DOESP 02/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos Normativos

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

119/147 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 167, Caderno Executivo, Atos Normativos, quarta-feira, 2 de setembro de 2026

g) de 23 de setembro a 05 de novembro, pelo 2º PJ de Guaratinguetá; na falta deste, pelo 1º PJ de Guaratinguetá; na falta deste, pelo 1° PJ de Cachoeira Paulista; na falta deste, pelo 2º PJ de Cachoeira Paulista; na falta deste, pelo PJ de Piquete; na falta deste, pelo 3° PJ de Guaratinguetá; na falta deste pelo 4º PJ de Guaratinguetá; na falta deste, pelo 5º PJ de Guaratinguetá; h) de 06 de novembro a 19 de dezembro, pelo 1º PJ de Guaratinguetá; na falta deste, pelo 1° PJ de Cachoeira Paulista; na falta deste, pelo 2º PJ de Cachoeira Paulista; na falta deste, pelo PJ de Piquete; na falta deste, pelo 3° PJ de Guaratinguetá; na falta deste pelo 4º PJ de Guaratinguetá; na falta deste, pelo 5º PJ de Guaratinguetá; na falta deste, pelo 2° PJ de Guaratinguetá.

na falta deste, pelo 1º PJ de Aparecida; na falta deste, pelo 2º PJ de Aparecida; na falta deste, pelo 3º PJ de Aparecida; na falta deste, pelo 4º PJ de Guaratinguetá;

