DOESP 02/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos Normativos

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

86/147 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 167, Caderno Executivo, Atos Normativos, quarta-feira, 2 de setembro de 2026

horas, com efetivo exercício de 08 (oito) horas, conforme Resolução SE170, de 22-12-2025, alterada pela Resolução SE-20, de 09-02-2026, o público-alvo listado abaixo, das Escolas Estaduais de Anos Iniciais da Diretoria de Ensino de Americana, para participarem da Formação Pedagógica “Por Dentro do Currículo – Anos Iniciais”, nas datas, horário e local que se seguem:

Data: 11/09/2026

Horário: às 8h

Local: FAM – Faculdade de Americana. Av. Joaquim Boer, 675, Jardim Luciane – Americana. Sala 135, Bloco 1.

Público-alvo: Professores de Referência dos 1º anos, das escolas de Anos Iniciais.

Data: 14/09/2026

Horário: às 8h.

Local: FAM – Faculdade de Americana. Av. Joaquim Boer, 675, Jardim Luciane – Americana. Sala 135, Bloco 1.

Público-alvo Professores de Referência dos 2º anos, das escolas de Anos Iniciais. Data: 15/09/2026

Horário: às 8h.

Local: FAM – Faculdade de Americana. Av. Joaquim Boer, 675, Jardim Luciane – Americana. Sala 135, Bloco 1.

Público-alvo: Professores de Referência dos 3º anos, das escolas de Anos Iniciais.

Data: 16/09/2026

Horário: às 8h.

Local: FAM – Faculdade de Americana. Av. Joaquim Boer, 675, Jardim Luciane – Americana. Sala 135, Bloco 1.

Público-alvo: Professores de Referência dos 4º anos, das escolas de Anos Iniciais. Data: 18/09/2026

Horário: às 8h.

Local: FAM – Faculdade de Americana. Av. Joaquim Boer, 675, Jardim Luciane – Americana. Sala 135, Bloco 1.

Público-alvo: Professores de Referência dos 5º anos, das escolas de Anos Iniciais.

O Coordenador-Dirigente Regional de Ensino convoca, por 08 (oito) horas, conforme Resolução SE-170, de 22-12-2025, alterada pela Resolução SE-20, de 09-02-2026, professores da área de Matemática na unidade escolar, para participarem da Formação Pedagógica “Por Dentro do Currículo - Matemática”, conforme segue: Data: 04/09/2026

Horário: às 8h.

Local: FAM – Faculdade de Americana. Av. Joaquim Boer, 675, Jardim Luciane – Americana. Sala 135, Bloco 1.

Público-alvo: ADHEMAR AVILLA FILHO RG27863129, ADILSON ROBERTO PIRES RG20032020, ADISTON JORGE CONSONE RG40147646, ADONIR DE OLIVEIRA AGUIAR RG20352371, ADRIANA ALCANTARA RG23766683, ADRIANA PAULA GALONI RG23851101, ADRIANE LUISA GOMES DE CASTRO RG23511781, ALESSANDRA APARECIDA RODRIGUES DA SILVA RG25688073, ALESSANDRA PROENÇA DE ALMEIDA RG43301514, ALINE ALVES BELFANTE MAIA DA SILVA RG57455275870, ALINE NUNES EUGÊNIO TOMASSI RG46145166, ALLINE YANO RG33195686805, AMANDA MARIA DE OLIVEIRA SOUZA RG43080846, ANA LUISA VASQUES MARTIGNAGO RG45787065, ANA MARIA NEVES SERVELHERE PONTES RG37107148, ANA PAULA PEREIRA RG45528500, ANA PAULA QUEVEDO DA SILVEIRA RG20347613, ANDRE FAION JULIANI RG20774675, ANDREIA BUENO DE CAMARGO RG32599121, ANDRESSA NASCIMENTO ORLANDINI RG34691268, ANDREZA CRISTINA SCARAMAL RG43010928890, ANTONIO RAEL DE PAIVA RG68322074, APARECIDA CORREIA DE SOUZA RG17621237, ARACELLE PARRA CONTRO MÓZ RG41125915, BEATRIZ APARECIDA AVELINO PEREIRA RG41698112, BIANCA LEONEL ROCHA VALENTIM RG44591793, CAMILA TRINDADE NAVARRO RG59491706, CAROLINA BRACAIOLI PIO RG24766170, CASSIANE CARRASCO DE OLIVEIRA RG34871102, CILEIDE DE SOUZA GOMES RG25611882, CLARISSA DE OLIVEIRA RG30461260, CLARITA ROSARIO DA SILVA RG23766733, CLAUDIA LUCIENE SCHEER RG28198420, CONCEICAO APARECIDA DE ARAUJO RG20081689, DEBORA FORTI RISSETO RG25688634, DEJAIR DEJALMA POLETTO RG13943879, DIOGO FERREIRA FONTES RG46761306, EDIVANIO CAMARGO DE SOUZA SANTOS RG32890833 EDUARDA MOREIRA RG36553023, ELIDA DE ALMEIDA SIMPLICIO RODRIGUES RG40047645, FABIANA VIZZACCARO GONÇALVES RG27459591, FABIO ROVER RG26478128, FERNANDA CRISTIANE BARBOSA NODA DE SOUZA RG32700632

