DOESP 02/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos Normativos
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
| experiência anterior como muito proveitosa e defendeu a realização de 137/147 - Diário Oficial do Estado de São Paulo |
Volume 136, nº 1 O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, CNPJ nº |
67, Caderno Executivo, Atos Normativos, quarta-feira, 2 de setembro de 2026 3.2. Além do órgão ou entidade gerenciadora, não há órgãos ou |
|---|---|---|
| novo encontro. 6.15.O Conselheiro Doutor Roberto Barbosa Alves, Vice- Corregedor-Geral, cumprimentou a todos. Informou a realização de correição ordinária na Promotoria de Justiça de Caraguatatuba e em quatro Procuradorias de Justiça, consignando que os resultados seriam |
01.468.760/0001-90, situado na Rua Riachuelo, nº 115, Centro, São Paulo, SP, CEP 01007-904, na qualidade de Órgão Gerenciador, neste ato representado por seu Diretor-Geral, Doutor DÊNIS FÁBIO MARSOLA, Promotor de Justiça, no uso da competência conferida pela legislação |
entidades participantes do registro de preços. 4. DA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 4.1. Não será admitida a adesão a esta ata de registro de preços, em razão desta contratação considerar quantitativos apenas para atender às |
| oportunamente disponibilizados ao CSMP. Esclareceu, ainda, que a Procuradoria de Justiça da Infância e Juventude, por se tratar de unidade recentemente criada, estava sendo acompanhada por meio de visitas de inspeção Na sequência cumprimentou o Procurador-Geral de Justiça e o |
aplicável, considerando o julgamento da licitação na modalidade de pregão, na forma eletrônica, Pregão Eletrônico nº 90.026/2026, processo administrativo n.º 289/2025 – DG/MP, RESOLVE celebrar a presente ATA de REGISTRO DE PREÇOS procedendo ao registro dos preços do(s) |
demandas desta Instituição e considerando a possibilidade das empresas vencedoras da futura licitação atenderem apenas ao MPSP. 5. VALIDADE, FORMALIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E CADASTRO RESERVA |
| . , Subprocurador-Geral de Justiça, Doutor Arthur Lemos, por artigo publicado acerca de tema institucional relevante, destacando a precisão e a pertinência da análise desenvolvida. Também trouxe à refexão questão |
, fornecedor(es) indicado(s) e qualifcado(s) nesta ATA, de acordo com a classifcação por ela(s) alcançada(s) e na(s) quantidade(s) cotada(s), atendendo as condições previstas no Edital de licitação, sujeitando-se as |
5.1. O prazo de vigência e validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), |
relacionada às licenças prolongadas por transtornos de saúde mental, tema suscitado a partir de julgamento realizado pelo Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça. Ressaltou que afastamentos extensos |
partes às normas constantes na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto estadual nº 67.608, de 27 de março de 2023, na Resolução nº 1.777/2024-PGJ, de 30 de janeiro de 2024, e em conformidade com as |
podendo ser prorrogada por igual período, mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso. 5.1.1. A contratação decorrente da ata de registro de preços terá sua |
| por doenças dessa natureza constituíam preocupação comum aos Ministérios Públicos, defendendo a necessidade de aprofundamento do debate institucional para construção de mecanismos de diagnóstico, ht lã dd d d it i |
disposições a seguir: 1. DO OBJETO 1.1. A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual iiã d tii d lhi tdit à dd |
vigência estabelecida no próprio instrumento contratual e serão observadas, no momento da contratação e a cada exercício fnanceiro, a disponibilidade de créditos orçamentários, bem como a previsão no l lil d lt 1 () íi fi |
