DOESP 02/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos Normativos

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

70/147 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 167, Caderno Executivo, Atos Normativos, quarta-feira, 2 de setembro de 2026

fortalecimento da atuação junto aos municípios e a articulação com os diferentes agentes da cadeia produtiva do livro, leitura e literatura.

forma sistêmica a redução dos índices de leitura e reconhecendo a leitura como prática fundamental para o desenvolvimento humano, social e cultural desses indivíduos.

diretriz, pretende-se fortalecer sua legitimidade institucional, ampliar sua capacidade de formação de leitores, estimular novas práticas de gestão e programação cultural e promover sua integração à cadeia do livro e da leitura.

Também se espera da Organização Social capacidade de desenvolver estratégias de comunicação, inovação, monitoramento, avaliação, captação de recursos e formação de parcerias, de modo a ampliar o alcance e a efetividade das ações, inclusive por meio da integração entre iniciativas presenciais e digitais e da produção de dados qualificados para o aprimoramento contínuo da política pública.

O período da primeira infância à juventude, contempla diferentes etapas do desenvolvimento humano, físico, cognitivo, emocional e social, bem como a transição para a vida adulta. Trata-se de um ciclo caracterizado pela formação da identidade, pela conquista progressiva da autonomia e pela ampliação da participação social. É fundamento que a proposta apresentada considere a legislação de proteção à criança e ao adolescente e as ações integrantes do Eixo se destinem ao público infantil e/ou juvenil.

1. Ampliação e qualificação da Biblioteca Digital – BibliON

Fortalecimento da BibliON como iniciativa estadual de acesso democrático ao livro e à leitura em ambiente digital, considerando as possibilidades de manutenção, reformulação, integração ou ampliação de suas ações.

3.5 PROGRAMAS E EIXOS DO OBJETO CULTURAL

A estratégia busca favorecer o aperfeiçoamento de conteúdos, formatos, soluções tecnológicas e formas de relacionamento com os públicos, contribuindo para a formação e a retenção de leitores, o fortalecimento da cadeia produtiva do livro e da leitura e a produção de dados qualificados para subsidiar a formulação e o aprimoramento da política pública.

Para garantir o alinhamento aos objetivos do Programa de Leitura e o desempenho qualificado dos equipamentos e programas integrantes dele, as ações estão estruturadas em 5 (cinco) Eixos programáticos: EIXO I – Bibliotecas como Plataformas de Formação, Difusão Cultural e Economia Criativa do Livro (BSP e BVL)

Diferentemente do Eixo de Equipamentos, voltado à programação continuada dos espaços físicos, e do Eixo II – Sistema Estadual de Bibliotecas – SisEB, responsável pela articulação e execução territorial em rede, este Eixo concentra-se na formulação, indução e coordenação de ações estruturantes de formação de público, com potencial de replicação, escala e impacto de longo prazo.

As bibliotecas públicas, para além de suas funções tradicionais de empréstimo, referência e pesquisa, configuram-se como equipamentos culturais estratégicos, capazes de articular formação, difusão cultural, convivência e fortalecimento da economia criativa do livro. No cenário atual, marcado por baixos índices de leitura, fragmentação da atenção e competição com múltiplas ofertas de entretenimento, impõe-se o desafio de ampliar e diversificar públicos, formar frequência recorrente e consolidar as bibliotecas como espaços de programação contínua e de alto interesse para diferentes faixas etárias e perfis de público.

1. Consolidação e fortalecimento do SisEB Consolidação do SisEB – Sistema Estadual de Bibliotecas Públicas de São Paulo como instância de coordenação e articulação da política estadual de bibliotecas, mediante o fortalecimento da cooperação com os municípios e do apoio técnico aos equipamentos integrantes do Sistema, respeitada sua autonomia. Essa atuação abrange a qualificação de gestores, bibliotecários e mediadores de leitura, o aprimoramento da produção, da sistematização e do monitoramento de dados e o fortalecimento das estratégias de mediação e formação leitora, com atenção especial às infâncias e juventudes.

