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Diário Oficial do Estado de São Paulo · 02/09/2026 · pág. 76

DOESP 02/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos Normativos

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76/147 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 167, Caderno Executivo, Atos Normativos, quarta-feira, 2 de setembro de 2026

Paginação: inserir nú
lado direito;		 mero de páginas no rodapé com alinhamento ao 4.2
.2
Captação de Recurso
Incentivados		 s
Valor referente às receitas obtidas por meio
de projetos incentivados.		 6.1
.3.1 Locação de imóveis		 Custos com locação de imóveis.
A composição da Pr
estrutura:		 oposta Orçamentária deverá prever a seguinte 4.2
3
Trabalho Voluntário
Valores de receita contabilizadas com
recursos que não envolvem fuxo fnanceiro		 6.1
3
Utilidades públicas		 Despesas com utilidades públicas, tais como
PLANO ORÇAMENTÁRIO
N		 .
4.2

Parcerias		 .
Valores de receita contabilizadas com
 ..
2

 água, luz. Telefone e gás.
o
m
e
Conta		 Descrição .4
4.3 Total das Receitas
 recursos que não envolvem fuxo fnanceiro.
Valores das receitas fnanceiras vinculadas
aos recursos do Contrato de Gestão ou Termo
 6.1
.3.
2.
Água
 Despesa com consumo de água.
I - REPASSES E OUTROS
RECURSOS VINCULADOS		 Grupo de informações sobre os valores
 Financeiras de Aditamento, contemplados nos itens 4.1,
4.2.
 6.1
.3.
2
Energia elétrica		 Despesa com consumo de energia.
AO CONTRATO DE GESTÃO
provenientes do Estado ou atrelados ao CG		 Previsão de recursos adicionais para a
 .
1
Recursos Líquidos
para o Contato de
Gestão		 Valor disponível para custear o Plano de
Trabalho. É o somatório do grupo 1.		 5
Total de Receitas pa
realização de metas
condicionadas		 ra
realização de metas condicionadas defnidas
no piano de Trabalho. Deve estar
contemplado apenas na coluna orçamento
anual O realizado será lanado no ruo 4		 6.1
.3.
2.
Gás
 Despesa com consumo de gás.
Repasse Contrato de Valor do repasse efetuado pela SCEIC. Na
coluna de orçamento anual, lançar o valor do
Contrato de Gestão ou o valor do Termo de		 Receitas para
 . ç gp .
Quando não for possível, no grupo 11.
Contempla somente a previsão de receitas
 6.1
.3.
2.
Internet		 Despesa com consumo de internet.
1.1
Gestão
Aditamento para o exercício em questão. Nas
colunas de realizado, lançar o valor		 5.1
realização de metas
condicionadas
 para realização de metas condicionadas. O
realizado deverá ser lançado no grupo 3.

 6.1
.3.

Telefonia		 Despesa com consumo de telefones fxos e
celulares.

efetivamente repassado pela SCEIC.		 Despesas do Contrato d
 e
Despesas do exercício para execução das
 2.
1.2 Movimentação de
Recursos Reservados
Valor líquido da movimentação com Recursos
Reservados		 Gestão ações existentes no CG.
Despesas do Contrato de Gestão: Somatório
 6.1
.3.

Outros (descrever)		 Especifcar a que se refere cada subitem.
1.2
.1
Constituição Recurso
de Reserva		 s
Valor destinado à constituição do Recurso de
Reserva. Expressar em valores negativos.
 6
Total de Despesas		 dos valores das despesas para a realização
das ações vinculadas ao Plano de Trabalho,
grupo 6.1, e do grupo 6.2.		 2.
6.1
.3.
Uniformes e EPIs		 Despesas com uniformes e equipamentos de
roteão individual
1.2
Reversão de Recurso		 s
Valores revertidos dos Recursos
td it 121 E		 6.1 Subtotal Despesas Somatório das despesas realizadas. 3 pç .
.2
de Reserva

 apresenaos no em ... xpressar em
valores positivos.

 6.1
1
Recursos Humanos -
Salários, encargos e
Somatório das despesas com recursos
humanos, contempla salários, encargos e		 6.1
.3.
Viagens e Estadias		 Despesas com viagens e estadias.
1.2

Constituição Recurso
 s
Valor destinado à constituição do Recurso de
 .
benefícios		 benefícios de todos os empregados. 4
.3
de Contingência
1.2
.4
Reversão de Recurso
de Contingência		 Contingência. Expressar em valores negativos.
s
Valores revertidos dos Recursos
apresentados no item 1.2.3. Expressar em
 6.1
.1.1 Diretoria
61		 Despesas com diretoria.
 6.1
.3.
5
Material de consumo
escritório e limpeza		 ,
Despesas com material de consumo,
escritório e limpeza.

