Diário Oficial do Estado de São Paulo · 02/09/2026 · pág. 5

DOESP 02/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

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5/191 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 167, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, quarta-feira, 2 de setembro de 2026

10.3.1 A Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativas será responsável pelos custos de locomoção, alimentação e estadia.

10.4 A inscrição no concurso representa a concordância do autor da obra e/ou da Editora com todos os termos e itens deste Edital, não podendo o proponente alegar desconhecimento. O não cumprimento de qualquer uma das exigências deste Edital acarretará na automática eliminação da obra concorrente.

10.5 Será publicado aviso resumido deste Edital no Diário Oficial do
Estado de São Paulo – DOE;

10.5.1 O Edital estará disponível na íntegra no site da Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativas http://www.cultura.sp.gov.br e no site oficial do concurso https://premiosaopaulodeliteratura.org.br/.

10.6 Eventuais esclarecimentos referentes a este concurso serão prestados na Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativas do Estado de São Paulo, por meio da Diretoria de Difusão, Formação e Leitura – DDFL, exclusivamente pelo e- mail: [email protected].

10.7 Um exemplar de cada obra vencedora, bem como os documentos que porventura comprovem a sua existência, serão obrigatoriamente arquivados na Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativas em local adequado, designado pela Diretoria de Difusão, Formação e Leitura - DDFL;

10.7.1 Obras editadas (livros físicos publicados) enviadas para fins de
inscrição não serão devolvidas à editora ou ao autor da obra. Todas as obras ficarão sob a responsabilidade da DDFL.
10.8 Compõem o presente edital:
a) Anexo I – Ficha de inscrição (Pessoa Física);
b) Anexo II – Ficha de inscrição (Pessoa Jurídica);
c) Anexo III – Declaração – Autor estreante no gênero romance;
d) Anexo IV – Declaração – Ciência do Autor sobre a inscrição da obra; e) Anexo V – Declaração – De intenção de representação do Prêmio. São Paulo, na data da assinatura digital.
Secretária da Cultura, Economia e Indústria Criativas
Eu, __________, CPF
n° _.._-, dirijo-me à Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativas do Estado de São Paulo para requerer inscrição do livro
__________, de minha autoria, no concurso PRÊMIO SÃO PAULO DE LITERATURA 2026, de acordo com as normas previstas em seu edital. TÍTULO DO LIVRO:
ANO DA 1ª PUBLICAÇÃO: ___ ANO DE EMISSÃO DO 1º ISBN:
Número do ISBN do livro físico (impresso)
_____ EDITORA:
__________ AUTOR:
( ) ROMANCE DE ESTREIA ( ) ROMANCE (*)
(*) INDICAR OUTRO(S) ROMANCE(S) PUBLICADO(S) ANTERIORMENTE:

NOME:

DATA DE NASCIMENTO: // NATURALIDADE (município|UF):_ | ___ RG: ____ CPF: .._ ENDEREÇO: _______ Nº COMPLEMENTO: __ BAIRRO: ____ CEP: _-__ MUNICÍPIO: ___ UF: _ TELEFONE (DDD): ( ) __ E ( ) ___

E-MAIL:

Local e data: ___, __ de ________ de 2026. Assinatura do Proponente:

                                         (assinatura eletrônica do autor)<br>ANEXO II<br>FICHA DE INSCRIÇÃO (PESSOA JURÍDICA)<br><!-- End of picture text -->

Eu, ____, CPF n° _.._-, representante legal da empresa _____, CNPJ nº __._./__-__, dirijo-me à Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativas do Estado de São Paulo para requerer inscrição do livro _______, de autoria de _________, no concurso PRÊMIO SÃO PAULO DE LITERATURA 2026, de acordo com as normas previstas em seu edital. TÍTULO DO LIVRO:

ANO DA 1ª PUBLICAÇÃO: _ ANO DE EMISSÃO DO 1º ISBN: Número do ISBN do livro físico (impresso) ____ EDITORA:________ AUTOR:

