DOESP 02/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos Normativos
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Volume 136, nº 167, Caderno Executivo, Atos Normativos, quarta-feira, 2 de setembro de 2026
142/147 - Diário Oficial do Estado de São Paulo decisão proferida pelo Defensor Público Coordenador Geral de Administração (1978829), inclusive quanto à penalidade de multa aplicada, nos termos do Processo SEI 2025/0031025.
| decisão proferida pelo Defensor Público Coordenador Geral de Administração (1978829), inclusive quanto à penalidade de multa |
SEI nº 2021/0001989 Interessado/a: Felix Roberto Damas Junior, Lucas Pampana Basoli e |
Relator/a: Conselheiro/a Fábio Jacyntho Sorge SEI nº 2021/0002037 |
|---|---|---|
| aplicada, nos termos do Processo SEI 2025/0031025. | Cesar Augusto Luiz Leonardo |
Interessado/a: Ouvidoria-Geral da Defensoria Pública do Estado |
| CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO | Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP nº 010/06 (que estabelece regras para a realização do concurso de ingresso na Carreira |
Assunto: Proposta de edição de Recomendações do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado, nos termos do artigo 31, XVIII, |
| ESTADO | de Defensor/a Público/a) Relator/a: Conselheiro/a Roque Jerônimo Andrade SEI nº 2021/0001990 |
da LC 988/2006 Relator/a: Conselheiro/a Fábio Jacyntho Sorge SEI nº 2021/0002048 |
| PAUTA DA 938ª SESSÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO SUPERIOR | Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral do Estado At Pt d dlibã id lt tiidd |
Interessado/a: Defensores/as Públicos/as da Unidade Carapicuíba e d Uidd O |
| DA DEFENSORIA PÚBLICA CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA |
ssuno: roposa e eeraço, vsano reguamenar a avae de educação em direitos na Defensoria Pública do Estado. Relator/a: Conselheiro/a Roque Jerônimo Andrade |
a nae sasco Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP nº 143/09 (que fxa as atribuições dos/as Defensores/as Públicos/as na Defensoria |
| Pauta da 938ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública |
SEI nº 2021/0001995 Interessado/a: Fabricio Pereira Quintanilha |
Pública do Estado de São Paulo) Relator/a: Conselheiro/a Luiz Eduardo de Toledo Coelho |
| Data da realização: 04/09/2026 às 09h30 Local: Sala de Reuniões do Edifício Sede na Rua Boa Vista, 200, 1º |
Assunto: Pedido de providências com relação ao serviço de automação da justiça (SAJ), na modalidade plataforma virtual E-SAJ. |
SEI nº 2021/0002050 Interessado/a: Fernando Artacho Carvalho Martins e outros |
| andar e por videoconferência d di |
Relator/a: Conselheiro/a Roque Jerônimo Andrade |
Assunto: Pedido de providências relativo ao provisionamento de |
| Hora o Expeente: �. Leitura e aprovação de ata da sessão anterior � Comunicaões da Presidência |
SEI nº 2021/0001997 Interessado/a: Coordenação Auxiliar da Unidade São Miguel Paulista |
demandas na Defensoria Pública, diante do comunicado conjunto da 2ª e 3ª Subdefensorias Públicas-Gerais |
| . ç � Comunicações da Secretaria |
Assunto: Recurso administrativo em confito de atribuições suscitado l Uidd Pltã Cíl Ril Ctl d Citl |
Relator/a: Conselheiro/a Luiz Eduardo de Toledo Coelho SEI º 2021/0002053 |
| . �. Momento aberto �. Manifestações dos/as Conselheiros/as sobre assuntos diversos |
pea nae ano ve, egona enra a apa. Relator/a: Conselheiro/a Roque Jerônimo Andrade SEI nº 2021/0002004 |
n Interessado/a: Segunda e Terceira Subdefensoria Públicas Gerais Assunto: Proposta de alteraão da Deliberaão CSDP 143/09 (que fxa |
Ordem do Dia SEI nº 2021/0001081 |
Interessado/a: Alessandro Valerio Follador Assunto: Proposta de alteração da atribuição do Núcleo Especializado |
ç ç as atribuições dos/as Defensores/as Públicos/as) Relator/a: Conselheiro/a João Felippe Belem de Gouvêa Reis |
| Interessado/a: Melina Machado Miranda Assunto: Pedido de afastamento para exercer o cargo de Supervisor |
