DOESP 02/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas
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4/191 - Diário Oficial do Estado de São Paulo
Volume 136, nº 167, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, quarta-feira, 2 de setembro de 2026
| documento de identidade, com foto, e do comprovante de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) do procurador, ou de um documento |
6.2.1Responder pelos resultados de todas as etapas do PRÊMIO, inclusive perante a imprensa brasileira e estrangeira; |
d.1)Personagens críveis, com características e personalidades condizentes com a história, o tempo e o ambiente; |
|---|---|---|
ofcial, com foto, que os contenha; d)Documento que comprove a assistência ou a representação dos |
6.2.2Participar da divulgação do PRÊMIO, pelos meios que se colocarem; |
e)Inventividade e originalidade; (peso 1) e.1)Inovações que provoquem surpresa, encanto ou fascínio por meio |
pais, ou representantes legais, do autor menor não emancipado, acompanhado por cópias dos documentos de identidade, com foto, e |
6.2.3Realizar a apreciação e avaliação das 20 (vinte) obras fnalistas, defnidas pelo Júri na primeira etapa do concurso, sendo 10 (dez) na |
da linguagem, cenas ou estilo único; 8.6.1Em caso de empate de notas médias na última posição de |
| dos comprovantes de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) dos representantes ou assistentes, ou de documentos ofciais, com foto, que h |
categoria “Melhor Romance” e 10 (dez) na categoria “Melhor Romance de Estreia”, a fm de deliberar o premiado de cada categoria; i d iil à ifõ d |
classifcação para a seguinte fase, as notas excluídas serão reconsideradas na 10ª posição, para uma nova média. Caso o empate i á fli b i bid i ú d |
| os contena; e) Na categoria “Melhor Romance de Estreia”será obrigatório o envio de declaraão do autor da obra ou rocurador or ele constituído e |
6.2.4Manter compromsso e sgo quanto s normaçes as avaliações, deliberações e votações em todas as etapas do PRÊMIO; 625Avaliar a ualuer momento ou etaa do PRÊMIO até a |
perssta, ser nasta a ora que tver receo o maor nmero e notas altas; 862A decisão do Júri é soberana |
| ç , p p , assinada eletronicamente pela plataforma gov.br <https://www.gov.br/pt- |
.., qq p divulgação pública do resultado fnal do certame se os livros inscritos |
... 8.7Na segunda e última etapa do Concurso após a divulgação do |
br>, informando tratar-se do primeiro romance de sua autoria, conforme ANEXO III. A qualquer tempo, haverá desclassifcação da obra cujo autor |
, cumprem os requisitos estabelecidos no Capítulo II deste Edital; 6.2.6Deliberar por maioria simples de seus membros. |
, resultado da etapa anterior, a curadoria dará início à avaliação dos 10 (dez) livros fnalistas na categoria “Melhor Romance” e dos 10 (dez) livros |
| tenha omitido a existência de outro romance anteriormente escrito, com devolução da premiação, se houver, sem prejuízo das responsabilidades |
6.3Compete ao JÚRI: 6.3.1Avaliar os livros concorrentes ao PRÊMIO na primeira etapa do |
fnalistas na categoria “Melhor Romance de Estreia”, elegendo, por votação e deliberação, os dois ganhadores, um para o "Prêmio São Paulo |
| cível e penal cabíveis; f)Declaração assinada eletronicamente pela plataforma Gov.br |
concurso de acordo com as regras defnidas neste Edital, a fm de compor duas listas de 10 (dez) livros fnalistas cada, sendo uma para a categoria “ “ |
de Literatura de Melhor Romance do Ano de 2025” e um para o “Prêmio São Paulo de Literatura de Melhor Romance de Estreia do Ano de 2025”; |
| https://www.gov.br/pt-br pelo autor da obra, ou procurador constituído, “ |
Melhor Romance” e outra para a categoria Melhor Romance de Estreia”; |
8.7.1Nessa etapa, a deliberação e votação da Curadoria serão |
| comprometendo-se a, caso seja fnalista do Concurso Prêmio São Paulo d i ” id f ii d fii fi |