Trata-se de Eixo transversal, articulado aos Eixos I a III, cuja implementação depende de disseminação e adoção pelos equipamentos culturais, pelo SisEB e pela BibliON, preservadas as dinâmicas próprias de programação local.

Este Eixo será elaborado integralmente pela Organização Social, incluindo a definição das metas e dos indicadores correspondentes. Assim, a proposta técnica deverá apresentar desenho metodológico completo, com objetivos, entregas, metas mensuráveis, indicadores, linhas de base (quando aplicável) e mecanismos de monitoramento e avaliação, de modo a permitir acompanhamento e prestação de contas ao longo do ciclo de gestão.

Nesse contexto, a presente Convocação Pública estabelece, para o ciclo de gestão 2027–2031, a diretriz de estruturação da Biblioteca de São Paulo (BSP) e da Biblioteca Parque Villa-Lobos (BVL) como polos estaduais de programação cultural do livro e de formação de público leitor, com ações permanentes e resultados mensuráveis. A Organização Social deverá demonstrar capacidade de planejar, produzir e executar programação atrativa e contínua, associada a estratégias efetivas de mobilização e fidelização de público, com atenção a acessibilidade, diversidade de linguagens e adequação territorial. Objetivo do Eixo

1. Articulação e fortalecimento da cadeia produtiva do livro, da leitura e da literatura Fortalecimento das conexões entre autores, editoras, livrarias, bibliotecas, mediadores de leitura, festivais, feiras, universidades, coletivos e demais agentes do setor, favorecendo a formação de redes, a circulação literária, a difusão da produção e a ampliação das ações de formação de leitores em todo o Estado de São Paulo. 7. Ampliação das iniciativas de incentivo à leitura e de formação de leitores Consolidação da promoção da leitura e da formação de leitores como diretriz central do Programa, com prioridade para crianças e jovens e atenção às especificidades dos diferentes públicos, territórios e contextos socioculturais.

A proposta deverá apresentar diretrizes e estratégias voltadas à promoção do acesso ao livro e à leitura ao longo dos diferentes ciclos de vida, considerando as especificidades etárias, os contextos familiares, educacionais e comunitários, bem como a diversidade territorial do Estado.

É fundamental que a proposta técnica demonstre de que forma as É importante que a proposta indique como sua atuação se relaciona estratégias apresentadas contribuirão objetivamente para o incremento com a formação de público leitor ao longo das diferentes etapas da das práticas leitoras e para a consolidação das bibliotecas como infância, adolescência e juventude, considerando também os contextos equipamentos estratégicos da política cultural do Estado familiares, comunitários e territoriais envolvidos. As ações vinculadas a este Eixo deverão assegurar a continuidade A abordagem adotada, os formatos, os suportes e os modos de qualificada das práticas consolidadas nas bibliotecas BSP e BVL, podendo articulação com outros setores ou áreas de atuação deverão ser definidos manter, reformular ou ampliar, conforme as estratégias apresentadas na pela OS em sua proposta técnica, observadas as diretrizes deste Termo de proposta técnica e os resultados observados, as ações atualmente Referência. executadas. Deverão ser considerados, de forma transversal, aspectos A Organização Social deverá apresentar planejamento geral para os relacionados à diversidade de públicos, à acessibilidade e à adequação equipamentos, bem como diretrizes específicas para cada biblioteca, das ações às diferentes faixas etárias, conforme as escolhas estratégicas demonstrando coerência entre objetivos, estratégias e resultados apresentadas pela proponente. esperados, de modo a possibilitar o acompanhamento e a avaliação das As iniciativas já existentes poderão ser mantidas, reformuladas ou ações ao longo da execução contratual. ampliadas, conforme avaliação de resultados e aderência aos objetivos EIXO II – Sistema Estadual de Bibliotecas – SisEB gerais da política pública.

