DOESP 02/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos Normativos

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

122/147 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 167, Caderno Executivo, Atos Normativos, quarta-feira, 2 de setembro de 2026

nº 11378/2026 - Severino Antonio Tavares Moreira Barbosa, 2º Promotor de Justiça de Aparecida, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 27º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 1 a 15 de setembro de 2026.

do 54º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Civel, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 16 a 30 de setembro de 2026.

nº 11361/2026 - Priscila Cristina Fulanetti Alberti, 4º Promotor de Justiça de Ubatuba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 2º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 1 a 15 de setembro de 2026.

nº 11379/2026 - Silvio Brandini Barbagalo, 3º Promotor de Justiça de Lençóis Paulista, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 122º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 21 a 25 de setembro de 2026.

nº 11362/2026 - Rafael Magalhaes Abrantes Pinheiro, 1º Promotor de Justiça de Mogi Mirim, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 56º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 1 a 15 de setembro de 2026.

nº 11380/2026 - Stephanie Okuma, 133º Promotor de Justiça Criminal da Capital, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 75º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 1 a 17 de setembro de 2026.

nº 11363/2026 - Raul Ribeiro Sora, 3º Promotor de Justiça de São José do Rio Pardo, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 4º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça da Infância e Juventude, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 19 a 30 de setembro de 2026.

nº 11381/2026 - Tasso Denis Campanha Cury, 1º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 54º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Civel, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 1 a 15 de setembro de 2026.

nº 11364/2026 - Renata França Cevidanes, 7º Promotor de Justiça de Barretos, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 14º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus e Mandados de Segurança Criminais, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 16 a 30 de setembro de 2026. nº 11365/2026 - Renato de Jesus Marçal, 2º Promotor de Justiça de Tatuí, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 70º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 1 a 15 de setembro de 2026.

nº 11382/2026 - Thiago Allan Xavier, 3º Promotor de Justiça de Olímpia, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 34º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Civel, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 1 a 11 de setembro de 2026.

nº 11383/2026 - Thiago Alves de Oliveira, 2º Promotor de Justiça de Tupã, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 5º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça da Infância e Juventude, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 16 a 30 de setembro de 2026.

nº 11366/2026 - Renato Eugenio de Freitas Peres, 131º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 8º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 16 a 30 de setembro de 2026. nº 11367/2026 - Renato Kim Barbosa, 15º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 10º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça de Interesses Difusos e Coletivos, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 1 a 15 de setembro de 2026. nº 11368/2026 - Ricardo Antonio Andreucci, 150º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 89º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 1 a 15 de setembro de 2026. nº 11369/2026 - Rodney Claide Bolsoni Elias da Silva, 48º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 8º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 1 a 15 de setembro de 2026. nº 11370/2026 - Rodrigo Aparecido Tiago, 1º Promotor de Justiça de Santa Bárbara D'Oeste, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 10º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 1 a 15 de setembro de 2026.

nº 11384/2026 - Thiago Alves de Oliveira, 2º Promotor de Justiça de Tupã, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 76º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 1 a 4 de setembro de 2026.

nº 11385/2026 - Thiago Tavares Simoni Aily, 2º Promotor de Justiça Regional de Direitos Sociais de Sorocaba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 8º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Civel, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 16 a 30 de setembro de 2026.

nº 11386/2026 - Thomas Oliver Lamster, 4º Promotor de Justiça de Fernandópolis, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 16º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Civel, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 14 a 18 de setembro de 2026.

nº 11387/2026 - Valter Foletto Santin, 33º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 13º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 1 a 15 de setembro de 2026.

nº 11371/2026 - Rodrigo Mazzilli Marcondes, 3º Promotor de Justiça de Birigui, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 11º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus e Mandados de Segurança Criminais, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 16 a 30 de setembro de 2026. nº 11372/2026 - Rodrigo Nunes Laureano, Promotor de Justiça de Getulina, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 18º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Civel, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 21 a 30 de setembro de 2026.

nº 11388/2026 - Valter Kenji Ishida, 10º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça da Infância e Juventude, para acumular o exercício das funções do 17º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça da Infância e Juventude, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 1 a 15 de setembro de 2026.