c) de 03 de abril a 15 de maio, o substitui o 1º PJ de Guaratinguetá; na falta deste, pelo PJ de Piquete; na falta deste, pelo 3° PJ de Guaratinguetá; falta deste, pelo 2º PJ de Guaratinguetá; na falta deste, pelo 5º PJ de na falta deste pelo 4º PJ de Guaratinguetá; na falta deste, pelo 5º PJ de Guaratinguetá; na falta deste, pelo 1º PJ de Aparecida; na falta deste, pelo Guaratinguetá; 2º PJ de Aparecida; na falta deste, pelo 3º PJ de Aparecida; na falta deste, h) de 06 de novembro a 19 de dezembro, pelo 1º PJ de Guaratinguetá; pelo 4º PJ de Guaratinguetá; na falta deste, pelo 3º PJ de Guaratinguetá; na falta deste, pelo 1° PJ de Cachoeira Paulista; na falta deste, pelo 2º PJ d) de 16 de maio a 27 de junho, o substitui o 2º PJ de Guaratinguetá; de Cachoeira Paulista; na falta deste, pelo PJ de Piquete; na falta deste, na falta deste, pelo 5º PJ de Guaratinguetá; na falta deste, pelo 1º PJ de pelo 3° PJ de Guaratinguetá; na falta deste pelo 4º PJ de Guaratinguetá; na Aparecida; na falta deste, pelo 2º PJ de Aparecida; na falta deste, pelo 3º falta deste, pelo 5º PJ de Guaratinguetá; na falta deste, pelo 2° PJ de PJ de Aparecida; na falta deste, pelo 4º PJ de Guaratinguetá; na falta deste, Guaratinguetá. pelo 3º PJ de Guaratinguetá; na falta deste, pelo 1º PJ de Guaratinguetá; VI. PROMOTOR DE JUSTIÇA DE PIQUETE: e) de 28 de junho a 09 de agosto, o substitui o 5º PJ de Guaratinguetá; Na hipótese de ausência, suspeição ou impedimento do PJ de na falta deste, pelo 1º PJ de Aparecida; na falta deste, pelo 2º PJ de Piquete: Aparecida; na falta deste, pelo 3º PJ de Aparecida; na falta deste, pelo 4º a) de 07 de janeiro a 04 de março, o substitui o 1º PJ de Lorena; na PJ de Guaratinguetá; na falta deste, pelo 3º PJ de Guaratinguetá; na falta falta deste, o 2º PJ de Lorena; na falta deste, o 3º PJ de Lorena; na falta deste, pelo 1º PJ de Guaratinguetá; na falta deste, pelo 2º PJ de deste, o 4º PJ de Lorena; na falta deste, o 1º PJ de Cachoeira Paulista; na Guaratinguetá; falta deste, o 2º PJ de Cachoeira Paulista; f) de 10 de agosto a 22 de setembro, o substitui o 1º PJ de Aparecida; b) de 05 de março a 01 de maio, o substitui o 2º PJ de Lorena; na falta na falta deste, pelo 2º PJ de Aparecida; na falta deste, pelo 3º PJ de deste, o 3º PJ de Lorena; na falta deste, o 4º PJ de Lorena; na falta deste, o Aparecida; na falta deste, pelo 4º PJ de Guaratinguetá; na falta deste, pelo 1º PJ de Cachoeira Paulista; na falta deste, o 2º PJ de Cachoeira Paulista; 3º PJ de Guaratinguetá; na falta deste, pelo 1º PJ de Guaratinguetá; na na falta deste, o 1º PJ de Lorena; falta deste, pelo 2º PJ de Guaratinguetá; na falta deste, pelo 5º PJ de c) de 02 de maio a 28 de junho, o substitui o 3º PJ de Lorena; na falta Guaratinguetá; deste, o 4º PJ de Lorena; na falta deste, o 1º PJ de Cachoeira Paulista; na g) de 23 de setembro a 05 de novembro, o substitui o 2º PJ de falta deste, o 2º PJ de Cachoeira Paulista; na falta deste, o 1º PJ de Lorena; Aparecida; na falta deste, pelo 3º PJ de Aparecida; na falta deste, pelo 4º na falta deste, o 2º PJ de Lorena; PJ de Guaratinguetá; na falta deste, pelo 3º PJ de Guaratinguetá; na falta d) de 29 de junho a 25 de agosto, o substitui o 4º PJ de Lorena; na deste, pelo 1º PJ de Guaratinguetá; na falta deste, pelo 2º PJ de falta deste, lo 1º PJ de Cachoeira Paulista; na falta deste, o 2º PJ de Guaratinguetá; na falta deste, pelo 5º PJ de Guaratinguetá; na falta deste, Cachoeira Paulista; na falta deste, o 1º PJ de Lorena; na falta deste, o 2º PJ pelo 1º PJ de Aparecida; de Lorena; na falta deste, o 3º PJ de Lorena; h) de 06 de novembro a 19 de dezembro, o substitui o 3º PJ de e) de 26 de agosto a 22 de outubro, o substitui o 1º PJ de Cachoeira Aparecida; na falta deste, pelo 4º PJ de Guaratinguetá; na falta deste, pelo Paulista; na falta deste, o 2º PJ de Cachoeira Paulista; na falta deste, o 1º 3º PJ de Guaratinguetá; na falta deste, pelo 1º PJ de Guaratinguetá; na PJ de Lorena; na falta deste, o 2º PJ de Lorena; na falta deste, o 3º PJ de falta deste, pelo 2º PJ de Guaratinguetá; na falta deste, pelo 5º PJ de Lorena; na falta deste, o 4º PJ de Lorena; Guaratinguetá; na falta deste, pelo 1º PJ de Aparecida; na falta deste, pelo f) de 23 de outubro a 19 de dezembro, o substitui o 2º PJ de Cachoeira 2º PJ de Aparecida. Paulista; na