A estratégia compreende a continuidade e o aperfeiçoamento de manter, reformular ou ampliar, conforme as estratégias apresentadas na iniciativas consolidadas, bem como o desenvolvimento de novas proposta técnica e os resultados observados, as ações atualmente abordagens capazes de ampliar o acesso, despertar o interesse pela executadas. leitura e fortalecer a participação dos diferentes públicos. A Organização Social deverá apresentar planejamento geral para os 8. Integração com os demais programas e equipamentos da SCEIC equipamentos, bem como diretrizes específicas para cada biblioteca, Ampliação da atuação integrada entre os programas, equipamentos e demonstrando coerência entre objetivos, estratégias e resultados iniciativas da SCEIC, favorecendo a circulação de públicos e conteúdos, a esperados, de modo a possibilitar o acompanhamento e a avaliação das diversificação das ações, o alcance territorial das políticas do livro, da ações ao longo da execução contratual. leitura e da literatura e o fortalecimento da presença institucional da EIXO II – Sistema Estadual de Bibliotecas – SisEB Pasta. O Sistema de Bibliotecas Públicas do Estado de São Paulo – SisEB 9. Fortalecimento da cooperação com os municípios constitui instância de coordenação territorial da política estadual de Fortalecimento da cooperação com os municípios como dimensão leitura, voltada à articulação, qualificação e fortalecimento das estruturante da política estadual de leitura, com especial atenção à bibliotecas públicas, salas de leitura e espaços comunitários vinculados. ampliação e à qualificação das ações desenvolvidas no interior e no O acesso às ações previstas neste Eixo estará condicionado ao litoral. cadastramento regular dos equipamentos de leitura no SisEB, observados A articulação entre o Estado e as prefeituras busca ampliar a critérios técnicos, administrativos e de adesão às diretrizes estaduais. capilaridade dos programas, assegurar a continuidade das parcerias A Organização deverá demonstrar como executará as ações, visando existentes e estimular a construção de novas iniciativas de interesse articulação, formação, difusão e referência técnica para o conjunto do comum, fortalecendo o papel do Estado na coordenação e na Sistema. interlocução com os municípios. Orientado pelas diretrizes da Secretaria da Cultura, Economia e 10. Fortalecimento institucional e ampliação de públicos Indústria Criativas, caberá à Organização Social parceira a Fortalecimento da identidade, da visibilidade e do reconhecimento operacionalização, coordenação e desenvolvimento estratégico do público da Biblioteca de São Paulo – BSP, da Biblioteca Parque Villa-Lobos Sistema de Bibliotecas Públicas do Estado de São Paulo – SisEB. – BVL e da BibliON, consideradas suas especificidades, vocações e perfis Objetivo do Eixo de público, com vistas à ampliação do número de usuários ativos e à Consolidar o SisEB como política pública de Estado, estruturando qualificação da experiência leitora. uma rede cooperativa e ativa entre municípios, com foco na indução de Integra-se a essa estratégia a consolidação do Centro Cultural e de programação continuada de leitura nos territórios, ampliação de público Estudos Superiores “Aúthos Pagano” como espaço de acesso à leitura, à nas bibliotecas e salas de leituras e qualificação técnica e institucional escrita e à cultura, em consonância com as diretrizes estaduais do livro, dos equipamentos cadastrados, em articulação com os demais Eixos do da leitura e da literatura. Programa de Leitura..

Objetivo do Eixo

Conceber, coordenar e induzir políticas, metodologias, campanhas e materiais de referência para formação de público leitor, da primeira infância à juventude, assegurando: (i) diretrizes comuns em escala estadual; (ii) disseminação e adaptação territorial; (iii) articulação intersetorial; (iv) produção e difusão de conteúdos acessíveis; e (v) metas, indicadores e mecanismos de avaliação mensuráveis, definidos pela Organização Social na proposta.