nº 11372/2026 - Rodrigo Nunes Laureano, Promotor de Justiça de nº 11389/2026 - Vanessa Ibarreche Santa Terra, Promotor de Justiça de Getulina, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar Neves Paulista, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 18º Procurador de Justiça emergencialmente no exercício das funções do 34º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Civel, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei da Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus e Mandados de Segurança Complementar Estadual nº 734/93, no período de 21 a 30 de setembro de Criminais, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar 2026. Estadual nº 734/93, no período de 16 a 30 de setembro de 2026. nº 11373/2026 - Rogerio Leao Zagallo, 4º Promotor de Justiça do III nº 11390/2026 - Vitor Petri, 6º Promotor de Justiça de Barueri, para, Tribunal do Júri, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar emergencialmente no emergencialmente no exercício das funções do 4º Procurador de Justiça exercício das funções do 47º Procurador de Justiça da Procuradoria de da Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus e Mandados de Segurança Justiça Criminal, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Criminais, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 16 a 30 de setembro de 2026. Estadual nº 734/93, no período de 1 a 15 de setembro de 2026. nº 11391/2026 - Vivian Correa de Castro Pompermayer Ayres, 1º nº 11374/2026 - Rogerio Pereira da Luz Ferreira, 14º Promotor de Promotor de Justiça Auxiliar de Bauru, para, sem prejuízo de suas Justiça de Santos, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções emergencialmente no exercício das funções do 41º Procurador de Justiça do 26º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Civel, sem ônus da Procuradoria de Justiça Criminal, sem ônus nos termos do artigo 185 nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 16 a 30 de período de 1 a 15 de setembro de 2026. setembro de 2026. nº 11392/2026 - Yara Jerozolimski, 1º Promotor de Justiça de Casa nº 11375/2026 - Ronaldo Pereira Muniz, 2º Promotor de Justiça Branca, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar Regional de Direitos Sociais do Vale do Ribeira, para, sem prejuízo de suas emergencialmente no exercício das funções do 69º Procurador de Justiça atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções da Procuradoria de Justiça Criminal, sem ônus nos termos do artigo 185 do 39º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, sem da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 1 a 4 de setembro ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, de 2026. no período de 1 a 15 de setembro de 2026. nº 11393/2026 - Yara Jerozolimski, 1º Promotor de Justiça de Casa nº 11376/2026 - Sandra Regina Ferreira da Costa, 2º Promotor de Branca, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar Justiça Auxiliar de Piracicaba, para, sem prejuízo de suas atribuições emergencialmente no exercício das funções do 99º Procurador de Justiça normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 11º da Procuradoria de Justiça Criminal, sem ônus nos termos do artigo 185 Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus e da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 16 a 30 de Mandados de Segurança Criminais, sem ônus nos termos do artigo 185 da setembro de 2026. Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 1 a 15 de setembro Férias / Licença-prêmio: de 2026. nº 11394/2026 - O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas nº 11377/2026 - Santiago Miguel Nakano Perez, 16º Promotor de Justiça atribuições legais, defere 30 dias de férias, referentes ao período de 1 A da Infância e da Juventude, para, sem prejuízo de suas atribuições 30 DE SETEMBRO DE 2026, aos Senhores Procuradores de Justiça abaixo normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 7º relacionados: Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça de Interesses Difusos e FERNANDA LEAO DE ALMEIDA Coletivos, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar nº 11395/2026 - O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas Estadual nº 734/93, no período de 1 a 15 de setembro de 2026. atribuições legais, defere férias, no período do mês de SETEMBRO DE 2026, aos Senhores Procuradores de Justiça abaixo relacionados: JOSE FERNANDO CECCHI JUNIOR (1 A 15)

NELSON LUIS SAMPAIO DE ANDRADE (16 A 30) STELA TINONE KUBA (16 A 30)

nº 11396/2026 - O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, indefere, por absoluta necessidade de serviço e para gozo oportuno, 30 dias de férias, referentes ao período de 1 A 30 DE SETEMBRO DE 2026, aos Senhores Procuradores de Justiça abaixo relacionados:

SILVIA REIKO KAWAMOTO

nº 11397/2026 - O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, indefere, por absoluta necessidade de serviço e para gozo oportuno, 15 dias de férias, referentes ao período de SETEMBRO DE 2026, aos Senhores Procuradores de Justiça abaixo relacionados: CLAUDIA MARIA BERE (1 A 15)

VALERIA CARVALHO PINTO GUEDES PIVA (1 A 15)

nº 11398/2026 - O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, defere licença-prêmio, no período do mês de 1 A 30 DE SETEMBRO DE 2026, aos Senhores Procuradores de Justiça abaixo relacionados:

ALFONSO PRESTI

EBNEZER SALGADO SOARES

PAULA ELINORE PRUKS

nº 11399/2026 - O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, defere licença-prêmio, no período do mês de SETEMBRO DE 2026, aos Senhores Procuradores de Justiça abaixo relacionados:

ANTONIO CALIL FILHO (02 A 21)

