DOESP 02/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos Normativos
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123/147 - Diário Oficial do Estado de São Paulo 64.2024.8.26.0224 e respectivos anexos, em trâmite pela 28ª Promotoria de Justiça de Guarulhos, a partir de 3 de agosto de 2026.
Volume 136, nº 167, Caderno Executivo, Atos Normativos, quarta-feira, 2 de setembro de 2026
de 1 a 31 de setembro e acumular o exercício das funções do 12º Promotor de Justiça Cível de Santo Amaro, de 16 a 30 de setembro de 2026. (Republicada por necessidade de retificação - doe de01/09/2026) nº 11097/2026 - Michelli Musse Jacob, 2º Promotor de Justiça Substituto da 10ª Circunscrição Judiciária (Limeira), para assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Limeira, de 1 a 30 de setembro e acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Limeira, de 1 a 15 de setembro e e auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais de Bauru - DEECRIM III (Esaj), de 16 a 30 de setembro de 2026. (Republicada por necessidade de retificação - doe de 01/09/2026) nº 11104/2026 - Paulo Henrique Spilari Goes, 1º Promotor de Justiça Substituto da 13ª Circunscrição Judiciária (Araraquara), para assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Pederneiras, de 1 a 30 de setembro e auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais de Bauru - DEECRIM III (Esaj), de 1 a 30 de setembro de 2026. (Republicada por necessidade de retificação - doe de 01/09/2026) nº 11121/2026 - Renata Borba Montes, 3º Promotor de Justiça Substituto da 51ª Circunscrição Judiciária (Caraguatatuba), para assumir o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de São Sebastião e acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de São Sebastião, de 1 a 30 de setembro e acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Caraguatatuba, dias 1 e 2 de setembro de 2026. (Republicada por necessidade de retificação - doe de 27/08/2026) nº 11125/2026 - Rodolfo Justino Morais, 8º Promotor de Justiça Substituto da 3ª Circunscrição Judiciária (Santo André), para assumir o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça do I Tribunal do Júri, de 1 a 2, 5 a 7 e de 9 a 30 de setembro, acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça do IV Tribunal do Júri, de 16 a 30 de setembro e acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça do IV Tribunal do Júri, de 1 a 2, 5 a 7 e de 9 a 15 de setembro de 2026.
Promotor de Justiça de Nova Granada, de 1 a 30 de setembro de 2026. nº 11432/2026 - Juliana Melazzi Andrade, 2º Promotor de Justiça de Nazaré Paulista, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Nazaré Paulista, no dia 4 de setembro de 2026. nº 11433/2026 - Julisa Helena do Nascimento, 1º Promotor de Justiça de Arujá, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Arujá, de 28 a 30 de setembro de 2026. nº 11434/2026 - Marcelo Di Giacomo Araujo, 2º Promotor de Justiça de Indaiatuba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Indaiatuba, de 1 a 30 de setembro de 2026. nº 11435/2026 - Renata Caldeira Costa Piccirilo Colafemina, 3º Promotor de Justiça de Pirassununga, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Brodowski, de 16 a 30 de setembro de 2026. nº 11436/2026 - Ricardo Navarro Soares Cabral, 9º Promotor de Justiça de Barueri, para acumular o exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de Carapicuíba, no dia 17 de setembro e acumular o exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de Carapicuíba, no dia 24 de setembro de 2026.
nº 11408/2026 - Vania Caceres Stefanoni, 2º Promotor de Justiça do IV Tribunal do Júri, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, e em conjunto com o Promotor de Justiça natural, oficiar nos autos nº 001673632.2025.8.26.0224 e respectivos apensos, em trâmite pela 28ª Promotoria de Justiça de Guarulhos, a partir de 3 de agosto de 2026.
nº 11409/2026 - Rodrigo Merli Antunes, 11º Promotor de Justiça de Guarulhos, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, e em conjunto com o Promotor de Justiça natural, oficiar nos autos nº 001673632.2025.8.26.0224 e respectivos apensos, em trâmite pela 28ª Promotoria de Justiça de Guarulhos, a partir de 3 de agosto de 2026.
