DOESP 02/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos Normativos

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

84/147 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 167, Caderno Executivo, Atos Normativos, quarta-feira, 2 de setembro de 2026

O Diretor de Escola da EE Aquilino Ribeiro, Unidade Regional de Ensino Leste 3, no uso de suas atribuições legais, considerando as disposições regulamentares sobre a Avaliação Especial de Desempenho durante o Estágio Probatório, expede a presente Portaria: Artigo 1º - Institui a Comissão de Avaliação Especial de Desempenho destinada a avaliar os docentes ingressantes nos cargos de Professor de Ensino Fundamental e Médio, em estágio probatório, nos termos estabelecidos pela Secretaria da Educação do Estado de São Paulo. Artigo 2º - A Comissão de Avaliação Especial I - Presidente: Aline Gomes da Silva, CPF: 345.XXX.068-00, Diretora Escolar.

II - Membro 1: Iara Maria Farillo, CPF: 073.XXX.658-67, PEB II, designada Vice-Diretora Escolar. III - Membro 2: Emilia Cristina dos Santos, CPF: 062.XXX.008-56, PEB II, designada Vice-Diretora Escolar. Artigo 3º - Compete à Comissão:

I – Avaliar os docentes em estágio probatório em três (3) períodos avaliativos de 12 (doze) meses cada;

II – Utilizar os instrumentos e critérios estabelecidos pela regulamentação da Secretaria da Educação; III – Registrar os resultados das avaliações no sistema oficial e emitir relatórios detalhados de desempenho; IV – Garantir a transparência e a equidade nos procedimentos avaliativos. Artigo 4º - Os trabalhos da Comissão serão realizados sem prejuízo das demais atribuições do cargo ou função, assegurando o cumprimento dos prazos estabelecidos. Artigo 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

As diretrizes gerais do estágio probatório estão estabelecidas nos artigos 16 a 24 do Decreto nº 69.046, de 14 de novembro de 2024, e na Resolução SEDUC nº 115, de 11 de dezembro de 2024.

O Diretor de Escola da EE PEI Professor Adhemar Antonio Prado, Unidade Regional de Ensino Leste 3, no uso de suas atribuições legais, considerando as disposições regulamentares sobre a Avaliação Especial de Desempenho durante o Estágio Probatório, expede a presente Portaria: Artigo 1º - Institui a Comissão de Avaliação Especial de Desempenho destinada a avaliar os docentes ingressantes nos cargos de Professor de Ensino Fundamental e Médio, em estágio probatório, nos termos estabelecidos pela Secretaria da Educação do Estado de São Paulo. Artigo 2º - A Comissão de Avaliação Especial

I - Presidente: Denise Marli Duarte Mota, CPF: 259.XXX.498-70- Diretora Escolar.

II - Membro 1: Rosana Castro da Cruz, CPF: 356.XXX.498-05 - CGPG. III - Membro 2: Renata de Moraes Rigotti, CPF: 264.XXX.488-22 - CGPG. Artigo 3º - Compete à Comissão: I – Avaliar os docentes em estágio probatório em três (3) períodos avaliativos de 12 (doze) meses cada; II – Utilizar os instrumentos e critérios estabelecidos pela regulamentação da Secretaria da Educação; III – Registrar os resultados das avaliações no sistema oficial e emitir relatórios detalhados de desempenho; IV – Garantir a transparência e a equidade nos procedimentos avaliativos. Artigo 4º - Os trabalhos da Comissão serão realizados sem prejuízo das demais atribuições do cargo ou função, assegurando o cumprimento dos prazos estabelecidos. Artigo 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

As diretrizes gerais do estágio probatório estão estabelecidas nos artigos 16 a 24 do Decreto nº 69.046, de 14 de novembro de 2024, e na Resolução SEDUC nº 115, de 11 de dezembro de 2024.

