DOESP 02/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos Normativos
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
| I – Para os cursos da 1ª série do Ensino Médio em seus diversos 62/147 - Diário Oficial do Estado de São Paulo |
Volume 136, nº 1 s) Dia 16/02/2027, após as 14h - Convocação para matrícula da 4ª |
67, Caderno Executivo, Atos Normativos, quarta-feira, 2 de setembro de 2026 a) CPF como documento exclusivo; |
|---|---|---|
| formatos, do 1º módulo (modalidade presencial e semipresencial) e Cursos de Especialização (modalidade presencial): |
Lista de Convocação, por e-mail; t) Dias 17 e 18/02/2027 - Matrícula da 4ª Lista de Convocação dos |
b) RG, desde que contenha o número do CPF; c) Carteira Nacional de Habilitação expedida nos termos da Lei |
| a) Dia 13/01/2027 - Convocação para envio dos documentos de matrícula da 1ª Lista de Convocação por e-mail e SMS; |
candidatos com apresentação de documentação de matrícula. § 5º - Para os cursos na modalidade presencial é importante destacar |
Federal 9.503/97. III – foto 3x4 recente, com fundo neutro; |
| b) Dias 14 e 15/01/2027 - Matrícula da 1ª Lista de Convocação dos candidatos com apresentação de documentação de matrícula, pelos candidatos; c) Dia 18/01/2027 - Análise da documentaão recebida or e-mail e |
que o candidato classifcado deverá acompanhar por e-mail as convocações para matrícula, e, se maior de 16 anos, poderá requerer sua matrícula de forma remota, enviando a documentação por e-mail ou comarecendo resencialmente na Etec |
a) A ausência da foto 3x4 não impedirá a matrícula, desde que os demais documentos sejam devidamente apresentados. IV - Histórico Escolar com certifcado de conclusão do Ensino Fundamental OU Declaraão de Conclusão do Ensino Fundamental |
| ç p efetivação da matrícula dos candidatos da 1ª chamada; d) Dia 19/01/2027, até as 12h - Divulgação, por e-mail, da análise da documentação de matrícula apresentada virtualmente pelos candidatos |
p p . § 6º - Para os cursos na modalidade on-line é importante destacar que o candidato classifcado deverá acompanhar exclusivamente por e- mail a possível convocação, envio dos documentos de matrícula, |
ç , assinada por agente escolar da escola de origem; V - o candidato que utilizar o Sistema de Pontuação Acrescida, pelo item “escolaridade pública”, deverá apresentar a Declaração Escolar (ver |
(deferimento ou indeferimento) da 1ª Lista de Convocação; e) Dia 19/01/2027 - Recurso da matrícula para correção da documentação e/ou envio da documentação para os candidatos que |
resultado da análise dos documentos encaminhados, recursos ou possível convocação para outras chamadas, em caso do candidato não convocado nas duas primeiras chamadas. |
modelo de Declaração Escolar no Anexo I desta portaria) ou Histórico Escolar contendo o detalhamento das séries cursadas e o(s) nome(s) da(s) escola(s), comprovando, assim, ter cursado integralmente da 5ª a 8ª |
| perderam o prazo inicial de matrícula da 1ª Lista de Convocação (presencial e remoto); f) Dia 20/01/2027, até as 14h - Divulgação do resultado do recurso ã/áli d dã d ª Li d Cã |
§ 7º – Havendo vagas remanescentes, a Etec poderá divulgar outras listas de convocação além das previstas anteriormente. Para os cursos técnicos e de especialização técnica na modalidade on-line, a divulgação á li l i db |
série ou do 6º ao 9º ano do ensino fundamental em instituições públicas; VI – o candidato que tenha cursado e concluído o ensino fundamental no exterior e que tenha se utilizado do Sistema de Pã Aid l i “lidd úbli” dá |
| correçoanse e ocumentaço a 1 sta e onvocaço; g) Dia 20/01/2027 após as 14h - Convocação para matrícula da 2ª |
ocorrer excusvamente peo ste sea.cps.sp.gov.r. I - Conforme o § 4º do artigo 64 do Regimento Comum das Etecs a |