de Cidadania e Direitos Humanos, do Polo Cível Central, e dos/as Defensores/as Públicos/as em exercício de atividade especial difculdade |
SEI nº 2021/0002066 Interessado/a: Comissão de monitoramento da atividade de |
| do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário |
- Centro de referência e apoio a vítima (CRAVI) |
atendimento às pessoas presas provisoriamente |
| e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas do Conselho |
Relator/a: Conselheiro/a Roque Jerônimo Andrade |
Assunto: Relatório semestral de atividades da Comissão (agosto de |
| Nacional de Justiça (CNJ) Relator/a: Conselheiro/a Erik Saddi Arnesen SEI nº 2021/0001308 Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Defesa da |
SEI nº 2021/0002010 Interessado/a: Lucas Pampana Basoli, Bruno Bortolucci Baghim e Cesar Augusto Luiz Leonardo |
2014 a abril de 2015) Relator/a: Conselheiro/a João Felippe Belem de Gouvêa Reis SEI nº 2021/0002067 |
Diversidade e da Igualdade Racial |
Assunto: Proposta de deliberação visando regulamentar a aplicação d ti 37 ii XI d Ctitiã Fdl âbit d Dfi |
Interessado/a: Associação Paulista das Defensoras e Defensores Públi |
Assunto: Pedido de providências sobre a nota técnica, visando |
o argo , ncso a onsuço eera no mo a eensora Pública do Estado de São Paulo |
cos Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP nº 259/12 (que |
estudar o fortalecimento da atuação do Núcleo Especializado, criação de |
Relator/a: Conselheiro/a Bruno Bortolucci Baghim |
disciplina a concessão do auxílio alimentação aos/as membros/as da |
| grupos de trabalho, e a edição de deliberação que verse sobre a inclusão do quesito raça/cor e de campo para identidade de gênero, nome social e |
SEI nº 2021/0002015 Interessado/a: Corregedoria Geral da Defensoria Pública do Estado |
Defensoria Pública do Estado) Relator/a: Conselheiro/a João Felippe Belem de Gouvêa Reis |
| orientação sexual em todos os formulários, no âmbito da Defensoria |
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP nº 102/08 (que |
SEI nº 2021/0002070 |
| Pública do Estado. |
regulamenta a realização de atividade docentes e discentes por |
Interessado/a: Vilmar Douglas de Souza Pimenta |
| Relator/a: Conselheiro/a Luiz Eduardo de Toledo Coelho |
Defensor/a Público/a durante a jornada de trabalho) |
Assunto: Pedido de afastamento para participação no curso de |
| SEI nº 2021/0001505 Id/ Al G Si |
Relator/a: Conselheiro/a Bruno Bortolucci Baghim |
especialização, no período de 04 (quatro) anos. |
| nteressaoa: ex omes exas Assunto: Proosta de criaão do Núcleo Esecializado em Saúde |
SEI nº 2021/0002016 |
Relator/a: Conselheiro/a João Felippe Belem de Gouvêa Reis |
| p ç p Pública - NESP. Relator/a: Conselheiro/a Fábio Jacyntho Sorge |
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral Assunto: Apresentação do resultado dos trabalhos desenvolvido pela Comissão resonsável ela roosião de alteraões leislativas |
SEI nº 2021/0002072 Interessado/a: Julio Camargo de Azevedo Assunto Pedido de afastamento ara articiaão no evento |
SEI nº 2021/0001685 |
p p ppç ç g decorrentes da promulgação da Emenda Constitucional nº 80/2014 |
: p ppç "Seminário: violência de gênero: Desafos e perspectivas para proteção |
| Interessado/a: Ouvidoria-Geral da Defensoria Pública do Estado Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP nº 089/08 (que |
. Relator/a: Conselheiro/a Bruno Bortolucci Baghim SEI nº 2021/0002017 |
integral das mulheres", a ser realizado no período de 11 a 12 de junho de 2018. |
| regulamenta as hipóteses de denegação de atendimento pela Defensoria | Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral do Estado |
Relator/a: Conselheiro/a João Felippe Belem de Gouvêa Reis |
| Pública, concernentes a interesses individuais) |
Assunto: Proposta de substitutivo de projeto de lei, que fxa o | SEI nº 2021/0002073 |
| Relator/a: Conselheiro/a Luiz Eduardo de Toledo Coelho |
subsídio mensal dos/as Defensores/as Públicos/as, altera a Lei |
Interessado/a: Alexandre Grabert |