falta deste, o 1º PJ de Lorena; na falta deste, o 2º PJ de Lorena; IV. PROMOTOR DE JUSTIÇA DE CUNHA: na falta deste, o 3º PJ de Lorena; na falta deste, o 4º PJ de Lorena; na falta Na hipótese de ausência, suspeição ou impedimento do PJ de Cunha. deste, o 1º PJ de Cachoeira Paulista. a) de 07 de janeiro a 16 de março, pelo 2º PJ de Guaratinguetá; na VII. PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CACHOEIRA PAULISTA: falta deste, pelo 3º PJ de Guaratinguetá; na falta deste, pelo 4º PJ de a) o 1º PJ de Cachoeira Paulista substitui o 2º PJ de Cachoeira Paulista; Guaratinguetá; na falta deste, pelo 5º PJ de Guaratinguetá; na falta deste, b) o 2º PJ de Cachoeira Paulista substitui o 1º PJ de Cachoeira pelo 1º PJ de Guaratinguetá; Paulista. b) de 17 de março a 24 de maio, pelo 3º PJ de Guaratinguetá; na falta Nota: na hipótese de ausência, suspeição ou impedimento dos dois deste, pelo 4º PJ de Guaratinguetá; na falta deste, pelo 5º PJ de Promotores de Justiça de Cachoeira Paulista, a substituição dá-se: Guaratinguetá; na falta deste, pelo 1° PJ de Guaratinguetá; na falta deste, a) de 07 de janeiro a 09 de fevereiro, pelo 1º PJ de Cruzeiro; na falta pelo 2° PJ de Guaratinguetá; deste, pelo 2º PJ de Cruzeiro; na falta deste, pelo 3º PJ de Cruzeiro; na falta c) de 25 de maio a 01 de agosto, pelo 4º PJ de Guaratinguetá; na falta deste, pelo 4º PJ de Cruzeiro; na falta deste, pelo 5º PJ de Cruzeiro; na deste, pelo 5º PJ de Guaratinguetá; na falta deste, pelo 1º PJ de falta deste, pelo PJ de Piquete; na falta deste, pelo 4º PJ de Lorena; na Guaratinguetá; na falta deste, pelo 2º PJ de Guaratinguetá; na falta deste, falta deste, pelo 3º PJ de Lorena; na falta deste, pelo 2º PJ de Lorena; na pelo 3º PJ de Guaratinguetá; falta deste, pelo 1º PJ de Lorena; d) de 02 de agosto a 10 de outubro, pelo 5º PJ de Guaratinguetá; na b) de 10 de fevereiro a 15 de março, pelo 2º PJ de Cruzeiro; na falta falta deste, pelo 1º PJ de Guaratinguetá; na falta deste, pelo 2º PJ de deste, pelo 3º PJ de Cruzeiro; na falta deste, pelo 4º PJ de Cruzeiro; na Guaratinguetá; na falta deste, pelo 3° PJ de Guaratinguetá; na falta deste, falta deste, pelo 5º PJ de Cruzeiro; na falta deste, pelo PJ de Piquete; na pelo 4º PJ de Guaratinguetá. falta deste, pelo 4º PJ de Lorena; na falta deste, pelo 3º PJ de Lorena; na e) de 11 de outubro a 19 de dezembro, pelo 1º PJ de Guaratinguetá; na falta deste, pelo 2º PJ de Lorena; na falta deste, pelo 1º PJ de Lorena; na falta deste, pelo 2º PJ de Guaratinguetá; na falta deste, pelo 3º PJ de falta deste, pelo 1º PJ de Cruzeiro; Guaratinguetá; na falta deste, pelo 4º PJ de Guaratinguetá; na falta deste, c) de 16 de março a 18 de abril, pelo 3º PJ de Cruzeiro; na falta deste, pelo 5º PJ de Guaratinguetá; pelo 4º PJ de Cruzeiro; na falta deste, pelo 5º PJ de Cruzeiro; na falta V. PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE LORENA: deste, pelo PJ de Piquete; na falta deste, pelo 4º PJ de Lorena; na falta a) o 1º PJ de Lorena substitui o 2º PJ de Lorena; deste, pelo 3º PJ de Lorena; na falta deste, pelo 2º PJ de Lorena; na falta b) o 2º PJ de Lorena substitui o 3º PJ de Lorena; deste, pelo 1º PJ de Lorena; na falta deste, pelo 1º PJ de Cruzeiro; na falta c) o 3º PJ de Lorena substitui o 4º PJ de Lorena; deste, pelo 2º PJ de Cruzeiro; d) o 4º PJ de Lorena substitui o 1º PJ de Lorena. d) de 19 de abril a 23 de maio, pelo 4º PJ de Cruzeiro; na falta deste, 1. Notas. pelo 5º PJ de Cruzeiro; na falta deste, pelo PJ de Piquete; na falta deste, 1.1 Na hipótese de ausência, suspeição ou impedimento dos quatro pelo 4º PJ de Lorena; na falta deste, pelo 3º PJ de Lorena; na falta deste, Promotores de Justiça de Lorena, a substituição dá-se: pelo 2º PJ de Lorena; na falta deste, pelo 1º PJ de Lorena; na falta deste, a) de 07 de janeiro a 18 de fevereiro, pelo 1º PJ de Cachoeira Paulista; pelo 1º PJ de Cruzeiro; na falta deste, pelo 2º PJ de Cruzeiro; na falta deste, na falta deste, pelo 2° PJ de Cachoeira Paulista; na falta deste, pelo PJ de pelo 3º PJ de Cruzeiro; Piquete; na falta deste, pelo 3° PJ de Guaratinguetá; na falta deste, pelo 4° e) de 24 de maio a 27 de junho, pelo 5º PJ de Cruzeiro; na falta deste, PJ de Guaratinguetá; na falta deste, pelo 5º PJ de Guaratinguetá; na falta pelo PJ de Piquete; na falta deste, pelo 