DOESP 02/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos Normativos

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

120/147 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 167, Caderno Executivo, Atos Normativos, quarta-feira, 2 de setembro de 2026

nº 11255/2026 - Marcela Figueiredo Bechara Ferro, 3º Promotor de Justiça de Mairiporã, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 62º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no dia 31 de agosto de 2026.

nº 11272/2026 - Ana Carolina Macri Morais, 10º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 74º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 1 a 15 de setembro de 2026.

Justiça da Procuradoria de Justiça Civel, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 16 a 30 de setembro de 2026. nº 11290/2026 - Charles Zanini Pizoni, Promotor de Justiça de Buri, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 20º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 1 a 15 de setembro de 2026.

nº 11256/2026 - Marcello Schwartzman, 1º Promotor de Justiça de nº 11273/2026 - Ana Cristina Ioriatti Chami, 7º Promotor de Justiça de da Procuradoria de Justiça Criminal, sem ônus nos termos do artigo 185 Mongaguá, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar São José dos Campos, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 1 a 15 de emergencialmente no exercício das funções do 3º Procurador de Justiça auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 19º Procurador de setembro de 2026. da Procuradoria de Justiça Criminal, sem ônus nos termos do artigo 185 Justiça da Procuradoria de Justiça Civel, sem ônus nos termos do artigo nº 11291/2026 - Claudia Aparecida Jeck Garcia Nunes de Souza, 41º da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no dia 31 de agosto de 2026. 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 16 a 30 de Promotor de Justiça Criminal, para, sem prejuízo de suas atribuições nº 11257/2026 - José Avelino Grota de Souza, 8º Procurador de Justiça setembro de 2026. normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 136º da Procuradoria de Justiça Criminal, nos termos da Resolução nº nº 11274/2026 - Ana Luisa de Oliveira Nazar de Arruda, 81º Promotor Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, sem ônus nos 518/2007-PGJ-CPJ, oficiar remotamente (Provimento CSM nº 2651/2022 do de Justiça Criminal, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período TJ), nos dias 5, 6 e 7 de setembro de 2026, no plantão judiciário em auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 47º Procurador de de 1 a 4 de setembro de 2026. segundo grau estabelecido pela Resolução nº 956/2025 do Órgão Especial Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, sem ônus nos termos do nº 11292/2026 - Claudio Santos Machado, 2º Promotor de Justiça de do Tribunal de Justiça. (SEI nº 29.0001.0091541.2026-34) artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 1 a 15 Tupi Paulista, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar nº 11258/2026 - Ricardo Dias Leme, 6º Procurador de Justiça da de setembro de 2026. emergencialmente no exercício das funções do 35º Procurador de Justiça Procuradoria de Justiça de Interesses Difusos e Coletivos, nos termos da nº 11275/2026 - Andrea de Cicco, 2º Promotor de Justiça de Araras, da Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus e Mandados de Segurança Resolução nº 518/2007-PGJ-CPJ, oficiar remotamente (Provimento CSM nº para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar Criminais, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar 2651/2022 do TJ), nos dias 5, 6 e 7 de setembro de agosto de 2026, no emergencialmente no exercício das funções do 140º Procurador de Justiça Estadual nº 734/93, no período de 16 a 30 de setembro de 2026. plantão judiciário em segundo grau estabelecido pela Resolução nº da Procuradoria de Justiça Criminal, sem ônus nos termos do artigo 185 nº 11293/2026 - Clever Rodolfo Carvalho Vasconcelos, 65º Promotor de 956/2025 do Órgão Especial do Tribunal de Justiça. (SEI nº da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 16 a 30 de Justiça da Capital, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar 29.0001.0091541.2026-34) setembro de 2026. emergencialmente no exercício das funções do 90º Procurador de Justiça nº 11259/2026 - Luiz Antonio Castro de Miranda, 1º Procurador de nº 11276/2026 - Anna Isis Teran Silva, Promotor de Justiça de Ouroeste, da Procuradoria de Justiça Criminal, sem ônus nos termos do artigo 185 Justiça da Procuradoria de Justiça Militar, nos termos da Resolução nº para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 1 a 15 de 2.177/2025-PGJ, oficiar remotamente, nos dias 5, 6 e 7 de setembro de 2026, emergencialmente no exercício das funções do 18º Procurador de Justiça setembro de 2026. no plantão judiciário em segundo grau estabelecido pela Resolução nº da Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus e Mandados de Segurança nº 11294/2026 - Cristiane Yoko Shida, 120º Promotor de Justiça 81/2022-ASSPRES do Tribunal de Justiça Militar de São Paulo. (SEI nº Criminais, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Criminal, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar 29.0001. 