DOESP 02/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos Normativos

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

75/147 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 167, Caderno Executivo, Atos Normativos, quarta-feira, 2 de setembro de 2026

• Participantes: Número total de pessoas físicas envolvidas em ações

• como oficinas, rodas de conversa, mediações de leitura, workshops, palestras, contação de histórias, palestras, mesas de discussão, mostras, feiras, encontros, clubes de leitura, etc;

Integrando o Plano de Trabalho 2027, as Organizações Sociais interessadas deverão apresentar breve descritivo com a programação já confirmada para 2027, contribuindo para organização geral da agenda da Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativas.

3º Quad ri Meta Anual

1. PLANOS DE TRABALHOS PRELIMINARES 2028 – 2031 (ANEXO II – CG) Integrado ao planejamento estratégico, as Organizações Sociais interessadas deverão elaborar suas propostas de Planos de Trabalhos (Ações e mensurações 2027 com detalhamento quadrimestral + Ações e Mensurações preliminares anuais para 2028, 2029, 2030 e 2031). Atenção: As propostas deverão indicar as metas quantitativas previstas para todas as ações, obrigatórias e condicionadas, atendendo realização de resultados mínimos, conforme informações que constam em modelo neste Termo de Referência.

• Apresentações: Realizações presenciais ou virtuais de espetáculos

• resultantes de processos formativos ou criativos, ou atividades transversais com outros segmentos, como: teatro, dança, música, circo, entre outros;

QUADRO RESUMO DO PLANO DE TRABALHO 2027

Para 2027, o Plano de Trabalho para o Programa de Leitura (Biblioteca de São Paulo, Biblioteca Parque Villa-Lobos, SisEB – Sistema de Bibliotecas Públicas do Estado de São Paulo, BibliON – Biblioteca Pública Digital de São Paulo e Centro Cultural e de Estudos Superiores “Aúthos Pagano”) prevê a realização de XX mensurações de produtos e resultados, PACTUADAS em XX ações, conforme o quadro abaixo:

• Exibições: Ações de difusão que envolvem a reprodução de

• conteúdos culturais previamente registrados, como filmes, vídeos, podcasts, animações, entre outros formatos;

• Festivais: Programações especiais compostas por múltiplas atividades culturais e artísticas, realizadas em um ou mais dias, com ampla divulgação e participação do território;

• Eventos: Ações de caráter pontual, como palestras, celebrações,

• lançamentos, encontros comemorativos, entre outros;

• Público: Quantitativo de pessoas atendidas em ações pedagógicas,

• artísticas e culturais promovidas pela unidade.

Essas informações deverão constar nos Relatórios Mensais, Quadrimestrais e Anual quando forem previstas tais ações no Plano de Trabalho.

Após o quadro de metas deverá ser inserido um Quadro Resumo do Plano de Trabalho, indicando as metas de produto e as metas de resultado anuais, conforme modelo fornecido neste Termo de Referência. Enquanto a íntegra do Plano de Trabalho – Ações e Mensurações é documento chave para o acompanhamento da Unidade Gestora, o Quadro Resumo do Plano de Trabalho tem o objetivo de facilitar e simplificar a visualização geral do previsto para cada ano, permitindo depois, por meio dos relatórios periódicos, um acompanhamento mais ágil do cumprimento dessas previsões.

III - QUADRO DE AÇÕES E MENSURAÇÕES PRELIMINAR 2028-2031

QUADRO DE AVALIAÇÃO DOS RESULTADOS 2027

As Organizações Sociais interessadas deverão considerar para apresentação do QUADRO DE AÇÕES E MENSURAÇÕES PRELIMINAR 20282031, as mesmas orientações para elaboração do Quadro de Ações e Mensurações de 2027 (item 2. Plano de Trabalho para 2027).

O Quadro de Avaliação dos Resultados é parte integrante do Plano de Trabalho – Ações e Mensurações no contrato de Gestão a ser firmado. Os percentuais e itens abaixo especificados não poderão ser alterados.

Ressaltamos que os Quadros de Avaliação de Resultados futuros (2028, 2029, 2030 e 2031) serão definidos junto aos Planos de Trabalho de cada ano, podendo ser aprimorados a partir de trabalho conjunto entre as equipes da Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativas, da Secretaria de Gestão Pública e das Organizações Sociais parceiras, para que possam refletir a avaliação mais apurada dos resultados obtidos, a partir de indicadores de eficiência, eficácia e impacto social.