4º PJ de Lorena; na falta deste, deste, pelo 2º PJ de Guaratinguetá; na falta deste, pelo 1º PJ de pelo 3º PJ de Lorena; na falta deste, pelo 2º PJ de Lorena; na falta deste, Guaratinguetá; pelo 1º PJ de Lorena; na falta deste, pelo 1º PJ de Cruzeiro; na falta deste, b) de 19 de fevereiro a 02 de abril, pelo 2º PJ de Cachoeira Paulista; na pelo 2º PJ de Cruzeiro; na falta deste, pelo 3º PJ de Cruzeiro; na falta deste, falta deste, pelo PJ de Piquete; na falta deste, pelo 3° PJ de Guaratinguetá; pelo 4º PJ de Cruzeiro; na falta deste, pelo 4° PJ de Guaratinguetá; na falta deste, pelo 5º PJ de f) de 28 de junho a 01 de agosto, pelo PJ de Piquete; na falta deste, Guaratinguetá; na falta deste, pelo 2º PJ de Guaratinguetá; na falta deste, pelo 4º PJ de Lorena; na falta deste, pelo 3º PJ de Lorena; na falta deste, pelo 1º PJ de Guaratinguetá; na falta deste, pelo 1° PJ de Cachoeira pelo 2º PJ de Lorena; na falta deste, pelo 1º PJ de Lorena; na falta deste, Paulista; pelo 1º PJ de Cruzeiro; na falta deste, pelo 2º PJ de Cruzeiro; na falta deste, c) de 03 de abril a 15 de maio, pelo PJ de Piquete; na falta deste, pelo pelo 3º PJ de Cruzeiro; na falta deste pelo 4º PJ de Cruzeiro; na falta deste, 3° PJ de Guaratinguetá; na falta deste, pelo 4° PJ de Guaratinguetá; na pelo 5º PJ de Cruzeiro; falta deste, pelo 5º PJ de Guaratinguetá; na falta deste, pelo 2º PJ de g) de 02 de agosto a 05 de setembro, pelo 4º PJ de Lorena; na falta Guaratinguetá; na falta deste, pelo 1º PJ de Guaratinguetá; na falta deste, deste, pelo 3º PJ de Lorena; na falta deste, pelo 2º PJ de Lorena; na falta pelo 1° PJ de Cachoeira Paulista; na falta deste, pelo 2º PJ de Cachoeira deste, pelo 1° PJ de Lorena; na falta deste, pelo 1° PJ de Cruzeiro; na falta Paulista; deste, pelo 2° PJ de Cruzeiro; na falta deste, pelo 3º PJ de Cruzeiro; na falta d) de 16 de maio a 27 de junho, pelo 3º PJ de Guaratinguetá; na falta deste, pelo 4º PJ de Cruzeiro; na falta deste, pelo 5º PJ de Cruzeiro; na deste, pelo 4° PJ de Guaratinguetá; na falta deste, pelo 5º PJ de falta deste, pelo PJ de Piquete; Guaratinguetá; na falta deste, pelo 2º PJ de Guaratinguetá; na falta deste, h) de 06 de setembro a 10 de outubro, pelo 3º PJ de Lorena; na falta pelo 1º PJ de Guaratinguetá; na falta deste, pelo 1° PJ de Cachoeira deste, pelo 2º PJ de Lorena; na falta deste, pelo 1° PJ de Lorena; na falta Paulista; na falta deste, pelo 2º PJ de Cachoeira Paulista; na falta deste, deste, pelo 1° PJ de Cruzeiro; na falta deste, pelo 2° PJ de Cruzeiro; na falta pelo PJ de Piquete; deste, pelo 3º PJ de Cruzeiro; na falta deste, pelo 4º PJ de Cruzeiro; na e) de 28 de junho a 09 de agosto, pelo 4º PJ de Guaratinguetá; na falta falta deste, pelo 5º PJ de Cruzeiro; na falta deste, pelo PJ de Piquete; na deste, pelo 5º PJ de Guaratinguetá; na falta deste, pelo 2º PJ de falta deste, pelo 4º PJ de Lorena; Guaratinguetá; na falta deste, pelo 1º PJ de Guaratinguetá; na falta deste, i) de 11 de outubro a 14 de novembro, pelo 2º PJ de Lorena; na falta pelo 1° PJ de Cachoeira Paulista; na falta deste, pelo 2º PJ de Cachoeira deste, pelo 1º PJ de Lorena; na falta deste, pelo 1º PJ de Cruzeiro; na falta Paulista; na falta deste, o PJ de Piquete; na falta deste, o 3° PJ de deste, pelo 2º PJ de Cruzeiro; na falta deste, pelo 3º PJ de Cruzeiro; na falta Guaratinguetá; deste, pelo 4º PJ de Cruzeiro; na falta deste, pelo 5º PJ de Cruzeiro; na f) de 10 de agosto a 22 de setembro, pelo 5º PJ de Guaratinguetá; na falta deste, pelo PJ de Piquete; na falta deste, pelo 4º PJ de Lorena; na falta deste, pelo 2º PJ de Guaratinguetá; na falta deste, pelo 1º PJ de falta deste, pelo 3º PJ de Lorena; Guaratinguetá; na falta deste, pelo 1° PJ de Cachoeira Paulista; na falta j) de 15 de novembro a 19 de dezembro, pelo 1º PJ de Lorena; na falta deste, pelo 2º PJ de Cachoeira Paulista; na falta deste, pelo PJ de Piquete; deste, pelo 1º PJ de Cruzeiro; na falta deste, pelo 2º PJ de Cruzeiro; na falta na falta deste, pelo 3° PJ de Guaratinguetá; na falta deste pelo 4º PJ de deste, pelo 3º PJ de Cruzeiro; na falta deste, pelo 4º PJ de Cruzeiro; na Guaratinguetá; falta deste, pelo 5º PJ de Cruzeiro; na falta deste, pelo PJ de Piquete; na falta deste, pelo 4º PJ de Lorena; na falta deste, pelo 3º PJ de Lorena; na falta deste, pelo 2º PJ de Lorena.

