DOESP 02/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

38/191 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 167, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, quarta-feira, 2 de setembro de 2026

k) Certificado de conclusão do curso de bacharel em Direito.

1. Os/as candidatos/as convocados/as que não apresentarem os documentos no prazo previsto no item acima, bem como os que não entrarem em exercício, serão desclassificados/as e excluídos/as do exame para todos os fins.

2. A falta de comprovação de qualquer dos requisitos para credenciamento até a data de início do exercício ou a prática de falsidade ideológica em prova documental acarretará cancelamento da inscrição do/a candidato/a, sua eliminação do respectivo exame de qualificação e anulação de todos os atos com respeito a ele/a praticados pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo, ainda que já tenha sido publicado o Edital de Homologação do resultado final, sem prejuízo das sanções legais cabíveis.

NOME

NATÁLIA DOS SANTOS FOGAÇA CÉSAR FERNANDO DE LIMA RENAN NICOLICHE

UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO

REITORIA

PRÓ-REITORIAS

PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO

Informamos que, no item 4 do Edital PRPG nº 10/2026 – Mobilidade Santander Discentes passa a incluir a seguinte alínea:

g) Comprovante de cadastro na Plataforma Santander Open Academy, a ser realizado por meio do link:

https://app.santanderopenacademy.com/pt-BR/program/mobilidadesantander-and-usp-2026-discentes-de-doutorado?poll=create-program O comprovante de cadastro deverá ser encaminhado juntamente com os demais documentos exigidos no item 4 do Edital. As demais disposições do Edital permanecem inalteradas.

PRÓ-REITORIA DE INCLUSÃO E PERTENCIMENTO

UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO

PRO REITORIA DE INCLUSÃO E PERTENCIMENTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°: 139/2026 - PRIP

Nº DA CONTRATAÇÃO ELETRÔNICA: 102128 - 139/2026 PROCESSO SEI Nº: 154.00013641/2026-36

A Reitoria da Universidade de São Paulo torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, sobN°: 139/2026 - PRIP, do tipo menor preço, cujo objeto é fornecimento de LEITE UHT UAT PARA A PRIP/USP, conforme especificações e condições constantes do Edital e seus Anexos, cuja data para início do prazo de Recebimento das Propostas Eletrônicas será o dia 02/09/2026 às 08h00, estando a sessão de disputa agendada para o dia 17/09/2026 às 09h30, sendo o acesso à sessão por intermédio do sistema eletrônico de contratações denominado "COMPRAS GOV", através do sítio https://www.gov.br/compras/pt-br. O Edital na íntegra se encontrará disponível a partir do dia 02/09/2026, além da página do COMPRAS GOV, citada anteriormente, nos seguintes endereços:, https://portalservicos.usp.br/contratacoes, https://www.gov.br/pncp/ptbre https://doe.sp.gov.br/ .

MUSEU DE ARQUEOLOGIA E ETNOLOGIA

COMUNICADO DE ENCERRAMENTO DE INSCRIÇÃO

MUSEU DE ARQUEOLOGIA E ETNOLOGIA

O Museu de Arqueologia e Etnologia da Universidade de São Paulo comunica o encerramento, por não haver candidato inscrito, do Concurso de Livre-Docência junto ao Museu de Arqueologia e Etnologia, nas áreas de conhecimento: Arqueologia Brasileira, Arqueologia do Mediterrâneo Antigo, Etnologia Brasileira, Etnologia Africana e Museologia, indicadas no Edital MAE 010/2026 - ABERTURA DE CONCURSO DE LIVRE DOCÊNCIA, publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo Edição de 27.07.2026 - Caderno Executivo | Seção Atos de Gestão e Despesas. Processo: 2026.1.00079.71.2

MUSEU DE ARQUEOLOGIA/USP

Extrato de Aditamento

Processo: SEI nº 154.00001793/2024-24

Contratante: Universidade de São Paulo/USP Contratada: Tikinet Edição Ltda

CNPJ: 15.267.097/0001-70

Objeto:2º TERMO DE ADITAMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO, POR MEIO DO MUSEU DE ARQUEOLOGIA E ETNOLOGIA E A TIKINET EDIÇÃO LTDA, OBJETIVANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRODUÇÃO:

Período de prorrogação: de 11/08/2026 a 13/08/2027 Valor da base anual : R$ 55.193,65 Programa de Trabalho: 12.122.4807.6351 Natureza da Despesa: 33.90.39-99 Fonte de Recursos: Tesouro do Estado Data de assinatura: 11/08/2026

EDITORA DA USP

EDITORA DA USP

PROCESSO SEI Nº 154.00013495/2026-49

Interessados: Ricardo José Francischetti Garcia, Mauro Olivieri de Lima, Ricardo Dislich e Silvana Aparecida Pires de Godoy (orgs)

Objeto: Cessão de direitos autorais e de edição da obra “A Flórula Paulistana de Usteri: Revisitando a Pesquisa Flora der Umgebung der Stadt São Paulo in Brasilien, do botânico Alfred Usteri”.