EIXO V – Gestão do Centro Cultural e de Estudos Superiores “Aúthos Pagano” O Centro Cultural e de Estudos Superiores “Aúthos Pagano” constitui um equipamento cultural voltado à promoção da leitura, da escrita, da cultura e da convivência, podendo desempenhar papel relevante na formação de públicos, na valorização do patrimônio cultural e na articulação entre diferentes agentes e comunidades. Sua gestão poderá contemplar estratégias que ampliem a ocupação qualificada de seus espaços, fortaleçam sua inserção territorial e promovam sua sustentabilidade institucional, respeitando as características históricas e arquitetônicas do imóvel.

1. Fortalecimento institucional e ampliação de públicos Indústria Criativas, caberá à Organização Social parceira a Fortalecimento da identidade, da visibilidade e do reconhecimento operacionalização, coordenação e desenvolvimento estratégico do público da Biblioteca de São Paulo – BSP, da Biblioteca Parque Villa-Lobos Sistema de Bibliotecas Públicas do Estado de São Paulo – SisEB. – BVL e da BibliON, consideradas suas especificidades, vocações e perfis Objetivo do Eixo de público, com vistas à ampliação do número de usuários ativos e à Consolidar o SisEB como política pública de Estado, estruturando qualificação da experiência leitora. uma rede cooperativa e ativa entre municípios, com foco na indução de Integra-se a essa estratégia a consolidação do Centro Cultural e de programação continuada de leitura nos territórios, ampliação de público Estudos Superiores “Aúthos Pagano” como espaço de acesso à leitura, à nas bibliotecas e salas de leituras e qualificação técnica e institucional escrita e à cultura, em consonância com as diretrizes estaduais do livro, dos equipamentos cadastrados, em articulação com os demais Eixos do da leitura e da literatura. Programa de Leitura.. 11. Consolidação e ampliação do Prêmio São Paulo de Literatura EIXO III – BibliON: Inovação, Acessibilidade e Bibliodiversidade Digital Instituído em 2008, o Prêmio São Paulo de Literatura constitui A Biblioteca Pública Digital do Estado de São Paulo – BibliON constitui instrumento da política pública estadual de estímulo à produção literária instrumento estratégico da política estadual de leitura, voltado à brasileira, fortalecimento da bibliodiversidade e valorização de autores e ampliação e diversificação do acesso ao livro, à leitura e a conteúdos obras relevantes para a literatura contemporânea. culturais em ambiente digital, de forma complementar às bibliotecas Seu fortalecimento busca ampliar a circulação e a promoção da públicas estaduais e municipais. leitura das obras finalistas e premiadas, contribuir para a formação de A BibliON, enquanto biblioteca digital do Programa de Leitura, tem novos públicos, valorizar a diversidade de vozes, regiões e linguagens por finalidade ampliar, diversificar e democratizar o acesso ao livro, à narrativas, articular memória literária e produção contemporânea e leitura e aos conteúdos literários em meio digital, complementando e ampliar a projeção nacional e internacional das obras reconhecidas. expandindo os serviços prestados pelas bibliotecas públicas físicas do 12. Inovação e qualificação das práticas Estado de São Paulo. A plataforma deverá operar de forma integrada aos Incorporação transversal da inovação aos eixos, programas e ações equipamentos de leitura cadastrados no SisEB, bem como às Bibliotecas do Programa de Leitura, estimulando soluções, formatos, metodologias e Públicas do Estado — BSP e BVL —, estendendo os serviços tradicionais de articulações capazes de qualificar a gestão, ampliar o acesso e fortalecer biblioteca para além do empréstimo de livros, por meio de programação os resultados da política pública. cultural, formativa e de mediação realizada em ambiente digital. As iniciativas de inovação deverão guardar aderência ao objeto e às Entre suas atribuições, a BibliON deverá coletar, organizar, produzir e finalidades do Programa, consideradas sua pertinência, viabilidade e difundir conteúdos literários e culturais, compartilhamento de contribuição para o aprimoramento do novo ciclo de gestão. conhecimento e formação continuada, bem como criar oportunidades 3.4 DESAFIOS DO OBJETO CULTURAL para que usuários não apenas acessem, mas também debatam, produzam O desafio central consiste em ampliar o número de públicos leitores e circulem conteúdos em diferentes formatos digitais. A plataforma no Estado de São Paulo, diversificar as formas de fruição da leitura e deverá funcionar como ambiente dinâmico de experimentação e qualificar a política pública de livro, leitura e literatura em todo o inovação, respeitando critérios de acessibilidade, diversidade, inclusão e território paulista. governança pública de dados. Nesse contexto, a Organização Social selecionada deverá enfrentar, de Objetivo do Eixo forma articulada, os desafios de consolidar o SisEB, ampliar a BibliON, Consolidar a BibliON como plataforma pública estadual de leitura e fortalecer as bibliotecas públicas paulistas, qualificar a atuação da cultura digital, assegurando: (i) oferta qualificada de acervo e serviços Biblioteca de São Paulo e da Biblioteca Parque Villa-Lobos como digitais; (ii) programação contínua de difusão, formação e mediação; (iii) equipamentos culturais de referência, com ampliação e diversificação de comunicação e relacionamento digital estruturantes para o Programa; (iv) públicos, qualificação da experiência dos usuários e potencialização de acessibilidade e bibliodiversidade; e (v) sustentabilidade tecnológica, seus usos, e consolidar o Centro Cultural e de Estudos Superiores “Aúthos operacional e de dados, com indicadores confiáveis de uso, engajamento Pagano” como um ambiente voltado ao incentivo à leitura, à escrita e ao e impacto. acesso à cultura.