ontuaço cresca, peo tem escoarae pca ever apresentar uma declaração expedida pelo Consulado do país de origem ou da |
| , Lista de Convocação, por e-mail e SMS; h) Dias 21 e 22/01/2027 - Matrícula da 2ª Lista de Convocação dos |
, unidade de ensino deverá realizar uma nova chamada para preenchimento de vagas remanescentes após 5 dias úteis do início das |
própria instituição de ensino de origem, desde que apostilada e com tradução juramentada para a Língua Portuguesa contendo o |
candidatos com apresentação de documentação de matrícula, pelos |
aulas. Essa convocação destina-se a ocupar as vagas de candidatos que |
, detalhamento das séries cursadas e o(s) nome(s) da(s) escola(s) que |
candidatos; |
não compareceram às atividades escolares sem justifcativa, respeitando- |
demonstre ter cursado integralmente o equivalente da 5ª a 8ª série ou do |
| i) Dia 25/01/2027 - Análise da documentação recebida por e-mail e efetivação da matrícula dos candidatos da 2ª chamada; |
se rigorosamente a ordem de classifcação. II - Decorridos 30 dias consecutivos do início das aulas, não será mais |
6º ao 9º ano do ensino fundamental em instituições públicas do exterior. § 2º - Para o 1º módulo – para os Cursos do Ensino Técnico |
| j) Dia 26/01/2027, até as 12h - Divulgação, por e-mail, da análise da |
permitida a realização de matrícula inicial, conforme estabelece o § 5º do |
(presencial, semipresencial e on-line), a matrícula dependerá da |
| documentação de matrícula apresentada virtualmente pelos candidatos |
artigo 64 do Regimento Comum das Etecs. |
apresentação dos seguintes documentos: |
| (deferimento ou indeferimento) da 2ª Lista de Convocação; k) Di 26/01/2027 - R d tíl ã d |
§ 8º – O candidato convocado que não efetivar sua matrícula no tblid dá diit à ti hd |
I – documento de identidade (original ou cópia autenticada), did l Sti d S Públi (RG) l F Ad |
| a ecurso a marcua para correço a documentação e/ou envio da documentação para os candidatos que perderam o prazo inicial de matrícula da 2ª Lista de Convocação |
prazo esaeeco perer o reo vaga na respecva camaa, devendo a unidade convocar o próximo classifcado. O candidato não matriculado passará à condição de suplente nos termos do item VIII § 2º |
expeo pea ecreara e egurança ca , peas orças rmaas ou pela Polícia Militar ou Carteira de Registro Nacional Migratório – CRNM – (CIE/RNM/RNE) ou Carteira Nacional de Habilitação dentro da validade |
(presencial e remoto); l) Dia 27/01/2027, até as 14h - Divulgação do resultado do recurso |
, , , do Artigo 37 desta Portaria. DA MATRÍCULA |
, OU a nova Carteira de Identidade Nacional – CIN; a) não serão aceitos em substituição ao RG/CRNM – (CIE/ RNM/RNE): |
| correção/análise de documentação da 2ª Lista de Convocação; m) Dia 27/01/2027, após as 14h - Convocação para matrícula da 3ª |
Artigo 37 - A matrícula dos candidatos convocados no Processo Seletivo-Vestibulinho, do 1º semestre de 2027, para a 1ª série do Ensino |
Carteira Nacional de Habilitação fora da validade ou documentos expedidos por Ordem ou Conselho Profssional (exemplo: OAB, Crea, |
| Lista de Convocação, por e-mail e SMS; n) Dias 28 e 29/01/2027 - Matrícula da 3ª Lista de Convocação dos |
Médio em seus diversos formatos, para o 1º módulo para os Cursos do Ensino Técnico (presencial e semipresencial) e para os Cursos de |
Coren, CRC e outros); b) em caso de perda, roubo ou extravio de “documento de ” |
| candidatos com apresentação de documentação de matrícula, pelos |
Especialização Técnica de nível médio, será efetivada pela Etec. Para os í á |
identidade, o candidato deverá apresentar os seguintes documentos: ê |
| candidatos; o) Dia 01/02/2027 - Análise da documentação recebida por e-mail e efetivaão da matrícula dos candidatos da 3ª chamada |
