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Diário Oficial do Estado de São Paulo · 02/09/2026 · pág. 77

DOESP 02/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos Normativos

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61

77/147 - Diário Oficial		 do Estado de São Paulo Outros Volume 136, nº 1
 67, Caderno Executivo, Atos Normativos, quarta-feira, 2 de setembro de 2026
• Percentual de despesas com salários dos demais funcionários em
.
.6.
1
Plano de
Comunicação e Site		 Despesas com o Plano de Comunicação e Site 10.
7

investimentos/imobil
izado (especifcar)		 Ao cadastrar, criar subitens especifcando a
que refere.
relação ao repasse:
X%;
• Percentual do repasse alocado na área-fm:
X%;
6.1
.6.
2
Projetos gráfcos e
materiais de
comunicação		 Despesas com os projetos gráfcos e
materiais de comunicação		 IV - PROJETOS A EXECUTAR
E SALDOS DE RECURSOS
VINCULADOS AO		 • Percentual do repasse alocado na área-meio:
X%.
8. Abertura de CNPJ Filial conforme determinado pelas Instruções
Normativas TCE nº. 01/2024, Artigo 136, inciso I, alínea "L" e RFB nº
6.1
.6.
Publicações		 Despesas com publicações CONTRATO DE GESTÃO

Saldo Projetos a		 1863/18, artigo 3º, §2º, a fm de viabilizar o cadastramento dos novos
Contratos de Gestão que tem como objetos os equipamentos e programas
culturais da Secretaria da Cultura Economia e Indústria Criativas no
3
 11

Executar (contábil)		 ,
processo eletrônico no e-TCE solicita-se à Organização Social vencedora
6.1
6
Assessoria de
imprensa e custos de
Despesas com assessoria de imprensa e
 11.
1
Repasse		 Saldo (ou valor não utilizado) do repasse
recebido no exercício		 ,
da Convocação Pública a abertura de um CNPJ flial para o objeto cultural
do contrato, com o endereço e o nome fantasia do equipamento cultural,
..
4

publicidade
custos de publicidade		 11.

Reserva		 .
Saldo (ou valor não utilizado) da Conta de
í
para além da inscrição da OS (matriz).
7. ORIENTAÇÕES COMPLEMENTARES
6.1
.6.
5
Outros (especifcar)		 Despesas diretamente relacionadas ao
Programa de Comunicação e Imprensa.		 2
11.

Contingência		 Reserva no exerccio.
Saldo (ou valor não utilizado) da Conta de
 A Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativas do Estado de
São Paulo entende que cada novo ciclo de relacionamento entre o Poder
ábi di d 3
 Contingência no exercício. Público e a Organização Social responsável pela gestão de equipamentos
Despesas contes retamente suportaas
or recursos da Secretaria não contemladas		 11.

Outros (especifcar)		 culturais deve preservar as experiências exitosas da gestão anterior, ao

t


idtif

ibilidd
d
Depreciação/Amortiz
 a
p , p
no orçamento para a execução do Plano de		 4
 mesmo
empo
em
que
enque
novas
possaes
e
arimoramento e exansão do escoo de atuaão semre com foco na
6.2
ção/Exaustão/Baixa
Trabalho. Ex. depreciação e amortização,		 Recursos Saldo (ou valor não utilizado) dos recursos p p p ç, p
qualifcação das ações e no fortalecimento do Programa
de Imobilizado
ganhos/perdas na baixa de ativo imobilizado.		 12
incentivados - saldo a
captados no exercício		 .
A proposta das Organizações Sociais interessadas deverá estar