VIII. PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CRUZEIRO: 1-A. 1ª série: a) o 1º PJ de Cruzeiro substitui o 2º PJ de Cruzeiro; b) o 2º PJ de Cruzeiro substitui o 1º PJ de Cruzeiro.

Nota: Na hipótese de ausência, suspeição ou impedimento dos 1º e 2º Promotores de Justiça de Cruzeiro, o 5° PJ de Cruzeiro os substitui. 1-B. 2ª série:

a) o 3º PJ de Cruzeiro substitui o 4º PJ de Cruzeiro; b) o 4º PJ de Cruzeiro substitui o 3º PJ de Cruzeiro. Nota: na hipótese de ausência, suspeição ou impedimento dos 3º e 4º Promotores de Justiça de Cruzeiro, o 5º PJ de Cruzeiro os substitui. 1-C 3ª série:

Na hipótese de ausência, suspeição ou impedimento do 5º Promotor de Justiça de Cruzeiro, a substituição dá-se: a) de 07 de janeiro a 02 de abril, pelo 1º PJ de Cruzeiro; na falta deste, pelo 2º PJ de Cruzeiro; na falta deste, pelo 3º PJ de Cruzeiro; na falta deste, pelo 4º PJ de Cruzeiro;

b) de 03 de abril a 28 de junho, pelo 2º PJ de Cruzeiro; na falta deste, pelo 3º PJ de Cruzeiro; na falta deste, pelo 4º PJ de Cruzeiro; na falta deste, pelo 1º PJ de Cruzeiro; c) de 29 de junho a 24 de setembro, pelo 3º PJ de Cruzeiro; na falta deste, pelo 4º PJ de Cruzeiro; na falta deste, pelo 1º PJ de Cruzeiro; na falta deste, pelo 2º PJ de Cruzeiro; d) de 25 de setembro 19 de dezembro, pelo 4º PJ de Cruzeiro; na falta deste, pelo 1º PJ de Cruzeiro; na falta deste, pelo 2º PJ de Cruzeiro; na falta deste, pelo 3º PJ de Cruzeiro.

1. Notas.

1.1 Na impossibilidade do substituto automático na ordem acima, figurará o Promotor de Justiça numerado na sequência, até que haja a efetiva substituição. 1.2 Na hipótese de ausência, suspeição ou impedimento dos cinco Promotores de Justiça de Cruzeiro, a substituição dá-se:

a) de 07 de janeiro a 02 de maio, pelo 1º PJ de Cachoeira Paulista; na falta deste, pelo 2º PJ de Cachoeira Paulista; na falta deste, pelo PJ de Queluz;

