Diário Oficial do Estado de São Paulo · 02/09/2026 · pág. 73

DOESP 02/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos Normativos

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73/147 - Diário Oficial do Estado de São Paulo equipamento, programas e ações. EIXO II – Sistema Estadual de Bibliotecas – SisEB Resultados esperados durante a vigência contratual A proposta técnica deverá demonstrar de que forma as estratégias apresentadas contribuirão objetivamente para o alcance desses resultados:

Volume 136, nº 167, Caderno Executivo, Atos Normativos, quarta-feira, 2 de setembro de 2026 usuário, controle de empréstimos digitais, territorialização, indicadores de uso e mecanismos que permitam acesso aberto e sustentável para todos os usuários.

EIXO III – BibliON: Inovação, Acessibilidade e Bibliodiversidade Digital Resultados esperados durante a vigência contratual: A plataforma mantém duas frentes de atuação:

EIXO IV – Formação de Público Leitor: da Primeira Infância à Juventude Resultados esperados durante a vigência contratual

Produtos e Serviços: Oferta e disponibilização de ampla gama de produtos e serviços digitais voltados ao incentivo à leitura, incluindo acervo, mediações, conteúdos culturais, atividades formativas e ações de acessibilidade.

A proposta técnica deverá demonstrar capacidade de estruturar política estadual consistente e escalável, com impacto de longo prazo e mensuração possível. Para tanto, deverá enfrentar, de forma explícita e operacional:

a) ampliação da adesão qualificada de municípios ao Sistema e a acessibilidade. regularidade cadastral dos equipamentos, com atendimento eficiente, 2. Comunicação: Canal de relacionamento e difusão institucional do comunicação proativa e critérios claros; SisEB, BSP e BVL, conectando público, autores, mediadores e demais b) fortalecimento da regularidade de funcionamento dos agentes da cadeia do livro, promovendo circulação de conteúdos e ações equipamentos de leitura cadastrados; em todo o Estado. c) crescimento dos indicadores territoriais de uso das bibliotecas, A Organização Social deverá expandir essa perspectiva, consolidando incluindo frequência, empréstimos e ações de mediação; a BibliON como espaço virtual de inovação, alinhado às premissas do d) ampliação das ações territoriais em participação e engajamento, Governo do Estado de São Paulo, capaz de representar tecnologia, articulando iniciativas estaduais a estratégias de mobilização de público, incentivo à leitura e cultura, ampliando parcerias institucionais e comunicação, registro e avaliação, gerando impacto concreto nas assegurando sustentabilidade operacional e financeira. bibliotecas; A iniciativa deverá funcionar como canal de relacionamento e difusão e) elevar a capacidade técnica das equipes municipais por meio de das ações do SisEB e das Bibliotecas Públicas Estaduais, fortalecendo a formação continuada e acompanhamento; circulação de conteúdo e a integração entre público, agentes f) integração efetiva entre bibliotecas, BibliON, BSP e BVL; institucionais, autores e criadores, com alcance estendido aos municípios g) consolidação de rotinas, instrumentos e pactuações que do interior e litoral. assegurem continuidade, previsibilidade e cooperação com os municípios; É fundamental que proposta técnica demonstre capacidade de h) consolidação de base de dados territorial padronizada e confiável; consolidar a BibliON como plataforma pública robusta e atrativa, i) ampliação da articulação entre bibliotecas e a cadeia produtiva do superando a lógica de “acervo digital passivo” e estruturando um livro e da leitura no Estado; ecossistema digital com uso recorrente. Para tanto, deverá enfrentar, de j) ampliação e diversificação dos municípios atendidos pelas ações e forma explícita e operacional:

a) Desenhar um Eixo completo, com metas e indicadores auditáveis, demonstrando como serão definidos (inclusive linhas de base), medidos e reportados os resultados, evitando diretrizes genéricas sem possibilidade de verificação.

b) Produzir referenciais replicáveis sem sobreposição às programações, garantindo que metodologias e materiais sejam adotáveis por equipamentos de leitura e municípios, sem substituição de agendas locais.

c) Transformar campanhas em adesão e continuidade, com segmentação por faixa etária e estratégias que gerem vínculo duradouro (não apenas alcance de comunicação).

d) Qualificar mediação familiar e intergeracional com entregas utilizáveis, garantindo produção de protocolos e recursos que possam ser aplicados por mediadores e parceiros intersetoriais.

