DOESP 02/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos Normativos

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

87/147 - Diário Oficial do Estado de São Paulo Artigo 6º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir do primeiro dia letivo do ano de 2027.

Volume 136, nº 167, Caderno Executivo, Atos Normativos, quarta-feira, 2 de setembro de 2026

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE CARAGUATATUBA

O Chefe de Departamento Dirigente Regional de Ensino de Caraguatatuba, nos termos do § 4º do artigo 13, da Resolução SEDUC nº170, de 22/12/2025, convoca os profissionais abaixo para participarem da formação: “Por dentro do Currículo – Matemática do 2º Semestre”: ESCOLAS Parciais e PEI: 1 (um) Professor do componente curricular Orientação de Estudos de Matemática, por unidade escolar, para participar da formação: “Por dentro do Currículo – Orientação de Estudos de Matemática”, conforme indicações no Anexo 1 desta convocação: Conforme informações abaixo: Data: 01/09/2026 (terça-feira)

Horário: 08h30 às 17h30

Local: Unidade Regional de Ensino - Avenida Alagoas, 539, Indaiá, Caraguatatuba, São Paulo

Os servidores terão efetivo exercício publicado no Diário Oficial.

O Chefe de Departamento - Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de Caraguatatuba, nos termos dos termos do § 4º, do artigo 13, da Resolução SEDUC nº170, de 22/12/2025, CONVOCA os servidores abaixo relacionados para a Formação de Ciências da Natureza "Por Dentro do Currículo".

I – Dia: 04/09/2026

II - Horário: das 8h30 até 17h30

III – Público-Alvo: 01(um) Professor Articulador por Área de Conhecimento - PAAC das Escolas do Programa de Ensino Integral e 01(um) Professor por Área de Conhecimento (Ciências da Natureza) das Escolas de Regime Parcial.

Local: Avenida Alagoas, 539 – Indaiá - Caraguatatuba – SP – Brasil Os servidores terão efetivo exercício publicado no Diário Oficial.

Dispõe sobre a homologação de Plano Escolar

Homologando, com fundamento na Lei Federal 9.394/96, na Deliberação CEE 10/97, na Indicação 13/97 e demais normas vigentes, à vista do Parecer conclusivo do Supervisor de Ensino, responsável pelo Estabelecimento de Ensino, o Plano Escolar do ano letivo de 2026, do Colégio Imperatrice, CIE 366791, situado à Rua Ilhabela, 67, Sumaré, Caraguatatuba, SP, referente aos cursos de Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE GUARATINGUETÁ

PORTARIA DA CHEFE DE DEPARTAMENTO - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO,118, DE 31/08/2026. A Chefe de Departamento - Dirigente Regional de Ensino, conforme as competências que lhe são conferidas pelo Decreto 69.665, de 30/6/2025 e Resolução nº 108 de 28/7/2025 com fundamento na Deliberação CEE 138/2016, alterada pela Deliberação CEE 144/2016 e demais normas vigentes, à vista do Processo SEI 015.00637510/2026-14, designa os Supervisores de Ensino: Eduardo Marcelo Caetano Borges, RG 23.807.641-6; Eduardo Ferreira de Castro, RG 20.513.577. para, sob a presidência do primeiro, comporem comissão que procederá a análise da documentação, emitindo parecer conclusivo sobre o pedido do Regimento Escolar 2026, da EE Prof. Francisco Augusto da Costa, Código 12920, sito à Rua Pedro Cappio, 72, CEP: 12515-050 - Pedregulho, Guaratinguetá, São Paulo.

PORTARIA DA CHEFE DE DEPARTAMENTO - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO,123, DE 01/09/2026

A Chefe de Departamento - Dirigente Regional de Ensino, conforme as competências que lhe são conferidas pelo Decreto 69.665, de 30/6/2025 e Resolução nº 108 de 28/7/2025 com fundamento na Deliberação CEE 138/2016, alterada pela Deliberação CEE 144/2016 e demais normas vigentes, à vista do Processo SEI 015.00667226/2026-64, designa os Supervisores de Ensino: Eduardo Ferreira de Castro, RG 20.513.577. Eduardo Marcelo Caetano Borges, RG 23.807.641-6; para, sob a presidência do primeiro, comporem comissão que procederá a análise da documentação, emitindo parecer conclusivo sobre o pedido do Regimento Escolar 2026, da EE Prof. Abrão Benjamim, Código 904831, sito à Avenida Cruzeiro, 815, CEP: 12722 - 000 – Vila Romana, Cruzeiro, São Paulo.