• 2.2. Quadro de Avaliação dos Resultados

Cada plano de trabalho anual contém um Quadro de Avaliação dos Resultados elaborado pela Unidade Gestora, que exibe os indicadores de avaliação dos resultados e o peso percentual de cada um na composição da avaliação de resultados, conforme modelo apresentado neste Termo de Referência. O quadro tem o objetivo refletir a avaliação mais apurada dos resultados obtidos, a partir de indicadores de eficiência, eficácia e impacto social.

FORMATAÇÃO DO DOCUMENTO: Formato do documento: A4;

Margens: Superior: 3 cm, Inferior: 2 cm, Esquerda: 3 cm, Direita: 2 cm; Fonte: Verdana / tamanho 10;

Espaçamento: simples, texto disposto em uma coluna; Alinhamento: justificado;

Paginação: inserir número de páginas no rodapé com alinhamento ao lado direito;

I - APRESENTAÇÃO

Texto elaborado pela Organização Social em que deverá situar objetiva e sinteticamente (até 10 linhas) os desafios e a perspectiva de ações e realizações da Organização Social para 2027.

A proposta orçamentária deverá ser elaborada pela Organização Social com base na Planilha-Modelo apresentada pela Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativas (anexo em Excel disponível, no Portal Transparência da Cultura). Essa proposta servirá de base para os Planos Orçamentários dos CONTRATOS DE GESTÃO (ANEXO III – Contrato de Gestão) durante toda sua vigência, com o objetivo de apresentar os principais grupos de receitas e despesas dos CONTRATOS DE GESTÃO a cada ano, permitindo, na sequência o acompanhamento mensal, quadrimestral e anual da execução orçamentária.

II - OPERACIONALIZAÇÃO

Texto elaborado pela Organização Social, considerando o exercício de 2027, com destaque para as informações de funcionamento e serviço relacionadas aos equipamentos culturais, considerando a atual operacionalização das ações ou sugestões de possíveis melhorias. III - QUADRO DE AÇÕES E MENSURAÇÕES

a. Esta tabela tem a finalidade de atender aos Parágrafos Segundo e Terceiro da Cláusula Oitava, conforme minuta referencial do Contrato de Gestão - Resolução SCEIC Nº 22/2026.

• O Quadro de Ações e Mensurações deverá seguir o modelo disponibilizado;

A planilha de execução orçamentária está dividida entre despesas fixas, de caráter contínuo (tais como recursos humanos, despesas administrativas, manutenção e conservação predial e dos acervos, segurança, securitização entre outros), e despesas variáveis de acordo com a programação. As primeiras tendem a se manter, sendo apenas reajustadas de acordo com a inflação ou por força de lei. Já as despesas das atividades variáveis / programáticas, podem variar ano a ano, e estão estritamente vinculadas às metas de programação proposta pela Organização Social e aprovada pelo Estado.

• Todas as ações deverão constar nas propostas e serem b. Caso a Organização Social contratada não apresente junto com os apresentadas acompanhadas de suas respectivas mensurações previstas. relatórios quadrimestrais justificativas para o não cumprimento das Não poderá haver ações do Programa de Trabalho e seus Eixos sem metas metas pactuadas, a Unidade Gestora poderá efetuar a aplicação da tabela previstas; sem prévia análise das justificativas, cabendo a Organização Social, se for - O arquivo do Quadro de Ações e Mensurações disponibilizado o caso, reunir argumentos consistentes para viabilizar o aporte retido no (Anexo TR-3 – Quadro de Ações e Mensurações) tem caráter próximo quadrimestre.

• O arquivo do Quadro de Ações e Mensurações disponibilizado (Anexo TR-3 – Quadro de Ações e Mensurações) tem caráter exemplificativo. A Organização Social poderá, em sua proposta técnica, ampliar e/ou desdobrar as ações e mensurações ali contidas. O arquivo está disponível na página específica da presente Convocação Pública, no link: https://www.transparenciacultura.sp.gov.br/parcerias-eprogramas/busca-convocacoes-publicas-gestao-cultura;

c. O não cumprimento da meta de captação de recursos pela Organização Social contratada não implicará em redução do repasse de recursos, ou seja, caso a Organização Social capte menos recursos que o correspondente ao percentual indicado no plano de trabalho, isso não configurará motivação para retenção de parte do repasse, visto que a Organização Social deverá cumprir todas as metas pactuadas no plano de trabalho, traduzidas na planilha orçamentária como “previsão orçamentária” mesmo que não atinja o “total de receitas vinculadas ao plano de trabalho” (desde que o repasse previsto pela Secretaria seja integralmente efetuado). Isto não isenta a Organização Social das demais medidas sancionatórias por descumprimento de cláusulas contratuais.