| acompanameno e souço aequaos, e moo a evar a excessva duração dessas situações Em relação ao concurso de ingresso |
aqusço e maeras e serraera para aenmeno s emanas operacionais e de manutenção das unidades do Ministério Público do |
pano puranua, quano urapassar um exercco nancero. 512 Na formalização do instrumento da contratação deverá haver a |
| . , manifestou concordância com as observações anteriormente apresentadas pela Dra. Luciana registrando reconhecimento à solução |
Estado de São Paulo (MPSP), conforme o detalhamento e as especifcações técnicas constantes da documentação que constitui Anexo |
... indicação da disponibilidade dos créditos orçamentários respectivos. 5.2. A formalização da contratação com os fornecedores registrados |
| , adotada pela Presidência da banca examinadora e ressaltando a elevada responsabilidade e complexidade inerentes ao exercício dessa função. |
do Edital de Pregão Eletrônico nº 90.026/2026, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, |
nesta ata de registro de preços deverá ocorrer no prazo de validade deste instrumento |
| Por fm, apoiou a proposta de criação de página institucional do CSMP em rede social, destacando a crescente relevância dos meios digitais para a |
independentemente de transcrição. 2. DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS |
5.3. Os contratos decorrentes do sistema de registro de preços poderão ser alterados, observado o art. 124 da Lei nº 14.133, de 2021. |
| difusão de informações e para o alcance de público amplo. Como exemplo, mencionou o expressivo número de seguidores do infuencer |
2.1. O preço registrado, as especifcações do objeto, a quantidade máxima de cada item que poderá ser contratada, fornecedor(es) e as |
5.4. As contratações respeitarão a ordem de classifcação dos fornecedores registrados nesta ata. |
| Lito Sousa, criador de conteúdo voltado ao tema da aviação, cuja iêi dti idd d ltf diiti d |
demais condições ofertadas na(s) proposta(s), nos termos abaixo: 211 DETENTORA |
5.5. O registro de fornecedores incluído nesta ata na forma de anexo, d f it fã d dt d |
| expernca emonsrara a capacae as paaormas gas e disseminar informações e engajar a sociedade. 6.16.O Dr. Marcelo Orlando Mendes em acréscimo ao que consignou o Dr Roberto informou que |
.. Razão social: TELAFER COMÉRCIO DE AÇO E TELAS LTDA. CNPJ/MF: 34498141/0001-06 |
quano or o caso, consse na ormaço e caasro e reserva para o caso de impossibilidade de atendimento pelo signatário da ata. 56 As fases de apresentação de amostra(s) e de execução de prova |
| , . , esse infuencer gostaria de fgurar no grupo de estudos para a cura da |
.. Endereço: Rua Guilhermina, nº 46, Bairro Vila São Fernando, |
.. de conceito, caso exigidas no edital, bem como a fase de habilitação do(s) |
referida doença e parece que o grupo de estudos, de pesquisas, tem um |
Fernandópolis/SP, CEP 15608-062 |
fornecedor(es) que compõe(m) o cadastro de reserva, quando for o caso, |
| número limitado de pessoas, e que ele e outros seguidores também estavam pedindo isso. 6.17.O Dr. Marcos Stefani pediu a palavra |
Representante legal: André Luis Guarnieri CPF nº: 313.897.878-93 |
serão efetuadas pelo pregoeiro e por sua equipe de apoio ou pela Comissão de Contratação quando houver necessidade de contratação |
| novamente para registrar preocupação com as doenças |
E-mail: [email protected] |
do(s) fornecedor(es) remanescente(s), por impossibilidade de |
| neurodegenerativas, fazendo referência ao recente caso amplamente |
2.1.2 ITEM 2: Barra Maciça de ferro, seção no formato redondo, '' |
atendimento da demanda pelo signatário da ata, observada a disciplina |
| divulgado envolvendo enfermidade de rápida evolução e características |
medindo 1/2. Comprimento de 6 metros. |
estabelecida nesta ata e no instrumento convocatório mencionado no |
