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Diário Oficial do Estado de São Paulo · 02/09/2026 · pág. 121

DOESP 02/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos Normativos

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

121/147 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 167, Caderno Executivo, Atos Normativos, quarta-feira, 2 de setembro de 2026

nº 11307/2026 - Flavia de Lima e Marques, 1º Promotor de Justiça de Birigui, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 58º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 14 a 30 de setembro de 2026.

Justiça de Interesses Difusos e Coletivos, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 1 a 30 de setembro de 2026.

Procuradoria de Justiça de Interesses Difusos e Coletivos, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 1 a 30 de setembro de 2026.

nº 11325/2026 - Leticia Lourenço Pavani, 5º Promotor de Justiça de Itaquaquecetuba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 12º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça da Infância e Juventude, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 16 a 30 de setembro de 2026.

nº 11343/2026 - Marianny Bittencourt, 2º Promotor de Justiça de Palmital, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 51º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus e Mandados de Segurança Criminais, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 16 a 30 de setembro de 2026.

nº 11308/2026 - Francisco Antonio Gnipper Cirillo, 13º Procurador de
Justiça da Procuradoria de Justiça da Infância e Juventude, para acumular
 da Procuradoria de Justiça da Infância e Juventude, sem ônus nos termos
do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 16 a
 da Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus e Mandados de Segurança
Criminais, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar
o exercício das funções do 12º Procurador de Justiça da Procuradoria de
Justiça da Infância e Juventude, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei
 30 de setembro de 2026.
nº 11326/2026 - Leticia Nanni Rodriguez Sakaue, 13º Promotor de
 Estadual nº 734/93, no período de 16 a 30 de setembro de 2026.
nº 11344/2026 - Marilia Gonçalves Gomes Cangani, 4º Promotor de
Complementar Estadual nº 734/93, no período de 1 a 15 de setembro de
 Justiça de Santo André, para, sem prejuízo de suas atribuições normais,
 Justiça de Andradina, para, sem prejuízo de suas atribuições normais,
2026.
nº 11309/2026 - Gianfranco Silva Caruso, 2º Promotor de Justiça de
Cruzeiro, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar
 auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 74º Procurador de
Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, sem ônus nos termos do
artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 16 a 30
 auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 60º Procurador de
Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, sem ônus nos termos do
artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 1 a 15
emergencialmente no exercício das funções do 25º Procurador de Justiça
da Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus e Mandados de Segurança
 de setembro de 2026.
nº 11327/2026 - Leticia Rosa Ravacci, 1º Promotor de Justiça de Taboão
 de setembro de 2026.
nº 11345/2026 - Marisa Rocha Deshoulieres, 4º Promotor de Justiça de
Criminais, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar
Estadual nº 734/93, no período de 16 a 30 de setembro de 2026.
 da Serra, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar
emergencialmente no exercício das funções do 9º Procurador de Justiça
 São Caetano do Sul, para, sem prejuízo de suas atribuições normais,
auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 6º Procurador de
nº 11310/2026 - Gilson Cesar Augusto da Silva, 8º Promotor de Justiça
de Marília, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar
 da Procuradoria de Justiça da Infância e Juventude, sem ônus nos termos
do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 14 a
 Justiça da Procuradoria de Justiça Civel, sem ônus nos termos do artigo
185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 10 a 30 de
emergencialmente no exercício das funções do 137º Procurador de Justiça
da Procuradoria de Justiça Criminal, sem ônus nos termos do artigo 185
d Li Clt Etdl º 734/93 íd d 1 15 d		 18 de setembro de 2026.
nº 11328/2026 - Lucas Marques de Tavares Olea, Promotor de Justiça
d Bt í d tibiõ i ili		 setembro de 2026.
nº 11346/2026 - Markus Cesar Silva de Almeida, Promotor de Justiça
d Titb í d tibiõ i ili
a e ompemenar saua n , no peroo e a e
setembro de 2026.
º 11311/2026 - Gilh Sil d D 35º Pt d ti		 e asos, para, sem prejuzo e suas aruçes normas, auxar
emergencialmente no exercício das funções do 51º Procurador de Justiça
d Pdi d ti d Hb C Mdd d S		 e aquarua, para, sem prejuzo e suas aruçes normas, auxar
emergencialmente no exercício das funções do 37º Procurador de Justiça
d Pdi d ti d Hb C Mdd d S
n uerme va e eus, romoor e Jusça
Criminal ara sem rejuízo de suas atribuiões normais auxiliar		 a rocuraora e Jusça e aeas orpus e anaos e egurança
Criminais sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Comlementar		 a rocuraora e Jusça e aeas orpus e anaos e egurança
Criminais sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Comlementar
, p, p ç ,
emergencialmente no exercício das funções do 31º Procurador de Justiça		 , p
Estadual nº 734/93 no período de 1 a 15 de setembro de 2026		 , p
Estadual nº 734/93 no período de 1 a 15 de setembro de 2026