| SEI nº 2021/0001959 Interessado/a: Coordenadora da Regional de São Carlos d lã d dlibã |
Complementar nº 1.050/08, fxa data-base para fns de revisão dos vencimentos e proventos do seu quadro de servidores/as, possibilita a |
Assunto: Pedido de suspensão, em caráter liminar, do ato conjuntonº 24/17 da Segunda e Terceira Subdefensorias Públicas do Estado, no que |
| Assunto: Proposta e ateraço a eeraço CSDP 132/09, que reulamenta a criaão das reionais do interior caital e reião |
instituição de funções de confança e dá outras providências. |
tange aos processos de execução digitais da Unidade Franco da Rocha |
| g ç g , p g metropolitana. Relator/a: Conselheiro/a Leila Rocha Sponton |
Relator/a: Conselheiro/a Bruno Bortolucci Baghim SEI nº 2021/0002020 Itd/ Aiã Plit d Df Df |
Relator/a: Conselheiro/a João Felippe Belem de Gouvêa Reis SEI nº 2021/0002074 Itd/ Cli Rl Ni |
SEI nº 2021/0001960 |
neressaoa: ssocaço ausa as eensoras e eensores Públicos |
neressaoa: arona ange oguera Assunto: Proosta de alteraão da Deliberaão CSDP nº 001/06 (ue |
Interessado/a: Coordenadora do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo |
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP nº 340/17 (que regulamenta a gratifcação pelo exercício de atividades em condições de |
p ç ç q dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Superior) Relator/a: Conselheiro/a João Felippe Belem de Gouvêa Reis |
| Assunto: Proposta de deliberação, que cria a função de Coordenador |
especial difculdade decorrente da localização ou da natureza do serviço) |
SEI nº 2021/0002076 |
| (a) de Habitação, Urbanismo e questões agrárias e fxa suas rotinas |
Relator/a: Conselheiro/a Bruno Bortolucci Baghim |
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral |
| administrativas Relator/a: Conselheiro/a Leila Rocha Sponton |
SEI nº 2021/0002021 Interessado/a: Defensores/as Públicos/as da Unidade Jundiaí |
Assunto: Proposta de alteração do quantitativo de estagiários de direito que consta na Deliberação CSDP nº 030/07 |
| SEI nº 2021/0001964 Interessado/a: Bruno Ricardo Miragaia Souza At Pt d dlibã ititi it d it |
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP nº 089/08 (que regulamenta as hipóteses de denegação de atendimento pela Defensoria |
Relator/a: Conselheiro/a João Felippe Belem de Gouvêa Reis SEI nº 2021/0002080 |
| ssuno: roposa e eeraço para nsur o ssema e regsro e gestão dos procedimentos administrativos de tutela coletiva |
Pública). |
Interessado/a: Presidente da Comissão de Prerrogativas |
| . Relator/a: Conselheiro/a Érica Leoni Ebeling |
Relator/a: Conselheiro/a Bruno Bortolucci Baghim SEI º 2021/0002024 |
Assunto: Relatório semestral de atividades da Comissão de Pti (bil tb d 2019) |
SEI nº 2021/0001965 Interessado/a: Associação Paulista das Defensoras e Defensores |
n Interessado/a: Horacio Xavier Franco Neto Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP nº 089/08 (que |
rerrogavas ar a seemro e Relator/a: Conselheiro/a João Felippe Belem de Gouvêa Reis SEI nº 2021/0002083 |
Públicos Assunto: Pedido de liminar de suspensão de efeitos contra a |
regulamenta as hipóteses de denegação de atendimento pela Defensoria Pública, concernentes a interesses individuais) |
Interessado/a: Glauber Callegari e Tatiana Campos Bias Fortes Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP nº 152/10 (que |
| recomendação da Corregedoria Geral nº 29, de 14 de julho de 2015. |
Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Capitanio Macagnani Soldi | regulamenta a atuação dos/as Defensores/as Públicos/as em plantões |
| Relator/a: Conselheiro/a Érica Leoni Ebeling SEI nº 2021/0001966 |
SEI nº 2021/0002026 Interessado/a: Alessandro Izzo Coria e Eduardo Belmudes |
judiciários) Relator/a: Conselheiro/a João Felippe Belem de Gouvêa Reis |
| Interessado/a: Felix Roberto Damas Junior |
Assunto: Proposta de deliberação, que defne normas gerais de |
SEI nº 2021/0002084 |
| Assunto: Proposta de alteração das deliberações CSDP nº 281/13 (que disõe sobre o rocessamento de manifestaões na Ouvidoria-Geral e fxa |