IZABELA MIRANDA DE SOUZA RG67023389, JOANA DARC DE FREITAS TEGON RG11667897, LAIZ CASTRO LEITE RG47379082, LARISSA QUEIROS MARTINS RG50354342, LETICIA DE SOUSA CORDEIRO RG58546977, LETÍCIA TEIXEIRA PEDRA RG52178493, LUCIANA VENANCIO DA COSTA RG28663494, MARCELO ANDRIETTA RG18671130, MARIA APARECIDA DIAS LIMA RG16561512, MAXWELL GOMES SILVA RG29412144, RAFAEL MARTIGNAGO RG44339670X, SEBASTIAO LOPES DA SILVA RG17247031, SILMARA MAVIM DE ABREU RG28657487, STEFANIE DE ABREU LOBÃO RG40392905, SUELI DE QUEIROZ CPF05745262850.

Data: 08/09/2026

Horário: às 8h.

Local: FAM – Faculdade de Americana. Av. Joaquim Boer, 675, Jardim Luciane – Americana. Sala 135, Bloco 1.

Público-alvo: ALEXANDRA LEANDRA SANTOS DE SOUZA RG40520224, ALEXANDRA SILVEIRA FERREIRA RG21169597, ALEXANDRE PEIXOTO TORRES RG18149934, ALEXSANDRO FANTACUSSI BRAMBILA RG53802525, AMANDA DA SILVA RG50260829, ANA LUIZA MOLINA TEMPORIM DA SILVA RG27839953, ANA PAULA DE OLIVEIRA LOPES RG1081937755, ANDREIA PORTUGAL SANTANA MARTINS RG25545459, ANTONIO CESAR FERNANDES RG24423034, ANTONIO JAIR BRUGNARO RG6811262800, ARIANE CRISTINA DE AZEVEDO MORI RG33509201, ARIANNE NUNES DUALIBI RG15221212, BIANCA CRISTINA DE PAULA XAVIER RG45176093, CAMILA RODRIGUES SOARES RG47361050, CLAUDIA MENEGHIN DE OLIVEIRA RG33685863, CLEITON VICENTE DA SILVA RG40861760, CRISTIANO CEZAR DE OLIVEIRA DA SILVA RG32762380, CRISTIANO FERREIRA DAMASCENO RG23286673, DANIELA FERREIRA DE ALMEIDA RG30095198, DANIELE PIOVESAN RGRG52111974, DIANA LETICIA MARTIM RG46334843, DIEGO DE LIMA FERNANDES RG47513134, DILZA MARIA