0091541.2026-34) Estadual nº 734/93, no período de 1 a 10 de setembro de 2026. emergencialmente no exercício das funções do 13º Procurador de Justiça nº 11260/2026 - Daniel Tadeu dos Santos Mano, 2º Promotor de nº 11277/2026 - Anna Isis Teran Silva, Promotor de Justiça de Ouroeste, da Procuradoria de Justiça Criminal, sem ônus nos termos do artigo 185 Justiça de Martinópolis, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 16 a 30 de auxiliar emergencialmente junto à Procuradoria de Justiça Cível, sem ônus emergencialmente no exercício das funções do 20º Procurador de Justiça setembro de 2026. nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, de 1 a da Procuradoria de Justiça Criminal, sem ônus nos termos do artigo 185 nº 11295/2026 - Daniela Dermendjian Duprat Avellar, 4º Promotor de 15 de setembro de 2026, nos termos do artigo 13, § 4º, da Resolução da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 16 a 30 de Justiça de Itapevi, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar 1.124/2018-PGJ. (Processo SEI nº 29.0001.0129295.2025-52) setembro de 2026. emergencialmente no exercício das funções do 137º Procurador de Justiça nº 11261/2026 - Lucas Marques de Tavares Olea, Promotor de Justiça nº 11278/2026 - Antonio Henrique Samponi Barreiros, 7º Promotor de da Procuradoria de Justiça Criminal, sem ônus nos termos do artigo 185 de Bastos, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar Justiça de Assis, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 16 a 30 de emergencialmente junto à Procuradoria de Justiça Cível, sem ônus nos emergencialmente no exercício das funções do 41º Procurador de Justiça setembro de 2026. termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, de 16 a 30 da Procuradoria de Justiça Criminal, sem ônus nos termos do artigo 185 nº 11296/2026 - Deborah Pierri, 19º Procurador de Justiça da de setembro de 2026, nos termos do artigo 13, § 4º, da Resolução da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 1 a 15 de Procuradoria de Justiça de Interesses Difusos e Coletivos, para acumular o 1.124/2018-PGJ. (Processo SEI nº 29.0001.0129295.2025-52) setembro de 2026. exercício das funções do 12º Procurador de Justiça da Procuradoria de nº 11262/2026 - Tassia Ismenia da Rocha Silva, 10ª Promotora de nº 11279/2026 - Beatriz Binello Valerio, 1º Promotor de Justiça de Justiça de Interesses Difusos e Coletivos, sem ônus nos termos do artigo Justiça de Mauá, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar Vinhedo, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 1 a 18 de emergencialmente junto à Procuradoria de Justiça Cível, sem ônus nos emergencialmente no exercício das funções do 39º Procurador de Justiça setembro de 2026. termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, de 16 a 30 da Procuradoria de Justiça Criminal, sem ônus nos termos do artigo 185 nº 11297/2026 - Diego Rafael do Amaral Montanheiro, 6º Promotor de de setembro de 2026, nos termos do artigo 13, § 4º, da Resolução da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 16 a 25 de Justiça de Atibaia, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar 1.124/2018-PGJ. (Processo SEI nº 29.0001.0129295.2025-52) setembro de 2026. emergencialmente no exercício das funções do 83º Procurador de Justiça nº 11263/2026 - Adriana Paiva Vasconcelos, 5º Promotor de Justiça de nº 11280/2026 - Bianca Reis Davila Luchesi Farias, 2º Promotor de da Procuradoria de Justiça Criminal, sem ônus nos termos do artigo 185 São Sebastião, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar Justiça de Jundiaí, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 1 a 15 de emergencialmente no exercício das funções do 107º Procurador de Justiça emergencialmente no exercício das funções do 83º Procurador de Justiça setembro de 2026. da Procuradoria de Justiça Criminal, sem ônus nos termos do artigo 185 da Procuradoria de Justiça Criminal, sem ônus nos termos do artigo 185 nº 11298/2026 - Eder Segura, 73º Procurador de Justiça da da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 1 a 15 de da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 16 a 30 de Procuradoria de Justiça Criminal, para, sem prejuízo de suas atribuições setembro de 2026. setembro de 2026. normais, auxiliar no exercício das funções do 8º Procurador de Justiça da nº 11264/2026 - Alex Facciolo Pires, 2º Promotor de Justiça