Diário Oficial do Estado de São Paulo · 02/09/2026 · pág. 6

DOESP 02/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

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6/191 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 167, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, quarta-feira, 2 de setembro de 2026

FUNDAMENTO LEGAL: Em conformidade com a Lei Federal nº. 14.399/2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB, e com a Lei Federal nº 14.903/2024, que estabelece o Marco Regulatório do Fomento à Cultura.

PARTES: GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, por meio de sua
SECRETARIA DA CULTURA, ECONOMIA E INDÚSTRIA CRIATIVAS, e FABRICIO

OBJETO: Execução do projeto cultural intitulado “Samba Paulista: Clássicos, História e Memória”, aprovado no âmbito do Edital Fomento

Módulo II.

OBJETO: Execução do projeto cultural intitulado “Charge na Baixada”,

aprovado no âmbito do Edital Fomento PNAB 19/2025 - Produção e/ou

manutenção de projetos culturais na indústria criativa por pessoas 60+ .

PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (doze) meses, a contar da data de recebimento do recurso.

VALOR TOTAL DO REPASSE: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) UGE: 120030

Programa de Trabalho: 13.392.120.164.070.000

Natureza de Despesa: 339031-01

FUNDAMENTO LEGAL: Em conformidade com a Lei Federal nº.

14.399/2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB, e com a Lei Federal nº 14.903/2024, que estabelece o Marco Regulatório do Fomento à Cultura.

Cultura - PNAB, e com a Lei Federal nº 14.903/2024, que estabelece o Marco Regulatório do Fomento à Cultura.

PARTES: GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, por meio de sua SECRETARIA DA CULTURA, ECONOMIA E INDÚSTRIA CRIATIVAS, e Núcleo Educatho Produções Culturais Ltda. OBJETO: Execução do projeto cultural intitulado “Sala Dario Fo: Incubadora de Espetáculos”, aprovado no âmbito do Edital Fomento PNAB 23/2025 - Plano de Trabalho para Espaços Culturais - Módulo I.

PRAZO DE EXECUÇÃO: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de recebimento do recurso.

VALOR TOTAL DO REPASSE: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais)

UGE: 120030

PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (doze) meses, a contar da data de
recebimento do recurso.
VALOR TOTAL DO REPASSE: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) UGE: 120030

Programa de Trabalho: 13.392.120.164.070.000

Natureza de Despesa: 339031-01

FUNDAMENTO LEGAL: Em conformidade com a Lei Federal nº.

14.399/2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB, e com a Lei Federal nº 14.903/2024, que estabelece o Marco Regulatório do Fomento à Cultura.

EDITAL FOMENTO PNAB Nº 18/2025 – EXTRATO DOS TERMOS DE EXECUÇÃO CULTURAL

PARTES: GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, por meio de sua SECRETARIA DA CULTURA, ECONOMIA E INDÚSTRIA CRIATIVAS, e Jonas de

OBJETO: Execução do projeto cultural intitulado “Humor! O agente transformador”, aprovado no âmbito do Edital Fomento PNAB 18/2025 - Produção e/ou manutenção de projetos culturais das periferias.

PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (doze) meses, a contar da data de
recebimento do recurso.

VALOR TOTAL DO REPASSE: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) UGE: 120030

Programa de Trabalho: 13.392.120.164.070.000

Natureza de Despesa: 339031-01

FUNDAMENTO LEGAL: Em conformidade com a Lei Federal nº.

14.399/2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB, e com a Lei Federal nº 14.903/2024, que estabelece o Marco Regulatório do Fomento à Cultura.

PARTES: GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, por meio de sua SECRETARIA DA CULTURA, ECONOMIA E INDÚSTRIA CRIATIVAS, e Eduardo de

EDITAL FOMENTO PNAB Nº 22/2025 – EXTRATO DOS TERMOS DE EXECUÇÃO CULTURAL

PARTES: GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, por meio de sua SECRETARIA DA CULTURA, ECONOMIA E INDÚSTRIA CRIATIVAS, e Associação

OBJETO: Execução do projeto cultural intitulado “Pina Botucatu: lugar de convivência”, aprovado no âmbito do Edital Fomento PNAB 22/2025 - Plano de Trabalho para Museus - Módulo II.

