DOESP 02/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Volume 136, nº 167, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, quarta-feira, 2 de setembro de 2026

32/191 - Diário Oficial do Estado de São Paulo Decisão sobre as sanções administrativas: Apreensão de bens e animais: Manter; Multa simples: Manter; Não houve conciliação.

Fica estabelecido o prazo de 20 dias contados a partir desta publicação para interposição de defesa contra a decisão acima. Valor consolidado da multa: R$ 1.920,00

Observações: O autuado não compareceu ao Atendimento e terá 20 dias para interpor defesa após a publicação resultante do Atendimento Ambiental no DOE. O recolhimento do valor da multa fica suspenso até a avaliação da defesa. A defesa conterá a identificação do auto, qualificação e endereço do autuado, fatos e demais elementos que embasam as alegações, além de cópias simples de documentos (art.16 - Dec. 64.456/19) e poderá ser apresentada digitalmente em http://sigam.ambiente.sp.gov.br/fiscalizacao/PortalAIA.

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM

COORDENADORIA GERAL REGIONAL DE TAUBATÉ

Despacho da Coordenadoria Geral de Taubaté de 26/08/2026

Autorizo, a abertura do Processo SEI 139.00078783/2026-82, na modalidade de DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA, através do sistema de contratações do governo federal (Compras.gov.br), nos termos do artigo 1°, Inciso V da Portaria SUP/DER-103-11/07/2025, alterada em seu artigo 1° pela SUP/DER-118-01/08/2025 e com fundamento no artigo 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021.

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL (AÇÚCAR REFINADO) Data da sessão: 08/09/2026 Horário da fase de lances : Das 09 às 15h (horário de Brasília)

SECRETARIA DA SAÚDE

COORDENADORIA DE CONTROLE DE DOENÇAS

CENTRO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

GRUPO DE VIGILÂNCIA I A VI - CAPITAL

A Diretoria Técnica do Grupo de Vigilância Sanitária da Capital comunica o Deferimento e a disponibilização para retirada do protocolo referente ao Laudo Técnico de Avaliação - LTA nº 09292/2026 da empresa abaixo: Processo Inicial: SEI Nº 024.00102070/2026-61 - (SIAP: 003068/2026) RAZÃO SOCIAL: KANAI DEDETIZADORA E DESENTUPIDORA LTDA - CNPJ: 44.013.017/0001-59

Endereço: RUA ALUMAGEM, 29 - VILA SANTA CATARINA - SP - CEP: 04379010 A Diretoria Técnica do Grupo de Vigilância Sanitária da Capital comunica o Indeferimento e a disponibilização para retirada do protocolo referente ao Laudo Técnico de Avaliação - LTA nº 09300/2026 da empresa abaixo: Processo Inicial SEI Nº 024.00043947/2026-75 - (SIAP: 01316/2026) RAZÃO SOCIAL: DEDETIZADORA JJR CNPJ: 65.235.462/0001-33 Endereço: RUA ANTONIO VICTOR DE OLIVEIRA, 8 - JD. COPACABANA - SP - CEP: 05873-370 A Diretoria Técnica do Grupo de Vigilância Sanitária da Capital comunica o Deferimento e a disponibilização para retirada do protocolo referente ao Laudo Técnico de Avaliação - LTA nº 09294/2026 da empresa abaixo: Processo Inicial: SEI Nº 024.00114132/2025-05 - (SIAP: 03857/2025) RAZÃO SOCIAL: TRANSFORM TECNOLOGIA DE PONTA LTDA CNPJ: 05.495.281/0002-03 Endereço: RUA CAMACAM, 113, 141- VILA ANASTACIO - SP - CEP: 05095-000 A Diretoria Técnica do Grupo de Vigilância Sanitária da Capital comunica o Deferimento e a disponibilização para retirada do protocolo referente ao Laudo Técnico de Avaliação - LTA nº 09295/2026 da empresa abaixo: Processo Inicial SEI: 024.00168062/2025-05 - (SIAP:05360/2025) RAZÃO SOCIAL: WS AUDIOLOGY SOLUÇÕES AUDITIVAS LTDA CNPJ: 14.011.614/0001-83 Endereço: AV. FRANCISCO MATARAZZO, 1500 - AGUA BRANCA - SP - CEP: 05001-100 A Diretoria Técnica do Grupo de Vigilância Sanitária da Capital comunica o Deferimento e a disponibilização para retirada do protocolo referente ao Laudo Técnico de Avaliação - LTA nº 09293/2026 da empresa abaixo: Processo Inicial: SEI Nº 024.00184002/2025-21 - (SIAP: 05982/2025) RAZÃO SOCIAL: BIOLOGIX SISTEMAS S/A CNPJ: 21.892.103/0001-83 Endereço: RUA TEODORO SAMPAIO, 1756 - PINHEIROS - SP - CEP: 05406150