da Procuradoria de Justiça Civel, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei
Complementar Estadual nº 734/93 no período de 16 a 30 de setembro de		 , .
nº 11329/2026 - Luciana Belo Steluti, 6º Promotor de Justiça de Santa
Bárbara D'Oeste para sem prejuízo de suas atribuições normais auxiliar		 , .
nº 11347/2026 - Mauricio Antonio Ribeiro Lopes, 121º Procurador de
Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal para acumular o exercício das
,
2026.
nº 11312/2026 - Gustavo Ferronato 1º Promotor de Justiça de		 , , ,
emergencialmente no exercício das funções do 53º Procurador de Justiça
da Procuradoria de Justiça Criminal sem ônus nos termos do artigo 185		 ,
funções do 155º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal,
sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº
,
Taquaritinga, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar
emergencialmente no exercício das funções do 34º Procurador de Justiça		 ,
da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 14 a 29 de
setembro de 2026.
734/93, no período de 1 a 30 de setembro de 2026.
nº 11348/2026 - Mauricio Carlos Fagnani Zuanaze 2º Promotor de

da Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus e Mandados de Segurança
nº 11330/2026 - Luciana Ross Gobbi Beneti, 5º Promotor de Justiça de		 ,
Justiça de Birigui, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar

Criminais, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar
Araras, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar
emergencialmente no exercício das funções do 25º Procurador de Justiça

Estadual nº 734/93, no período de 1 a 15 de setembro de 2026.
emergencialmente no exercício das funções do 17º Procurador de Justiça
da Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus e Mandados de Segurança

nº 11313/2026 - Gustavo Silva Tamaoki, 1º Promotor de Justiça de
Presidente Venceslau, para, sem prejuízo de suas atribuições normais,
da Procuradoria de Justiça Criminal, sem ônus nos termos do artigo 185
da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 21 a 30 de
Criminais, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar
Estadual nº 734/93, no período de 1 a 15 de setembro de 2026.

auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 64º Procurador de
setembro de 2026.
nº 11349/2026 - Motauri Ciocchetti de Souza, 33º Procurador de Justiça

Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, sem ônus nos termos do		 nº 11331/2026 - Luis Felipe Delamain Buratto, 4º Promotor de Justiça
da Procuradoria de Justiça de Interesses Difusos e Coletivos, para
artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 8 a 18 de Valinhos, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar acumular o exercício das funções do 18º Procurador de Justiça da
de setembro de 2026.
nº 11314/2026 - Gustavo Simioni Bernardo, 2º Promotor de Justiça de
Pedreira, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar		 emergencialmente no exercício das funções do 138º Procurador de Justiça
da Procuradoria de Justiça Criminal, sem ônus nos termos do artigo 185
da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 16 a 30 de		 Procuradoria de Justiça de Interesses Difusos e Coletivos, sem ônus nos
termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período
de 1 a 15 de setembro de 2026.
emergencialmente no exercício das funções do 10º Procurador de Justiça setembro de 2026. nº 11350/2026 - Murilo Cesar Lemos Jorge, 12º Promotor de Justiça de
da Procuradoria de Justiça Criminal, sem ônus nos termos do artigo 185
 nº 11332/2026 - Luis Henrique Scanferla, 2º Promotor de Justiça de
 Franca, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar
da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 16 a 30 de
setembro de 2026.
nº 11315/2026 - Gustavo Trincado, 5º Promotor de Justiça de Mauá,