12
Constituição de		 valores positivos.
Valor destinado à constituição de reserva -
 .
.1.1
.
Área Meio		 Despesas de recursos humanos, específcas
com diretoria da área meio.		 6.1
.3.
Despesas tributárias
 Despesas tributárias e fnanceiras.
.
.5
outras reservas
(especifcar)		 outros. Especifcar no momento da
constituição. Expressar em valores negativos.		 6.1
11
Área Fim		 Despesas de recursos humanos, específcas
 6
e fnanceiras
61
Despesas diversas
1.2
Reversão de outras
Valores revertidos dos recursos apresentados		 ..
.
 com diretoria da área fm. .
.3.

(correios entregas		 Ao cadastrar despesas diversas, especifcar a
.6
reservas (especifcar)
no item 1.2.5. Expressar em valores positivos.		 D d h if 7
, ,
serviços gráfcos etc.)
que se refere cada nova rubrica.
1.3 Outras Receitas Outros valores vinculados ao contrato de
gestão distintos do repasse do exercício.		 6.1
.1.2 Demais Funcionários
espesas e recursos umanos, especcas
de funcionários que não sejam de diretoria.
6.1
3
Treinamento de
Despesa com treinamento de pessoal
Saldos anteriores 6.1

Á		 Despesas de recursos humanos, específcas
 ..
8
Funcionários		 .
1.3


para a utilização no		 Recursos de exercícios anteriores que irão
 .1.2
rea Meio		 de funcionários que não sejam de diretoria e
á i
.1

exercício		 compor orçamento do exercício em tela. .
 pertençam a rea meo.
 6.1
31
Outras Despesas
 Esecifcar a ue se refere cada subitem
Recursos de 6.1

 Despesas de recursos humanos, específcas
 ..
0
(especifcar)		 p q .
2

Investimento do		 Valores repassados pela SCEIC específcos
 .1.2
Área Fim		 de funcionários que não sejam de diretoria e

Contrato de Gestão		 para custear investimentos. . pertençam a área fm.
 Programa de
Edifõ
2.1 Investimento do CG Valores repassados pela SCEIC específcos
ara custear investimentos		 6.1
.1.3 Estagiários		 Despesas de recursos humanos, específcas
com estagiários.		 6.1
.4
caçes:
Conservação,
Manutenção e		 Despesas do programa de edifcações.
3
Recursos de Captaçã		 p .
o Valor referente a captação de recursos
realizada pela OS.
 6.1
.1.3
.1
Área Meio		 Despesas de recursos humanos, específcas
com estagiários que pertençam a área meio.
Segurança
Conservação e
manutenão de
3.1 Recurso de Captação
Voltado a Custeio		 Valor de captação destinado à cobertura de
despesas vinculadas ao plano de trabalho.		 6.1
.1.3
Área Fim		 Despesas de recursos humanos, específcas
com estaiários ue ertenam a área fm		 6.1

ç
edifcações (reparos,
pinturas limpeza de		 Despesas com conservação e manutenção de
Captação de Recurso s .2 g q pç . .4.1
,
caixa de água,		 edifcações.
Operacionais
 Recursos de captação operacional tais como 6.1
 Despesas de recursos humanos, específcas
limpeza de calhas
3.1.

(bilheteria, cessão
bilheteria estacionamento cessão de espaço		 .1.4 Aprendizes
com aprendizes.		 etc.)
1
onerosa de espaço,
loja, café, doações,
i
, ,
e outros.		 6.1
.1.4
Área Meio		 Despesas de recursos humanos, específcas
 6.1
.4.
Sistema de
Monitoramento de		 Despesas com Sistema de Monitoramento de
estaconamento etc.
.1 com aprendizes que pertençam a área meio. 2
Segurança e AVCB		 Segurança e AVCB.
3.1.

Captação de Recurso
 s
Valores de captação com recursos
provenientes de leis de incentivo, tais como
 6.1
.1.4
Área Fim		 Despesas de recursos humanos, específcas
 6.1
.4.
Equipamentos /
 Despesas com equipamentos / implementos.
2
Incentivados		 ProAC ou PRONAC. Lançar cada item em uma
lih		 .2
 com aprendizes que pertençam a área fm. 3
Implementos
3.1.
 na.
Recursos de captação não fnanceira com
 Prestadores de
serviços		 6.1
.4.
Seguros (predial,
 Despesas com Seguros.
3
Trabalho Voluntário		 voluntariado. Lançar no realizado apenas
 6.1