DATA NASCIMENTO (AUTOR) // NATURALIDADE (município|UF) (AUTOR) _ | RG DO AUTOR: __ CPF DO AUTOR: __._.- TELEFONE (DDD) DO AUTOR: ( ) __ E ( ) __ E-MAIL DO AUTOR:_________ ( ) ROMANCE DE ESTREIA ( ) ROMANCE (*)

(*) INDICAR OUTRO(S) ROMANCE(S) PUBLICADO(S) ANTERIORMENTE:

RAZÃO

SOCIAL:

ENDEREÇO: ________ Nº _ COMPLEMENTO: __ BAIRRO: ____ CEP: __- MUNICÍPIO: ___ UF: _ TELEFONE (DDD): ( ) __ E ( ) __ E-MAIL: ________ Local e data: __, _ de ___ de 2026. Assinatura do Proponente:

(assinatura eletrônica do representante legal da editora)
ANEXO III
DECLARAÇÃO AUTOR ESTREANTE NO GÊNERO ROMANCE

Eu, ________, portador do RG n° ___, CPF n°.._-, DECLARO que o livro (título) ______ ___ é o primeiro romance publicado de minha autoria. Sem mais, firmo a presente declaração. ___, __ de _______ de 2026.

DECLARAÇÃO DE CIÊNCIA DO AUTOR SOBRE A INSCRIÇÃO DA OBRA Eu, ________, portador do RG n° ___, CPF n°.._-, representante legal da editora ____, CNPJ nº ._./_-, DECLARO que o portador do RG n° _______, CPF n°_..-_, autor do livro (título) ______, está ciente da inscrição do mesmo no Concurso: Prêmio São Paulo de Literatura 2026. Sem mais, firmo a presente declaração.

____, _ de ____ de 2026.

(assinatura eletrônica do representante legal da editora)
(Carimbo da editora com CNPJ - opcional)
ANEXO V
DECLARAÇÃO DE INTENÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DO PRÊMIO

Eu, ________, portador do RG n° ___, CPF n°.._-, autor do livro (título) _______ _______, DECLARO que, caso seja finalista do Concurso “Prêmio São Paulo de Literatura 2026” e receba a proposta de representálo, envidarei esforços para participar de festivais, feiras eventos e/ou eventos culturais, presenciais ou virtuais, determinados pela Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativas. Sem mais, firmo a presente declaração.

____, _ de ____ de 2026.

DIRETORIA DE FOMENTO À CULTURA, ECONOMIA E INDÚSTRIA CRIATIVAS

2º CONVOCATÓRIA DE SUPLENTES PARA ASSINATURA DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL - EDITAL FOMENTO CULTSPPNAB Nº 13/2025

PROCESSOSEI : 010.00008714/2025-95

INTERESSADO: Diretoria de Fomento à Cultura, Economia e Indústria Criativas ASSUNTO: EDITAL FOMENTO CULTSP- PNAB Nº 13/2025 - EXECUÇÃO DE INTERVENÇÕES EM IMÓVEIS PROTEGIDOS (MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E

RESTAURO)
2º CONVOCATÓRIA DE SUPLENTES
PARA ASSINATURA DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL

A Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativas do Estado de São Paulo, torna pública a convocação de suplente para celebração do Termo de Execução Cultural, nos termos do Edital Fomento CultSP – PNAB nº 13/2025. Considerando:

16.1 A Secretaria convocará os proponentes habilitados cujos projetos tenham sido selecionados, bem como os suplentes que ocuparem a vaga de proponente inabilitado, para assinatura do Termo de Execução Cultural, por meio de publicação de “Convocatória para Assinatura do Termo de Execução Cultural” no Diário Oficial do Estado de São Paulo (D.O.E.). 16.2 O proponente terá o prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da data da publicação no D.O.E., para enviar o Termo de Execução Cultural assinado através do sistema de inscrição disponível no site: www.fomentocultsp.sp.gov.br. 16.3 Caso o proponente não assine o Termo de Execução Cultural no prazo estipulado no item 16.2, 28 o projeto não será contemplado e será convocado o suplente correspondente, nos termos do disposto no item 17 deste Edital.