 Leme, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar
emergencialmente no exercício das funções do 82º Procurador de Justiça
da Procuradoria de Justiça Criminal, sem ônus nos termos do artigo 185
 emergencialmente no exercício das funções do 57º Procurador de Justiça
da Procuradoria de Justiça Civel, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei
Complementar Estadual nº 734/93, no período de 16 a 30 de setembro de
para,
sem
prejuízo
de
suas
atribuições
normais,
auxiliar
 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 8 a 25 de
 2026.
emergencialmente no exercício das funções do 19º Procurador de Justiça
 setembro de 2026.
 nº 11351/2026 - Murilo Emerson Manzano Cazelotto, Promotor de
da Procuradoria de Justiça Civel, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei
Complementar Estadual nº 734/93, no período de 1 a 15 de setembro de
2026.
 nº 11333/2026 - Luiz Antonio Castro de Miranda, 1º Procurador de
Justiça da Procuradoria de Justiça Militar, para acumular o exercício das
funções do 2º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Militar,
 Justiça de Quatá, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar
emergencialmente no exercício das funções do 29º Procurador de Justiça
da Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus e Mandados de Segurança
nº 11316/2026 - Henrique Lucas de Miranda, 1º Promotor de Justiça de
Pindamonhangaba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais,
 sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº
734/93, no período de 1 a 30 de setembro de 2026.
 Criminais, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar
Estadual nº 734/93, no período de 18 a 30 de setembro de 2026.
auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 60º Procurador de
 nº 11334/2026 - Marcela Figueiredo Bechara Ferro, 3º Promotor de
 nº 11352/2026 - Murilo Emerson Manzano Cazelotto, Promotor de
Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, sem ônus nos termos do
artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 16 a 30
de setembro de 2026.
di d i d		 Justiça de Mairiporã, para, sem prejuízo de suas atribuições normais,
auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 104º Procurador
de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, sem ônus nos termos do
i d i l dl íd d		 Justiça de Quatá, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar
emergencialmente no exercício das funções do 9º Procurador de Justiça
da Procuradoria de Justiça Civel, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei
l dl íd d d b d
nº 11317/2026 - Janr Moura Torres Neto, 10º Promotor e Justça e
dií í d ibiõ i ili		 artgo 185 a Le Compementar Estaua nº 734/93, no peroo e 14 a 18
d b d 2026		 Compementar Estaua nº 734/93, no peroo e 1 a 15 e setemro e
2026
Juna, para, sem prejuzo e suas atruçes normas, auxar
emergencialmente no exercício das funções do 90º Procurador de Justiça
da Procuradoria de Justia Criminal sem ônus nos termos do artio 185		 e setemro e .
nº 11335/2026 - Marcela Figueiredo Bechara Ferro, 3º Promotor de
Justia de Mairiorã ara sem rejuízo de suas atribuiões normais		 .
nº 11353/2026 - Nadir de Campos Junior, 91º Procurador de Justiça da
Procuradoria de Justia Criminal ara acumular o exercício das funões
ç , g
da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 16 a 30 de
setembro de 2026.
nº 11318/2026 - Jess Paul Taves Pires 2º Promotor de Justia de		 ç p, p, p ç ,
auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 62º Procurador de
Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, sem ônus nos termos do
artio 185 da Lei Comlementar Estadual nº 734/93 no eríodo de 1 a 4 de		 ç , p ç
do 13º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, sem
ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93,
no eríodo de 1 a 15 de setembro de 2026
, ç
Osvaldo Cruz para sem prejuízo de suas atribuiões normais auxiliar		 g p , p
setembro de 2026		 p .
nº 11354/2026 - Natalia Franco Antonialli 3º Promotor de Justia de
, , ç ,
emergencialmente no exercício das funções do 3º Procurador de Justiça		 .
nº 11336/2026 - Marcello Schwartzman 1º Promotor de Justiça de		 , ç
Ubatuba para sem prejuízo de suas atribuições normais auxiliar

da Procuradoria de Justiça Civel sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei		 ,
Mongaguá para sem prejuízo de suas atribuições normais auxiliar		 , , ,
emergencialmente no exercício das funções do 6º Procurador de Justiça
,
Complementar Estadual nº 734/93 no período de 1 a 18 de setembro de		 , , ,
emergencialmente no exercício das funções do 3º Procurador de Justiça
da Procuradoria de Justiça Criminal sem ônus nos termos do artigo 185
,
2026.
nº 11319/2026 - Joao Diogo Urias dos Santos 114º Procurador de
da Procuradoria de Justiça Criminal, sem ônus nos termos do artigo 185
da Lei Complementar Estadual nº 734/93 no período de 1 a 18 de		 ,
da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 21 a 30 de
setembro de 2026.
,
Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, para, sem prejuízo de suas
atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 30º Procurador		 ,
setembro de 2026.
nº 11337/2026 - Marcelo Gonçalves Saliba, 2º Promotor de Justiça de
nº 11355/2026 - Orlando Brunetti Barchini e Santos, 3º Promotor de
Justiça de Salto, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar

de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, sem ônus nos termos do
Santa Cruz do Rio Pardo, para, sem prejuízo de suas atribuições normais,
emergencialmente no exercício das funções do 14º Procurador de Justiça

artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 1 a 30
de setembro de 2026.
auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 126º Procurador
de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, sem ônus nos termos do
da Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus e Mandados de Segurança
Criminais, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar
nº 11320/2026 - Joao Henrique Ferreira Pozzer, 16º Promotor de Justiça
artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 14 a 25
Estadual nº 734/93, no período de 1 a 15 de setembro de 2026.