6.3.2Manter compromisso de sigilo quanto às informações das liõ dlibõ l dfiã d (i) |
realizadas em reunião presencial ou virtual e o resultado será divulgado iái fil d d d ã l |
| e Lteratura 2026, envar esorços para partcpar e estvas, eras, eventos e/ou atividades culturais, presenciais ou virtuais, determinados pela Secretaria da Cultura Economia e Indústria Criativas que poderão |
avaaçes e eeraçes que resutaram na enço as 20 vnte obras literárias fnalistas do PRÊMIO. VII DA ORGANIZAÇÃO |
no Dro Oca o Estao e So Pauo – DOE; 8.7.2A decisão da Curadoria é soberana. 88Realizados todos os ritos e prazos previstos nos itens anteriores |
| , , acontecer desde o anúncio dos fnalistas conforme ANEXO V; |
. 7.1À Secretaria da Cultura Economia e Indústria Criativas por meio |
., cabe à Secretária da Cultura Economia e Indústria Criativas a |
| , 4.1.3Não serão permitidas alterações, acréscimos e revisões no |
, , da Diretoria de Difusão, Formação e Leitura – DDFL, compete: |
, homologação do resultado defnitivo do Concurso. |
conteúdo da obra depois de seu envio; 4.1.4Assim que a proposta de inscrição no edital for preenchida e |
7.1.1Deliberar sobre todos os assuntos no âmbito do PRÊMIO cuja disciplina não conste deste Edital; |
IX.DA PREMIAÇÃO 9.1O valor bruto da premiação é de R$ 200.000,00(duzentos mil |
| enviada na plataforma, o proponente receberá um e-mail com a |
7.1.2Zelar pelo cumprimento do Edital, além de esclarecer e deliberar | reais) para o ‘Melhor Romance do Ano de 2025’ e de R$ 200.000,00 |
| confrmação de conclusão da 1ª etapa, on-line, da inscrição. V. DA EFETIVAÇÃO DA INSCRIÇÃO |
sobre eventuais dúvidas na sua interpretação; 7.1.3Fazer a gestão geral de todas as etapas e atividades relativas ao |
(duzentos mil reais) para o ‘Melhor Romance de Estreia do Ano de 2025’; 9.1.1Em conformidade com o artigo 22 da Lei Federal nº 14.903/2024 e |
| 5.1 A inscrição será considerada efetivadaapenas quando a Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativas do Estado de São Paulo receber |
PRÊMIO; 7.1.4Apoiar técnica, logística e administrativamente os trabalhos |
com as diretrizes do Parecer PAT nº 5/2026 da Procuradoria Geral do Estado, o prêmio tem natureza jurídica de doação sem encargo, não |
| os exemplares da obra editada (livros físicos publicados) em sua sede, no Setor de Gestão Documental. Sendo: |
preparatórios ou de implementação da Curadoria e do Júri, em todas as suas etapas; 715Ah tblh d Cdi d úi |
sofrendo retenção de Imposto de Renda na fonte pela Administração Pública pagadora, nos termos do artigo 6º, inciso XVI, da Lei Federal nº 7713/1988 |
| Endere Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativas Diretoria de Difusão Formaão e Leitura Rua Mauá 51 – Luz - CEP 01028- |
..companar os raaos a uraora e o Jr; 7.1.6Defnir os termos e as formas de divulgação dos resultados de |
.; 9.1.2Em razão da natureza jurídica de doação e superado o limite |
| ço , ç , : 900 - São Paulo – SP |
cada etapa do PRÊMIO; 7.1.7Firmar ajustes, caso necessário, com Organização Social parceira |
legal de isenção estadual, os valores recebidos pelos premiados sujeitam- se à incidência do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de |
| Forma Por transportadora, via postal com Aviso de Recebimento (AR) |
para a realização de tarefas relativas ao PRÊMIO. |
Quaisquer Bens ou Direitos (ITCMD), nos termos da Lei Estadual nº |
| de envio ou pessoalmente. |
VIII.DO PROCEDIMENTO E DO JULGAMENTO 8.1As informações prestadas e a documentação enviada (Capítulos III |
10.705/2000, correndo a declaração e o recolhimento do tributo sob inteira responsabilidade do autor premiado, na qualidade de contribuinte |
| Conteú - Dez exemplares do livro editado (livro físico publicado) - |
e IV), serão analisadas em cada etapa do concurso e, a qualquer tempo, |
(artigo 7º, inciso III, da Lei Estadual nº 10.705/2000). |