Não preencher o previsto.		 ser executado .
alinhada aos Eixos programáticos do Programa, conforme defnidos neste
6.2
 12.
R td		 R td íi
Termo de Referência, e desdobrar-se em ações, metas e indicadores
.1
Depreciação		 Despesa com depreciação. 1
ecursos capaos		 ecursos capaos no exercco compatíveis com a realidade dos públicos atendidos.
6.2
.2
Amortização		 Despesa com amortização.
 12.
2
Receita apropriada do
recurso captado
12
Despesa realizada do		 Receita apropriada dos recursos captados no
exercício
Despesa realizada com o recurso captado do		 Encaminhamento institucional de situações de vulnerabilidade
Nas hipóteses em que forem identifcadas, no âmbito das bibliotecas
BSP
e
BVL,
situações
envolvendo
pessoas
em
condição
de
6.2
Baixa de ativo		 Ganhos/perdas na baixa de ativo imobilizado.
Att lt iti		 .
3

recurso captado
exercício		 vulnerabilidade,
caberá
à
equipe,
quando
necessário,
realizar
iht à d iitil óã úbli
.3
imobilizado
 enar para o ançameno posvo ou
negativo nesse item.
13 Outras informações
(saldos bancários)		 encamnameno ree socoasssenca ou aos rgos pcos
competentes, observadas as atribuições institucionais do equipamento e
das políticas públicas envolvidas
6.2
.4
Outros (especifcar)
13.

Conta de Repasse do
d ã		 Saldo da Conta de Repasse do CG ao fnal do
íi		 .
Tal atuação não caracteriza prestação de serviço socioassistencial
pela biblioteca, tratando-se de providência pontual de articulação com a
Superavit/Défcit do Resultado do exercício a partir das receitas
 1
Contrato e Gesto

 exercco.
rede pública, sem prejuízo de sua fnalidade principal como equipamento
7

exercício		 apropriadas (grupo 4) e das despesas totais
(grupo 6).		 13.
2
Conta de Captação
Operacional		 Saldo da Conta de Captação ao fnal do
exercício.		 cultural. As ocorrências dessa natureza, quando existentes, deverão ser
registradas no âmbito das rotinas e obrigações contratuais.
III -
INVESTIMENTOS/IMOBILI
 Z
Investimentos e aquisições não circulantes
efetuados ao longo do exercício com recursos
 13.
3
Conta de Projetos
Incentivados		 Saldo da conta de Projetos Incentivados do
CG ao fnal do exercício.		 ANEXO II
FORMULÁRIO DE CREDENCIAMENTO OSs
ADO de repasse ou outros relativos ao CG. 13.
Conta de Recurso de		 Saldo da Conta de Recursos de Reserva ao
 Conforme disposto nos artigos 1º ao 5º da
Resolução SCEIC nº
/liit dit tiiã
Investimentos com
 Somatório das aquisições não circulantes
 4
Reserva		 fnal do exercício. _____,socamos o creencameno para parcpaço na
convocaão ública destinada ao gerenciamento dos Objetos Culturais
8
recursos vinculados
ao Contrato de
 efetuadas com recursos vinculados ao CG ou
Termos de Aditamento, distribuídas nos
 13.
5
Conta de Recurso de
Contingência		 Saldo da Conta de Recursos de Contingência
ao fnal do exercício.		 ç p .
Por meio deste pedido de credenciamento, a requerente abaixo
qualifcada manifesta formalmente sua intenção de participar da referida
Gestão
8.1 Equipamentos de
 subitens do grupo 8.
Aquisição de equipamentos de informática
 13.
6
Demais Saldos
(especifcar)		 Saldo demais contas
Convocação Pública.
REQUERENTE (RAZÃO SOCIAL DA ORGANIZAÇÃO SOCIAL):
informática
8.2 Moveis e utensílios		 (hardware) com recursos vinculados ao CG.
Aquisição de móveis e utensílios com
recursos vinculados ao CG.		 Observações:
• As propostas deve
consolidada com as info		 rão contemplar uma planilha orçamentária
rmações, conforme o modelo Anexo TR-4 –
CNPJ:
ENDEREÇO:
8.
Máquinas e		 Aquisição de máquinas e equipamentos com
Planilha Orçamentária, d
isponível na página específca da presente		 CIDADE:
ESTADO:
3