criação, transferência, extinção e remoção de órgão de atuação, bem |
Interessado/a: Coordenação da Unidade Santo Amaro |
| p p ç a política institucional de Subouvidorias) Relator/a: Conselheiro/a Érica Leoni Ebeling |
como de Defensorias Regionais. Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Capitanio Macagnani Soldi SEI º 2021/0002031 |
Assunto: Pedido de providências sobre as atribuições da Unidade Santo Amaro Rlt/ Clhi/ Jã Fli Bl d Gê Ri |
SEI nº 2021/0001967 Interessado/a: Felix Roberto Damas Junior |
n Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo |
eaora: onseeroa oo eppe eem e ouva es SEI nº 2021/0002085 Interessado/a: Associação Paulista das Defensoras e Defensores |
| Assunto: Proposta de alteração das deliberações CSDP nº 013/06 (que | Assunto: Relatório Semestral do Núcleo Especializado (fevereiro a | Públicos |
| regulamenta a concessão de diárias, dispõe sobre o reembolso de |
julho de 2015). |
Assunto: Proposta de deliberação para instituir o programa de |
| transportes e dá outras providências) |
Relator/a: Conselheiro/a Fábio Jacyntho Sorge |
assistência à saúde suplementar para os/as membros/as da Defensoria |
| Relator/a: Conselheiro/a Érica Leoni Ebeling SEI nº 2021/0001969 |
SEI nº 2021/0002033 Interessado/a: Coordenação da Comissão de Estudos |
Pública do Estado de São Paulo. Relator/a: Conselheiro/a João Felippe Belem de Gouvêa Reis |
| Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral do Estado |
Interdisciplinares |
SEI nº 2021/0002086 |
| Assunto: Proposta de criação de grupo de trabalho para analisar a ataão da Defensoria Pública do Estado de São Palo na senda |
Assunto: Resultado dos trabalhos desenvolvidos pela comissão, nos |
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Situação |
| uç u gu instância de jurisdição |
termos do artigo 10 da Deliberação CSDP nº 187/10 (que disciplina a |
Carcerária |
| . Relator/a: Conselheiro/a Érica Leoni Ebeling SEI nº 2021/0001976 |
estrutura e funcionamento dos Centros de Atendimento Multidisciplinar). Relator/a: Conselheiro/a Fábio Jacyntho Sorge SEI nº 2021/0002034 |
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP nº 296/14 (que trata da metodologia institucional de inspeções de monitoramento das condiões materiais de arisionamento nos estabelecimentos destinados |
Interessado/a: Willian Fernandes Assunto: Proposta de deliberação, visando a instituição de Comitê de |
Interessado/a: Coordenação da Regional Infância e Juventude Assunto: Pedido de regulamentação de trabalho extraordinário que |
ç p à privação da liberdade, e estabelece outras providências) Relator/a: Conselheiro/a João Felippe Belem de Gouvêa Reis |
| Gestão de Crise no âmbito da Defensoria Pública Relator/a: Conselheiro/a Érica Leoni Ebeling |
, decorre de decisões externas à Defensoria Pública Relator/a: Conselheiro/a Fábio Jacyntho Sorge |
SEI nº 2021/0002087 Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral do Estado |
| SEI nº 2021/0001985 |
SEI nº 2021/0002035 | Assunto: Apresentação de relatório fnal desenvolvido pelo Grupo de |
| Interessado/a: Bruno Haddad Galvão Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP nº 165/10 (que í í |
Interessado/a: Paulo Keishi Ichimura Kohara Assunto: Pedido de afastamento para participação no curso |
Trabalho sobre a Regional Infância e Juventude Relator/a: Conselheiro/a Rafael Morais Português de Souza |
| disciplina a concessão do auxlio-transporte e auxlio-alimentação aos/as servidores/as da Defensoria Pública do Estado de São Paulo) Relator/a: Conselheiro/a Roque Jerônimo Andrade Este documento pode ser verificado pelo códigoE.2026.09.02.1.8.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade |
"Laboratório Unidade Transversal de Pesquisa Psicogênese e Psicopatologia", a ser realizado no período de 17 de setembro a 14 de novembro de 2018 |
SEI nº 2021/0002088 Interessado/a: Pedro Antonio de Avellar Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil). |