de Santo André, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar		 de setembro de 2026. nº 11356/2026 - Patricia Cosentino Ferrer, 141º Procurador de Justiça
emergencialmente no exercício das funções do 138º Procurador de Justiça
da Procuradoria de Justiça Criminal, sem ônus nos termos do artigo 185		 nº 11338/2026 - Marcelo Gonçalves Saliba, 2º Promotor de Justiça de
Santa Cruz do Rio Pardo, para, sem prejuízo de suas atribuições normais,		 da Procuradoria de Justiça Criminal, para acumular o exercício das
funções do 89º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal,
da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 1 a 15 de
setembro de 2026.		 auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 7º Procurador de
Justiça da Procuradoria de Justiça Civel, sem ônus nos termos do artigo		 sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº
734/93, no período de 16 a 30 de setembro de 2026.
nº 11321/2026 - Joao Paulo Serra Dantas, 5º Promotor de Justiça de 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 28 a 30 de nº 11357/2026 - Paulo Afonso Garrido de Paula, 1º Procurador de
Penápolis, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar
emergencialmente no exercício das funções do 140º Procurador de Justiça
 setembro de 2026.
nº 11339/2026 - Marcelo Luiz Barone, 4º Procurador de Justiça da
 Justiça da Procuradoria de Justiça de Interesses Difusos e Coletivos, para
acumular o exercício das funções do 30º Procurador de Justiça da
da Procuradoria de Justiça Criminal, sem ônus nos termos do artigo 185
 Procuradoria de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções
 Procuradoria de Justiça de Interesses Difusos e Coletivos, sem ônus nos
da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 1 a 15 de
setembro de 2026.
 do 73º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, sem
ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93,
 termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período
de 1 a 30 de setembro de 2026.
nº 11322/2026 - Jose Fernando da Cunha Pinheiro, 1º Promotor de
 no período de 3 a 15 de setembro de 2026.
 nº 11358/2026 - Paulo Sergio Foganholi, 10º Promotor de Justiça de
Justiça de Penápolis, para, sem prejuízo de suas atribuições normais,
 nº 11340/2026 - Marcelo Rovere, 40º Procurador de Justiça da
 Bauru, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar
auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 28º Procurador de
 Procuradoria de Justiça Civel, para acumular o exercício das funções do
 emergencialmente no exercício das funções do 135º Procurador de Justiça
Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, sem ônus nos termos do
artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 16 a 30
 21º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Civel, sem ônus nos
termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período
 da Procuradoria de Justiça Criminal, sem ônus nos termos do artigo 185
da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 16 a 30 de
de setembro de 2026.
 de 1 a 11 de setembro de 2026.
 setembro de 2026.
nº 11323/2026 - Klaus Negri Costa, 2º Promotor de Justiça de José
Bonifácio, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar
 nº 11341/2026 - Maria Cristina Barreira de Oliveira, 5º Procurador de
Justiça da Procuradoria de Justiça de Interesses Difusos e Coletivos, para
 nº 11359/2026 - Pedro Fernandes Castelo Maciel, 8º Promotor de
Justiça de Diadema, para, sem prejuízo de suas atribuições normais,
emergencialmente no exercício das funções do 96º Procurador de Justiça
 acumular o exercício das funções do 22º Procurador de Justiça da
 auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 56º Procurador de
da Procuradoria de Justiça Criminal, sem ônus nos termos do artigo 185
d i l dl íd d d		 Procuradoria de Justiça de Interesses Difusos e Coletivos, sem ônus nos
d i d i l dl íd		 Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, sem ônus nos termos do
i d i l dl íd d
a Le Compementar Estaua nº 734/93, no peroo e 21 a 30 e
setembro de 2026		 termos o artgo 185 a Le Compementar Estaua nº 734/93, no peroo
de 1 a 30 de setembro de 2026		 artgo 185 a Le Compementar Estaua nº 734/93, no peroo e 16 a 30
de setembro de 2026
.
nº 11324/2026 - Leandro Pereira Leite, 14º Procurador de Justiça da
Procuradoria de Justia de Interesses Difusos e Coletivos ara acumular o		 .
nº 11342/2026 - Maria Fatima Vaquero Ramalho Leyser, 17º Procurador
de Justia da Procuradoria de Justia de Interesses Difusos e Coletivos		 .
nº 11360/2026 - Pedro Romao Neto, 1º Promotor de Justiça Regional
de Direitos Sociais de Presidente Prudente ara sem rejuízo de suas
ç , p
exercício das funções do 2º Procurador de Justiça da Procuradoria de
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para acumular o exercício das funções do 8º Procurador de Justiça da		 , p, p
atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções
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