equipamentos
recursos vinculados ao CG.		 Convocação
Pública,
n		 o
Portal
da
Transparência
na
Cultura		 TELEFONE:
CELULAR:
8.4 Software Aquisição de softwares com recursos
vinculados ao CG.		 <https://www.transparenci
programas/busca-convoca
 acultura.sp.gov.br/parcerias-e-
coes-publicas-gestao-cultura>;
 E-MAIL DA INSTITUIÇÃO A SER CADASTRADO PARA ACESSO
VIRTUAL/UPLOAD DOS ARQUIVOS:
8 • A Organização soc
 ial deve especifcar em nota de rodapé o
NOME DO(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO(A) OU RESPONSÁVEL PELA
.
5
Benfeitorias		 Benfeitorias com recursos vinculados ao CG. preenchimento de qualqu
lilh		 er campo com informação não prevista nesta
INSTITUIÇÃO:
8.
6
Aquisição de acervo		 Aquisição de acervo com recursos vinculados
ao CG		 pana.
Após a Planilha Orçam
as principais premissas ad		 entária, a Organização Social deverá esclarecer
otadas em um texto intitulado
“Indicativo das		 CPF:
DOCUMENTO DE IDENTIDADE:
.
Premissas Orçamentárias A

dotadas”.		 NOME DO(A) PRESIDENTE DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO:
Outros
 Ao cadastrar, criar subitens especifcando a
6. ORIENTAÇÕES GER
AIS PARA ELABORAÇÃO DO INDICATIVO DAS		 CPF:
DOCUMENTO DE IDENTIDADE:
8.7
investimentos/imob
izado (especifcar)
 l

que refere.
PREMISSAS ORÇAMENTÁRIA
A Organização Socia
S ADOTADAS
l deverá apresentar, logo após a planilha		 NOME DO(A) REPRESENTANTE DA INSTITUIÇÃO AUTORIZADO(A) POR
PROCURAÇÃO:
9
Recursos públicos
específcos para
ii		 Aquisições não circulantes efetuadas com
recursos com destinação específca prevista
i iií		 orçamentária,
as
princ
atentando-se ao disposto
 ipais
premissas
orçamentárias
adotadas,
na
Resolução SCEIC nº 09, de 15 de janeiro de
 CPF:
DOCUMENTO DE IDENTIDADE:
nvestmentos no
Contrato de Gestão		 no CG ou Termos de Adtamento, dstrbudas
nos subitens do grupo 9.
 2025, e contendo, entre o
proposta, informações sob
Eliiã d		 utros dados relevantes para a compreensão da
re:
â d d dd (i		 LOCAL:____, _ DE __DE ____.
Assinatura eletrônica com validade jurídica
NOME DO RESPONSÁVEL
Equipamentos de Aquisição de equipamentos de informática
 1. xpctaço os p
pesquisas salariais; cota		 armetros e mercao aotaos tas como:
ões de fornecedores; comparativo com outras		 : ________
CARGO:
9.1
informática		 (hardware) com recursos públicos específcos
para investimento.
instituições afins e outros)
na planilha orçamentária;
para referenciar os principais valores previstos		 __________
ANEXO III
ORGANIZAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO DIGITAL
Aquisição de móveis e utensílios com
2. Proposta de percen		 tual de
captaçãode recursos fnanceiros e não
Os arquivos deverão ser organizados na pasta virtual de forma
9.2 Moveis e utensílios recursos públicos específcos para
itit		 fnanceiros, incluindo doa
ções de material de acervo: 4,55% em cima do		 sistemática e padronizada, de modo a assegurar a clareza, a
Máquinas e nvesmeno.
Aquisição de máquinas e equipamentos com
 valor total de repasse do
de sua vigência, e com
 Contrato de Gestão ao ano, crescente ao longo
eventual diminuição proporcional do repasse		 rastreabilidade e a celeridade na localização das informações. Os
documentos deverão ser nomeados de maneira uniforme, de acordo com
9.3
equipamentos		 recursos públicos específcos para
investimento.		 público ao longo do CG;
3. No caso de a OS
 ser gestora de outro Contrato de Gestão, a
 estrutura e a organização descrita abaixo, sendo vedada a utilização de
nomenclaturas genéricas ou abreviaturas não usuais apresentadas.
9.4 Software Aquisição de software com recursos públicos
específcos para investimento.		 proposta deve contemplar
de indicar os valores nomi
total de desesas da		 a redução de despesas com área-meio, além
nais e percentuais, com relação ao repasse e ao
roosta e do contrato existente no último		 • Exemplo de um arquivo por documento:
CONJUNTO 1 – Documentação Comprobatória e Institucional
01 - procuracao
9.
5
Benfeitorias		 Benfeitorias com uso de recursos públicos
específcos para investimento.		 p,
exercício e a previsão para
4. Demonstrar clarame		 p ,
o próximo exercício;
nte na proposta as despesas de área-meio que
02 - qualifcacao
03 - estatuto registrado
9.
 Aquisição de acervo com recursos públicos
serão
otimizadase aquela
s específcas de programa, bem como os custos
04 - ata registrada
6
Aquisição de acervo
específcos para investimento.
de Gestão de Pessoas e pr
ogramas da área-fm em separado;		 05 - declaracao do presidente
9.7
Outros
investimentos/imobi
izado (especifcar)		 l
Ao cadastrar, criar subitens especifcando a
que refere.		 5. Percentual para com
a
0,5%do repasse a cada
reserva não inferior a
8,4
 posição da conta de
contingência, não inferior
parcela do Contrato e o percentual da conta de
%do repasse do primeiro ano de exercício do		 06 - conselheiros e diretores
07 - declaracao conselheiros
08 - rg e comprovante de endereco