| do Comprovante de inscrição on-line (item 4.1.4) - Ficha de Inscrição original (Anexo I ou Anexo II) |
haverá desclassifcação da obra que não cumpra qualquer das exigências deste edital ou se detecte qualquer irregularidade na documentação |
9.1.3O prêmio a que fará jus o vencedor é intransferível e inegociável, e terá validade até dia 31 de janeiro do ano subsequente ao ano em que |
| 5.1.1Os 10 (dez) exemplares da obra editada (livros físicos publicados) |
apresentada. 82Das deliberaões de habilitaão ou inabilitaão de articiantes |
os resultados defnitivos do concurso forem homologados; 914Em caso de renúncia à remiaão a Secretaria da Cultura |
| devem ser enviados ao Setor de Gestão Documental da sede da Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativas por transportadora, i tl Ai d Rbit (AR) t di 2 d tb d |
.ç ç ç pp declaradas pela Diretoria de Difusão, Formação e Leitura - DDFL, caberão recursos no prazo de 03 (três) dias úteis e caso apresentado recurso |
..pç, , Economia e Indústria Criativas destinará o seu valor para programas de livro e leitura existentes; |
| va posa com vso e ecemeno enre os as e seemro e 2026 e 1º de outubro de 2026para aferição da tempestividade será |
, , prazo de 2 (dois) dias úteis para contrarrazões, a contar da publicação no |
9.1.5O valor do PRÊMIO será pago em parcela única, em até 30 (trinta) |
| , considerada a data da postagem, ou entregues pessoalmente, no mesmo período, em dias úteis, das 10h às 12h e das 13h às 17h (horário de |
Diário Ofcial do Estado de São Paulo - DOE, na forma estabelecida pelo artigo 9º, inciso III, da Lei Federal nº 14.903/2024. |
dias úteis contados da data da divulgação da homologação do resultado defnitivo do concurso pela Secretária da Cultura, Economia e Indústria |
Brasília); Para fm de comprovação da data da postagem ou entrega presencial |
8.2.1Para os efeitos do disposto no item 8.2, a critério da Diretoria de Difusão, Formação e Leitura - DDFL, admitir-se-á o saneamento de falhas |
Criativas; 9.1.6O pagamento do PRÊMIO será efetuado mediante crédito em |
| na sede da Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativas serão admitidos, exclusivamente, os seguintes documentos: |
no prazo máximo de 02 (dois) dias úteis, sob pena de inabilitação do participante. |
conta corrente no Banco do Brasil S/A, em nome do autor da obra vencedora; |
| a)Envios realizados por transportadora: CT-e (Conhecimento de |
a)Entende-se por saneamento de falhas: envio de documentos, |
9.1.7No caso de obra escrita em coautoria, o valor do PRÊMIO será |
| Transporte eletrônico), com data de emissão e identifcação do emitente e do destinatário; b)Envios realizados via postal: data de emissão de documento ofcial, com identifcaão do emitente e do destinatário emitido ela Emresa |
certidões ou declarações faltantes ou reenvio de documentos incompletos, de documentos ilegíveis e de documentos sem assinatura, com assinatura fxada como imagem ou com prazo de validade vencido; b)Não será aceito o envio de livros fora do prazo determinado no |
dividido em partes iguais entre os autores vencedores; 9.1.8Constitui condição para o pagamento do prêmioa inexistência de registros no Cadastro Informativo dos Créditos não quitados de órgãos e entidades estaduais do Estado de São Paulo – CADIN Estadual em |
| ç , p p Brasileira de Correios e Telégrafos - Correios; c)Entregas realizadas pessoalmente na sede da Secretaria da Cultura |
item 5.1.1 deste edital. 8.2.2O saneamento de falhas e/ou o envio de recursos, bem como a |
, nome do autor ou autores da obra vencedora; 9.1.9Constitui condição para o pagamento do prêmioa inexistência de |
| , Economia e Indústria Criativas: data de emissão do protocolo de recebimento emitido pelo Setor de Gestão Documental; 5.2Os exemplares da obra editada (livros físicos publicados), |