GRUPO DE VIGILÂNCIA XXVIII - CARAGUATATUBA

Nº do Processo: 024.00180598/2025-91 Interessado: LABORATÓRIOS CLÍNICOS - FARMA CONDE S/A Assunto: LICENÇA SANITÁRIA INICIAL Comunicado de DEFERIMENTO referente ao protocolo: 024.00180598/2025-91 Data de Protocolo: 09/12/2025 CEVS: 352040090-864000062-1-1 Data de Validade: 13/07/2027 Razão Social: FARMA CONDE S/A CNPJ/CPF: 71.605.265/0469-00 Endereço: Avenida PRINCESA ISABEL, 2665 PEREQUÊ Município: ILHABELA CEP: 11633-000 UF: SP Resp. LEGAL: MANOEL CONDE NETO CPF: 11074227875 Resp. Técnico: HEMERSON JOSÉ DA SILVA CPF: 30175196869 CBO: 223405 Conselho Prof.: CRF No. Inscr.:73233 UF:SP Resp. Técnico: MARCELA ESTEFANI PEREIRA DE OLIVEIRA CPF: 03946877109 CBO: 223405 Conselho Prof.: CRF No. Inscr.:92367 UF:SP Resp. Técnico: TAINARA ALVES MORAES CPF: 44315301850 CBO: 223405 Conselho Prof.: CRF No. Inscr.:124.691 UF:SP.

O Diretor da GRUPO ESTADUAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA XXVIII CARAGUATATUBA.

Defere o(a) Licença Sanitária Inicial do Estabelecimento.

O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente

pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.

CARAGUATATUBA, Terça-feira, 01 de Setembro de 2026

HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DA USP

Comunicamos aos fornecedores abaixo relacionados que se encontram à sua disposição as seguintes NOTAS DE EMPENHO, emitidas pelo Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo no período compreendido pelo presente comunicado, encaminhadas eletronicamente aos endereços cadastrados no HCFMUSP. Em caso de dúvida, entrar em contato com o guichê de atendimento aos fornecedores do Núcleo de Infraestrutura e Logística - NILO, telefone Nº: 2661-8169.