Todas as despesas devem ser apresentadas de forma objetiva e detalhada, devendo as OSs ficarem cientes de que, nas prestações de contas ou a qualquer tempo, poderão ser solicitadas mais informações ou acesso à documentação comprobatória dos processos seletivos, dos contratos e das despesas efetuadas. Para construção do orçamento global da proposta, a OS deverá considerar as despesas previstas para o primeiro exercício, correspondentes ao plano de trabalho anual mais detalhado, bem como as estimativas para os demais anos do Contrato de Gestão.

• No Eixo IV – Formação do Público Leitor: da Primeira Infância à Juventude, as Ações e Mensurações deverão ser elaboradas integralmente pela proponente;

• Na apresentação de propostas de ações pelas Organizações Sociais interessadas, deverão ser informados o tipo de público a que a atividade se destina, se exclusivamente presencial ou remoto, ou se público presencial e remoto de modo síncrono; e ainda, se após a realização da atividade, haverá disponibilização para acesso (e neste caso, controle/contagem) de público virtual.

1. DESCRITIVO RESUMIDO DA PROGRAMAÇÃO CULTURAL DE 2027 – PROGRAMA DE LEITURA

Nessa perspectiva, deverão ser observados:

• o valor estimado para execução dos programas de trabalho de áreafim previstos e seus eixos;

Faz parte de cada plano de trabalho anual o Anexo Descritivo Resumido da Programação Cultural, que integra o Plano de Trabalho, contribuindo para organização geral da agenda da Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativas. A Organização Social deverá apresentar, mês a mês, os principais eventos da programação cultural prevista para o ano-exercício seguinte, indicando o nome, datas ou período, breve sinopse de cada evento e município de realização, quando presencial. Se virtual, indicar em qual plataforma ou mídia social irá ocorrer.

• a previsão dos recursos necessários para a cobertura das despesas continuadas e administrativas (recursos humanos, prestadores de serviços de área-meio, custos administrativos e institucionais e edificações);

• a apresentação do plano progressivo de captação anual de recursos, conforme definido no Plano de Trabalho – Estratégia de Ação (item Financiamento e Fomento) por meio de Leis de Incentivo à Cultura, como Lei Rouanet e ProAC, além de doações de empresas, parcerias, bem como outras formas de captação e apoio obtidos junto a iniciativa privada, agências e órgãos governamentais de diferentes instâncias;

A definição da programação deverá considerar critérios conceituais e as linhas de trabalho e projetos de cada Programa. Assim como, o descritivo da programação cultural do primeiro ano do Contrato de Gestão poderá considerar a realização dos compromissos assumidos pela gestão anterior, conforme art. 31 da RESOLUÇÃO SCEIC Nº 45, DE 1º DE

• a obrigatoriedade de discriminação objetiva das despesas que

• venham a ser alocadas como “demais despesas”.

Todas as previsões de despesas com as ações previstas (exceto remuneração de celetistas, custos administrativos e PJ de área-meio) deverão ser alocadas na Planilha Orçamentária nas rubricas dos Programas/Eixos específicos. A composição da Planilha Orçamentária referencial deverá prever a seguinte estrutura:

Outras programações que surjam no decorrer do ano e não constem previamente do Plano de Trabalho deverão ser comunicadas à Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativas, com pelo menos 15 (quinze) dias de antecedência, sempre que possível, ou logo que a agenda seja definida. Caso a Organização Social realize, em equipamento do Estado sob sua gestão, atividade de programação que não esteja de acordo com a política aprovada pela Secretaria no Contrato de Gestão e em seus anexos, estará sujeita às penalidades cabíveis.

5.1. MODELO

FORMATAÇÃO DO DOCUMENTO: Formato do documento: A4;

Margens: Superior: 3 cm, Inferior: 2 cm, Esquerda: 3 cm, Direita: 2 cm; Fonte: Verdana / tamanho 10;

3.1. MODELO - DESCRITIVO RESUMIDO DA PROGRAMAÇÃO CULTURAL DE

Espaçamento: simples, texto disposto em uma coluna; Alinhamento: justificado;

2027

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