| 32.2025.8.26.0224 e respectivos apensos, em trâmite pela 28ª Promotoria de Justiça de Guarulhos, a partir de 3 de agosto de 2026. nº 11410/2026 - Marcela Tenório Albuquerque, 2º Promotor de Justiça de Ibiúna, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, e em conjunto |
de setembro de 2026. nº 11435/2026 - Renata Caldeira Costa Piccirilo Colafemina, 3º Promotor de Justiça de Pirassununga, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no de 2026. (Rep nº 1 Substitu |
|---|---|
| com o Promotor de Justiça natural, ofciar nos autos nº 0391.0000040/2026, e nº 0391.0000081/2025, em trâmite pela Promotoria |
exercício das funções do Promotor de Justiça de Brodowski, de 16 a 30 de setembro de 2026. exercício de sete |
de Justiça de Porangaba, a partir de 31 de agosto de 2026. nº 11411/2026 - os integrantes do Grupo Especial de Combate aos |
nº 11436/2026 - Ricardo Navarro Soares Cabral, 9º Promotor de Justiça de Barueri, para acumular o exercício das funções do 8º Promotor de que atu Bauru - |
| Crimes Raciais, GECRADI, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, | Justiça de Carapicuíba, no dia 17 de setembro e acumular o exercício das (Rep |
| e em conjunto com o Promotor de Justiça natural, ofciarem nos autos nº | funções do 8º Promotor de Justiça de Carapicuíba, no dia 24 de setembro nº |
| 1541595-90.2026.8.26.0454, 1500883-50.2026.8.26.0004, 1542495- 63.2022.8.26.0050, estes em trâmite pela 71ª Promotoria de Justiça |
de 2026. nº 11437/2026 - Sergio Luis Caldas Spina, 38º Promotor de Justiça de Substitu exercício |
Criminal, a partir de 29 de julho de 2025. nº 11412/2026 - Renato dos Santos Gama, 6º Promotor de Justiça de |
Campinas, para acumular o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Campinas, de 8 a 14 de setembro de 2026. acumula Sebastiã |
São Vicente, para, com prejuízo de suas atribuições normais e anteriores designações, prestar serviços nos termos da Resolução nº 1047/2017-PGJ- |
nº 11438/2026 - Thais de Almeida Smanio, 2º Promotor de Justiça Regional de Campinas, para acumular o exercício das funções do 2º 3º Prom (Rep |
CPJ, combinado com o inciso XI (Santos), do artigo 1º da Resolução nº 1113/2018-PGJ, a partir de 1º de setembro de 2026. |
Promotor de Justiça de Vargem Grande do Sul, no dia 4 de setembro de 2026. nº Substitu |
nº 11413/2026 - Rafael Brasilino de Souza, 1º Promotor de Justiça Substituto da 53ª Circunscrição Judiciária (Americana), para, sem prejuízo |
Republicadas: nº 7388/2026 - Flavia Cristina Merlini, 37º Promotor de Justiça da exercício a 2, 5 a |
da sua designação anterior, atuar no Plenário do Júri da Comarca de Poá, nos autos do processo nº 1505136-02.2025.8.26.0462 no dia 14 de |
Capital, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça Cível dia1 e de 17a 31 de julho de 2026. Promoto acumula |
| , setembro de 2026. nº 11414/2026 - Lucas Ribeiro Horta 4º Promotor de Justiça Substituto |
, (Republicada por necessidade de retifcação - doe de 26/06/2026) nº 9668/2026 - Regina Pereira Alves de Amorim 4º Promotor de do Júri, (Re |
| , da 48ª Circunscrição Judiciária (Guaratinguetá) para sem prejuízo da sua |
, Justiça Substituto da 22ª Circunscrição Judiciária (Itapetininga) para nº 1 |
| , , designação anterior atuar no Plenário do Júri da Comarca de Cachoeira |
, assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça Cível de Penha Substitu |
| , Paulista nos autos do processo 1500394-4420258260102 no dia 8 de |
de França de 1 a 31 de agosto acumular o exercício das funções do 1º das fun |
| , ...., setembro de 2026 |
, , Promotor de Justiça Cível de Penha de França de 3 a 14 de agosto auxiliar |
| . nº 11415/2026 - Lucas Araujo Lage de Gusmao, 2º Promotor de Justiça Substituto da 48ª Circunscrição Judiciária (Guaratinguetá) para sem |
, , acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça Cível de São Miguel Paulista de 17 a 31 de agosto auxiliar no exercício das funções do o Depar (Esaj)l |