Modalidade Processo Número da NE Data de emissão Fornecedor Pregão 20241120883 2026NE10037 24/08/2026 BRISA - SOCIEDADE PARA O DESENVOLVIMENTO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO Pregão 20241120883 2026NE10037 24/08/2026 BRISA - SOCIEDADE PARA O DESENVOLVIMENTO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO Pregão 20241120883 2026NE10037 24/08/2026 BRISA - SOCIEDADE PARA O DESENVOLVIMENTO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO Inexigível 20220887271 2026NE10077 25/08/2026 ADVANCED STERILIZATION PRODUCTS DISTRIBUICAO E COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA Inexigível 20220887271 2026NE10077 25/08/2026 ADVANCED STERILIZATION PRODUCTS DISTRIBUICAO E COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA Inexigível 20220887271 2026NE10078 25/08/2026 ADVANCED STERILIZATION PRODUCTS DISTRIBUICAO E COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA Inexigível 20220887271 2026NE10078 25/08/2026 ADVANCED STERILIZATION PRODUCTS DISTRIBUICAO E COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA Inexigível 20220887271 2026NE10081 25/08/2026 ADVANCED STERILIZATION PRODUCTS DISTRIBUICAO E COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA Inexigível 20220887271 2026NE10081 25/08/2026 ADVANCED STERILIZATION PRODUCTS DISTRIBUICAO E COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA Inexigível 20220887271 2026NE10081 25/08/2026 ADVANCED STERILIZATION PRODUCTS DISTRIBUICAO E COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA Inexigível 20220887271 2026NE10081 25/08/2026 ADVANCED STERILIZATION PRODUCTS DISTRIBUICAO E COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA Inexigível 20220887271 2026NE10081 25/08/2026 ADVANCED STERILIZATION PRODUCTS DISTRIBUICAO E COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA Inexigível 20220887271 2026NE10081 25/08/2026 ADVANCED STERILIZATION PRODUCTS DISTRIBUICAO E COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA Inexigível 20220887271 2026NE10081 25/08/2026 ADVANCED STERILIZATION PRODUCTS DISTRIBUICAO E COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA Inexigível 20220887271 2026NE10081 25/08/2026 ADVANCED STERILIZATION PRODUCTS DISTRIBUICAO E COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA Inexigível 20220887271 2026NE10081 25/08/2026 ADVANCED STERILIZATION PRODUCTS DISTRIBUICAO E COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA Inexigível 20220887271 2026NE10081 25/08/2026 ADVANCED STERILIZATION PRODUCTS DISTRIBUICAO E COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA Inexigível 20220887271 2026NE10077 25/08/2026 ADVANCED STERILIZATION PRODUCTS DISTRIBUICAO E COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA Inexigível 20220887271 2026NE10078 25/08/2026 ADVANCED STERILIZATION PRODUCTS DISTRIBUICAO E COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA Inexigível 20220887271 2026NE10081 25/08/2026 ADVANCED STERILIZATION PRODUCTS DISTRIBUICAO E COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA Inexigível 20220887271 2026NE10081 25/08/2026 ADVANCED STERILIZATION PRODUCTS DISTRIBUICAO E COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA Inexigível 20220887271 2026NE10081 25/08/2026 ADVANCED STERILIZATION PRODUCTS DISTRIBUICAO E COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA Inexigível 20220887271 2026NE10081 25/08/2026 ADVANCED STERILIZATION PRODUCTS DISTRIBUICAO E COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA Inexigível 20220887271 2026NE10081 25/08/2026 ADVANCED STERILIZATION PRODUCTS DISTRIBUICAO E COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA Pregão 20250559717 2026NE10049 24/08/2026 INSTITUTO NACIONAL DE ANALISES E PESQUISAS LTDA Pregão 20250559717 2026NE10049 24/08/2026 INSTITUTO NACIONAL DE ANALISES E PESQUISAS LTDA Pregão 20250559717 2026NE10049 24/08/2026 INSTITUTO NACIONAL DE ANALISES E PESQUISAS LTDA

Pregão 20250559717 2026NE10049 24/08/2026 INSTITUTO NACIONAL DE ANALISES E PESQUISAS LTDA

Pregão 20250559717 2026NE10049 24/08/2026 INSTITUTO NACIONAL DE ANALISES E PESQUISAS LTDA

Pregão 20250559717 2026NE10049 24/08/2026 INSTITUTO NACIONAL DE ANALISES E PESQUISAS LTDA

Pregão 20250559717 2026NE10049 24/08/2026 INSTITUTO NACIONAL DE ANALISES E PESQUISAS LTDA

Pregão 20250559717 2026NE10049 24/08/2026 INSTITUTO NACIONAL DE ANALISES E PESQUISAS LTDA Pregão 20250509902 2026NE10063 24/08/2026 JPMED ENGENHARIA CLÍNICA E FÍSICA MÉDICA LTDA.

Pregão 20250509902 2026NE10063 24/08/2026 JPMED ENGENHARIA CLÍNICA E FÍSICA MÉDICA LTDA. Pregão 20250509902 2026NE10063 24/08/2026 JPMED ENGENHARIA CLÍNICA E FÍSICA MÉDICA LTDA. Pregão 20250509902 2026NE10063 24/08/2026 JPMED ENGENHARIA CLÍNICA E FÍSICA MÉDICA LTDA. Pregão 20250509902 2026NE10063 24/08/2026 JPMED ENGENHARIA CLÍNICA E FÍSICA MÉDICA LTDA. Pregão 20250509902 2026NE10063 24/08/2026 JPMED ENGENHARIA CLÍNICA E FÍSICA MÉDICA LTDA. Pregão 20250509902 2026NE10063 24/08/2026 JPMED ENGENHARIA CLÍNICA E FÍSICA MÉDICA LTDA. Pregão 20250509902 2026NE10063 24/08/2026 JPMED ENGENHARIA CLÍNICA E FÍSICA MÉDICA LTDA. Pregão 20250509902 2026NE10063 24/08/2026 JPMED ENGENHARIA CLÍNICA E FÍSICA MÉDICA LTDA. Pregão 20250559717 2026NE10049 24/08/2026 INSTITUTO NACIONAL DE ANALISES E PESQUISAS LTDA Pregão 20250559717 2026NE10049 24/08/2026 INSTITUTO NACIONAL DE ANALISES E PESQUISAS LTDA Pregão 20250559717 2026NE10049 24/08/2026 INSTITUTO NACIONAL DE ANALISES E PESQUISAS LTDA Pregão 20250559717 2026NE10049 24/08/2026 INSTITUTO NACIONAL DE ANALISES E PESQUISAS LTDA Sistema de Registro de Preços - SRP 20251044301 2026NE10065 24/08/2026 HIPOLABOR FARMACÊUTICA LTDA Sistema de Registro de Preços - SRP 20251055681 2026NE10068 24/08/2026 UNAPACK EMBALAGENS LTDA