PRAZO DE EXECUÇÃO: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de recebimento do recurso.

VALOR TOTAL DO REPASSE: R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) UGE: 120030

Programa de Trabalho: 13.392.120.164.070.000

Natureza de Despesa: 339031-01

FUNDAMENTO LEGAL: Em conformidade com a Lei Federal nº.

14.399/2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB, e com a Lei Federal nº 14.903/2024, que estabelece o

Marco Regulatório do Fomento à Cultura.

PARTES: GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, por meio de sua SECRETARIA DA CULTURA, ECONOMIA E INDÚSTRIA CRIATIVAS, e Jardim

OBJETO: Execução do projeto cultural intitulado “Fortalecendo a presença ativa do Jardim Botânico Mborayhu na periferia de São Paulo”, aprovado no âmbito do Edital Fomento PNAB 22/2025 - Plano de Trabalho para Museus - Módulo III.

PRAZO DE EXECUÇÃO: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de recebimento do recurso.

VALOR TOTAL DO REPASSE: R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais) UGE: 120030

Programa de Trabalho: 13.392.120.164.070.000

Natureza de Despesa: 339031-01

Programa de Trabalho: 13.392.120.164.070.000

Natureza de Despesa: 339031-01

EDITAL FOMENTO PNAB Nº 24/2025 – EXTRATO DOS TERMOS DE EXECUÇÃO CULTURAL

PARTES: GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, por meio de sua SECRETARIA DA CULTURA, ECONOMIA E INDÚSTRIA CRIATIVAS, e As Olívias Produções Artísticas Ltda-EPP. OBJETO: Execução do projeto cultural intitulado “VALENCIA: 2 homens e 1 cooler”, aprovado no âmbito do Edital Fomento PNAB 24/2025 - Apoio à circulação e temporada de espetáculos de teatro - Módulo I.

PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (doze) meses, a contar da data de recebimento do recurso.

VALOR TOTAL DO REPASSE: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) UGE: 120030

Programa de Trabalho: 13.392.120.164.070.000

Natureza de Despesa: 339031-01

PARTES: GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, por meio de sua SECRETARIA DA CULTURA, ECONOMIA E INDÚSTRIA CRIATIVAS, e 27.840.070

OBJETO: Execução do projeto cultural intitulado “Margarida na Floresta”, aprovado no âmbito do Edital Fomento PNAB 24/2025 - Apoio à circulação e temporada de espetáculos de teatro - Módulo II.

FUNDAMENTO LEGAL: Em conformidade com a Lei Federal nº.

OBJETO: Execução do projeto cultural intitulado “Oficina Kinoférico de Cinema Guarulhense”, aprovado no âmbito do Edital Fomento PNAB 18/2025 - Produção e/ou manutenção de projetos culturais das periferias.

14.399/2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB, e com a Lei Federal nº 14.903/2024, que estabelece o

Marco Regulatório do Fomento à Cultura.

PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (doze) meses, a contar da data de recebimento do recurso.

VALOR TOTAL DO REPASSE: R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais)

UGE: 120030

PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (doze) meses, a contar da data de recebimento do recurso.

VALOR TOTAL DO REPASSE: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) UGE: 120030

Programa de Trabalho: 13.392.120.164.070.000

Natureza de Despesa: 339031-01
FUNDAMENTO LEGAL: Em conformidade com a Lei Federal nº.

14.399/2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB, e com a Lei Federal nº 14.903/2024, que estabelece o Marco Regulatório do Fomento à Cultura.

PARTES: GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, por meio de sua SECRETARIA DA CULTURA, ECONOMIA E INDÚSTRIA CRIATIVAS, e Juliana da

OBJETO: Execução do projeto cultural intitulado “Circuito Circo no Jardim 5 temporada”, aprovado no âmbito do Edital Fomento PNAB 18/2025 - Produção e/ou manutenção de projetos culturais das periferias.

PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (doze) meses, a contar da data de recebimento do recurso.

VALOR TOTAL DO REPASSE: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) UGE: 120030

Programa de Trabalho: 13.392.120.164.070.000

Natureza de Despesa: 339031-01
FUNDAMENTO LEGAL: Em conformidade com a Lei Federal nº.
14.399/2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB, e com a Lei Federal nº 14.903/2024, que estabelece o Marco Regulatório do Fomento à Cultura.

EDITAL FOMENTO PNAB Nº 19/2025 – EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL

EDITAL FOMENTO PNAB Nº 11/2025 – EXTRATO DOS TERMOS DE
EXECUÇÃO CULTURAL
Termo de Execução Cultural nº 801/2026
PROCESSO SEI: 01000.006689/2026-96

PARTES: GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, por meio de sua
SECRETARIA DA CULTURA, ECONOMIA E INDÚSTRIA CRIATIVAS, e Lauro Freire

Programa de Trabalho: 13.392.120.164.070.000

Natureza de Despesa: 339031-01

PARTES: GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, por meio de sua SECRETARIA DA CULTURA, ECONOMIA E INDÚSTRIA CRIATIVAS, e VIA

OBJETO: Execução do projeto cultural intitulado “MUSEU DA ENERGIA TERRITÓRIOS E CONEXÕES”, aprovado no âmbito do Edital Fomento PNAB

22/2025 - Plano de Trabalho para Museus - Módulo III.

PRAZO DE EXECUÇÃO: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de recebimento do recurso.

EDITAL FOMENTO PNAB Nº 26/2025 – EXTRATO DOS TERMOS DE EXECUÇÃO CULTURAL

VALOR TOTAL DO REPASSE: R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais)

UGE: 120030

Programa de Trabalho: 13.392.120.164.070.000

Natureza de Despesa: 339031-01

PARTES: GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, por meio de sua SECRETARIA DA CULTURA, ECONOMIA E INDÚSTRIA CRIATIVAS, e ROSANA

FUNDAMENTO LEGAL: Em conformidade com a Lei Federal nº.

14.399/2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB, e com a Lei Federal nº 14.903/2024, que estabelece o Marco Regulatório do Fomento à Cultura.

OBJETO: Execução do projeto cultural intitulado “ Exposição Olhares Reversos”, aprovado no âmbito do Edital Fomento PNAB 26/2025 - Apoio à circulação de exposição de artes visuais - Módulo I.

PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (doze) meses, a contar da data de recebimento do recurso.

EDITAL FOMENTO PNAB Nº 23/2025 – EXTRATO DOS TERMOS DE EXECUÇÃO CULTURAL

VALOR TOTAL DO REPASSE: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) UGE: 120030

Programa de Trabalho: 13.392.120.164.070.000

Natureza de Despesa: 339031-01

PARTES: GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, por meio de sua SECRETARIA DA CULTURA, ECONOMIA E INDÚSTRIA CRIATIVAS, e A L DE

OBJETO: Execução do projeto cultural intitulado “Escola Livre de Articulação Cultural: Confluências”, aprovado no âmbito do Edital Fomento PNAB 23/2025 - Plano de Trabalho para Espaços Culturais - Módulo I.

PRAZO DE EXECUÇÃO: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de PARTES: GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, por meio de sua recebimento do recurso. SECRETARIA DA CULTURA, ECONOMIA E INDÚSTRIA CRIATIVAS, e PAREDE

VALOR TOTAL DO REPASSE: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais)

OBJETO: Execução do projeto cultural intitulado “Resíduos Mundanos”, aprovado no âmbito do Edital Fomento PNAB 26/2025 - Apoio à circulação de exposição de artes visuais - Módulo II.

UGE: 120030

Programa de Trabalho: 13.392.120.164.070.000 Natureza de Despesa: 339031-01

FUNDAMENTO LEGAL: Em conformidade com a Lei Federal nº. 14.399/2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à

PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (doze) meses, a contar da data de recebimento do recurso.

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