g) consolidação de rotinas, instrumentos e pactuações que assegurem continuidade, previsibilidade e cooperação com os municípios;	do interior e litoral. É fundamental que proposta técnica demonstre capacidade de
h) consolidação de base de dados territorial padronizada e confável;	consolidar a BibliON como plataforma pública robusta e atrativa,
i) ampliação da articulação entre bibliotecas e a cadeia produtiva do	superando a lógica de “acervo digital passivo” e estruturando um
livro e da leitura no Estado; j) ampliação e diversifcação dos municípios atendidos pelas ações e	ecossistema digital com uso recorrente. Para tanto, deverá enfrentar, de forma explícita e operacional:
atividades do SisEB;	a) Ampliar a base de usuários ativos da BibliON e a recorrência de
k) mapeamento, análise e articulação com os Festivais literários no	uso da plataforma, por meio de serviços, acervo e programação aderentes
Estado de São Paulo. Diretrizes do Eixo:	aos diferentes perfs de público; b) Elevar os índices de leitura digital no Estado de São Paulo,
1. Coordenação e Articulação Territorial: Apresentar, na proposta téi dl d d Sit Etdl d Biblit	ampliando o alcance territorial da política pública e seu impacto sobre a fã d lit
cnca, moeo e governança o sema saua e oecas	ormaço e eores;
Públicas – SisEB que assegure coordenação territorial estruturada e comunicação permanente com os municípios integrantes da rede.	c) Fortalecer a BibliON como instrumento complementar e articulado às bibliotecas físicas paulistas, ampliando sua contribuição para o acesso
2. Formação e Qualifcação Técnica: Desenvolver estratégias de formação continuada voltadas às equipes dos equipamentos de leitura	à leitura no Estado; d) Ampliar o uso da plataforma por usuários vinculados aos
cadastrados e demais espaços de leitura. As ações formativas deverão estar articuladas às demais iniciativas do Sistema e contribuir para a	equipamentos de leitura cadastrados no SisEB; e) Consolidar a comunicação digital como dimensão estruturante da
consolidação de práticas permanentes de mediação e fortalecimento	política pública posicionando a BibliON como canal estratégico de
institucional	, acesso relacionamento e difusão
. 3. Integração Sistêmica: Elaborar estratégias que assegurem a integração das ações do Sistema Estadual de Bibliotecas Públicas – SisEB	, ; f) Garantir acessibilidade comunicacional e promover inclusão no acervo, nos serviços e nas atividades oferecidas;
com os demais equipamentos e programas estaduais de leitura, especialmente a Biblioteca de São Paulo (BSP), a Biblioteca Parque Villa-	g) Ampliar a diversidade e a quantidade de obras disponíveis, com base em curadoria consistente e alinhada aos objetivos da política
Lobos (BVL) e a BibliON – Biblioteca Pública Digital de São Paulo. A proposta deverá indicar de que forma essa articulação contribuirá para a	pública; h) Assegurar integração operacional da BibliON com os programas e
coerência da política estadual de leitura, promovendo integração entre acervo formaão mediaão cultural e difusão literária	equipamentos estaduais, especialmente SisEB, BSP e BVL; i) Produzir inteliência territorial sobre leitura diital no Estado com
, ç, ç . 4. Monitoramento e Inteligência Territorial: Apresentar metodologia	g g , dados qualifcados para subsidiar o planejamento, o monitoramento e o
estruturada para o monitoramento e a qualifcação das informações	aprimoramento da política pública;
relativas às bibliotecas integrantes do Sistema Estadual de Bibliotecas Públicas – SisEB. A metodologia deverá contemplar procedimentos para a	j) Evoluir tecnologia com segurança, governança e sustentabilidade, conciliando o respeito ao uso de direitos autorais.
atualização e qualifcação contínua do cadastro das bibliotecas	Diretrizes do Eixo:
participantes bem como o acompanhamento sistemático de indicadores	1. Promoção da Leitura em Ambiente Digital: Indicar na proposta
, territoriais de uso. 5. Mapeamento e análise diagnóstica de Festivais Literários do Estado	, técnica, estratégias de incentivo à leitura em meio digital, contemplando ações de mediação, clubes de leitura, eventos formativos, produção de
de São Paulo: Identifcar, sistematizar e acompanhar de maneira contínua	conteúdos próprios ou em parceria e outras iniciativas que estimulem o
as iniciativas literárias realizadas nos municípios do Estado, fazendo análise de perfl, porte, público, curadoria, artistas e palestrantes convidados, infraestrutura e potencial de articulação com as políticas	engajamento do público. 2. Integração Sistêmica: A BibliON deverá operar de forma integrada às bibliotecas físicas estaduais (BSP e BVL), promovendo convergência
estaduais de leitura. Caberá à Organização Social elaborar e atualizar	entre acervo físico e digital, ações formativas, mediação e difusão
base de dados unifcada promover interlocução com gestores municipais	cultural Na proposta técnica deverão ser indicados os mecanismos de
, e organizadores locais, e integrar os festivais mapeados às ações do dl d i d ibli ã dá	. articulação com o SisEB, BSP, BVL e demais programas estaduais, id i iiii