DOS SANTOS PINHO RG7135406, DIMAS INACIO ROSSI RG13296815, EDNA SANTOS DO NASCIMENTO RG25262432, EDSON CANDIDO DOS SANTOS RG22677752, EDVALDO APARECIDO MILAN RG22542913, EDVALDO SILVA CELESTINO RG26648703, EILUA RAPOSO ALVES BACHEGA RG40774586, ELIELMA PRISCILA DA SILVA RG63472243, ELIETE BREGANTIM MECCA PÉTTA RG16127691, ERIC ANTÔNIO DOS SANTOS RG4027360509, EVANDRO RIBEIRO DE GODOY RG27182369, EVERTON DIEGO DE SOUZA RG42885459, FABIANA DOS SANTOS RG45425299, FABIANA SANTOS CORTE MANFREDO RG30775097845, FELIPE GOMES DA SILVEIRA RG48829267, FLAVIA GRACIANI RG43427308, FLAVIO CESAR BELLATTO RG33436104, FRANCIELLE APARECIDA MACHADORG41408806, FRANCISCO BATISTA DO PRADO GOULART NETO RGMG16181898, GÉSSICA CRYSTINA DO NASCIMENTO BALERONI RG47942730, GILMAR JOSE MARGATO RG11504382, GUILHERME GIOVANINI RODRIGUES RG23168232890, HELENA CRISTINA FERREIRA DOS SANTOS RG40057809, HUGO LEONARDO ROSA CUNHA RG48116618, JOSE FLAVIO FERREIRA JUNIOR RG26268133, LEONARDO SOARES DE SOUZA RG58930876, LIENE BOBADILHA INNOCENTINI RG41248464, LILIAN FARIA FERRAZ DE CAMARGO RG23543246, LUANA VENANCIO FELIX TEODORO RG30160295, LUCIANA SILVA DE FREITAS MORO RG9764256880, MARCOS ANTONIO DA SILVA RG21795379, MATEUS CAMARGO RG49767199, RENATA CRISTINA SILVA DE SOUZA RG32994215, SANDRA CARNEIRO VIRGINIO RG22855477, TUANI IOVANA NOGUEIRA RG48902303, ZENAIDE SOLOMÃO RG18986086. Data: 09/09/2026

Horário: às 8h.

Local: FAM – Faculdade de Americana. Av. Joaquim Boer, 675, Jardim Luciane – Americana. Sala 135, Bloco 1.

Público-alvo: AMABILE VENÂNCIA FERREIRA MELLO RG41141830, ANA MARIA OLIVEIRA DA COSTA RG24631840, ANA PAULA DA SILVA RODRIGUES RG25596238, ANDERSON ANTUNES RIBEIRO RG36039135824, ANDREWS AMARAL LEME DE ALMEIDA RG46433769, APARECIDO SIQUEIRA DIAS RG18134340, ARIANE CRISTINA MARTIN RG44834392, CLEBER PEREIRA FARIA RG33410716, DULCIDETE GONCALVES DA SILVA RG36501677, ELDER DOS SANTOS RAMIRES RG35039377, ELIANE BATISTA LOPES RG17106027, ELIZABETE MARIA BOSSO RG17556914836, ELIZEU DA CUNHA RG37178625, ERICA CRISTINA BUENO DA SILVA MARTINS RG43151109, EVERTON GATTI RG26420555, FABIO ANTONIO CAMILO RG11947540, FABIO APARECIDO ALBAROTE RG29199854, FERNANDO DE SOUZA MARCONDES DE MOURA RG28913998, GABRIEL AUGUSTO DA COSTA RG47951224820, GABRIELA DARIO DE SOUZA ALBANEZ RG36048225806, GILBERTO BARBOSA FERREIRA RG21118323, GUILHERME AUGUSTO DE PAULA DIAS RG47919078, GUILHERME BERTIÊ PIVETTA RG46173884, GUILHERME CHINQUEVIZ DE FREITAS RG59776101, GUSTAVO STEFANINI RG46801167, HENRIQUE WAKIMOTO DE ALMEIDA RG52264401, ISABELA CRISPIM LIMA PADOVANI RG41473444, ISMAEL FELTRIN RG19534236, JOÃO GUILHERME DE ALCANTARA XAVIER RG41940598, JOAO IGOR MAZONI RODRIGUES RG48987638, KEILHA SARAJANE FAUSTO SARMENTO RG56076569, KILDARE ALEXANDRE FERREIRA PINTO RG46303590, KIRON RAFAEL HASHIMOTO RG48226236, LAURA PIRES SANTOS RG62465141, LEONARDO DOMINGUES DE MORAIS RG52413386831, LETICIA ANDRIANI DOS SANTOS RG33359217, LEUZES MARA FRANZO RG21985126, LILIANE CRISTINA GALRAO GUELLI RG22229423, LOURDES LEITE RG25567572, LUCIMARA DE LIMA VOLPE RG28937312, MARCELO TOBAR FERNANDES RG34203989, MARIA MADALENA DA COSTA RG10718459, MAURICIO DA SILVA SANTINATO RG25774641, MAURIDE ANGELO DIAS SANTOS RG62757739, MAX CLEIDMAN OLIVEIRA RG40758581, NATASHA DE SOUZA RIZZO AIÇA RG47667349800, NILTON ROBERTO FERREIRA DOS REIS RG18143046818, RAFAEL ELLER DELLA GIUSTINA RG9281948, REINALDO BEZERRA PINTO RG13721124, SANDRA MARA DOS SANTOS OLIVEIRA RG24569962, SONYETE BIONDI CORREA LEITE RG10258011, THIAGO TEIXEIRA RG44802189, VITÓRIA RAPOSO ALENCAR ALVES RG52583040, WALDEMAR CARNEIRO FILHO RG6245323, YURI CARILHO ESCALIANTE RG44154105. Data: 10/09/2026