O Diretor de Escola da EE Jardim Dom Angélico, Unidade Regional de Ensino Leste 3, no uso de suas atribuições legais, considerando as disposições regulamentares sobre a Avaliação Especial de Desempenho durante o Estágio Probatório, expede a presente Portaria:

Artigo 1º - Institui a Comissão de Avaliação Especial de Desempenho destinada a avaliar os docentes ingressantes nos cargos de Professor de Ensino Fundamental e Médio, em estágio probatório, nos termos estabelecidos pela Secretaria da Educação do Estado de São Paulo. Artigo 2º - A Comissão de Avaliação Especial

I - Presidente: Fabiana Nogueira Cruz, CPF: 338.XXX.818-90, PEB II Categoria A, designada. II - Membro 1: Tabata Mevis Valença Silva, CPF: 378.XXX.448-40, PEB II Categoria A, designada. III - Membro 2: Lauricéia Silva do Nascimento, CPF: 027.XXX.403-16, PEB I Categoria A. Artigo 3º - Compete à Comissão:

I – Avaliar os docentes em estágio probatório em três (3) períodos avaliativos de 12 (doze) meses cada; II – Utilizar os instrumentos e critérios estabelecidos pela regulamentação da Secretaria da Educação; III – Registrar os resultados das avaliações no sistema oficial e emitir relatórios detalhados de desempenho;

IV – Garantir a transparência e a equidade nos procedimentos avaliativos.

Artigo 4º - Os trabalhos da Comissão serão realizados sem prejuízo das demais atribuições do cargo ou função, assegurando o cumprimento dos prazos estabelecidos.

Artigo 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

As diretrizes gerais do estágio probatório estão estabelecidas nos artigos 16 a 24 do Decreto nº 69.046, de 14 de novembro de 2024, e na Resolução SEDUC nº 115, de 11 de dezembro de 2024.

O Diretor de Escola da EE Deputado Fernando Mauro Pires da Rocha, Unidade Regional de Ensino Leste 3, no uso de suas atribuições legais, considerando as disposições regulamentares sobre a Avaliação Especial de Desempenho durante o Estágio Probatório, expede a presente Portaria:

Artigo 1º - Institui a Comissão de Avaliação Especial de Desempenho destinada a avaliar os docentes ingressantes nos cargos de Professor de Ensino Fundamental e Médio, em estágio probatório, nos termos estabelecidos pela Secretaria da Educação do Estado de São Paulo. Artigo 2º - A Comissão de Avaliação Especial I - Presidente: Vanessa de Almeida, CPF: 300.XXX.008-22, PEB II Categoria A, designada Diretora Escolar.

II - Membro 1: Cassia de Moura Souza, CPF: 293.XXX.068-11, PEB II Categoria A, designada Vice-Diretora Escolar. III - Membro 2: Welma Carlos Oliveira, CPF: 321.XXX.628-38, PEB II Categoria A, designada Coordenadora Pedagógica Geral. Artigo 3º - Compete à Comissão: I – Avaliar os docentes em estágio probatório em três (3) períodos avaliativos de 12 (doze) meses cada;

II – Utilizar os instrumentos e critérios estabelecidos pela regulamentação da Secretaria da Educação; III – Registrar os resultados das avaliações no sistema oficial e emitir relatórios detalhados de desempenho; IV – Garantir a transparência e a equidade nos procedimentos avaliativos. Artigo 4º - Os trabalhos da Comissão serão realizados sem prejuízo das demais atribuições do cargo ou função, assegurando o cumprimento dos prazos estabelecidos. Artigo 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

As diretrizes gerais do estágio probatório estão estabelecidas nos artigos 16 a 24 do Decreto nº 69.046, de 14 de novembro de 2024, e na Resolução SEDUC nº 115, de 11 de dezembro de 2024.

O Diretor de Escola da Escola Estadual Fábio Agazzi, jurisdicionada à Unidade Regional de Ensino Leste 3, no uso de suas atribuições legais e considerando as disposições regulamentares sobre a Avaliação Especial de Desempenho durante o Estágio Probatório, expede a presente Portaria:

Artigo 1º - Fica instituída a Comissão de Avaliação Especial de Desempenho destinada a avaliar os docentes ingressantes nos cargos de Professor de Ensino Fundamental e Médio, em estágio probatório, nos termos estabelecidos pela Secretaria da Educação do Estado de São Paulo.

Artigo 2º - A Comissão de Avaliação Especial de Desempenho será composta pelos seguintes membros: I – Presidente: Ricardo Tadeu de Jesus, CPF nº 006.XXX.528-11, Diretor de Escola, Categoria A.