Adjudico, Homologo e Autorizo o CONTRATO a se firmar por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com base no Artigo 74, Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, combinado com o artigo 1º, Inciso I, alínea “h” e Parágrafo Único da Portaria GR 8321/2024. Profa. Dra. Carlota Josefina Malta Cardozo dos Reis Boto

Diretora-presidente da Edusp [Assinado digitalmente em 01/09/2026. Doc.SEI.0119815530] PROCESSO SEI Nº 154.00013498/2026-82

Interessado: Ricardo Guelerman Pinheiro Ramos

Objeto: Cessão de direitos autorais e de edição da obra “Fundamentos de Embriologia Geral Humana”.

Adjudico, Homologo e Autorizo o CONTRATO a se firmar por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com base no Artigo 74, Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, combinado com o artigo 1º, Inciso I, alínea “h” e Parágrafo Único da Portaria GR 8321/2024. Profa. Dra. Carlota Josefina Malta Cardozo dos Reis Boto

Diretora-presidente da Edusp

[assinado digitalmente em 01/09/2026. Doc.SEI.0119815232] PROCESSO SEI Nº 154.00013500/2026-13

Interessada: Gabriela Rezende Fernandes

Objeto: Cessão de direitos autorais e de edição da obra “Introdução ao Método dos Elementos de Contorno”.

Adjudico, Homologo e Autorizo o CONTRATO a se firmar por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com base no Artigo 74, Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, combinado com o artigo 1º, Inciso I, alínea “h” e Parágrafo Único da Portaria GR 8321/2024. Profa. Dra. Carlota Josefina Malta Cardozo dos Reis Boto Diretora-presidente da Edusp [assinado digitalmente em 01/09/2026. Doc.SEI.0119816228]

UNIDADES UNIVERSITÁRIAS

FACULDADE DE ECONOMIA, ADMINISTRAÇÃO, CONTABILIDADE E ATUÁRIA

AVISO DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2026 – PROCESSO SEI 154.00011552/2026-55 - CONTRATAÇÃO Nº 102112-1/2026

A Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Atuária da USP torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2026, do tipo menor preço, cujo objeto é a aquisição de bebedouros, conforme condições e especificações constantes em Edital e seus anexos. A data para início do recebimento das propostas eletrônicas será o dia 02/09/2026 e a sessão de disputa agendada para 15/09/2026 às 09:00. sendo o acesso por intermédio do sistema eletrônico de contratações públicas “Portal de Compras do Governo Federal – ComprasGov”, através do sítio https://www.gov.br/ compras.

ENDEREÇO PARA CONSULTA E/OU OBTENÇÃO DO EDITAL: https:// portalservicos.usp.br/contratacoes.

FACULDADE DE FILOSOFIA, LETRAS E CIÊNCIAS HUMANAS

PORTARIA INTERNA FFLCH/PPG–HS Nº 35/2026

São Paulo, 01 de setembro de 2026

Dispõe sobre a instituição da Comissão de Heteroidentificação do Programa de Pós-Graduação emHistória Social da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo.

O Diretor da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Resolução CoIP nº 8.835, de 07 de agosto de 2025, que dispõe sobre os procedimentos de heteroidentificação para fins de ações afirmativas nos processos seletivos dos Programas de PósGraduação da Universidade de São Paulo,RESOLVE:

Artigo 1º – Fica instituída a Comissão de Heteroidentificação do Programa de Pós Graduação em História Social da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo.

Artigo 2º – A Comissão de Heteroidentificação tem por finalidade proceder à heteroidentificação dos (as) candidatos (as) autodeclarados (as) negros (as), de cor preta ou parda, optantes pelas ações afirmativas previstas nos editais dos processos seletivos do referido Programa de Pós-Graduação.

Artigo 3º – A Comissão de Heteroidentificação será composta por membros titulares e suplentes, observada a participação mínima de 3 (três) membros em cada sessão deliberativa.

§ 1º – As decisões da Comissão de Heteroidentificação serão tomadas por maioria simples.

§ 2º – Os (as) membros titulares e suplentes deverão, obrigatoriamente, ter concluído curso de letramento racial promovido pela Pró-Reitoria de Inclusão e Pertencimento da Universidade de São Paulo.

Artigo 4º – A Comissão de Heteroidentificação do Programa de PósGraduação em História Social será composta pelos seguintes membros, inclusive prevendo um mínimo de 2 membros autodeclarados PPI�s:

Membros Titulares:I – Márcia Regina Barros da Silva – docente do PPGHS USP II – Patrícia da Silva Reis Marques – docente do DH USP III –

Paulo Matheus Queiroz dos Santos – doutorando PPGHS USP Membros Suplentes:I – Antonia Terra de Calazans Fernandes – docente do PPGHS USP II – Maria Cristina Correa Leandro Pereira – docente do PPGHS USP III – Maycon Dougllas Vieira dos Santos – doutorando PPGHS USP

Artigo 5º – Os (as) candidatos (as) inscritos (as) no Programa de PósGraduação em História Social que se autodeclararem negros (as), de cor preta ou parda, e optarem por concorrer às vagas reservadas por ações afirmativas, deverão submeter-se ao procedimento de heteroidentificação.