Aquisições não circulantes efetuadas com Contrato;
 09 - regimento
dl d idi
10 Investimentos com
recursos incentivado		 s

recursos incentivados, distribuídas nos
subitens do grupo 10.		 6. Salários estabeleci
Setor para cargos com res
referenciais esecífcos		 dos conforme padrões utilizados no Terceiro
ponsabilidades semelhantes, baseando-se em
ivulgados or entidades esecializadas em		 10 - ecaracao e mpemento
11 - declaracao trabalho
12 - balanco patrimonial e dre
10
Equipamentos de
Aquisição de equipamentos de informática		 p
pesquisa salarial existen		 p p
tes no mercado devem ser observados os
13 - cnpj
.
1

informática
(hardware) com recursos incentivados.
limites:
4%do total anua		 ,
l de despesas do plano orçamentário para a
14 - divida ativa uniao
10.
2
Moveis e utensílios
Aquisição de móveis e utensílios com
recursos incentivados
remuneração e vantagens
do total anual de despesa
de qualquer natureza para os dirigentes, e
38%
s do plano orçamentário para a remuneração e		 15 - tributos federais
16 - divida ativa estado
10.

Máquinas e
i		 .
Aquisição de máquinas e equipamentos com
ii		 vantagens para os demais
7. Quadro - Resumo
 empregados;
Orçamentário, contendo todos os anos do		 17 - cadin estadual
18 - tributos municipais
3
equpamentos
10.
4
Software		 recursos ncentvados.
Aquisição de software com recursos
incentivados.		 contrato de gestão:
• Total de despesas co
• Número total de dirig
• Ptl d d		 m Gestão de Pessoas:
R$ XXXXXX;
entes previstos:
XX;
d ã d diit lã		 19 - cndt
20 - sancoes estaduais
CONJUNTO 2 - Proposta Técnica e Planilha Orçamentária
01- roosta tecnica orcamentaria
10.
Benfeitorias		 Benfeitorias com uso de recursos
 ercenua e esp
ao repasse:
X%;		 sas e remuneraço e rgenes em reaço pp
02 - portfolio
5
 incentivados.

• Número total de		 funcionários celetistas previstos (excetuando
03 - relatório dos projetos aprovados e captados
10.
6
Aquisição de acervo
Este documento pode ser
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incentivados.
verificado pelo códigoE.2026.09.02.1.8.1
v.br/autenticidade
dirigentes):
XX;
04 - curriculos e declaracoes
05 - manual gestao de pessoas
06 - regulamento compras
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