DOESP 02/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

41/191 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 167, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, quarta-feira, 2 de setembro de 2026

Coordenadora do Curso de Aperfeiçoamento

Clareza e consistência na exposição da trajetória e da experiência declarada na Súmula Curricular

Diretor do Instituto de Arquitetura e Urbanismo — IAU/USP

Conhecimento do campo da regularização fundiária, da gestão territorial e do patrimônio público Aderência às condições de realização do CURSO e disponibilidade declarada

A Súmula Curricular deve ser preenchida pelo candidato e anexada à inscrição, acompanhada do link para o Currículo Lattes atualizado. As informações prestadas serão cotejadas com o Currículo Lattes e com a documentação comprobatória apresentada. Extensão máxima: 3 (três) laudas.

Cada avaliação será pontuada de 0 (zero) a 10 (dez), observados os pesos e as fórmulas estabelecidos na Seção 8 deste Edital. Somente será considerada a experiência devidamente comprovada por documentação anexada à inscrição, nos termos do item 7.4. ANEXO IV — DECLARAÇÃO DE DISPONIBILIDADE E DE RESIDÊNCIA Nome completo:

Nome:

__________ Link do Currículo Lattes: ______ Registro CAU nº: ____ UF do registro: __ Data: /_/___ 1) Formação acadêmica Início — Término Curso / Atividade Instituição Graduação em Arquitetura e Urbanismo Pós-graduação (se houver) Outros cursos / certificações

________ RG: ___ CPF: ___ Endereço completo em São Carlos/SP:

Declaro, para fins do processo seletivo de que trata o Edital nº 02/2026 — Curso de Aperfeiçoamento em Tutoria em Gestão Territorial, Regularização Fundiária e Processos Urbanos, do Instituto de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo, que:

a) sou residente e domiciliado(a) no município de São Carlos/SP, no endereço acima indicado, conforme comprovante de residência anexado à minha inscrição;

• 2) Experiência profissional — listar as principais atuações

• profissionais e/ou acadêmicas, com datas e instituições, destacando experiências em regularização fundiária, imóveis públicos e da União, assistência e assessoria técnica (ATHIS), atuação em políticas públicas e gestão territorial. Indicar, para cada item, o documento comprobatório correspondente anexado à inscrição.

b) tenho plena disponibilidade para a dedicação presencial exigida pelo CURSO e atividades de acompanhamento no programa de Residência, de segunda a quinta-feira, conforme suas Caracterizações Acadêmicas e cronograma acadêmico a ser divulgado pela Coordenação;

c) estou ciente de que as atividades práticas serão desenvolvidas nas dependências do campus da USP em São Carlos/SP e nos territórios objeto da Residência;

d) estou ciente de que a bolsa prevista no item 1.9 do Edital, custeada pelo CAU/SP, tem natureza exclusivamente educacional, não configurando remuneração ou vínculo de qualquer natureza com a Universidade de São Paulo ou com as instituições parceiras;

e) estou ciente de que, na condição de tutor, assumirei a coordenação e a responsabilidade técnica dos produtos elaborados pelas equipes de residentes, mediante Registro de Responsabilidade Técnica (RRT) junto ao Conselho de Arquitetura e Urbanismo, nos termos do item 4.2 do Edital.

• 3) Experiência em orientação, docência, supervisão ou tutoria —

• descrever, se houver, experiências de orientação de estudantes, docência, supervisão de estágios ou coordenação de equipes técnicas.

4) Produção e resultados relevantes — relacionar até 3 (três) resultados mais relevantes (projetos, peças técnicas, artigos, relatórios, atuações em campo), com breve descrição do papel desempenhado. Declaro que as informações prestadas nesta Súmula são verídicas e estão em conformidade com o meu Currículo Lattes e com a documentação comprobatória anexada.

Declaro estar ciente de que a prestação de declaração falsa sujeita o declarante às penalidades previstas em lei e implica a eliminação do processo seletivo e a anulação de todos os atos dela decorrentes. Local e data: ______, __/_/___

Destinado aos candidatos que necessitem de condições especiais para a realização das etapas do processo seletivo ou para a participação nas atividades do CURSO.

A Carta de Intenção é o documento em que o candidato apresenta as razões de seu interesse pelo CURSO, a aderência de sua trajetória às temáticas da gestão territorial, da regularização fundiária e dos processos urbanos, bem como sua compreensão do papel do tutor na formação em serviço.

