DOESP 02/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos Normativos

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

85/147 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 167, Caderno Executivo, Atos Normativos, quarta-feira, 2 de setembro de 2026

A Coordenadora Geral – Dirigente de Ensino da Unidade Regional de Ensino Guarulhos Sul, no uso de suas atribuições legais, convoca 1 professor de Língua Inglesa Anos Finais ou EM escolas PEI na parte da manhã e escolas parciais na parte da tarde, para o Encontro Formativo Por dentro do Currículo, nos termos da Resolução SEDUC 170/2025 e Resolução SEDUC 20/2026, conforme segue:

Data: 04/09/2026 Sexta-feira

Horário: 08h às 14h escolas PEI

Horário: 12 h às 18 h Escolas de tempo parcial

Local: Auditório - URE Guarulhos Sul - Av. Emílio Ribas, 940 - Vila Tijuco, Guarulhos - SP

Público-alvo: 1 professor de Língua Inglesa por unidade escolar, das escolas PEI (manhã) e na parte da tarde das escolas parciais.

A Coordenadora Geral – Dirigente de Ensino da Unidade Regional de Ensino Guarulhos Sul, no uso de suas atribuições legais, convoca 1 professor de Arte Anos Finais ou EM escolas PEI na parte da manhã e escolas parciais na parte da tarde, para o Encontro Formativo Por dentro do Currículo, nos termos da Resolução SEDUC 170/2025 e Resolução SEDUC 20/2026, conforme segue:

Data: 10/09/2026 quinta-feira

Horário: 08h às 14h escolas PEI

Horário: 12 h às 18 h Escolas de tempo parcial

Local: Auditório - URE Guarulhos Sul - Av. Emílio Ribas, 940 - Vila Tijuco, Guarulhos - SP Público-alvo: 1 professor de Arte por unidade escolar, das escolas PEI (manhã) e na parte da tarde das escolas parciais.

A Coordenadora Geral – Dirigente de Ensino da Unidade Regional de Ensino Guarulhos Sul, no uso de suas atribuições legais, torna, como efetivo exercício, nos termos Resolução SEDUC 170, de 22/12/2025, alterada pela Resolução SEDUC 20, de 09/02/2026, o dia em que os profissionais relacionados estiveram no VII Encontro de CGP/CGPG - Anos Finais e Ensino Médio, como segue:

Público-alvo: CGP/CGPG Anos finais/ Ensino Médio Data: 28/08/2026

Horário: das 8h às 17h

Local: Unidade Regional de Ensino – Guarulhos Sul, situado à Av: Emílio Ribas, 940 Vila Tijuca - Guarulhos NOME COMPLETO CGP / CGPG RG Adriana De Paula Santos 23*80 Alexandre Alcantara Santana 3024 André Luiz De Araujo 2411 Arlison Frank Lisboa Alves 02*56 Audemeire Pereira De Souza 54*2x Berenice Fiusa De Andrade Santana 2235 Camila De Jesus Borges Alfredo 4439 Camila Medeiros Arrivabeni 3412 Carliane Barbosa Manso 3553 Cátia Maria Da Silva 2051 Daniela Agusso Luciano 1447 Danielle Cristina Gonçalves De Mendonça 2721 Darli Costa Ferreira 28**48 Ednéia Olsen Barbero 19*86 Elisabete Cardoso Alves 17*63 Elisângela Rodrigues 493 Fatima Maria De Paula Rangel 16*79 Fernanda Alves Campos Fagundes 2742 Fernanda Cristina Ferreira De Moraes 4111 Fernando Costeira Gomes 2625 Francisco Bezerra Moura 50*17 Gisele Guedes Tolentino Rocha 4383 Gisele Silva 276x Gladis Garcia Ribeiro Cavalcante 4279 Graziela Castelani Pereira 3395 Graziella Carvalho Da Silva 3240 Inez Da Silva Fernandes 3397 Joana D'Arc Pereira Da Silva Alves 22*76 Joseildo Vieira Gomes 89*15 Julio Borges Soares 42*13 Karen De Oliveira Silva 418x Lenisa De Vasconcelos Hortêncio 1260 Lígia Monteiro Batista 3231 Liliana Bueno Da Silva 13*00 Luciana Dos Santos Rosa 2898 Luciano Dias De Oliveira 24*56 Marcelo Nogal Costa 2591 Marcos Paulo De Jesus 35*00 Maria Aparecida Bezerra Ribeiro 42**95 Maria Zenaide Alexandre Ribeiro 2259 Maricy Mancini Zaffiri 2307 Marleide Parecida Bezerra 1670 Marlene Alves De Souza Silva 1778 Marli Elizabete De Werk 1187 Marly Aparecida De Oliveira 1763 Mauro Antônio De Souza Batista 5456 Michael Gomes Jardim 5020 Michele Da Silva Freitas Mendonça 4145 Natália Corrêa Moinarsk 531x Patrícia Meira De Magalhães Pereira 4008 Patrícia Miranda 2994 Paulo Roberto Constantino Junior 2221 Priscilla Rodrigues De Sousa Martins 4630 Raquel Pereira Gomes 5331 Renata Andressa Dos Santos 3527 Renata Oliveira Rodrigues 50*92 Rosana Maria De Oliveira 52*90 Rosangela Moreira Lopes 2527 Sabrina Duarte Fernandes De Novaes 451x Silvana Maria De Lima Cavalcanti 25*48 Silvania Aparecida Gomes Da Silva 27****94