| semelhantes às observadas em patologias como Parkinson e Alzheimer. Destacou que tais condições geravam situações de elevada vulnerabilidade e demandavam atenão especial por parte do Ministério |
2.1.2.1 QUANTIDADE: 20 (vinte) unidade 2.1.2.2 VALOR UNITÁRIO: R$ 45,00 (quarenta e cinco reais) 213 ITEM 3: Barra Macia de ferro seão no formato redondo |
subitem 1.1. 5.7. O preço registrado, com indicação dos fornecedores, será divulgado no PNCP e fcará disponibilizado durante a vigência desta ata |
| ç Público. Ressaltou a necessidade do fortalecimento da atuação |
.. ç , ç , medindo 3/8''. Comprimento de 6 metros. |
de registro de preços. |
institucional em defesa das pessoas acometidas por doenças neurodegenerativas e enfermidades correlatas, enfatizando as |
2.1.3.1 QUANTIDADE: 20 (vinte) unidades 2.1.3.2 VALOR UNITÁRIO: R$ 25,00 (vinte e cinco reais) |
5.8. Caso se caracterize hipótese de impossibilidade de atendimento da demanda pelo signatário da ata de que trata o item 5.6, observado o |
difculdades enfrentadas para obtenção de direitos e serviços públicos. |
2.1.4 ITEM 4: Tubo de aço, seção quadrada, medindo 20 x 20 x 1,50 mm. | disposto no referido item, fcará facultado à Administração convocar os |
| Assinalou que, frequentemente, pacientes eram obrigados a comprovar reiteradamente a própria condição perante diferentes órgãos da |
Comprimento de 6 metros. 2.1.4.1 QUANTIDADE: 20 (vinte) unidades |
fornecedores remanescentes do cadastro de reserva, quando houver, na ordem de classifcação, para contratação nas condições propostas pelo |
| Administração Pública, circunstância que considerou incompatível com a |
2.1.4.2 VALOR UNITÁRIO: R$ 45,00 (quarenta e cinco reais) |
primeiro classifcado. |
| situação de fragilidade vivenciada. Por fm, reiterou apelo pela ampliação do apoio institucional e social à causa, destacando que a defesa desse lál tití did d tã it dl |
2.1.5 ITEM 5: Tubo de aço, seção retangular, medindo 20 x 30 x 1,50 mm. Comprimento de 6 metros. 2151 QUANTIDADE 20 (it) idd |
5.8.1. Na hipótese de nenhum dos fornecedores que aceitaram cotar o objeto com preço igual ao do adjudicatário concordar com a contratação diõ t l ii lifd t d |
| grupo vunerve consua mea e proeço aos neresses aquees que mais necessitavam da atuação do Ministério Público. 6.18.A Conselheira Secretária pediu a palavra para fazer a retifcação do edital de Manifestação de Interesse divulgado no período matutino da reunião |
... : vne unaes 2.1.5.2 VALOR UNITÁRIO: R$ 59,00 (cinquenta e nove reais) 2.1.6 ITEM 6: Tubo de aço, seção retangular, medindo 30 x 50 x 1,50 mm. Comprimento de 6 metros. |
nas conçes proposas peo prmero casscao nos ermos a subdivisão acima, a Administração, observados o valor estimado e sua eventual atualização na forma prevista na documentação que integra o instrumento convocatório mencionado no item 1.1 poderá: |
| , relativo aos cargos da Entrância Final Interior e Cargos Numerados da |
2.1.6.1 QUANTIDADE: 20 (vinte) unidades |
, 5.8.1.1. Convocar para negociação os fornecedores remanescentes que |
Capital. Foi incluído nesse edital o cargo de 5º Promotor de Justiça de Jales e excluído o cargo de 6º Promotor de Justiça de Assis. O edital foi |
2.1.6.2 VALOR UNITÁRIO: R$ 92,00 (noventa e dois reais) 2.1.7 ITEM 7: Tubo de aço, seção retangular, medindo 40 x 80 x 1,50 mm. |
mantiveram sua proposta original, quando houver, na ordem de classifcação, com vistas à obtenção de preço melhor, mesmo que acima |
| aprovado novamente com a inclusão e a exclusão propostas, retifcando então o edital aprovado. 7– SESSÃO PÚBLICA DE JULGAMENTO DE |
Comprimento de 6 metros. 2.1.7.1 QUANTIDADE: 20 (vinte) unidades |
do preço do adjudicatário; 5.8.1.2. Adjudicar e celebrar a contratação nas condições ofertadas |