Horário: às 8h.

Local: FAM – Faculdade de Americana. Av. Joaquim Boer, 675, Jardim Luciane – Americana. Sala 135, Bloco 1.

Público-alvo: ANTONIO MARCOS MOREIRA RG22783792, CARMEN ALHAMBRA BARBI RG18329259, CLERIA CRISTINA LIMA ESCATOLON FARIA RG41698374, DAIANE DE SOUZA MELO POLVEIRO RG42017127, EWERTON SIQUEIRA DOS SANTOS RG36425852801, FERNANDA AUGUSTA PEREIRA RG43527087, GABRIEL DE ARAUJO DELLA TORRE RG17517582, GABRIEL VEDOVELLO BATISTA RG43728882, GABRIEL VINICIUS GARDENAL RG54402319, GUILHERME HENRIQUE MARTINS AZEVEDO RG45991196, GUSTAVO LUCHIARI RG26420483, HENRIQUE AUGUSTO GABAO RG43163502, ISABEL CRISTINA DAVID RG17732554, JESSICA BARBOSA RG48196296, JONAS HENRIQUE DOS SANTOS CAVENAGHI RG44802783, JOSE CARLOS CASTRO RODRIGUES RG18092152, JOSE ROBERTO DOS SANTOS RG11362622, JUCIMARA FERREIRA DE SANTANA RG9541663, JULIO SCHIAVO DE CARVALHO RG40985625, KELIS CRISTINA ROSADA THOMAZIN RG22783749, LARISSA VITÓRIA RUEDO RODRIGUES RG58554114, LIDIA MARIA RODRIGUES MAMANI RG46447902, LUCAS BARBOSA VASCÃO RG52613395, LUCAS SPANOPOULOS PEREZ RG44243505, LUCIANA LOURENCO DE CAMARGO LOUZADO RG34724466, MARCIA REGINA DA SILVA ALTERO RG20446479, MARCIO ALEXANDRE FECCHI RGH31103487809, MARCIO VINICIO FERREIRA DE MATOS RG18087790, MARCOS CALSONI RG16684881, MARIVALDO APARECIDO PERDIGAO RG17406549, MARLO EDUARDO CREMA SEGATTO RG27071789, MATEUS MEDEIROS DE CAMPOS RG55850558, MIRIAN FORTI RG19688051845, NICOLA APARECIDO MARINO RG18076857, PRISCILLA SALES MOSQUEIRO RG30886426, RAFHAELA MIGLIORINI DA SILVA RG62454503, RICARDO AUGUSTO MEGETTO RG26788379, SANDRO ALVES DE ANDRADE RG48524620, SILVANA MARQUES RIBEIRO RG26244252, SILVIA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA RG22056961, SIMONE APARECIDA DE HARO SANCHES ROSA RG24344420, SONILA RANGEL BERTOLINO LUCIO RG30181974, TAMIRES RIBEIRO DOS SANTOS SARALEQUES RG3625975, TEREZA ABGAIL RECHE RG32224262, VANESSA MARQUES PENTEADO RG42288671, VANIA CRISTINA PONDIAN RG30086774, VITOR DE OLIVEIRA GARZIM FERNANDES RG40983792, WELITON OSMARE RG38811811805.