Nesse contexto, a presente Convocação Pública estabelece, para o ciclo de gestão 2027–2031, diretrizes voltadas à consolidação do Centro Cultural como espaço de acesso à cultura, incentivo à leitura, convivência e desenvolvimento de iniciativas artístico-culturais. A proposta técnica poderá demonstrar capacidade de estruturar ações contínuas de atendimento ao público, ampliar a participação da comunidade e apresentar estratégias inovadoras para a ocupação e valorização do equipamento.

A proposta técnica deverá apresentar estratégias destinadas à consolidação do Centro Cultural e de Estudos Superiores “Aúthos Pagano” como espaço de referência para atividades culturais, promoção da leitura, convivência e articulação com o território.

A Organização Social poderá priorizar ações voltadas à ampliação do acesso da população ao equipamento, ao fortalecimento do vínculo com as comunidades do entorno, à integração entre os serviços oferecidos e ao aprimoramento da experiência dos usuários, inclusive por meio de canais de comunicação e participação social. AÇÕES CONDICIONADAS

A Organização Social interessada poderá apresentar ações condicionadas, ou seja, que não têm obrigatoriedade de realização no período, em face da não existência de recursos financeiros destinados a ela. Para a concretização destas ações, a Organização Social poderá buscar parceiros e/ou captação excedente de recursos. Entende-se por captação excedente de recursos aqueles que superarem a meta mínima estabelecida nesta Convocação Pública.

As ações poderão ser realizadas, ainda, através de recursos obtidos através de leis de incentivo para uma ação específica. Para todos os itens mencionados, a Organização Social poderá incrementar outros indicadores aos acima exemplificados junto a sua proposta. 3.6 INFORMAÇÕES GERAIS

• Imóveis locados:

EIXO IV – Formação de Público Leitor: da Primeira Infância à Juventude Este Eixo tem por finalidade estruturar, em nível estadual, políticas, metodologias e ações estratégicas voltadas à formação de público leitor, com foco nos indivíduos da primeira infância à juventude, enfrentando de

O Contrato de Gestão utiliza um imóvel alugado na Rua Faustolo, 576 - Água Branca - São Paulo. O local abriga a Central de Distribuição de Livros do SisEB, responsável pela guarda de livros, aquisições e doações aos equipamentos de leitura do Estado de São Paulo cadastrados no Sistema.

Espera-se, para tanto, que a proposta contemple ações integradas de formação e retenção de leitores, com especial atenção às infâncias e juventudes, bem como a difusão do conceito de Biblioteca Viva, o

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