§ 1º – O procedimento de heteroidentificação será realizado após o encerramento das inscrições e previamente à divulgação do resultado final do processo seletivo.

§ 2º – A convocação para o procedimento de heteroidentificação será realizada pelo Programa de Pós-Graduação, mediante edital específico e comunicação ao (à)candidato (a) por correio eletrônico.

Artigo 6º – Para fins de acesso às ações afirmativas, serão considerados exclusivamente os traços fenotípicos do (a) candidato (a), conforme a legislação e as normas institucionais vigentes.

Parágrafo único – O (a) candidato (a) cuja autodeclaração não for confirmada no procedimento de heteroidentificação perderá o direito às vagas reservadas por ações afirmativas, passando a concorrer às vagas de ampla concorrência, desde que atendidos os demais requisitos do edital.

Artigo 7º – As etapas, prazos e forma de realização do procedimento de heteroidentificação, inclusive quanto à interposição de recurso, serão definidos em edital do processo seletivo.

Artigo 8º – Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão de PósGraduação do Programa, observadas as normas da Universidade de São Paulo.

Artigo 9º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FACULDADE DE MEDICINA

UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO

FACULDADE DE MEDICINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°: 84/2026 - FMUSP

PROCESSO SEI Nº: 154.00008641/2026-14

OBJETO: SISTEMA DE ÁUDIO, VÍDEO E AUTOMAÇÃO DO SALÃO NOBRE DA CONGREGAÇÃO

A Faculdade de Medicina torna público aos interessados que realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, sob N° 84/2026 - FMUSP, do tipo menor preço, cujo objeto é: SISTEMA DE ÁUDIO, VÍDEO E AUTOMAÇÃO DO SALÃO NOBRE DA CONGREGAÇÃO, estando a sessão de disputa agendada para o dia 16.09.2026, às 09h00, com cadastro de propostas até o início da sessão, conforme especificações e condições constantes do Edital e seus Anexos, que poderá ser obtido nos seguintes endereços eletrônicos: www.pncp.gov.br e www.portalservicos.usp.br/contratacoes.

FACULDADE DE ODONTOLOGIA

RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE INSCRIÇÃO PARA PROCESSO SELETIVO DE INGRESSO, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026

A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Diagnóstico Bucal, Radiologia Odontológica e Imaginologia da Faculdade de Odontologia da Universidade de São Paulo (FOUSP), no uso de suas atribuições legais e regulamentares, torna pública a seguinte retificação do edital supramencionado:

No item 3 - Documentos exigidos para inscrição:

Onde se lê:

3.14. Apresentação de 01 cópia do projeto de pesquisa para candidatos ao Doutorado, e Doutorado Direto, de acordo com o especificado no item 5.1.2;

Leia-se: 3.14. Apresentação de 01 cópia do projeto de pesquisa para candidatos ao Mestrado, Doutorado e Doutorado Direto, de acordo com o especificado no item 5.2;

Onde se lê:

5.2. Projeto de Pesquisa: O candidato ao doutorado e doutorado direto, deverá apresentar um projeto de pesquisa vinculado a uma linha de Pesquisa de um docente do Programa. Este projeto deve conter uma breve introdução, os objetivos a serem alcançados, a metodologia a ser utilizada, cronograma e bibliografia. O projeto não deve ultrapassar 20 páginas no formato A4, Arial, fonte 12. Vale ressaltar que este projeto de pesquisa será julgado quanto à qualidade de sua elaboração, relevância, originalidade e exequibilidade, sendo sua avaliação classificatória. Será atribuída uma nota de 0 (zero) a 10 (dez) para os seguintes itens: interesse do orientador em executar o projeto, organização e qualidade de redação, relevância para o Curso de Pós-graduação, originalidade, exequibilidade, lógica e embasamento teórico. A média aritmética será obtida e uma nota de 0 (zero) a 10 (dez) será atribuída.

Leia-se:

5.2. Projeto de Pesquisa: O candidato ao mestrado, doutorado e doutorado direto, deverá apresentar um projeto de pesquisa vinculado a uma linha de Pesquisa de um docente do Programa. Este projeto deve conter uma breve introdução, os objetivos a serem alcançados, a metodologia a ser utilizada, cronograma e bibliografia. O projeto não deve ultrapassar 20 páginas no formato A4, Arial, fonte 12. Vale ressaltar que este projeto de pesquisa será julgado quanto à qualidade de sua elaboração, relevância, originalidade e exequibilidade, sendo sua avaliação classificatória. Será atribuída uma nota de 0 (zero) a 10 (dez) para os seguintes itens: interesse do orientador em executar o projeto, organização e qualidade de redação, relevância para o Curso de Pós-graduação, originalidade, exequibilidade, lógica e embasamento teórico. A média aritmética será obtida e uma nota de 0 (zero) a 10 (dez) será atribuída.

INSTITUTO DE ARQUITETURA E URBANISMO

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