Data: 11/09/2026 Horário: às 8h.

Local: FAM – Faculdade de Americana. Av. Joaquim Boer, 675, Jardim Luciane – Americana. Sala 135, Bloco 1.

Público-alvo: AELITON FERNANDO DE SOUZA RG45732360, BARBARA GONÇALVES DOS SANTOS RG37391569, CINTHIA CRISTINA BUZETTO CHAVES RG40215978, CLEUZENI FERREIRA PIRES RG25461133, EDY MARCIA VIEIRA DA SILVA SOUZA RG29545158, ELAINE CRISTINA DE JESUS SOLDERA RG43616063, ELVIS RODRIGUES RG34320863, FABIO ROBERTO DO AMARAL RG26219210, GABRIEL HERNANI OLIVEIRA ROIDE RG48439345, GIULIANO PUGLIANO

APERGIS PIRES RG44990225, GUILHERME AUGUSTO DOS SANTOS DE ANDRADE RG490546833, ISABELLA FURQUIM BARBOSA RG58469609, JONAS THAFAREL RODRIGUES HERNANDES BELUCO RG41639247, KEILA SUIENE FERREIRA DA SILVA RG63087759, LAURIANO DE SOUZA GALVÃO RG58055372, LEANDRO DE OLIVEIRA SANTOS RG43162942, LETICIA SANTOS DO AMARAL RG45398257, LUCIA DE OLIVEIRA MOREIRA RG25590850, LUIS HENRIQUE RODRIGUES RG47932390, MAGALI CRISTINA CANDIDO PETRORENZO RG19948679, MAÍSA LUCILENE DA SILVA RG30253174, MARIA ADELINA FERNANDES CAMACHO RG13754382, MARIA ANDREA LINDOLFO RG25470598, MARIA HELENA DA COSTA RG19112748, MARIA ISABEL DE JESUS LUIZ SILVA RG32720110, MAYNE DE ALMEIDA CORREA RG59743193, MOISES HENRIQUE CAMARGO RG34850675808, NELCI FERREIRA CAMARGO DO NASCIMENTO RG30965131, RALF JAKSON CARVALHO SILVA RG59065229, RITA APARECIDA JANUARIO MENDES RG20649977, ROSIMARA MAXIMO NAPOLEAO RG20420782, SANDRA MATOS DA SILVA RG24839078, SIMONE ALEXANDRA FERRO RG28713491, VICTORIA ANNA GUARNIERI RG58867473, VIVIANI ROSE ORTELLI RG6885898, WAGNER FRANCISCO NAZATTO RG14030813, WILLIAM DE LIMA ARRUDA RG40061046, WILSON DA SILVEIRA RG12382659874, YAGO GABRIEL DE LARA NORONHA RG51831987805.

Dispõe sobre Equivalência de Estudos do Ensino Fundamental e do Ensino Médio

Declarando à vista da documentação apresentada e nos termos da Deliberação CEE 21/2001 e Indicação CEE 15/2001, da Lei Federal nº 9394/1996 e nos termos do inciso XXIII do Artigo 2º da Lei Estadual nº 10.403 de 06/07/1971, que os estudos realizados na Escola Secundária Mito Aoba, Aichi, Japão, por Camila Teramoto Alves, CPF: 237.987.048-99, nascida em 18-09-2007, em Aichi, Japão, são equivalentes aos cumpridos no Sistema de Ensino do Estado de São Paulo, em nível de conclusão de Ensino Fundamental para fins de prosseguimento de estudos. Processo SEI: 015.00669920/2026-16