Programa Estaua o Lvro e as Botecas. A execuço ever gerar insumos para planejamento territorial, apoiar a qualifcação dos eventos existentes, fortalecer a presença das bibliotecas municipais nas	respetaas as autonomas nsttuconas. 3. Planejamento e programação contínua: Estruturar programação regular, contínua e planejada de difusão e formação digital, articulada às
programações e ampliar o alcance das ações de leitura no Estado.	bibliotecas físicas do Estado e às políticas territoriais do SisEB, com
6. Gestão do cadastramento, mobilização e atendimento técnico:	defnição prévia de objetivos, públicos-alvo, periodicidade, critérios de
Planejamento, execução e gestão integral do cadastramento dos integrantes do SisEB, incluindo: manutenção e atualização do i/lf di éi iíi li	curadoria e indicadores de desempenho. 4. Atividades de difusão e mediação: Priorizar estratégias de diã d li
sstemapataorma; atenmento tcnco aos muncpos; escarecmento	engajamento e meaço e etura.
de dúvidas; análise e aprovação das inscrições; e estratégias ativas de	5. Atividades de formação e letramento digital: Propor atividades
mobilização e comunicação, inclusive campanhas direcionadas, com	orientadas à formação e ao letramento digital de usuários e profssionais
vistas à ampliação e qualifcação da rede. 7. Gestão do Acordo de Cooperação Federativa (SNBP/SisEB): Atuar em	da rede, com vistas à qualifcação do uso de acervos digitais, do atendimento e da apropriação crítica de tecnologias.
conformidade com o Acordo de Cooperação Federativa frmado entre o	6. Produção de conteúdos (próprios e em parceria): Planejar e
Sistema Estadual de Bibliotecas Públicas (SisEB) e o Sistema Nacional de Bibliotecas Públicas (SNBP)	produzir conteúdos estratégicos para difusão e formação em leitura, assegurando ualidade editorial acessibilidade alinhamento às olíticas
. 8. Indução programática e territorial com foco em aumento de público: Apoiar os equipamentos de leitura cadastrados na estruturação	q , , p públicas e estratégias de reutilização e circulação. 7. Segmentação de conteúdos e públicos: Observar como diretriz
de programação continuada, com foco explícito em ampliação de público, recorrência e engajamento, respeitadas as especifcidades culturais dos	permanente a segmentação de públicos e conteúdos, com oferta de ações e serviços específcos para perfs distintos de usuários (por
territórios. 9. Acervo, kits, circulação e ecossistema do livro: Planejar e executar a	exemplo: usuários vinculados ao SisEB, profssionais da rede, públicos territoriais e faixas etárias), com critérios técnicos e objetivos de
manutenção, diversifcação e atualização de acervos, por meio de auisiões doaões e cataão de ublicaões junto ao mercado editorial	engajamento. 8 Comunicaão diital Relacionamento e Difusão Institucional
qç, ç pç pç e parcerias institucionais. A montagem, logística e distribuição de kits de	. ç g, : Apresentar estratégia de comunicação e relacionamento como
livros às entidades cadastradas deverão observar critérios técnicos, diversidade editorial e alinhamento às diretrizes estaduais, vinculando-se	instrumento estratégico do Programa, utilizando diferentes canais e linguagens para ampliar alcance, fortalecer identidade institucional e
a estratégias de ativação de público e programação local.	difundir agendas, campanhas e conteúdos do SisEB, BSP, BVL e demais
10. Programas de Promoção da Leitura: A proposta poderá contemplar a manutenção, reformulação ou ampliação de iniciativas historicamente	Eixos que posicione a BibliON como iniciativa do Governo do Estado de São Paulo de referência em leitura digital.
associadas ao SisEB, tais como programas de circulação de autores, clubes de leitura, ações itinerantes, atividades voltadas a públicos í á	9. Monitoramento, Avaliação e Inteligência Digital: Apresentar metodologia para acompanhamento e avaliação do uso da plataforma, ê á
especfcos, mapeamento e articulação com festivais literrios, entre outras. A Organização Social deverá indicar como tais programas se	consolidando-se como instrumento de inteligncia sobre prticas de leitura digital no Estado.
articulam entre si e com a política estadual de leitura, demonstrando impacto territorial, continuidade e capacidade de fortalecimento das	10. Evolução tecnológica e avaliação permanente: Promover avaliação tecnológica contínua, com vistas à sustentabilidade fnanceira,
bibliotecas e salas de leitura cadastradas.	escalabilidade, segurança da informação, governança dos dados pelo
11. Diretrizes Territoriais e de Público: Contemplar, na elaboração da roosta técnica todas as regiões administrativas do Estado riorizando	Estado e proteção de direitos autorais, admitida proposição de parcerias estratégicas e soluões tecnológicas esecífcas desde ue alinhadas às
pp , , p, sempre que possível, municípios com maiores índices de vulnerabilidade	ç p, q diretrizes da Secretaria e às normas aplicáveis, bem como a
social. As ações deverão considerar as especifcidades dos territórios e de	implementação de funcionalidades como autenticação e perfs de
seus públicos, observando critérios de diversidade, representatividade, acessibilidade e adequação cultural. Este documento pode ser verificado pelo códigoE.2026.09.02.1.8.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade

e) Articular intersetorialidade com entregas mensuráveis, prevendo acordos, protocolos, adesões e rotinas de implementação acompanháveis (não apenas intenção de parceria).

f) Assegurar capilaridade e acompanhamento, com estratégia clara de difusão via BibliON e disseminação territorial via SisEB, incluindo mecanismos de suporte e monitoramento.

g) Integração das ações de formação leitora com escolas, inclusive com a implantação de Salas de Leitura, caso não existam, educadores e redes municipais.

h) Ampliação da presença de ações voltadas à primeira infância. i) Produção de indicadores específicos sobre formação de público leitor no Estado.

Diretrizes do Eixo:

As propostas apresentadas deverão observar, no mínimo, as diretrizes abaixo, sempre acompanhadas de metas e indicadores definidos pela Organização Social no quadro de metas: 1. Políticas e metodologias estaduais de formação leitora: Desenvolver ações estruturantes concebidas como políticas e metodologias de alcance estadual, com recortes por faixa etária, priorizando vínculo duradouro com a leitura. A proposta deverá definir, de forma mensurável, entregas mínimas (protocolos, guias, trilhas, materiais, instrumentos), volume de produção e estratégias de disseminação.

Programas e campanhas estaduais de sensibilização: Criação e coordenação de programas e campanhas estaduais com diretrizes comuns e identidade institucional, com estratégias diferenciadas por público-alvo (gestantes, famílias, escolas, creches e espaços culturais). A proposta deverá explicitar metas de alcance, engajamento, adesão e continuidade, bem como critérios de segmentação, canais e rotinas de mensuração.
Mediação familiar e intergeracional: Formular e qualificar práticas orientadoras (leitura compartilhada, contação de histórias, oficinas interativas e experiências multissensoriais), com produção de materiais e protocolos aplicáveis. A proposta deverá estabelecer indicadores de adoção, aplicação e disseminação, bem como instrumentos de avaliação de resultados (por exemplo, aplicação por bibliotecas, escolas ou unidades parceiras).
Articulação com equipamentos e programas do Contrato de Gestão: Indução de novas abordagens e formatos, com caráter experimental, orientador e replicável, sem sobreposição às rotinas de programação dos equipamentos. A proposta deverá definir mecanismos de articulação e indicadores de integração (por exemplo, número de unidades aderentes, ações incorporadas, ciclos implementados, formação aplicada).
Articulação intersetorial (educação, saúde e assistência social): Construção de ações integradas que associem leitura ao desenvolvimento humano, cognitivo e social, em nível estratégico, por meio de protocolos, materiais e arranjos replicáveis. A proposta deverá prever metas mensuráveis de pactuação e implementação (por exemplo, número de parcerias formalizadas, unidades aderentes, ciclos executados, formações realizadas).
Conteúdos e materiais de referência (acessíveis): Produção, curadoria e difusão de conteúdos e materiais adequados às faixas etárias, com acessibilidade e possibilidade de reutilização. A proposta deverá indicar volumes, formatos, padrões e métricas de uso e distribuição (digital e territorial).
Integração com BibliON e SisEB (difusão e capilaridade): Definição da BibliON como canal principal de difusão digital dos conteúdos e metodologias do Eixo e do SisEB como vetor principal de disseminação e implementação territorial. A proposta deverá apresentar metas de adoção, disseminação e acompanhamento (por exemplo, municípios/ bibliotecas alcançadas, profissionais formados, conteúdos acessados, metodologias aplicadas).

EIXO V – Gestão do Centro Cultural e de Estudos Superiores “Aúthos Pagano”

Resultados esperados durante a vigência contratual: A proposta técnica poderá enfrentar, de forma integrada, os seguintes desafios:

a) Ampliação e diversificação dos públicos frequentadores;

b) Fortalecimento do vínculo com as comunidades do entorno; c) Consolidação do Centro Cultural como espaço de incentivo à leitura, à escrita e ao acesso à cultura; d) Integração entre os serviços e programações das bibliotecas e dos demais espaços culturais; e) Estruturação de mecanismos permanentes de participação e escuta dos usuários; f) Implementação de estratégias de monitoramento, pesquisa e avaliação de público; g) Desenvolvimento de parcerias institucionais e intercâmbios culturais;

h) Estruturação de estratégias voltadas à sustentabilidade financeira do equipamento por meio de captação de recursos. Diretrizes do Eixo:

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