cursos na modalidade on-line, a matrcula ser on-line, e o candidato classifcado deverá acompanhar exclusivamente por e-mail a possível convocaão |
1. boletim de Ocorrncia Policial ou Declaração/Certidão de Extravio de Documento, datado de no máximo 6 meses antes do último dia de matrículas justifcando o fato ocorrido e |
| ç ; p) Dia 02/02/2027 até as 12h - Divulgação por e-mail da análise da |
ç. § 1º - A não confrmação de interesse dentro do período previsto |
, ; 2 certidão/registro de nascimento para o candidato portador do |
| , , , documentação de matrícula apresentada virtualmente pelos candidatos |
disponibilizará a vaga para o próximo candidato da lista. |
. protocolo do documento de identidade (RG) expedido pela Secretaria de |
(deferimento ou indeferimento) da 3ª Lista de Convocação; q) Dia 02/02/2027 - Recurso da matrícula para correção da |
§ 2º - Somente as vagas para a 1ª série do Ensino Médio em seus diversos formatos e para o 1º módulo dos Cursos do Ensino Técnico |
Segurança Pública ou de protocolo de Carteira de Registro Nacional Migratório – CRNM – (CIE/RNM/RNE) expedido pelo Departamento de |
| documentação e/ou envio da documentação para os candidatos que perderam o prazo inicial de matrícula da 3ª Lista de Convocação |
(presencial, semipresencial e on-line), quando não preenchidas em uma determinada turma por desistência de matrícula, respeitada a chamada |
Polícia Federal competente. A certidão de casamento substitui a certidão/registro de nascimento; |
| (presencial e remoto); |
de todos os candidatos inscritos, por período, serão ocupadas pelos |
c) caso o candidato possua apenas o protocolo de emissão do “ ” |
| r) Dia 03/02/2027, até as 14h - Divulgação do resultado do recurso correção/análise de documentação da 3ª Lista de Convocação; ) Di 03/02/2027 ó 14h - Cã tíl d 4ª |
próximos candidatos conforme os critérios indicados: I - Pelos candidatos que escolheram este curso em 2ª opção f lifã blid |
primeiro documento de identidade do CRNM - (CIE/RNM/RNE) expedido pelo Departamento de Polícia Federal competente, deverá apresentar a tidã/it d it |
| s a , aps as onvocaço para marcua a Lista de Convocação, por e-mail e SMS; t) Dias 04 e 05/02/2027 - Matrícula da 4ª Lista de Convocação dos candidatos com apresentação de documentação de matrícula. |
conorme casscaço pucaa; II - Pelos candidatos de maior nota no mesmo curso e período da mesma unidade; III - Pelos candidatos de maior nota no mesmo curso de período |
ceroregsro e nascmeno. II - CPF. Considera-se como documento que comprova o número do CPF: a) CPF como documento exclusivo; |
II– Para os cursos da modalidade on-line - 1º módulo e Cursos de |
diverso da mesma unidade; |
b) RG, desde que contenha o número do CPF; |
| Especialização on-line: | IV - Pelos candidatos de maior nota do mesmo Eixo e do mesmo | c) Carteira Nacional de Habilitação expedida nos termos da Lei |
| a) Dia 14/01/2027 - Convocação para envio dos documentos de matrícula da 1ª Lista de Convocação por e-mail; |
período da mesma unidade; V - Pelos candidatos de maior nota do mesmo Eixo de período |
Federal 9.503/97. III – foto 3x4 recente, com fundo neutro; |
| b) Dias 15 e 18/01/2027 - Matrícula da 1ª Lista de Convocação dos candidatos com apresentação de documentação de matrícula, pelos |
diverso da mesma unidade; VI - Pelos candidatos com maior nota de outro Eixo e mesmo período |
a) A ausência da foto 3x4 não impedirá a matrícula, desde que os demais documentos sejam devidamente apresentados. |
| candidatos; ) Di 19 21/01/2027 - Aáli d dtã bid - |
da mesma unidade; VII - Pl didt i t d t Ei íd di |
IV – Histórico Escolar com Certifcado de Conclusão do Ensino Médio OU Dlã d Clã d Ei Médi itid l l d |
| c as a nse a ocumenaço recea por e mail e efetivação da matrícula dos candidatos da 1ª chamada; d) Dia 22/01/2027 até as 12h - Divulgação por e-mail da análise da |