| INQUÉRITOS CIVIS, PEÇAS DE INFORMAÇÃO E EXPEDIENTES CONEXOS – Iii Sã Plái à 131hE DESTAUE f ld |
2.1.7.2 VALOR UNITÁRIO: R$ 140,00 (cento e quarenta reais) 218 ITEM 8 Tb d ã dd did 80 80 10 |
pelos fornecedores remanescentes, observado o disposto neste item 5 e a d d lifã d fd iã d lh |
| ncou-se a esso enra s 5:. m Q oram jugaos os seguintes procedimentos: 7.1Relator Doutor JOSÉ CARLOS COSENZO, n° MP 0639.0000918/2025 - Promotoria de Justiça Cível - Recurso Contra o Arquivamento de NF – Houve sustentação oral Recurso Desprovido; 72 |
.. : uo e aço, seço quaraa, meno x x ,5 mm. Comprimento de 6 metros. 2.1.8.1 QUANTIDADE: 20 (vinte) unidades 2182 VALOR UNITÁRIO: R$ 20000 (duzentos reais) |
orem e casscaço, quano rustraa a negocaço e meor condição. 5.9. A existência de preços registrados implicará compromisso de fornecimento nas condições estabelecidas mas não obrigará a |
| . . Relatora Doutora PATRICIA MORAES AUDE, n° MP 62.0452.0000092/2026-2 - Promotoria de Justiça de Taboão da Serra - Recurso Contra a Recusa de |
... , 2.1.9 ITEM 9: Tubo de aço, seção quadrada, medindo 40 x 40 x 1,50 mm. Comprimento de 6 metros. |
, Administração a contratar, facultada a realização de licitação específca para a contratação pretendida, desde que devidamente justifcada. |
Proposta de ANPC - Recurso Desprovido; 7.3Relatora Doutora VERA LÚCIA DE CAMARGO BRAGA TABERTI, n° MP 0720.0001528/2026 - Promotoria de |
2.1.9.1 QUANTIDADE: 20 (vinte) unidades 2.1.9.2 VALOR UNITÁRIO: R$ 120,00 (cento e vinte reais) |
5.10. No prazo de validade deste instrumento, o(s) órgão(s) ou entidade(s) participante(s) não participará(ão) em outra ata de registro de |
| Justiça de Pirapozinho - Promoção de Arquivamento Parcial - Convertido o |
2.1.10 ITEM 10: Cantoneira de ferro, medindo 1/8"x 1.1/4". Comprimento |
preços com o mesmo objeto, salvo na hipótese do inciso VIII do caput do |
| Julgamento em Diligência; 7.4Relator Doutor MARCELO ORLANDO MENDES, n° MP 0713.0002089/2024 - Promotoria de Justiça Cível de Campinas - |
de 6 metros. 2.1.10.1 QUANTIDADE: 20 (vinte) unidades |
art. 82 da Lei nº 14.133, de 2021, quando for o caso. 6. ALTERAÇÃO OU ATUALIZAÇÃO DOS PREÇOS REGISTRADOS |
| Recurso Contra o Arquivamento de NF - Recurso Desprovido. 7.5Relatora Doutora PATRÍCIA MORAES AUDE, n° MP 0279.0000514/2026 - Promotoria de Justia de Habitaão e Urbanismo - Recurso Contra o Aruivamento de |
2.1.10.2 VALOR UNITÁRIO: R$ 78,00 (setenta e oito reais) 2.1.11 ITEM 11: Cantoneira de ferro, medindo 1"x 1/8". Comprimento de 6 metro |
6.1. Os preços registrados poderão ser alterados em decorrência de eventual redução dos preços praticados no mercado ou de fato que eleve o custo do(s) item(ns) reistrado(s) nas seuintes situaões: |
| ç ç q NF - Recurso Desprovido; 7.6Relator Doutor MARCOS STEFANI n° MP |
. 2.1.11.1 QUANTIDADE: 20 (vinte) unidades |
g, g ç a) em caso de força maior caso fortuito ou fato do príncipe ou em |
, 0318.0000030/2025 - Promotoria de Justiça de Juquiá - Promoção de |
2.1.11.2 VALOR UNITÁRIO: R$ 54,00 (cinquenta e quatro reais) |
, decorrência de fatos imprevisíveis ou previsíveis de consequências |
Arquivamento - Convertido o Julgamento em Diligência; Foram julgados 80 |
2.1.12 ITEM 12: Cantoneira de ferro, medindo 1.1/2"x 1/4". Comprimento |
incalculáveis, que inviabilizem a execução da ata tal como pactuada, nos |
| (oitenta) procedimentos pelo Pleno e 355 (trezentos cinquenta e cinco) | de 6 metros. | termos da alínea “d” do inciso II do caput do art. 124 da Lei nº 14.133, de |
| pelas Turmas (144 pela 1ª Turma e 211 pela 2ª Turma), alcançando-se em tais julgamentos, um total de 435 (quatrocentos trinta e cinco) procedimentos, com os resultados especifcados no Aviso respectivo, que, |
2.1.12.1 QUANTIDADE: 20 (vinte) unidades 2.1.12.2 VALOR UNITÁRIO: R$ 180,00 (cento e oitenta reais) 2.1.13 ITEM 18: Barra chata de ferro, medindo 2" x 3/16" (50,80 x 4,75 |