Silvia Batista Rios Da Silva 27*80 Soraya Martins Pereira 1710 Tatiane Moura Santos 2711 Telma Cristina Padilha Moura Cgp 217x Valter Estachel Farid Julio 24*85 Vanessa Oliveira Paula De Souza 42**47 Vivian Alves Sampaio Santos 6568 William Da Silva Cabral 4173 Wirlane Medeiros Da Silva 35**89

PORTARIA DEGSU N° 1113, DE 26 DE AGOSTO DE 2025

Constitui comissão de servidores para análise de processo acerca de atendimento escolar domiciliar.

A Coordenadora Geral – Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino Guarulhos Sul, no uso de suas atribuições, conforme o Decreto nº 69.665, de 30 de junho de 2025, e diante do disposto no artigo 4º da Resolução SE nº 25, de 1º de abril de 2016, DESIGNA Camila Elias Dias de Mello, RG 40.463.593-3, Supervisor Educacional; Rogério Augusto Bueno, RG 32.893.429, Supervisor Educacional; Dinamares Rodrigues Padilha, RG 27.262.764-1, Supervisor de Ensino responsável pela EE Professora Maria Aparecida Rodrigues; e Marialice Hoss Rocha, RG 32.893.429-X, Professor Especialista em Currículo, para constituírem comissão encarregada de proceder à análise do contido no processo SEI nº 015.00247007/2026-62, referente ao atendimento escolar domiciliar na referida unidade escolar.

PORTARIA DEGSU N° 1114, DE 26 DE AGOSTO DE 2025

Constitui comissão de servidores para análise de processo acerca de atendimento escolar domiciliar.

A Coordenadora Geral – Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino Guarulhos Sul, no uso de suas atribuições, conforme o Decreto nº 69.665, de 30 de junho de 2025, e diante do disposto no artigo 4º da Resolução SE nº 25, de 1º de abril de 2016, DESIGNA Camila Elias Dias de Mello, RG 40.463.593-3, Supervisor Educacional; Rogério Augusto Bueno, RG 32.893.429, Supervisor Educacional; Fabio Rogerio Porto, RG 22.562.652, Supervisor de Ensino; e Marialice Hoss Rocha, RG 32.893.429-X, Professor Especialista em Currículo, para constituírem comissão encarregada de proceder à análise do contido no processo SEI nº 015.00261567/2026-20, referente ao atendimento escolar domiciliar.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE ITAQUAQUECETUBA

Portaria da Dirigente Regional de Ensino, de 01/08/2026.

A Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de Itaquaquecetuba, conforme as competências que lhe são conferidas pelo Decreto nº 64.187/2019, com fundamento na Deliberação CEE 10/97, Resolução Seduc- 35, 18-08-2023 e demais legislações vigentes, aprova as alterações regimentais introduzidas no Regimento Escolar da EE RECANTO MÔNICA ~~-~~ Rua Estrada do Merenda,2000– Merenda – Itaquaquecetuba/SP. A Unidade Regional de Ensino de Itaquaquecetuba, responsável pela supervisão do estabelecimento de ensino, zelará pelo fiel cumprimento das normas contidas no Regimento Escolar, objeto desta Portaria.

Viviane Araujo de Melo Dirigente Regional de Ensino

Dispõe sobre a nova Comissão de Avaliação Especial de Desempenho – Estágio Probatório para o ano acorrente de 2026.

Conforme o Decreto 69.046/2024, que disciplina o Estágio Probatório dos integrantes do Quadro do Magistério da Secretaria da Educação, e Resolução SEDUC 115/2024, que dispõe de normas complementares ao referido Decreto, expede a seguinte Portaria:

A Comissão de Avaliação Especial de Desempenho - Estágio Probatório da EE PROFa. VERA LUCIA LEITE DA COSTA , Itaquaquecetuba, Diretoria de Ensino - Região de Itaquaquecetuba, passa a ser constituída pelos seguintes membros:

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE SANTO ANDRÉ

PORTARIA DO COORDENADOR GERAL - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, Nº 186/2026 DE 01-09-2026

Homologando a reposição de aulas na Unidade Escolar, conforme as competências que lhe são conferidas pelo Decreto 69.665/2025, conforme Resolução SE 062 de 01-05-2026 e vista do SEI 015.00641768/2026-15, Quadro II, Consolidado de Reposição da EE Profª Inah de Mello - Total de 72 - no mês de Junho - dia 29-08-2026 do Ensino Fundamental - Matemática 11, História 10; O.E. Lingua Portuguesa 04; Inglês 06; Ciência 07; Educação Física 06; Redação e Leitura 06; Educação Financeira 03; Geografia 05; O.E. Matemática 03; Língua Portuguesa 06; Projeto de Vida 02; Tecnologia 02 e Artes 01. Total de 22 - no mês de Junho - dia 29-082026 do Ensino Médio - História 02, Biologia 02; Aprofundamento de

Quimica 02; Matemática 02; Lingua Portuguesa 03; Quimica 01; Geografia 01; Mat/Adm 01; TCC/ADM 02; Inglês 02; Atualidades 02; Física 01 e O.E. Lingua Portuguesa 01.

O Coordenador Geral - Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de Região Santo André, conforme as competências que lhe são conferidas pelo Decreto 69.665/2025, com fundamento na Deliberação CEE 144/2016, e à vista do Processo nº SEI 015.00640076-202641 expede a presente Portaria:

Artigo 1º - Ficam aprovadas as alterações regimentais introduzidas no Regimento Escolar do Colégio Pentágono localizado a Rua Coronel Fernando Prestes nº 326, Centro, Santo André-SP mantido pela Associação Educacional Pentágono, CNPJ nº 49.205.616/0001-98 vem através deste solicitar Aprovação da Alteração Regimental do Regimento aprovado por Portaria do Dirigente Regional de Ensino de 19-09-2025, publicado em 2209-2025, atos normativos.

Artigo 2º - As alterações de que trata esta Portaria referem-se ao Artigos: 11°, 12, 13 e 14 do Regimento Escolar aprovado por Portaria do Dirigente Regional de Ensino de 19-09-2025, publicado em 22-09-2025.

Artigo 3º - A Unidade Regional de Ensino de Região Santo André, responsável pela supervisão do estabelecimento de ensino, zelará pelo fiel cumprimento das normas contida no Regimento Escolar objeto desta Portaria.

Artigo 4º - Esta Portaria entrará em vigor 2027.