Sistema de Registro de Preços - SRP 20250489149 2026NE10031 24/08/2026 LABORATORIO TEUTO BRASILEIRO LTDA Sistema de Registro de Preços - SRP 20251039211 2026NE10035 24/08/2026 POLYSUTURE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Pregão Aquisição. 20240508966 2026NE10032 24/08/2026 LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS EIRELI Pregão Aquisição. 20240508966 2026NE10032 24/08/2026 LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS EIRELI Pregão Aquisição. 20240508966 2026NE10032 24/08/2026 LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS EIRELI Pregão 20250509902 2026NE10063 24/08/2026 JPMED ENGENHARIA CLÍNICA E FÍSICA MÉDICA LTDA. Pregão 20250509902 2026NE10063 24/08/2026 JPMED ENGENHARIA CLÍNICA E FÍSICA MÉDICA LTDA. Pregão 20250509902 2026NE10063 24/08/2026 JPMED ENGENHARIA CLÍNICA E FÍSICA MÉDICA LTDA. Sistema de Registro de Preços - SRP 20250493357 2026NE10038 24/08/2026 LABORATORIO TEUTO BRASILEIRO LTDA Sistema de Registro de Preços - SRP 20251018687 2026NE10030 24/08/2026 POLAR FIX INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA Pregão Aquisição 20220120362 2026NE10076 25/08/2026 RENCK DO BRASIL SERVIÇOS MÉDICOS LTDA Pregão Aquisição 20220120362 2026NE10076 25/08/2026 RENCK DO BRASIL SERVIÇOS MÉDICOS LTDA Pregão Aquisição 20220120362 2026NE10076 25/08/2026 RENCK DO BRASIL SERVIÇOS MÉDICOS LTDA Pregão Aquisição 20220120362 2026NE10076 25/08/2026 RENCK DO BRASIL SERVIÇOS MÉDICOS LTDA Pregão Aquisição 20220120362 2026NE10076 25/08/2026 RENCK DO BRASIL SERVIÇOS MÉDICOS LTDA Sistema de Registro de Preços - SRP 20251039211 2026NE10035 24/08/2026 POLYSUTURE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Sistema de Registro de Preços - SRP 20251198674 2026NE10036 24/08/2026 POLYSUTURE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Sistema de Registro de Preços - SRP 20250305143 2026NE10106 27/08/2026 CIRURGICA SÃO JOSÉ LTDA Sistema de Registro de Preços - SRP 20251018506 2026NE10085 25/08/2026 Health Quality Ind. e Com. Ltda. Sistema de Registro de Preços - SRP 20251349358 2026NE10070 24/08/2026 PARTNER FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA Sistema de Registro de Preços - SRP 20250890876 2026NE10097 25/08/2026 CIRURGICA SÃO JOSÉ LTDA Sistema de Registro de Preços - SRP 20250865499 2026NE10061 24/08/2026 CIRURGICA FERNANDES COMERCIO DE MATERIAIS CIRURGICOS E HOSPITALARES SOCIEDADE LIMITADA Sistema de Registro de Preços - SRP 20250868472 2026NE10045 24/08/2026 DIASORIN LTDA Sistema de Registro de Preços - SRP 20250868472 2026NE10045 24/08/2026 DIASORIN LTDA Sistema de Registro de Preços - SRP 20250728847 2026NE10071 24/08/2026 POLYSUTURE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Sistema de Registro de Preços - SRP 20251069425 2026NE10082 25/08/2026 BRAILE BIOMÉDICA INDÚSTRIA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA Sistema de Registro de Preços - SRP 20251039211 2026NE10034 24/08/2026 JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA Sistema de Registro de Preços - SRP 20251039211 2026NE10035 24/08/2026 POLYSUTURE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Sistema de Registro de Preços - SRP 20250858654 2026NE10094 25/08/2026 IMPACTO PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA Sistema de Registro de Preços - SRP 20250858654 2026NE10094 25/08/2026 IMPACTO PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA

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