| , , prejuízo da sua designação anterior, atuar no Plenário do Júri da Comarca de Cachoeira Paulista, nos autos do processo 1500392-11.2024.8.26.0102, no dia 10 de setembro de 2026 |
, , 3º Promotor de Justiça de Peruíbe, dia 05 de agosto, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Apiaí, dia 11 de agosto, auxiliar no exercício das funções do 36º Promotor de Justiça de Enfrentamento à ,, (Rep nº Substitu |
| . nº 11416/2026 - Rodrigo Nunes Laureano, Promotor de Justiça de Getulina ara sem rejuízo de suas atribuiões normais auxiliar no |
Violência Doméstica, dia 13 de agosto, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justia de Pedreulho no dia 20 de aosto e acumular o assumir Pinheir |
| , p, p ç , exercício das funões do 1º Promotor de Justia de Hortolândia no dia 31 |
ç g, g exercício das funões do 7º Promotor de Justia de Enfrentamento À Promot |
| ç ç , de agosto de 2026. Citl |
ç ç Violência Doméstica, no dia 31 de agostode 2026. (Rblid r nidd d rtifã - d d 25/08/2026) o exercí Vilêni |
| apa: nº 11417/2026 - Andre Carvalho Tonon, 2º Promotor de Justiça de Cii l íi d fõ d 4º Pt d Jti |
epucaa po ecessae e ecaço oe e nº 10444/2026 - Mariana Apparicio de Freitas Guimaraes, 5º Promotor d Jti d Fíli í d tibiõ i oc funções tb |
| apvar, para acumuar o exercco as unçes o romoor e usça Criminal de São Miguel Paulista, de 16 a 30 de setembro de 2026. º 4/22 Cldi d Mll Fi º P d i Cíl |
e usça e ama, para, sem prejuzo e suas aruçes normas, auxiliar no exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Família, no di d 24 2 di dd 22 seem (Rep º |
| n 111806 - auo e eo errera, 7 romotor e Justça ve d í d ibiõ i ili |
a 19, e a 6, e no a 31 e agostoe 06. blid idd d ifã d d n bi |
| e Santana, para, sem prejuzo e suas atruçes normas, auxar no íi d fõ d º P d i Cíl d S di |
(Repucaa por necessae e retcaço - oe e 21/08/2026) º / B d C N Zb º P d i Susttu íi |
| exercco as unçes o 6 romotor e Justça ve e antana, no a 1 de setembro de 2026. |
n 106512026 - runa a osta ava amon, 1 romotor e Justça Auxiliar de Araçatuba, para acumular o exercício das funções do 1º exercc 30 de s |
| nº 11419/2026 - Graziela Borzani, 5º Promotor de Justiça Cível de Santo |
Promotor de Justiça de Guararapes, de 1 a 15de setembro de 2026. Justiça |
| Amaro, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o |
(Republicada por necessidade de retifcação - doe de 27/08/2026) funções |
| Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça Cível de Vila Prudente, de 1 a 15 de setembro de 2026. nº 11420/2026 - Marcia Leguth, 3º Promotor de Justiça de Família, para |
nº 10656/2026 - Bruna Farizatto Soubhia, Promotor de Justiça de Macaubal, para sem prejuízo de suas atribuições normais, e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor 2026. (Rep nº |
| acumular o exercício das funções do 10º Promotor de Justiça de Família, |
de Justiça de Nova Granada, de 1 a 15 de setembro de 2026. Substitu |
| de 16 a 30 de setembro de 2026. |
(Republicada por necessidade de retifcação - doe de 27/08/2026) função |
| nº 11421/2026 - Maria Carolina Pera Joao Moreira Viegas, 2º Promotor |
nº 10659/2026 - Bruno Camargo Ferreira, 1º Promotor de Justiça de Grupo E |
| de Justiça de Socorro, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça do IV Tribunal do Júri (ESAJ), de 3 a 4 de setembro e |
Mogi das Cruzes, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Suzano, de 1 a 15de setembro de 2026. Irregular exercício |
| acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça do IV Tribunal do Júri (ESAJ), no dia 8 de setembro de 2026. |
(Republicada por necessidade de retifcação - doe de 27/08/2026) nº 10673/2026 - Carlos Leonardo Martins da Silva, 2º Promotor de Departa (Esaj), d |
| nº 11422/2026 - Raquel Bueno de Camargo, 3º Promotor de Justiça |
Justiça de Guararapes, para acumular o exercício das funções do 1º (Rep |