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A Chefe de Departamento - Dirigente Regional de Ensino, conforme as competências que lhe são conferidas pelo Decreto 69.665, de 30/6/2025 e Resolução nº 108 de 28/7/2025 com fundamento na Deliberação CEE 138/2016, alterada pela Deliberação CEE 144/2016 e demais normas vigentes, à vista do Processo SEI 015.00667374/2026-89, designa as Supervisoras de Ensino:

Rosana Pellegrini Coutinho Rodrigues Leal, RG. 21.639.896 - 4.; Beatriz Aparecida dos Santos Machado, RG. 23.807.552-7.

para, sob a presidência do primeiro, comporem comissão que procederá a análise da documentação, emitindo parecer conclusivo sobre o pedido do Regimento Escolar 2026, da EE Prof. Virgílio Antunes, Código 12385, sito à Rua Antonio Pinto, 302, CEP: 12720 -100 – Vila Doutor João Batista, Cruzeiro, São Paulo.

A Chefe de Departamento - Dirigente Regional de Ensino, conforme as competências que lhe são conferidas pelo Decreto 69.665, de 30/6/2025 e Resolução nº 108 de 28/7/2025 com fundamento na Deliberação CEE 138/2016, alterada pela Deliberação CEE 144/2016 e demais normas vigentes, à vista do Processo SEI 015.00666027/2026-39, designa as Supervisoras de Ensino:

Rosana Pellegrini Coutinho Rodrigues Leal, RG. 21.639.896 - 4.;

Beatriz Aparecida dos Santos Machado, RG. 23.807.552-7.

para, sob a presidência do primeiro, comporem comissão que procederá a análise da documentação, emitindo parecer conclusivo sobre o pedido do Regimento Escolar 2026, da EE Dr. Mário da Silva Pinto, Código 12397, sito à Rua Nicota Fortes Dona, 235, CEP: 12705 -170 – Vila Ana Rosa Novaes, Cruzeiro, São Paulo.

A Chefe de Departamento - Dirigente Regional de Ensino, conforme as competências que lhe são conferidas pelo Decreto 69.665, de 30/6/2025 e Resolução nº 108 de 28/7/2025 com fundamento na Deliberação CEE 138/2016, alterada pela Deliberação CEE 144/2016 e demais normas vigentes, à vista do Processo SEI 015.00665568/2026-40, designa os Supervisores de Ensino:

Mário Marques Moura Júnior, RG 11.957.278-3;

Nice Hornburg da Silva Sampaio, RG 53.863.677-4.

para, sob a presidência do primeiro, comporem comissão que procederá a análise da documentação, emitindo parecer conclusivo sobre o pedido de aprovação do novo Regimento Escolar 2026, da EE Dr. Casemiro da Rocha, Código 12798, sito à Praça do Rosário, 205, CEP: 12530000 - Centro, Cunha, São Paulo

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE ITAPETININGA

A Coordenadora Dirigente Regional de Ensino de Itapetininga, conforme as competências que lhe são conferidas pelo Decreto nº 69.665/2025 e pela Resolução SEDUC nº 108/2025, nos termos da

Deliberação CEE nº 18/1986, da Indicação CEE nº 08/1986, da Deliberação CEE nº 122/2013 e do artigo 47 da Resolução SEDUC nº 78, de 28 de julho de 2026, à vista do Parecer Conclusivo da Supervisora de Ensino responsável pela análise da documentação constante no Processo SEI nº 015.00637372/2026-65, declara regularizada a vida escolar do estudante NICOLAS GASPAR, RA 000112073600-6/SP, referente aos estudos do 6º ano do Ensino Fundamental, considerando o reconhecimento da recuperação implícita, em razão do aproveitamento satisfatório demonstrado nas etapas subsequentes de sua escolarização.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE JOSÉ BONIFÁCIO