APARECIDA MARIA VALADARES DA COSTA (08 A 18) EDUARDO FERREIRA VALERIO (14 A 25)

JOAO ANTONIO BASTOS GARRETA PRATS (28/09 A 23/10) JOSE CARLOS AMORIM DE VILHENA NUNES (08 A 25) JOSE CLAUDIO DE MELO COSTA (14 A 25) JOSE ROBERTO JAUHAR JULIAO (08 A 18) LUIZ GUSTAVO JOIA DE MELO (31/08 A 18/09) MARCELO DAWALIBI (21/09 A 02/10) MARIO AUGUSTO BRUNO NETO (14 A 25) NATHALIE KISTE MALVEIRO (17/09 A 27/10) NILDA MYUKI SAKASHITA MITSUDA (14 A 25) PAULO ROBERTO DIAS JUNIOR (21/09 A 09/10) PAULO SERGIO DE CASTILHO (16/09 A 09/10) ROBSON FELIX BUENO (01 A 15)

RODOLFO RODRIGUES FILHO (14/09 A 02/10)

nº 10404/2026 - Thomas Oliver Lamster, 4º Promotor de Justiça de Fernandópolis, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 75º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 25 a 31 de agosto de 2026.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 19/08/2026)

nº 11400/2026 - Karina Bagnatori, 119º Promotor de Justiça Criminal - Chefe de Gabinete da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Relações Institucionais, a se ausentar de suas funções para representar o Subprocurador-Geral de Justiça de Relações Institucionais, no 8º Encontro Nacional dos Encarregados pelo Tratamento de Dados Pessoais do Ministério Público, a ser realizado por meio da parceria Institucional entre o Colégio dos Encarregados e Membros do Ministério Público para a Proteção de Dados Pessoais (CEDAMP) e o Ministério Público do Estado de Sergipe, na cidade de Aracajú/SE, nos dias 3 e 4 de setembro de 2026. (Proc. SEI nº 29.0001.0090044.2026-04)

nº 11401/2026 - Juliana Mendonça Gentil Tocunduva, 1º Promotor de Justiça de Enfrentamento à Violência Doméstica, a se ausentar de suas funções para participar da Oficina Regional de Implantação das Novas Diretrizes Nacionais das Casas da Mulher Brasileira, destinada aos representantes dos órgãos integrantes dos Colegiados Gestores das Casas da Mulher Brasileira, a ser realizada pela Secretaria Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres do Ministério das Mulheres, na cidade de Curitiba/PR, no período de 22 a 24 de setembro de 2026. (Proc. SEI nº 29.0001.0090044.2026-04)

nº 11402/2026 - a partir de 1º de setembro de 2026, da portaria nº 6706/2026, que designou Renato dos Santos Gama, 6º Promotor de Justiça de São Vicente, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e anteriores designações, prestar serviços nos termos da Resolução nº 1047/2017-PGJ-CPJ, combinado com o inciso XI (Santos), do artigo 1º da Resolução nº 1113/2018-PGJ, a partir de 1º de junho de 2026.

nº 11403/2026 - os integrantes do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente - GAEMA - Núcleo Cabeceiras, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, e em conjunto com o Promotor de Justiça natural, oficiarem nos autos nº 1500830-48.2026.8.26.0108, em trâmite pela 2ª Vara Judicial de Cajamar, a partir de 19 de agosto de 2026.

nº 11404/2026 - Crispulo Sanches Correa, Promotor de Justiça de Ibiúna, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, e em conjunto com o Promotor de Justiça natural, oficiar nos autos nº 150407078.2026.8.26.0388, em trâmite pela Comarca de Buritama, a partir de 25 de agosto de 2026.

nº 11405/2026 - Felipe Duarte Paes Bertolli, 2º Promotor de Justiça de Hortolândia, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, e em conjunto com o Promotor de Justiça natural, oficiar nos autos nº 151150963.2026.8.26.0446, em trâmite pela 1ª Vara Criminal de Hortolândia, a partir de 26 de agosto de 2026.

nº 11406/2026 - Vania Caceres Stefanoni, 2º Promotor de Justiça do IV Tribunal do Júri, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, e em conjunto com o Promotor de Justiça natural, oficiar nos autos nº 150852564.2024.8.26.0224 e respectivos anexos, em trâmite pela 28ª Promotoria de Justiça de Guarulhos, a partir de 3 de agosto de 2026.

nº 11407/2026 - Rodrigo Merli Antunes, 11º Promotor de Justiça de Guarulhos, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, e em conjunto com o Promotor de Justiça natural, oficiar nos autos nº 1508525-

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