Auxiliar de nº 11281/2026 - Bruno Grecco Cardoso, 2º Promotor de Justiça de Procuradoria de Justiça Criminal, sem ônus nos termos do artigo 185 da Franca, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar Iguape, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 16 a 30 de setembro emergencialmente no exercício das funções do 57º Procurador de Justiça emergencialmente no exercício das funções do 2º Procurador de Justiça de 2026. da Procuradoria de Justiça Civel, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei da Procuradoria de Justiça Criminal, sem ônus nos termos do artigo 185 nº 11299/2026 - Eduardo Maciel Crespilho, 2º Promotor de Justiça de Complementar Estadual nº 734/93, no período de 1 a 15 de setembro de da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 16 a 30 de Ibitinga, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar 2026. setembro de 2026. emergencialmente no exercício das funções do 11º Procurador de Justiça nº 11265/2026 - Alexandra Milare Toledo Santos, 91º Promotor de nº 11282/2026 - Bruno Maccari Crepaldi, Promotor de Justiça de da Procuradoria de Justiça da Infância e Juventude, sem ônus nos termos Justiça Criminal, para, com prejuízo de suas atribuições normais e sem Borborema, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 14 a ônus para o Ministério Público, assumir o exercício das funções do 18º emergencialmente no exercício das funções do 38º Procurador de Justiça 30 de setembro de 2026. Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça da Infância e Juventude, da Procuradoria de Justiça Criminal, sem ônus nos termos do artigo 185 nº 11300/2026 - Eliana Passarelli, 111º Procurador de Justiça da sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 1 a 4 de setembro Procuradoria de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções 734/93, a partir de 1 de setembro de 2026. de 2026. do 30º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, sem nº 11266/2026 - Alexandre Demetrius Pereira, 53º Promotor de Justiça nº 11283/2026 - Bruno Morais Ferreira, 4º Promotor de Justiça de São ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, Criminal, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar Roque, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no período de 1 a 30 de setembro de 2026. emergencialmente no exercício das funções do 144º Procurador de Justiça emergencialmente no exercício das funções do 37º Procurador de Justiça nº 11301/2026 - Enilson David Komono, 2º Promotor de Justiça Auxiliar da Procuradoria de Justiça Criminal, sem ônus nos termos do artigo 185 da Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus e Mandados de Segurança de Bauru, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 1 a 15 de Criminais, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar emergencialmente no exercício das funções do 4º Procurador de Justiça setembro de 2026. Estadual nº 734/93, no período de 16 a 30 de setembro de 2026. da Procuradoria de Justiça de Interesses Difusos e Coletivos, sem ônus nº 11267/2026 - Aloisio Garmes Junior, 1º Promotor de Justiça de nº 11284/2026 - Bruno Orsatti Landi, 1º Promotor de Justiça de Leme, nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no Lençóis Paulista, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar período de 1 a 11 de setembro de 2026. emergencialmente no exercício das funções do 28º Procurador de Justiça emergencialmente no exercício das funções do 19º Procurador de Justiça nº 11302/2026 - Fabio Luis Machado Garcez, 12º Promotor de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, sem ônus nos termos do artigo 185 da Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus e Mandados de Segurança de Osasco, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 1 a 15 de Criminais, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar emergencialmente no exercício das funções do 21º Procurador de Justiça setembro de 2026. Estadual nº 734/93, no período de 16 a 30 de setembro de 2026. da Procuradoria de Justiça de Interesses Difusos e Coletivos, sem ônus nº 11268/2026 - Amelio Pasini Junior, 5º Promotor de Justiça de Santa nº 11285/2026 - Bruno Paiva Tilelli de Almeida, 1º Promotor de Justiça nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no Bárbara D'Oeste, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar de Pitangueiras, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar período de 1 a 14 de setembro de 2026. emergencialmente no exercício das funções do 95º Procurador de Justiça emergencialmente no exercício das funções do 102º Procurador de Justiça nº 11303/2026 - Fernanda Aliperti Coelho Prado Neubern, 3º Promotor da Procuradoria de Justiça Criminal, sem ônus nos termos do artigo 185 da Procuradoria de Justiça Criminal, sem ônus nos termos do artigo 185 de Justiça de