2021; b) em caso de criação, alteração ou extinção de quaisquer tributos ou encargos legais ou da superveniência de disposições legais, com |
| publicado e arquivado em pasta própria, faz parte integrante desta. 8- ENCERRAMENTO Cid dfid ói |
mm). Comprimento de 6 metros. 2 ANTIDADE (d) b |
comprovada repercussão sobre os preços registrados. 2 É i d id |
| : umpra a pauta, restou eno que a prxma reunião ordinária ocorrerá no dia 1º de setembro de 2026, às 10 horas. Nada mais havendo a relatar eu Luciana Bergamo Secretária do |
.1.13.1 QU: 10 ez arras 2.1.13.2 VALOR UNITÁRIO: R$ 100,00 (cem reais) 2.1.14 ITEM 19: Barra chata de ferro medindo 1" x 1/8" (2540 x 320 |
6.. prevsto reajustamento os preços regstraos nesta ata, observados os mesmos critérios estabelecidos no instrumento convocatório mencionado no item 1.1 para o reajustamento dos preços de |
| , , , Conselho, lavrei a presente ata. Aprovada, segue assinada por mim e pelos demais membros do Conselho Superior do Ministério Público que |
, , , mm). Comprimento de 6 metros. 2.1.14.1 QUANTIDADE: 20 (vinte) barras |
eventual contratação dela decorrente. 6.2.1. Caso seja realizado reajustamento dos preços desta ata, |
dela participaram. Observações: 1-) A ata está sendo publicada por |
2.1.14.2 VALOR UNITÁRIO: R$ 33,68 (trinta e três reais e sessenta e oito |
somente caberá reajustamento dos preços de eventual contratação dela |
| extrato, de conformidade com o que preceituam a Lei Orgânica Nacional | centavos) | decorrente se forem observados os requisitos especifcados no respectivo |
| (artigo 15, § 1º), a Lei Orgânica Estadual (artigo 35, § 3º) e o Regimento |
2.1.15 ITEM 20: Barra chata de ferro, medindo 3/4" x 1/8" (19,05 x 3,20 |
instrumento, e for ultrapassado o interregno mínimo de 1 (um) ano |
| Interno do Conselho Superior do Ministério Público (artigo 14, inciso XII, item “1”; artigo 15, incisos II e XII, item “1”; e artigo 43, § 1º). 2-) A íntegra |
mm). Comprimento de 6 metros. 2.1.15.1 QUANTIDADE: 20 (vinte) barras |
contado a partir dos efeitos do último reajustamento dos preços desta ata anterior à celebração da referida contratação. No caso de |
| da ata será disponibilizada no site do Ministério Público, na área de |
2.1.15.2 VALOR UNITÁRIO: R$ 24,82 (vinte e quatro reais e oitenta e dois |
reajustamento(s) subsequente(s) ao primeiro, o interregno mínimo de 1 á i fi úi |
| acesso reservado aos seus membros. | centavos) 2116 ITEM 21 Chaa de ao carbono medindo 30 m x 12 m esessra |
(um) ano ser contado a partr dos eetos do ltmo reajustamento. Vedaão a acréscimo de antitativos |
| .. : p ç , , , , pu de 1/8" (30 mm) |
ç qu 63 É vedado: |
|
| DIRETORIA GERAL | , . 2.1.16.1 QUANTIDADE: 3 (três) peças |
.. a) efetuar acréscimos nos quantitativos fxados nesta ata de registro |
| DESPACHO DO DIRETOR-GERAL, DE 24/08/2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 20/2026 |
2.1.16.2 VALOR UNITÁRIO: R$ 700,00 (setecentos reais) 2.1.17 REPRESENTANTE LEGAL: André Luis Guarnieri 2.2. A listagem do cadastro de reserva referente ao presente registro |
de preços; b) restabelecer os quantitativos que já tenham sido contratados desta ata de registro de preços quando da prorrogação de que trata o |
| PROCESSO Nº 289/25 DG/MP |
de preços consta como anexo desta Ata. |
item 5.1. |
| PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.026/2026 | 3. ÓRGÃO(S) GERENCIADOR E PARTICIPANTE(S) |
7. NEGOCIAÇÃO DE PREÇOS REGISTRADOS |
| Este documento pode ser verificado pelo códigoE.2026.09.02.1.8.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade |
3.1. O órgão ou entidade gerenciadora será o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO. |
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil). |