| Cível de Penha de França, para, sem prejuízo de suas atribuições normais |
Promotor de Justiça de Guararapes, de 16 a 30de setembro de 2026. |
| e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do |
(Republicada por necessidade de retifcação - doe de 27/08/2026) AVISO |
| 2º Promotor de Justiça Cível de Vila Prudente, de 16 a 30 de setembro de 2026. |
nº 10813/2026 - Lilian Fruet, 9º Promotor de Justiça de Carapicuíba, para acumular o exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de |
| nº 11423/2026 - Rogerio Leao Zagallo, 4º Promotor de Justiça do III |
Carapicuíba, dias 16, 18 a 23 e de 25a 30 de setembro de 2026. AVISO |
| Tribunal do Júri, para acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça do I Tribunal do Júri, de 3 a 4 de setembro e acumular o exercício |
(Republicada por necessidade de retifcação - doe de 27/08/2026) nº 10902/2026 - Rebeca Barbosa Leite da Freiria Estevao, 2º Promotor O atribuiç |
| das funções do 6º Promotor de Justiça do I Tribunal do Júri, no dia 8 de setembro de 2026. |
de Justiça de Casa Branca, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Vargem Grande do Sul, de 1 a 3 e de 5 a15 de Circunsc AGOSTO |
| Interior: nº 11424/2026 - Bruna Farizatto Soubhia, Promotor de Justiça de |
setembro de 2026. (Republicada por necessidade de retifcação - doe de 27/08/2026) Justiça e 1ª C |
| Macaubal, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Nova Granada, de 16 a 30 de setembro de 2026. |
nº 10951/2026 - Sandra Moraes de Freitas Montanheiro, 4º Promotor de Justiça de Arujá, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Nazaré Paulista, de 1 a 3 e de 5 a 27de setembro de 2026. 1DA REN MAR |
| nº 11425/2026 - Bruno Maccari Crepaldi, Promotor de Justiça de | (Republicada por necessidade de retifcação - doe de 27/08/2026) 2DA |
| Borborema, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de | nº 10958/2026 - Thais de Almeida Smanio, 2º Promotor de Justiça REN |
| Justiça de Sertãozinho, no dia 28 de setembro de 2026. nº 11426/2026 - Caroline Verusca de Paula, 2º Promotor de Justiça de |
Regional de Campinas, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do RUI 8SA |
| Santa Adélia, para, sem ônus para o Ministério Público, acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Nova Granada, de 16 a 30 |
2º Promotor de Justiça de Vargem Grande do Sul, de 1 a 3 e de 5 a15 de setembro de 2026. RUI JULI |
de setembro de 2026. |
(Republicada por necessidade de retifcação - doe de 27/08/2026) 9M |
| nº 11427/2026 - Fernanda Chuster Pereira Honorio, 5º Promotor de Justiça de Sertãozinho, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Sertãozinho, de 14 a 25 de setembro de 2026. |
nº 10984/2026 - Amanda de Araujo Guimaraes, 1º Promotor de Justiça Substituto da 35ª Circunscrição Judiciária (Lins), para assumir o exercício das funções do 36º Promotor de Justiça Criminal, de 16 a 30 de setembro THA RUI 15C |
nº 11428/2026 - Helio Dimas de Almeida Junior, 5º Promotor de Justiça de Limeira, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de |
de 2026. (Republicada por necessidade de retifcação - doe de 27/08/2026) JULI ROB |
Justiça de Limeira, de 16 a 30 de setembro de 2026. nº 11429/2026 - Ivan Cintra Borges, 4º Promotor de Justiça de Leme, |
nº 11065/2026 - Lucas Assayag Batista, 2º Promotor de Justiça Substituto da 51ª Circunscrição Judiciária (Caraguatatuba), para assumir o 16T HEL |
para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o |
exercício das funções do 3º Promotor de Justiça do Meio Ambiente, de 1 a JULI |
Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Brodowski de 1 a 15 de setembro de 2026. |
30 de setembro e para acumular o exercício da 7ª função do Promotor de Justiça que ofcia junto ao DIPO (Custodia) de 1 a 30 de setembro e 22H PED |
| , nº 11430/2026 - Jorge Braga Costinhas Junior 1º Promotor de Justiça |
, a cumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de JULI |