Designa servidores para atuarem como Gestor e Fiscal de Contrato, nos termos do artigo 117 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para atuarem como Gestor e Fiscal do Contrato nº 02728/2026, que tem por objeto a Aquisição de Kit Lanche (Educação Profissional - Visitas Técnicas - E.E. Tufi Madi - AGO à OUT/2026), firmado com a empresa RASERA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 13.557.058/0001-82, constante nos autos do Processo nº 015.00619434/2026-57: I – Gestor: Erika Lara Caetano Costa, Supervisor Educacional, CPF: 275.779.928-28; II – Fiscal: Heloísa Marucci Bertoli Bertazzi, Assistente URE – SECOMSE, CPF nº 120.817.358-81. Artigo 1º: Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE LIMEIRA PORTARIA DO COORDENADOR DE ENSINO REGIONAL DE LIMEIRA - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO REGIMENTAL Portaria do Coordenador de Ensino Regional de Limeira de 01-09-2026 Dispõe sobre Alteração Regimental O Coordenador Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de Limeira, conforme o Decreto 64.187/2019, com fundamento na Lei Federal 9394/1996, Deliberação CEE 10/1997, Parecer CEE 67/1998, Deliberação CEE 144/2016 e demais normas vigentes, à vista do Processo SEI n° 015.00667013/2026-32, expede a presente Portaria:

Artigo 1º - Fica aprovada a alteração regimental introduzida no Regimento Escolar do Colégio Dagama, situado na Rua 22 BE, nº 669, Chácara Luza, Rio Claro, SP, CEP 13501-388, mantida por Louback & Souza Ltda., CNPJ 33.661.465/0001-42. Artigo 2º - A alteração refere-se ao artigo 58 do Regimento Escolar aprovado por Portaria do Dirigente de Ensino de 11/09/2023, publicada no Diário Oficial de 12/09/2023. Artigo 3º - A Diretoria de Ensino da Região de Limeira, responsável pela supervisão do estabelecimento de ensino, zelará pelo fiel cumprimento das normas contidas no Regimento Escolar, objeto desta Portaria. Artigo 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir do ano letivo de 2027. Dispõe sobre Alteração Regimental O Coordenador Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de Limeira, conforme o Decreto 64.187/2019, com fundamento na Lei Federal 9394/1996, Deliberação CEE 10/1997, Parecer CEE 67/1998, Deliberação CEE 144/2016 e demais normas vigentes, à vista do Processo SEI n° 015.00656370/2026-75, expede a presente Portaria:

Artigo 1º - Fica aprovada a alteração regimental introduzida no Regimento Escolar do Colégio Objetivo de Rio Claro, localizado à Rua 24, 1797, Jardim São Paulo II, Rio Claro - SP, mantido pelo Sistema de Ensino Rio Claro Ltda, CNPJ 06.146.191/0001-80

Artigo 2º - A alteração refere-se aos artigos 34 e 70 do Regimento Escolar aprovado por Portaria do Dirigente Regional de Ensino – Região de Limeira de 25-10-2022, publicada no D.O. de 26-10-2022.

Artigo 3º - A Diretoria de Ensino da Região de Limeira, responsável pela supervisão do estabelecimento de ensino, zelará pelo fiel cumprimento das normas contidas no Regimento Escolar, objeto desta Portaria.

Artigo 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir do ano letivo de 2027.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE MARÍLIA

Homologando, com fundamento na Lei 9.394/96, na Deliberação CEE 10/97, Indicação CEE 9/97, Indicação CEE 13/97, Parecer CEE 67/98 e demais normas vigentes, à vista do Parecer Conclusivo do Supervisor de Ensino responsável pelo estabelecimento, o Plano Escolar 2026, constante do Processo SEI nº 015.00280210/2026-41, da escola abaixo mencionada:

• Colégio Interação de Marília (CIE: 117.500), situado na Rua Comendador Fragata, nº 58, Bairro Fragata, CEP: 17.501-350, Marília/SP.

A Coordenadora Dirigente Regional de Ensino de Marília, com fundamento na Lei Federal nº 9.394/96, alterada pela Lei nº 14.945/2024, Decreto nº 69.665/2025, Indicação CEE 13/1997, Deliberação CEE 67/98, Resolução SE 29/2012, com fundamento na Deliberação CEE nº 144/2016, Deliberação CEE 138/2016, alterada pela Deliberação CEE nº 148/2016, Deliberação CEE 155/2017, Indicação CEE 175/2019, Resolução 104/2024 e Deliberação CEE 231/2025 e demais normas, expede a presente Portaria nos termos do Processo SEI nº 015.00628083/2026-75:

Artigo 1º - Fica aprovado o Novo Regimento Escolar da EE Monsenhor Pirmino Antônio Schimidt (CIE: 33789), situada na Rodovia BR 153, 221 Km, Fazenda Santa Helena, Distrito de Dirceu, Marília/SP, que prevalecerá sobre o Regimento Escolar, anteriormente aprovado pela Portaria da Dirigente Regional de Ensino de Marília de 27/12/2022, publicado no DOE de 29/12/2022;

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