apresentação de contrarrazões, será feito exclusivamentepor meio da plataforma de inscrição, no prazo determinado nos itens 8.2 e 8.2.1 deste edital. |
débitos declarados ou apurados pendentes de inscrição na Dívida Ativa de responsabilidade do interessado à Secretaria da Fazenda do Estado (SEFAZ) - Certidão Negativa de Débitos Tributários Não Inscritos na Dívida |
| enviados ao Setor de Gestão Documental, no prazo previsto e conforme | Parágrafo Único- Não serão aceitos documentos ou recursos |
Ativa do Estado de São Paulo. |
| detalhado no item 5.1.1 deste Edital, deverão estar acondicionados em |
protocolados na Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativas |
9.1.10Constitui condição para o pagamento do prêmioa inexistência |
| embalagem lacrada, devidamente identifcada e com a inscrição “CONCURSO: PRÊMIO SÃO PAULO DE LITERATURA 2026”, contendo: |
recebidos por via postal ou correspondência eletrônica. 8.3O recurso referido no item 8.2 será analisado pela Diretoria de Difã Fã Lit - DDFL l iá tid d |
de débitos inscritos na Dívida Ativa do Estado de São Paulo, de responsabilidade do interessado perante a Procuradoria Geral do Estado (PGE) d dit tã d Ctidã Nti d |
| a)10 (dez) exemplares da obra editada (livro físico publicado); b)Cópia impressa da confrmação de conclusão da 1ª etapa, on-line, d iiã (it 414) |
uso, ormaço e eura , a qua se pronuncar no seno e reconsiderar a decisão recorrida no prazo de até 03 (três) dias úteis, ou encaminhará o recurso com a sua motivação à autoridade superior |
, comprovaa meane a apresenaço a ero egava e Débitos Inscritos da Dívida Ativa do Estado de São Paulo; 92Os curadores e membros do Júri receberão remuneração pela |
| a nscrço em ..; c)Ficha de inscrião oriinal ue corresonda ( Anexo Iou Anexo II) |
. 8.3.1Compete à Secretária da Cultura Economia e Indústria Criativas |
. participação; |
| ç g q p , assinada eletronicamente pela plataforma gov.br <https://www.gov.br/pt- |
, decidir defnitivamente o recurso no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, |
9.2.1Constitui condição para o recebimento da remuneraçãopelos |
br> pelo proponente da inscrição ou por seu procurador constituído. Não serão aceitas assinaturas fxadas como imagem, cópias ou qualquer tipo de reprodução da fcha de inscrição original. |
cuja fuência poderá ser suspensa para colheita de pareceres técnicos e/ou jurídicos que sejam necessários à fundamentação da sua decisão, que será publicada no Diário Ofcial do Estado de São Paulo – DOE. |
membros da Curadoria e do Júri a inexistência de registros no Cadastro Informativo dos Créditos não quitados de órgãos e entidades estaduais do Estado de São Paulo – CADIN Estadual, em seus nomes; |
5.3A embalagem lacrada com os exemplares da obra editada (livros |
8.4Os proponentes estão conformes com que, validada sua inscrição, |
9.2.2Constitui condição para o recebimento da remuneraçãopelos |
| físicos publicados) e os documentos solicitados, conforme indicado no item 5.2, deverá conter exclusivamente os materiais referentes a uma |
os membros da Curadoria, do Júri, da Coordenação do prêmio e equipe, tenham acesso às obras concorrentes em formato digital e/ou físico para |
membros da Curadoria e do Júri a inexistência de débitos declarados ou apurados pendentes de inscrição na Dívida Ativa de responsabilidade do |
| inscrição, não sendo possível acondicionar na mesma embalagem materiais referentes a inscrições diferentes. Ú |
sua leitura e avaliação, durante toda a duração do certame. 8.5Na primeira etapa do Concurso, após a validação da inscrição, o júri dará início à avaliaão or meio eletrônico e/ou físico das obras |
interessado à Secretaria da Fazenda do Estado (SEFAZ) - Certidão Negativa de Débitos Tributários Não Inscritos na Dívida Ativa do Estado de São Paulo |
| Parágrafo nico -Inscrições cujos itens requeridos nessa etapa da iiã ã f id f titt dt d |