Suzano, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 17 a 30 de da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 1 a 15 de auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 135º Procurador setembro de 2026. setembro de 2026. de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, sem ônus nos termos do nº 11269/2026 - Ana Beatriz Mayr, 3º Promotor de Justiça de Ilhabela, nº 11286/2026 - Carlos Andre Mariani, Promotor de Justiça de Gália, artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 1 a 15 para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar de setembro de 2026. emergencialmente no exercício das funções do 2º Procurador de Justiça emergencialmente no exercício das funções do 19º Procurador de Justiça nº 11304/2026 - Fernando Celio de Brito Nogueira, 9º Promotor de da Procuradoria de Justiça da Infância e Juventude, sem ônus nos termos da Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus e Mandados de Segurança Justiça de Falências, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 16 a Criminais, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 42º Procurador de 30 de setembro de 2026. Estadual nº 734/93, no período de 1 a 15 de setembro de 2026. Justiça da Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus e Mandados de nº 11270/2026 - Ana Carla Froes Ribeiro Tosta, 2º Promotor de Justiça nº 11287/2026 - Carlos Eduardo Brechani, 26º Promotor de Justiça de Segurança Criminais, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Auxiliar de Ribeirão Preto, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, Guarulhos, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar Complementar Estadual nº 734/93, no período de 16 a 30 de setembro de auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 8º Procurador de emergencialmente no exercício das funções do 94º Procurador de Justiça 2026. Justiça da Procuradoria de Justiça Civel, sem ônus nos termos do artigo da Procuradoria de Justiça Criminal, sem ônus nos termos do artigo 185 nº 11305/2026 - Fernando Masseli Helene, 8º Promotor de Justiça de 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 1 a 15 de da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 1 a 15 de Bauru, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar setembro de 2026. setembro de 2026. emergencialmente no exercício das funções do 7º Procurador de Justiça nº 11271/2026 - Ana Carolina Kamada Schwendler, 3º Promotor de nº 11288/2026 - Caroline Verusca de Paula, 2º Promotor de Justiça de da Procuradoria de Justiça de Interesses Difusos e Coletivos, sem ônus Justiça de Cajamar, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, Santa Adélia, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 35º Procurador de emergencialmente no exercício das funções do 27º Procurador de Justiça período de 16 a 30 de setembro de 2026. Justiça da Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus e Mandados de da Procuradoria de Justiça Criminal, sem ônus nos termos do artigo 185 nº 11306/2026 - Fillipe Demetrio Lopes, 5º Promotor de Justiça Cível Segurança Criminais, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 16 a 30 de de Itaquera, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar Complementar Estadual nº 734/93, no período de 1 a 15 de setembro de setembro de 2026. emergencialmente no exercício das funções do 43º Procurador de Justiça 2026. nº 11289/2026 - Cassio Luiz Barbosa de Paula Teixeira, Promotor de da Procuradoria de Justiça Civel, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Justiça de Auriflama, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, Complementar Estadual nº 734/93, no período de 1 a 30 de setembro de auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 26º Procurador de 2026.

nº 11291/2026 - Claudia Aparecida Jeck Garcia Nunes de Souza, 41º Promotor de Justiça Criminal, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 136º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 1 a 4 de setembro de 2026.

nº 11293/2026 - Clever Rodolfo Carvalho Vasconcelos, 65º Promotor de Justiça da Capital, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 90º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 1 a 15 de setembro de 2026.

nº 11294/2026 - Cristiane Yoko Shida, 120º Promotor de Justiça Criminal, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 13º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 16 a 30 de setembro de 2026.

nº 11296/2026 - Deborah Pierri, 19º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça de Interesses Difusos e Coletivos, para acumular o exercício das funções do 12º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça de Interesses Difusos e Coletivos, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 1 a 18 de setembro de 2026.

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