II – Membro 1: Ingrid Mendes Quero Barbosa, CPF nº 364.XXX.928-36, PEB I, Categoria A, designada Vice-Diretora de Escola. III – Membro 2: Simone Pereira, CPF nº 174.XXX.928-66, PEB I, Categoria F. Artigo 3º - Compete à Comissão: I – Avaliar os docentes em estágio probatório nos períodos avaliativos definidos pela legislação vigente; II – Utilizar os instrumentos, indicadores e critérios estabelecidos pela Secretaria da Educação do Estado de São Paulo; III – Registrar os resultados das avaliações nos sistemas oficiais e emitir os respectivos relatórios de desempenho; IV – Garantir a transparência, a legalidade, a imparcialidade e a equidade dos procedimentos avaliativos; V – Observar os prazos e orientações constantes da regulamentação aplicável ao estágio probatório. Artigo 4º - Os trabalhos da Comissão serão realizados sem prejuízo das demais atribuições dos cargos e funções exercidos por seus membros, assegurando o cumprimento dos prazos estabelecidos. Artigo 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Retificando a Portaria 424 de 31 de Agosto de 2026 publicada no DOE 01/09/2026, onde constou: Processo SEI: n°015.00655440/2026-78, leiase: Processo SEI: 015.00640835/2026-76. Retificando a Portaria 423 de 31 de Agosto de 2026 publicada no DOE 01/09/2026, onde constou: Processo SEI: n°015.00655440/2026-78, leiase: Processo SEI: 015.00658862/2026-03.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO LESTE 4

PORTARIA DO COORDENADOR GERAL - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, DE 24/08/2026 O Coordenador Geral - Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino Leste 4, conforme as competências que lhe são conferidas pelo Decreto 69.665/2025, na Indicação CEE 09/97, Indicação CEE 13/97, e à vista do Parecer Conclusivo do Supervisor de Ensino responsável pelo estabelecimento, constante no Processo SEI 015.00615076/2026-11, expede a presente Portaria, para HOMOLOGAR o Plano Escolar de 2026 do Colégio Castelo Guilhermina.

O Coordenador Geral – Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino Leste 4, no uso de suas competências declara, nos termos da Deliberação CEE nº 21/2001 e Indicação CEE nº 15/2001, da Lei federal nº 9.394/1996, especialmente no § 1º do Artigo 23 e alíneas “b” e “c” do Inciso II do Artigo 24 e nos termos do Inciso XXIII do Artigo 2º da Lei estadual nº 10.403 de 06/07/1971, e à vista da documentação apresentada no Processo SEI 015.00625287/2026-54, que os estudos realizados por DENNYS HERNAN LIZARAZO DIAZ, RNM G350869-C, nascido em 28/12/1985 , natural da cidade de Chita, no estado de Boyacá, na Colômbia, mediante estudos realizados em Bogotá D.C. - Colômbia, concluídos em 2002, são equivalentes aos do Sistema Brasileiro de Ensino, em nível de conclusão do Ensino Médio.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO NORTE 1

Disposição sobre convalidação de atos escolares.

O Coordenador Geral – Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino – Norte 1, conforme as competências que lhe são conferidas pelo Decreto nº 69.665, de 30 de junho de 2025, à vista do parecer conclusivo da Supervisora de Ensino, constante no Processo SEI 015.00665571/2026-63, com fundamento na Deliberação CEE nº 122/2013 e Indicação CEE nº 123/2013, CONVALIDA os atos escolares praticados pelo estudante abaixo listado, do estabelecimento de ensino Colégio Alfa Hebrom no ano letivo de 2022, referentes às irregularidades ocorridas entre 26/01/2022 a 17/12/2022, 2ª série do Ensino Médio. - VITOR HUGO DE OLIVEIRA CARDOZO, RG: 57.236.859-8, RA: 109.309.540-4