À Coordenação do Curso de Aperfeiçoamento em Tutoria em Gestão Territorial, Regularização Fundiária e Processos Urbanos — IAU/USP Eu, _______, CPF nº __, candidato(a) ao processo seletivo, venho requerer as condições especiais a seguir especificadas, anexando a documentação comprobatória pertinente: Local e data: ____, _/_/___

A carta deve abordar, de forma clara e objetiva:

a) a apresentação do candidato e de sua trajetória profissional e/ou acadêmica;

b) as motivações para a inscrição e as expectativas em relação à formação; c) a relação de sua experiência com os temas da gestão territorial, da regularização fundiária, do patrimônio público e do urbanismo público; d) sua compreensão sobre o papel do tutor no acompanhamento de profissionais em formação em serviço e sobre os desafios dessa mediação;

Observação: as condições especiais serão concedidas mediante análise prévia do grau de necessidade, segundo critérios de viabilidade e razoabilidade. ANEXO VI — TERMO DE COMPROMISSO Pelo presente termo, eu, ______, RG nº ___, CPF nº __, registro CAU nº _______, candidato(a) selecionado(a) para o Curso de Aperfeiçoamento em Tutoria em Gestão Territorial, Regularização Fundiária e Processos Urbanos, do Instituto de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo, comprometo-me a:

e) as contribuições que pretende desenvolver no âmbito do CURSO e da atuação pública.

A carta deve ser redigida em até 1 (uma) lauda, em papel A4, fonte Arial, tamanho 12, espaçamento entre linhas de 1,5, devidamente assinada, e anexada em formato PDF.

ANEXO III — CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO
Fase II (classificatória e eliminatória) — Avaliação da Súmula
Curricular (AC)

Critérios relevantes a) participar das atividades previstas na Caracterização Acadêmica do Experiência profissional comprovada em regularização fundiária e/ou CURSO, ao longo de todo o seu período de realização, bem como atender em destinação, gestão ou regularização de imóveis públicos e da União a todas as demandas oriundas do processo de formação dos alunos residentes, inscritos no programa de Residência em Arquitetura e Experiência em assistência ou assessoria técnica (ATHIS) e em atuação Urbanismo – Especialização em Gestão Territorial e Processos Urbanos; junto a comunidades, movimentos sociais e organizações da sociedade b) cumprir a frequência mínima de 85% (oitenta e cinco por cento) civil das atividades; Atuação junto ao poder público ou participação na elaboração e c) exercer as atividades supervisionadas de tutoria descritas na Seção implementação de políticas urbanas e territoriais 4 do Edital nº 02/2026, incluindo o acompanhamento sistemático dos Formação complementar na área (pós-graduação lato ou stricto sensu, residentes, a orientação técnica das equipes, a aferição de frequência e a cursos de especialização, aperfeiçoamento ou atualização) elaboração dos relatórios de acompanhamento; d) assumir, na condição de tutor, a coordenação e a responsabilidade Experiência em orientação, docência, supervisão de estágios, tutoria ou técnica dos produtos elaborados pelas equipes de residentes, mediante coordenação de equipes técnicas Registro de Responsabilidade Técnica (RRT) junto ao Conselho de Produção técnica, científica ou artística na área (artigos, projetos, peças Arquitetura e Urbanismo, nos termos do item 4.2 do Edital; técnicas, relatórios, acervo técnico) e) elaborar e apresentar o Relatório Final de Curso de Aperfeiçoamento (ReFiCA);

a) participar das atividades previstas na Caracterização Acadêmica do CURSO, ao longo de todo o seu período de realização, bem como atender a todas as demandas oriundas do processo de formação dos alunos residentes, inscritos no programa de Residência em Arquitetura e Urbanismo – Especialização em Gestão Territorial e Processos Urbanos; b) cumprir a frequência mínima de 85% (oitenta e cinco por cento) das atividades;

c) exercer as atividades supervisionadas de tutoria descritas na Seção 4 do Edital nº 02/2026, incluindo o acompanhamento sistemático dos residentes, a orientação técnica das equipes, a aferição de frequência e a elaboração dos relatórios de acompanhamento;

d) assumir, na condição de tutor, a coordenação e a responsabilidade técnica dos produtos elaborados pelas equipes de residentes, mediante Registro de Responsabilidade Técnica (RRT) junto ao Conselho de Arquitetura e Urbanismo, nos termos do item 4.2 do Edital;

f) observar as normas da USP, do IAU e das instituições parceiras, bem como a conduta ética e a legislação aplicável ao exercício profissional;

Relevância e adequação das intenções às temáticas do CURSO e à função de tutoria

g) manter, durante toda a vigência do CURSO, registro ativo e regular junto ao Conselho de Arquitetura e Urbanismo competente para o exercício profissional no Estado de São Paulo, comprometendo-me, quando necessário, a providenciar previamente a atualização de meu registro para o CAU/SP;

Aderência da trajetória do candidato aos temas da gestão territorial, da regularização fundiária e do patrimônio público Compreensão do papel do tutor na formação em serviço e dos desafios da mediação entre residente e prática profissional Clareza, coerência e uso adequado da língua portuguesa Fase III (classificatória) — Entrevista Critérios relevantes Compreensão do papel do tutor e dos desafios da formação em serviço Capacidade de mediação, escuta e condução de equipes em contextos interdisciplinares e de conflito de interesses

h) manter residência no município de São Carlos/SP durante o período de realização do CURSO, comunicando à Coordenação qualquer alteração.