b) de 03 de maio a 25 de agosto, pelo 2º PJ de Cachoeira Paulista; na falta deste, pelo PJ de Queluz; na falta deste, pelo 1º PJ de Cachoeira Paulista; c) de 26 de agosto a 19 de dezembro, pelo PJ de Queluz; na falta deste, pelo 1º PJ de Cachoeira Paulista; na falta deste, pelo 2º PJ de Cachoeira Paulista. IX. PROMOTOR DE JUSTIÇA DE QUELUZ: Na hipótese de ausência, suspeição ou impedimento do PJ de Queluz: a) de 07 de janeiro a 16 de março, o substitui o 1º PJ de Cruzeiro; na falta deste, o 2º PJ de Cruzeiro; na falta deste, o 3º PJ de Cruzeiro; na falta deste, o 4º PJ de Cruzeiro; na falta deste, o 5º PJ de Cruzeiro;

b) de 17 de março a 24 de maio, o substitui o 2º PJ de Cruzeiro; na falta deste, o 3º PJ de Cruzeiro; na falta deste, o 4º PJ de Cruzeiro; na falta deste, o 5º PJ de Cruzeiro; na falta deste, o 1º PJ de Cruzeiro; c) de 25 de maio a 01 de agosto, o substitui o 3º PJ de Cruzeiro; na falta deste, o 4º PJ de Cruzeiro; na falta deste, o 5º PJ de Cruzeiro; na falta deste, o 1º PJ de Cruzeiro; na falta deste, o 2º PJ de Cruzeiro;

d) de 02 de agosto a 10 de outubro, o substitui o 4º PJ de Cruzeiro; na falta deste, o 5º PJ de Cruzeiro; na falta deste, o 1º PJ de Cruzeiro; na falta deste, o 2º PJ de Cruzeiro; na falta deste, o 3º PJ de Cruzeiro; e) de 11 de outubro a 19 de dezembro, pelo 5º PJ de Cruzeiro; na falta deste, o 1º PJ de Cruzeiro; na falta deste, o 2º PJ de Cruzeiro; na falta deste, o 3º PJ de Cruzeiro; na falta deste, o 4º PJ de Cruzeiro. X. PROMOTOR DE JUSTIÇA DE BANANAL: Na hipótese de ausência, suspeição ou impedimento do PJ de Bananal: a) de 07 de janeiro a 04 de março, o substitui o PJ de Queluz; na falta deste, o 5º PJ de Cruzeiro; na falta deste, o 4º PJ de Cruzeiro; na falta deste, o 3º PJ de Cruzeiro; na falta deste, o 1º PJ de Cruzeiro; na falta deste, o 2º PJ de Cruzeiro;

b) de 05 de março a 01 de maio, o substitui o 5º PJ de Cruzeiro; na falta deste, o 4º PJ de Cruzeiro; na falta deste, o 3º PJ de Cruzeiro; na falta deste, o 1º PJ de Cruzeiro; na falta deste, o 2º PJ de Cruzeiro; na falta deste, o PJ de Queluz; c) de 02 de maio a 28 de junho, o substitui o 4º PJ de Cruzeiro; na falta deste, o 3º PJ de Cruzeiro; na falta deste, o 1º PJ de Cruzeiro; na falta deste, o 2º PJ de Cruzeiro; na falta deste, o PJ de Queluz; na falta deste, o 5º PJ de Cruzeiro; d) de 29 de junho a 25 de agosto, o substitui o 3º PJ de Cruzeiro; na falta deste, o 1º PJ de Cruzeiro; na falta deste, o 2º PJ de Cruzeiro; na falta deste, o PJ de Queluz; na falta deste, o 5º PJ de Cruzeiro; na falta deste, o 4º PJ de Cruzeiro; e) de 26 de agosto a 22 de outubro, o substitui o 1º PJ de Cruzeiro; na falta deste, o 2º PJ de Cruzeiro; na falta deste, o PJ de Queluz; na falta deste, o 5º PJ de Cruzeiro; na falta deste, o 4º PJ de Cruzeiro; na falta deste, o 3º PJ de Cruzeiro; f) de 23 de outubro a 19 de dezembro, o substitui o 2º PJ de Cruzeiro; na falta deste, o PJ de Queluz; na falta deste, o 5º PJ de Cruzeiro; na falta deste, o 4º PJ de Cruzeiro; na falta deste, o 3º PJ de Cruzeiro; na falta deste, o 1º PJ de Cruzeiro. Art. 2º. Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Resolução 2.337/2026-PGJ, DE 31 DE JULHO DE 2026.

PORTARIAS

nº 11253/2026 - Aloisio Garmes Junior, 1º Promotor de Justiça de Lençóis Paulista, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 28º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no dia 31 de agosto de 2026.

nº 11254/2026 - Jess Paul Taves Pires, 2º Promotor de Justiça de Osvaldo Cruz, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 54º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Civel, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no dia 31 de agosto de 2026.

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