Coordenador Geral - Dirigente Regional de Ensino

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO NORTE 2

PORTARIA DO COORDENADOR GERAL - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, DE 1 DE SETEMBRO DE 2026

O Coordenador Geral - Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino - Norte 2, com fundamento nos itens 6.1 e 6.1.2 da Indicação CEE-08/86 e nos termos da Deliberação CEE 18/86, Declara regularizada a vida escolar de HELOISA VIEIRA FERREIRA, RA: 114.569.238-2, relativo ao estudo do 1º Ano do Ensino Fundamental dos Anos Iniciais, em vista da ocorrência do princípio da recuperação implícita, de conformidade com os itens 4.1; 4.3; 6.1 e 6.1.2 da citada legislação.(Port. Nº

O Coordenador Geral - Dirigente Regional de Ensino Norte 2, conforme Decreto 69.665/25 e Resolução SE 130/25, com fundamento na Deliberação CEE 138/2016, alterada pela Deliberação CEE 148 e demais normas vigentes, à vista do Processo SEI - 015.00060035/2026-77, expede a presente Portaria:

Artigo 1º – Ficam encerradas as atividades do COLÉGIO SÃO FRANCISCO DE PAULA, CIE: 118679, situado à Av. Argolo Ferrão Marechal, 262 - Vila Sabrina, CEP: 02139-000, São Paulo-SP, mantida pela Centro Educacional São Francisco de Paula S/S Ltda, CNPJ. 13.361.038/0001-31.

Artigo 2º – Caberá à Unidade Regional de Ensino Norte 2, zelar pelo acervo do Estabelecimento de Ensino sob sua responsabilidade.

Artigo 3º – A Unidade Regional de Ensino Norte 2, responsável pela supervisão do Estabelecimento de Ensino, zelará pelo fiel cumprimento das obrigações assumidas em decorrência desta Portaria.

Artigo 4º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Port. nº 154)

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE DIADEMA

PORTARIA DA COORDENADORA GERAL - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, DE 01-09-2026

Unidade Regional de Ensino de Diadema

Autorizando a Extração de cópias reprográficas do Processo de Contagem de Tempo - SEDUC-PRC-2021/08845, Ivoni Alves dos Santos, RG: 8.874.047-X, DI-1, PEB II, SQC-II-QM, aposentada no DOE. de 05/10/2021, desde que obedecidas as cautelas de praxe e mediante o recolhimento da taxa de serviços de acordo com Resolução SF-24, de 26-03-2014.

A Coordenadora Geral - Dirigente Regional de Ensino, convoca nos termos do inciso I e da alínea “a” do inciso VI, do artigo 4º da Resolução Conjunta SE/SELJ/SDPcD/SDECT 1 de 22-3-2013, os professores de Educação Física regularmente inscritos para participarem da Fase URE da Etapa I das Categorias Sub 10, Sub 12, Sub 14 e Sub 17, dos Jogos Escolares do Estado de São Paulo, a serem realizadas de 02/09/2026 a 18/12/2026 conforme tabelas de jogos e competições a serem divulgadas para as Escolas participantes.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE GUARULHOS SUL

Tornando, como Efetivo Exercício, nos termos Resolução SEDUC 170, de 22/12/2025, alterada pela Resolução SEDUC 20, de 09/02/2026, o dia em que os Professores, participaram da Orientação Técnica POC – “Fortalecendo a Convivência em Ação”, conforme segue: Data: 13 de agosto de 2026 Horário: das 9h às 15h NOME RG Adriana dos Santos 29.XXX.053-2 Aline Oliveira Silveira 40.XXX.964-99 Arlete Aparecida Urias 18.XXX.750-6 Camila Cristina de Arruda Souza 32.XXX.318-6 Elaine Cristina Viena da Silva 27.XXX.477-0 Fabiana Silva de Queiroz Rocha 25.XXX.871-4 Francisco Antônio Santos 23.XXX.290-7 Gabriela Arantes de Oliveira 32.XXX.700-1 Inês Aparecida da Silva Melo 30.XXX.263-1 Leila Pereira Vasconcelos 33.XXX.912-5 Renata Cristina Franchini Bueno Nunes 27.XXX.282-X Silvani Dias da Silva 20.XXX.042-5 Suzana da Costa Triunfo 20.XXX.003-6 Tânia Maria Nunes Lisboa Francisco 14.XXX.667-7 Priscila Joice Silva, 27.XXX.612-1

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