Declaro estar ciente de que a bolsa a que farei jus tem natureza exclusivamente educacional, não gerando vínculo empregatício, funcional ou estatutário de qualquer natureza, e de que o descumprimento das obrigações acima poderá ensejar a cessação da bolsa e o meu desligamento do curso. São Carlos, _ de ___ de 20__.

INSTITUTO DE FÍSICA

HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 03/2026, DE 21 DE MAIO DE 2026

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Modalidade Concorrência 03/2025 - IFUSP Nº do Processo: 154.0001.4018/2025-10 Documento de Compra: 155550/2025 Interessado: INSTITUTO DE FÍSICA – USP Departamento: Assistência Técnica Operacional

Objeto da licitação: Contratação de Serviço de Supervisão e Fiscalização de Obras no Edifício HEPIC.

Licitante Vencedora: LLP Engenharia & Consultoria Ltda Me. CNPJ: 10.385.871/0001-24 Valor total do item: R$ 260.403,37

Adjudico e Homologo o procedimento licitatório referente a Concorrência n° 03/2025 – IFUSP, conforme ato público iniciado em 21/05/2026 e finalizado em 25/08/2025, conforme relatório de julgamento e habilitação dos itens e relatório Termo de Homologação emitidos pelo sistema compras.gov e juntados aos autos do processo em epígrafe no sistema SEI. São Paulo, data da assinatura digital. Profa. Dra. Kaline Rabelo Coutinho Diretora

• Adjudicação e Homologação assinado.pdf

INSTITUTO DE MATEMÁTICA E ESTATÍSTICA

AVISO DE LICITAÇÃO UASG (102136) – INSTITUTO DE MATEMÁTICA, ESTATÍSTICA E CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO – IME UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO Modalidade: Pregão Eletrônico nº 90012/2026 Nº Processo: 154.00010996/2026-73

Objeto: Aquisição de Sofás e Puffs de acordo com as especificações técnicas, condições, qualidade, quantidades e padrões de desempenho estabelecidos no Termo de Referência

Total de Itens Licitados: 02 (dois) lotes. Valor total da licitação: Sigiloso Disponibilidade do edital: 02/09/2026 Horário: das 08h00 às 17h59 Endereço: Rua do Matão, 1010 - Cidade Universitária - São Paulo - SP; Link do PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais/ Entrega das Propostas: a partir de 02/09/2026 às 09h00 no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/09/2026 às 09h15 no site: www.gov.br/compras. Fonte: DOESP e PNCP

INSTITUTO DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS

Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais - USP A Comissão de Pós-Graduação do Instituto de Relações Internacionais da Universidade de São Paulo (IRI/USP) torna pública a abertura de inscrições para o processo seletivo visando à realização de intercâmbio acadêmico no Institute for European Global Studies, da University of Basel (Suíça). Período de inscrições: 21/09/2026 a 02/10/2026

O presente edital tem por objetivo selecionar estudantes regularmente matriculados no curso de Mestrado do IRI/USP para realização de disciplinas durante o intercâmbio acadêmico no Institute for European Global Studies.

Período: Spring Semester 2027: 01/02/2027 a 31/07/2027.

Haverá disponibilidade de uma bolsa de estudos parcial oferecida pela University of Basel, no valor de 750 francos suíços por mês durante 5 (cinco) meses; Observações:

A bolsa constitui apoio parcial, considerando que o custo de vida estimado varia entre 1.600 e 2.000 francos suíços mensais;

A decisão final sobre a concessão da bolsa caberá exclusivamente à instituição anfitriã.

Poderão se candidatar estudantes que atendam aos seguintes requisitos: B1) Estar regularmente matriculado no Programa de Mestrado do IRI/USP no momento da inscrição;

B2) Ter prazo suficiente para conclusão do curso após o período de intercâmbio (recomenda-se não estar em fase final de depósito da dissertação);

B3) Apresentar proficiência em inglês e/ou alemão no nível mínimo B2; B4) Apresentar desempenho acadêmico satisfatório;

B5) Apresentar condições acadêmicas e financeiras que viabilizem a realização do intercâmbio.

C – DOCUMENTOS EXIGIDOS PARA INSCRIÇÃO (deverão ser escaneados e enviados em formato pdf para o e-mail [email protected]): C1) Carta de anuência do orientador;

C2) Histórico escolar do Mestrado (Ficha do aluno);

C3) Comprovação proficiência em inglês e/ou alemão (nível B2); C4) Currículo Lattes atualizado.

C5) Currículo Vitae atualizado, em inglês, que será encaminhado à University of Basel.

C6) Projeto de Mestrado, em inglês, contendo: estágio atual da pesquisa e plano de desenvolvimento durante e após o intercâmbio;

C7) Uma carta de motivação (1–2 páginas), em inglês, abordando: razões para estudar em Basel e explicação de como essa experiência se alinha com seus objetivos acadêmicos e de pesquisa; C8) Indicação de disciplinas de interesse a serem cursadas na University

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