Declarando à vista da documentação apresentada e nos termos da Deliberação CEE 21/2001 e Indicação CEE 15/2001, da Lei Federal nº 9394/1996 e nos termos do inciso XXIII do Artigo 2º da Lei Estadual nº 10.403 de 06/07/1971, que os estudos realizados na Unidade Escolar Roberto Alvarado Daza “B”, Sucre, Bolívia, por Celia Huacoto Flores, RNM: G-421467-1, nascida em 08-05-1992, em La Paz, Bolívia, são equivalentes aos cumpridos no Sistema de Ensino do Estado de São Paulo, em nível de conclusão de Ensino Fundamental para fins de prosseguimento de estudos. Processo SEI: 015.00671183/2026-11

Declarando à vista da documentação apresentada e nos termos da Deliberação CEE 21/2001 e Indicação CEE 15/2001, da Lei Federal nº 9394/1996 e nos termos do inciso XXIII do Artigo 2º da Lei Estadual nº 10.403 de 06/07/1971, que os estudos realizados na Unidade Escolar Roberto Alvarado Daza “B”, Sucre, Bolívia, por Celia Huacoto Flores, RNM: G-421467-1, nascida em 08-05-1992, em La Paz, Bolívia, são equivalentes aos cumpridos no Sistema de Ensino do Estado de São Paulo, em nível de conclusão de Ensino Médio para fins de prosseguimento de estudos. Processo SEI: 015.00671183/2026-11

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE CAMPINAS LESTE

URE CAMPINAS LESTE
PORTARIA DO COORDENADOR DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DA
UNIDADE REGIONAL DE ENSINO CAMPINAS LESTE Nº 118/2026-SEDUC/URE
CLT, de 24/08/2026

Dispõe sobre a aprovação do Regimento Escolar

O COORDENADOR DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DA UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE CAMPINAS LESTE, no uso de suas atribuições legais, conforme as competências que lhe são conferidas pelo Decreto nº 69.665, de 30 de junho de 2025, e pela Resolução SEDUC nº 130, de 2025, com fundamento na Lei Federal nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 – Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, na Deliberação CEE nº 10/1997, na Indicação CEE nº 09/1997, no Parecer CEE nº 67/1998, na Deliberação CEE nº 144/2016, na Deliberação CEE nº 235/2025, e demais normas legais e regulamentares vigentes, à vista do Processo SEI nº 015.00641599/2026-13, bem como do parecer conclusivo do Supervisor de Ensino responsável pela análise do expediente, expede a presente Portaria:

Artigo 1º – Fica aprovado o Regimento Escolar do Instituto Educacional RDS, Código CIE nº 801963, localizado à Rua Antônio Ferreira Laranja, nº 57, Bairro Jardim Garcia, CEP 13061-090 no município de Campinas/SP, mantido por Sociedade Empresária Limitada, denominada Instituto Educacional RDS Ltda., com sede social no mesmo endereço, inscrição no CNPJ/MF sob o nº 13.038.185/0001-75 e Contrato Social registrado na Junta Comercial do Estado de São Paulo (JUCESP) sob nº. 35224996982, que prevalecerá sobre o Regimento Escolar anteriormente aprovado.

– Artigo 2º A URE Campinas Leste, responsável pela supervisão do Estabelecimento de Ensino, zelará pelo fiel cumprimento das obrigações assumidas em decorrência desta Portaria.

Artigo 3º – Os responsáveis pelo estabelecimento de ensino ficam obrigados a manter adequados às normas emanadas do Conselho Nacional de Educação – CNE, do Conselho Estadual de Educação de São Paulo – CEE/SP, da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo – SEDUC-SP, Lei Federal nº 9.394/1996, e às demais disposições legais e regulamentares vigentes, os seguintes documentos: Regimento Escolar, Plano de Curso e Plano Escolar.

Artigo 4º – A Unidade Regional de Ensino de Campinas Leste, responsável pela supervisão do estabelecimento de ensino, zelará pelo fiel cumprimento das normas contidas no Regimento Escolar objeto desta Portaria.

Artigo 5º – Fica revogado o Regimento Escolar anteriormente aprovado por Portaria do Dirigente Regional de Ensino nº 012/2025SEDUC/CLT, de 17 de janeiro de 2025, publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo Volume 135, nº 14, Caderno Executivo, Seção 2, segundafeira, 20 de janeiro de 2025 – página 44.

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