eos canaos com maor noa e ouro xo e peroo verso da mesma unidade; VIII – Candidatos que não apresentaram a documentação exigida nas |
ecaraço e oncuso o nsno o, ema pea escoa e origem OU Declaração que está matriculado a partir da 2ª série do Ensino Médio; |
| , , , documentação de matrícula apresentada virtualmente pelos candidatos |
datas de convocação para matrícula; |
V- para os candidatos que concluíram ou estão cursando o Ensino de |
(deferimento ou indeferimento) da 1ª Lista de Convocação; e) Dia 26/01/2027 - Recurso da matrícula para correção da |
IX - Candidatos de outras Etecs/Extensão de Etec (Classe Descentralizada), respeitando a classifcação, com prioridade aos |
Educação de Jovens e Adultos - EJA ou o Exame Nacional para Certifcação de Competências de Jovens e Adultos–ENCCEJA do Ensino Médio: |
| documentação e/ou envio da documentação para os candidatos que perderam o prazo inicial de matrícula da 1ª Lista de Convocação |
ingressantes na unidade escolar mais próxima, no mesmo curso e período. |
a) Histórico Escolar, com Certifcado de Conclusão do Ensino Médio OU Declaração de Conclusão do Ensino Médio, emitida pela escola de |
| (presencial e remoto); |
Artigo 38 - O Superintendente da Escola Técnica Estadual é o |
origem OU Declaração que está matriculado, a partir do 2º termo da EJA |
| f) Dia 27/01/2027, até as 14h - Divulgação do resultado do recurso correção/análise de documentação da 1ª Lista de Convocação; g) Dia 27/01/2027 após as 14h - Convocação para matrícula da 2ª Lista |
responsável pelas matrículas. DOS DOCUMENTOS DE MATRÍCULA Artigo 39 – O candidato convocado para a matrícula deverá |
OU 2 Certifcados de Aprovação em áreas de estudos da EJA; OU b) Boletim de aprovação do ENCCEJA enviado pelo MEC; ou Certifcado de Aprovação do ENCCEJA em duas áreas de estudos avaliadas; ou |
| , de Convocação, por e-mail; h) Dias 28 e 29/01/2027 - Matrícula da 2ª Lista de Convocação dos |
apresentar de forma legível os seguintes documentos originais, acompanhados de cópia simples: |
documentos que comprovem a eliminação de, no mínimo, quatro disciplinas |
candidatos com apresentação de documentação de matrícula, pelos |
§ 1º - Para 1ª série do Ensino Médio em seus diversos formatos, a |
. c) Para candidatos que utilizaram o Exame Nacional do Ensino Médio |
candidatos; i) Dia 01/02/2027 - Análise da documentação recebida por e-mail e |
matrícula dependerá da apresentação dos seguintes documentos: I - documento de identidade (original ou cópia autenticada), |
(ENEM) como modalidade de certifcação de conclusão do Ensino Médio: possuir Certifcado ou Declaração de Conclusão expedido por órgão |
| efetivação da matrícula dos candidatos da 2ª chamada; j) Dia 02/02/2027, até as 12h - Divulgação, por e-mail, da análise da |
expedido pela Secretaria de Segurança Pública (RG), pelas Forças Armadas ou pela Polícia Militar ou Carteira de Registro Nacional Migratório – CRNM |
competente (Secretarias de Educação ou Institutos Federais), referente às edições em que o referido exame foi validado para fns de certifcação |
| documentação de matrícula apresentada virtualmente pelos candidatos (deferimento ou indeferimento) da 2ª Lista de Convocação; í |
- (CIE/RNM/RNE) ou Carteira Nacional de Habilitação, dentro da validade OU a nova Carteira de Identidade Nacional - CIN; |
(até a edição de 2016 e a partir da edição de 2025) VI – O candidato que utilizar o Sistema de Pontuação Acrescida, pelo " " |
| k) Dia 03/02/2027 - Recurso da matrcula para correção da documentação e/ou envio da documentação para os candidatos que perderam o prazo inicial de matrícula da 2ª Lista de Convocação (presencial e remoto); |