ç p inscritas e decidirá quais irão compor as 2 (duas) listas de 10 (dez) livros |
; 923Constitui condição para o recebimento da remuneraçãopelos |
| nscrço no orem envaos na orma e esramene enro o prazo determinado do item 51 deste edital serão sumariamente |
fnalistas cada, sendo uma para a categoria “Melhor Romance” e outra |
.. membros da Curadoria e do Júri a inexistência de débitos inscritos na |
. desclassifcadas. VI.DOS ÓRGÃOS DELIBERATIVOS: CURADORIA E JÚRI |
para a categoria “Melhor Romance de Estreia”, as quais serão divulgadas no Diário Ofcial do Estado de São Paulo – DOE; |
Dívida Ativa do Estado de São Paulo, de responsabilidade do interessado perante a Procuradoria Geral do Estado (PGE), comprovada mediante a |
6.1Considera-se, no âmbito deste Edital, que: |
8.5.1Cada obra será avaliada por pelo menos 05 (cinco) membros do |
apresentação da Certidão Negativa de Débitos Inscritos da Dívida Ativa do |
6.1.1A Curadoria será composta por 05 (cinco) profssionais de |
júri e a média aritmética de notas será feita excluindo a nota mais alta e |
Estado de São Paulo; |
| reconhecida experiência e conhecimento na área de literatura, nomeados pela Secretária da Cultura, Economia e Indústria Criativas; |
a nota mais baixa, sendo 10 (dez) a nota mais alta e a 0 (zero) a nota mais baixa. |
9.2.4O pagamento da remuneração aos membros da Curadoria e do Júri será efetuado mediante crédito em conta corrente no Banco do Brasil |
| 6.1.2O Júri será formado por 10 (dez) profssionais com reconhecida |
8.6Os critérios de avaliação para ambas a etapas do concurso são: |
S/A, em nome do curador/jurado. Õ |
| experiência e conhecimento na área de literatura, oportunamente nomeados pela Secretária da Cultura, Economia e Indústria Criativas; |
a)Enredo e tema; (peso 1,5) a.1)Enredo que apresente coerência na sucessão dos acontecimentos dentro do tema roosto sejam lineares ou não arantindo a conexão |
X.DAS DISPOSIÇES FINAIS 10.1É vedada, neste concurso, a participação dos membros da Curadoria do Júri e de servidores ertencentes ao uadro da Secretaria |
| 6.1.3Os membros da curadoria e do Júri não poderão ser cônjuges, hi() t lih t ltl fidd |
pp, , g entre os fatos até o desfecho; |
, p q da Cultura Economia e Indústria Criativas do Estado de São Paulo |
| companerosas, ou parene em na rea, coaera ou por anae, até o terceiro grau com autores de obras literárias inscritas no concurso |
b)Qualidade do texto; (peso 15) |
, , inclusive prestadores de serviços a ela vinculados bem como de seus |
| , bem como com participantes da edição e/ou divulgação dessas obras; |
, b.1)Texto gramaticalmente correto, coerência/lógica entre ações e |
, cônjuges, companheiros(as), ou parentes em linha reta, colateral ou por |
6.1.4As nomeações dos membros da Curadoria e do Júri serão divulgadas no Diário Ofcial do Estado de São Paulo – DOE até o fnal do |
personagens, além de sequência clara que sustente a argumentação e facilite a compreensão do desfecho; |
afnidade, até o terceiro grau. 10.2Os vencedores serão divulgados em cerimônia pública de |
período de inscrições; |
c)Capacidade de atrair a atenção do leitor. (peso 1,5) |
premiação, em data a ser determinada. |
| 6.1.5Cada membro da Curadoria e do Corpo de Júri receberá | c.1)Emprego de técnicas que mantenham o interesse do leitor do |
10.3Os autores fnalistas que forem propostos como representantes |
| remuneração pela participação. 6.2Compete à CURADORIA: Este documento pode ser verificado pelo códigoE.2026.09.02.1.12.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade |
início ao fm. d)Construção das personagens; (peso 1) |
do Prêmio deverão envidar esforços para participar de festivais, feiras, eventos e/ou atividades culturais, presenciais ou virtuais, determinados pela Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativas; Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil). |