(Consultorias/Asses		 so
Somatório das despesas com prestadores de
 4
incêndio etc.)
31
 valores contabilizados.
Recursos de captação não fnanceira com
 .2

rias/Pessoas
Jurídicas)		 serviço 6.1
4
Outras Despesas
 Ao cadastrar outras despesas, especifcar a
..
4
Parcerias		 parcerias. Lançar no realizado apenas valores
 61
 Despesas com prestadores de serviços na ..
5
(especifcar)		 que se refere cada rubrica.
Recursos de Captaçã contabilizados.
o
Valores de captação voltados
 .
.2.1 Limpeza
área de Limpeza.		 6.1
PROGRAMAS DE
TRABALHO DA ÁREA		 DESPESAS DIRETAMENTE RELACIONADAS AO
3.2
voltados a
Investimentos		 especifcamente para investimento. Havendo
mais de um item, separar por linha.		 6.1
.2.
2
Vigilância / portaria
segurança		 /
Despesas com prestadores de serviços na
área de Vigilância / portaria / segurança.		 .5

FIM
 PLANO DE TRABALHO - ÁREA FIM.
II - DEMONSTRAÇÃO DE
RESULTADO		 Grupo de informações relativas às receitas e
às despesas associadas a um determinado		 6.1
2
ídi		 Despesas com prestadores de serviços na 6.1
EIXO I – Bibliotecas
como Plataformas de
Formaão Difusão
Despesas para realização de ações do EIXO I
CG ou objeto cultural existente no CG. ..
3
Jurca		 área Jurídica. .5.
ç,
Cultural e Economia		 (a OS deverá incluir e detalhar subitens
Receitas Apropriadas
Vinculadas ao Contrato		 Receitas de repasses, captações e
proveniente de rendimento fnanceiro		 6.1

 Despesas com prestadores de serviços na 1

Criativa do Livro (BSP
e BVL)
conforme Plano de Trabalho)
de Gestão apropriadas ao Iongo do exercício. .2.
4
Informática
área de Informática.
61
EIXO II – Sistema		 Desesas ara realizaão de aões do EIXO II
4
Total de Receitas
Vinculadas ao Plano
de Trabalho		 Somatório das receitas apropriadas
apresentadas no grupo 4.		 6.1
.2.

Administrativa / RH		 Despesas com prestadores de serviços na
área de Administrativo/RH.		 .
.5.
2

Estadual de
Bibliotecas – SisEB
 p p ç ç
(a OS deverá incluir e detalhar subitens
conforme Plano de Trabalho)
4.1 Receita de Repasse
 Receita de recursos de repasse do Contrato
de Gestão ou Termo de Aditamento		 5
6.1

 Despesas com prestadores de serviços na 6.1
5
EIXO III – BiblON:
Inovação,
Acessibilidade e		 Despesas para realização de ações do EIXO III
(a OS deverá incluir e detalhar subitens
Apropriada apropriada ao resultado.
Valor da receita total com recursos captados		 .2.
6
Contábil
área Contábil.		 ..
3

Bibliodiversidade
Digital
conforme Plano de Trabalho)
.
Somatório dos itens do grupo 4.2. Montante		 6.1 Desesas com restadores de servios na EIXO IV – Fã
4.2 Receita de Captação
com percentual defnido em contrato e que		 .2.

Auditoria		 p p ç
área de Auditoria.		 6.1
ormaço
de Público Leitor: da		 Despesas para realização de ações do EIXO IV
Apropriada
pode custear tanto ações ordinárias do plano
de trabalho quanto ações condicionadas.		 7
6.1
Ot D
D td d i		 .5.
4

Primeira Infância à
Juventude		 (a OS deverá incluir e detalhar subitens
conforme Plano de Trabalho)
Captação de Recurso s .2.
uras espesas
(esecifcar)		 espesas com presaores e servço.
Descrever cada item ue está contemlado		 EIXO V – Gtã d
4.2

Operacionais
(bilheteria, cessão
Valor referente às receitas de atividades
operacionais (bilheteria, cessão onerosa de		 8
p

Custos		 q p.
 6.1
.5.

eso o
Centro Cultural e de
Estudos Superiores		 Despesas para realização de ações do EIXO V
(a OS deverá incluir e detalhar subitens
.1
onerosa de espaço,		 espaço, Ioja, cafés, doações, estacionamento 6.1
3
Administrativos e		 Somatório dos custos administrativos e
institucionais		 5

“Aúthos Pagano”		 conforme Plano de Trabalho)
loja, café, doações,
estacionamento etc.)
Este documento pode ser
em http://www.doe.sp.go
etc.)
verificado pelo códigoE.2026.09.02.1.8.1
v.br/autenticidade		 .
Institucionais		 .
6.1
.6
Comunicação e
Imprensa
Documen
que i		 Despesas de comunicação e imprensa.
to assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001,
nstitui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).