| , de Piracaia para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de |
Caraguatatuba dias 1 e 2 de setembro de 2026. 23R |
| , Justiça de Nazaré Paulista de 28 a 30 de setembro de 2026. |
, (Republicada por necessidade de retifcação - doe de 27/08/2026) JULI |
| , nº 11431/2026 - Jose Guilherme Silva Augusto, 1º Promotor de Justiça de Santa Adélia para sem prejuízo de suas atribuições normais e sem |
nº 11074/2026 - Marcelo Martinelli Filho, 2º Promotor de Justiça Substituto da 29ª Circunscrição Judiciária (Dracena) para assumir o DAN 29D |
| , , ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Este documento pode ser verificado pelo códigoE.2026.09.02.1.8.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade |
, exercício das funções do 4º Promotor de Justiça Criminal de Santo Amaro, JULI |
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 01/09/2026) nº 11133/2026 - Thiago Mendes da Silva Quaini, 2º Promotor de Justiça Substituto da 55ª Circunscrição Judiciária (Jales), para assumir o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Jales, de 1 a 30 de setembro e
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 28/08/2026) nº 11138/2026 - Vinicius Albino Gomes, 4º Promotor de Justiça Substituto da 46ª Circunscrição Judiciária (São José dos Campos), para assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça Criminal de Pinheiros, de 1 a 30 de setembro e acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça Cível de Pinheiros, de 16 a 30 de setembro e acumular o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Enfrentamento à Violência Doméstica, dia 1º de setembro e acumular o exercício das funções do 16º Promotor de Justiça de São José dos Campos, de 1 a 15 de setembro de 2026. (Republicada por necessidade de retificação - doe de 01/09/2026) nº 11139/2026 - Vinicius Martins Silva, 3º Promotor de Justiça Substituto da 36ª Circunscrição Judiciária (Araçatuba), para acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça Cível de Santana, de 1 a 30 de setembro, assumir o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça Cível de Santana, de 16 a 30 de setembro e assumir o exercício das funções do 80º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 15 de setembro de 2026.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 01/09/2026)
nº 11141/2026 - Marina Agapito Soares, 2º Promotor de Justiça Substituto da 32ª Circunscrição Judiciária (Bauru), para assumir a 1ª função e acumular a 2ª função do Promotor de Justiça que atua junto ao Grupo Especial de Combate aos Crimes Ambientais e de Parcelamento Irregular do Solo Urbano - GECAP, de 1 a 30 de setembro e auxiliar no
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 27/08/2026)
AVISOS
AVISO Nº 591/2026 - PGJ-AD, DE 27/07/2026O Procurador-Geral de Justiça em exercício, no uso de suas atribuições normais, PUBLICA, a Escala do Plantão Judiciário das Circunscrições Judiciárias, abaixo relacionadas, referente ao mês de AGOSTO de 2026, tendo em vista a complementação de Promotores de Justiça em razão do início da realização das audiências de custódia.
1 DANIEL LEME DE ARRUDA
RENATO DOS SANTOS GAMA MARCELA CALVENTE
- 2 DANIEL LEME DE ARRUDA
RENATO DOS SANTOS GAMA
RUI FELLIPE NICOLAI XAVIER SILVA BUCHMANN
8 SARAH GONÇALVES BRETAS RUI FELLIPE NICOLAI XAVIER SILVA BUCHMANN JULIA LIERS DE OLIVEIRA
- 9 MARCELA CALVENTE
THALYTA DO CARMO QUEIROZ
RUI FELLIPE NICOLAI XAVIER SILVA BUCHMANN 15 CAMILA HATIZUKA TOKUTSUNE JULIA LIERS DE OLIVEIRA ROBERTA BENA PEREZ FERNANDEZ 16 THALYTA DO CARMO QUEIROZ HELIO JUNQUEIRA DE CARVALHO NETO JULIA LIERS DE OLIVEIRA 22 HELIO JUNQUEIRA DE CARVALHO NETO PEDRO HENRIQUE DA SILVA ROSA JULIA LIERS DE OLIVEIRA 23 RUI FELLIPE NICOLAI XAVIER SILVA BUCHMANN JULIA LIERS DE OLIVEIRA DANIEL GUSTAVO COSTA MARTORI 29 DIOGO PACINI DE MEDEIROS E ALBUQUERQUE JULIA LIERS DE OLIVEIRA
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