a) não serão aceitos em substituição ao RG/CRNM - (CIE/RNM/RNE): Carteira Nacional de Habilitação fora da validade ou documentos expedidos por Ordem ou Conselho Profssional (exemplo: OAB, Crea, Coren CRC e outros); |
item escolaridade pública, deverá apresentar Declaração Escolar (conforme modelo no Anexo I desta Portaria) ou Histórico Escolar que detalhe as séries e as instituições de ensino. O documento deve comprovar que o Ensino Fundamental da 5ª a 8ª série ou do 6º ao 9º |
l) Dia 04/02/2027, até as 14h - Divulgação do resultado do recurso correção/análise de documentação da 2ª Lista de Convocação; m) Dia 04/02/2027, após as 14h - Convocação para matrícula da 3ª |
, b) em caso de perda, roubo ou extravio de “documento de identidade”, o candidato deverá apresentar os seguintes documentos: 1. boletim de Ocorrência Policial ou Declaração/Certidão de Extravio |
, ano, foi cursado integralmente em escolas públicas, sob pena de desclassifcação caso a documentação não valide o benefício utilizado; VII - O candidato que cursou o ensino fundamental no exterior e |
| Lista de Convocação, por e-mail; n) Dia 05/02/2027 - Matrícula da 3ª Lista de Convocação dos candidatos com apresentação de documentação de matrícula, pelos |
de Documento, datado de no máximo 6 meses antes do último dia de matrículas, justifcando o fato ocorrido e; 2. certidão/registro de nascimento para o candidato portador do |
utilizou o Sistema de Pontuação Acrescida, pelo item "escolaridade pública", deverá apresentar declaração expedida pela instituição de ensino ou pelo Consulado do país de origem. O documento deve estar |
| candidatos; |
protocolo do documento de identidade (RG) expedido pela Secretaria de |
apostilado, acompanhar tradução juramentada e detalhar as séries e |
| o) Dia 05/02/2027 - Análise da documentação recebida por e-mail e efetivaão da matrícula dos candidatos da 3ª chamada |
Segurança Pública ou de protocolo de Carteira de Registro Nacional Migratório – CRNM - (CIE/RNM/RNE) exedido elo Deartamento de |
escolas cursadas, comprovando que o período equivalente da 5ª a 8ª série ou do 6º ao 9º ano foi realizado integralmente em instituiões |
| ç ; p) Dia 11/02/2027, até as 12h - Divulgação, por e-mail, da análise da documentação de matrícula apresentada virtualmente pelos candidatos |
p p p Polícia Federal competente. A certidão de casamento substitui a certidão/registro de nascimento; |
ç públicas estrangeiras. § 3º - Para os Cursos de Especialização Técnica de nível médio a |
(deferimento ou indeferimento) da 3ª Lista de Convocação; |
c) caso o candidato possua apenas o protocolo de emissão do |
matrícula dependerá da apresentação dos seguintes documentos: |
q) Dia 12/02/2027 - Recurso da matrícula para correção da documentação e/ou envio da documentação para os candidatos que |
primeiro “documento de identidade” expedido pela Secretaria de Segurança Pública (RG) ou de protocolo da CRNM - (CIE/RNM/RNE) |
I - documento de identidade (original ou cópia autenticada), expedido pela Secretaria de Segurança Pública (RG), pelas Forças Armadas |
| perderam o prazo inicial de matrícula da 3ª Lista de Convocação |
expedido pelo Departamento de Polícia Federal competente, deverá |
ou pela Polícia Militar ou Carteira de Registro Nacional Migratório – CRNM |
| (presencial e remoto); r) Dia 15/02/2027, até as 14h - Divulgação do resultado do recurso correção/análise de documentação da 3ª Lista de Convocação; Este documento pode ser verificado pelo códigoE.2026.09.02.1.8.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade |
apresentar a certidão/registro de nascimento. II - CPF. Considera-se como documento que comprova o número do CPF: |
- (CIE/RNM/RNE) ou Carteira Nacional de Habilitação, dentro da validade OU a nova Carteira de Identidade Nacional - CIN; Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil). |