Anexo(s):

- 2º Convocatória de Suplentes a Assinatura Edital 13_2025.pdf EDITAL FOMENTO PNAB Nº 11/2025 – EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL

PARTES: GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, por meio de sua SECRETARIA DA CULTURA, ECONOMIA E INDÚSTRIA CRIATIVAS, e 49.016.469

OBJETO: Execução do projeto cultural intitulado “Sangue e fogos de artifício”, aprovado no âmbito do Edital Fomento PNAB 11/2025 - Apoio à produção e lançamento de curta metragem temático - Módulo I - Curtas metragens no FORMATO: LIVE-ACTION.

PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (doze) meses, a contar da data de recebimento do recurso.

VALOR TOTAL DO REPASSE: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais) UGE: 120030

Programa de Trabalho: 13.392.120.164.070.000

Natureza de Despesa: 339031-01

FUNDAMENTO LEGAL: Em conformidade com a Lei Federal nº. 14.399/2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB, e com a Lei Federal nº 14.903/2024, que estabelece o Marco Regulatório do Fomento à Cultura.

EDITAL FOMENTO PNAB Nº 13/2025 – EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL

PARTES: GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, por meio de sua SECRETARIA DA CULTURA, ECONOMIA E INDÚSTRIA CRIATIVAS, e FABRICIO

OBJETO: Execução do projeto cultural intitulado “Resistência, Cultura e Memória da Sociedade 13 de Maio”, aprovado no âmbito do Edital Fomento PNAB 13/2025 - Execução de intervenções em imóveis protegidos (manutenção, conservação e restauro) - Mód II: Execução de restauro de Bem Protegido.

PRAZO DE EXECUÇÃO: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de recebimento do recurso.

VALOR TOTAL DO REPASSE: R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais) UGE: 120030

Programa de Trabalho: 13.392.120.164.070.000

Natureza de Despesa: 339031-01

EDITAL FOMENTO PNAB Nº 16/2025 – EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL

PARTES: GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, por meio de sua SECRETARIA DA CULTURA, ECONOMIA E INDÚSTRIA CRIATIVAS, e Terrena Produções LTDA. OBJETO: Execução do projeto cultural intitulado “3a Pioneer Ball: Iconic Vision”, aprovado no âmbito do Edital Fomento PNAB 16/2025 - Fortalecimento da Cultura LGBTQIAPN+.

PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (doze) meses, a contar da data de recebimento do recurso.

VALOR TOTAL DO REPASSE: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) UGE: 120030

Programa de Trabalho: 13.392.120.164.070.000 Natureza de Despesa: 339031-01 FUNDAMENTO LEGAL: Em conformidade com a Lei Federal nº. 14.399/2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB, e com a Lei Federal nº 14.903/2024, que estabelece o Marco Regulatório do Fomento à Cultura.

EDITAL FOMENTO PNAB Nº 17/2025 – EXTRATO DOS TERMOS DE EXECUÇÃO CULTURAL

PARTES: GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, por meio de sua SECRETARIA DA CULTURA, ECONOMIA E INDÚSTRIA CRIATIVAS, e Teia - Casa de Criação. OBJETO: Execução do projeto cultural intitulado “Motirõ Encontro de saberes indígenas presentes no interior de São Paulo”, aprovado no âmbito do Edital Fomento PNAB 17/2025 - Fortalecimento dos saberes e fazeres das culturas populares e tradicionais Módulo I.

PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (doze) meses, a contar da data de recebimento do recurso. VALOR TOTAL DO REPASSE: R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) UGE: 120030 Programa de Trabalho: 13.392.120.164.070.000 Natureza de Despesa: 339031-01

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