O Coordenador Geral - Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de Região Santo André, conforme as competências que lhe são conferidas pelo Decreto 69.665/2025, com fundamento na Deliberação CEE 144/2016, e à vista do Processo nº SEI 015.00658390/202681 expede a presente Portaria:

Artigo 1º - Ficam aprovadas as alterações regimentais introduzidas no Regimento Escolar do Colégio Stocco e Stoquinho - Escola de Educação Infantil, localizado a Rua Padre Anchieta nº 146 e Rua Catequese nº 178 - Bairro Jardim - Santo André-SP, mantido pelo Curso Stocco Ltda, CNPJ 57.569.717/0001-76 (responsável pela Ed. Infantil, Ensino Fundamental) e Colégio Stocco Ltda, CNPJ 43.659.616/0001-81(Ensino Fundamental e Médio)

Artigo 2º - As alterações de que trata esta Portaria referem-se ao Artigos: 34, 164, 228, 229, 230 e 231, conforme Regimento Escolar aprovado por Portaria do Dirigente Regional de Ensino de 30-10-2024, publicada no D.O.E de 31-10-2024.

Artigo 3º - A Unidade Regional de Ensino de Região Santo André, responsável pela supervisão do estabelecimento de ensino, zelará pelo fiel cumprimento das normas contida no Regimento Escolar objeto desta Portaria. Artigo 4º - Esta Portaria entrará em vigor 2027.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE SUZANO

Dispõe sobre designação de comissão de Supervisores de Ensino para análise de pedido de autorização de curso

O Coordenador Geral - Dirigente Regional de Ensino de Suzano, conforme competências que lhe são conferidas pelo Decreto nº 69.665/2025, Resolução SEDUC n° 108/2025 e pela Resolução SEDUC nº 130/2025, com fundamento na Deliberação CEE nº 138/2016 e a vista do processo nº 015.00516125/2026-26, designa os Supervisores de Ensino Vanderlei Galindo, RG. 14.819.806-5, e Gisele Gonçalves Callado, RG. 34.831.880-7, e Patrícia Ferreira, RG 27.114.681-3, para sob a presidência do primeiro, comporem comissão que procederá à análise da documentação, vistoria dos equipamentos e instalações físicas, emitindo parecer conclusivo sobre o pedido de autorização do curso de Ensino Fundamental - Anos Finais (6º ao 9º Ano), junto aoCOLEGIO GAMALIEL, sito à Avenida Rosa Teixeira Bueno, 268 - Parque São Francisco, Ferraz de Vasconcelos, Estado de São Paulo, mantido por CENTRO EDUCACIONAL GAMALIEL A ARTE DO SABER LTDA, CNPJ 13.093.053/0001-46. Suzano, na data da assinatura digital

Coordenador Geral - Dirigente Regional de Ensino

Unidade Regional de Ensino de Suzano Equivalência de Estudos

O Coordenador Geral - Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de Suzano, no uso de suas competências declara, nos termos da Deliberação CEE 21/2001 e Indicação CEE nº 15/2001, da Lei Federal nº 9.394/1996, especialmente no §1º do Artigo 23 e alíneas "b" e "c" do Inciso II do Artigo 24 e nos termos do Inciso XXIII do Artigo 2º da Lei Estadual nº 10.403 de 06/07/1971 e à vista da documentação apresentada, que os estudos realizados por THALLES OTAVIO DOS SANTOS DINIZ, RG: 53.127.942-X/SP, nascido em 22/01/2008, natural de Suzano, São Paulo, Brasil, mediante estudos realizados na International Schools Group - Dammam, localizada no Reino da Arábia Saudita, no Ano Letivo de 2025/2026, são equivalentes aos do Sistema Brasileiro de Ensino, em nível de conclusão do ENSINO MÉDIO. PROCESSO SEI nº 015.00656292/2026-17.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE AMERICANA

PORTARIA DO COORDENADOR-DIRIGENTE, CONVOCAÇÃO, DE 1 DE SETEMBRO DE 2026

Este documento pode ser verificado pelo código E.2026.09.02.1.8.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).