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Diário Oficial do Estado de São Paulo · 02/09/2026 · pág. 130

DOESP 02/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

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Volume 136, nº 167, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, quarta-feira, 2 de setembro de 2026

16.1. PD é a pontuação diferenciada a ser acrescida à nota do Exame PD é a pontuação diferenciada a ser acrescida à nota do Exame 4. Não será considerado o requerimento de uso do nome social de Memorial Circunstanciado e à nota da Prova de Métodos Pedagógicos, enviado por quaisquer outras formas diferentes da única especificada de todos os candidatos pretos, pardos ou indígenas que manifestaram neste edital. interesse em participar da pontuação diferenciada. X – DO DEFERIMENTO E INDEFERIMENTO DAS INSCRIÇÕES 16.2. MCA é a pontuação média da concorrência ampla entre todos os 1. O deferimento da inscrição dar–se–á mediante o correto candidatos que pontuaram, excluindo–se os inabilitados. Entende–se por preenchimento da ficha de inscrição, dentro do período determinado “ampla concorrência” todos os candidatos que pontuaram e que não se neste edital. declararam como pretos, pardos ou indígenas e aqueles que, tendo se 2. As inscrições serão deferidas ou indeferidas pelo Superintendente declarado pretos, pardos ou indígenas, optaram por não participar da da unidade de ensino, através de ato divulgado na forma do item 3 do pontuação diferenciada. Entende–se por candidato inabilitado aquele CAPÍTULO I – DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES deste edital, não podendo o que NÃO alcançar ou superar o desempenho mínimo do Processo Seletivo candidato alegar desconhecimento. Simplificado em referência (nesse caso, o candidato que obtiver nota 3. Com relação ao e–mail informado pelo candidato na ficha de inferior a 50 pontos na Prova de Métodos Pedagógicos – ou seja, não há inscrição, o Centro Paula Souza não se responsabilizará por eventuais desempenho mínimo no Exame de Memorial Circunstanciado). prejuízos ao candidato decorrentes de: 16.3. MCPPI é a pontuação média da concorrência PPI entre todos os a) Endereço eletrônico (e–mail) não informado na ficha de inscrição; candidatos que pontuaram, excluindo–se os inabilitados. Entende–se por b) Endereço eletrônico informado que esteja incompleto, incorreto ou candidato inabilitado aquele que NÃO alcançar ou superar o desempenho não atualizado pelo candidato; mínimo do Processo Seletivo Simplificado em referência (nesse caso, o c) Problemas no provedor de acesso do candidato, como caixa de candidato que obtiver nota inferior a 50 pontos na Prova de Métodos correio eletrônico cheia, filtros anti–spam, eventuais truncamentos ou Pedagógicos – ou seja, não há desempenho mínimo no Exame de qualquer outro problema de ordem técnica. Memorial Circunstanciado). 4. O candidato terá sua inscrição indeferida (ou seja, não terá sua 17. A fórmula para aplicação da pontuação diferenciada às notas inscrição efetivada) quando: finais de candidatos pretos, pardos e indígenas em cada fase do certame a) Preencher a ficha de inscrição de modo indevido, excetuando–se é: as informações passíveis de correção, conforme item 11 do CAPÍTULO V – NFCPPI = (1 + PD) * NSCPPI DAS INSCRIÇÕES; 18. Onde: b) Não efetuar o upload do Memorial Circunstanciado e 18.1. NFCPPI é a nota final na fase do Processo Seletivo Simplificado, documentação comprobatória; após a aplicação da pontuação diferenciada e que gerará a classificação c) Efetuar o upload somente do Memorial Circunstanciado sem a do candidato na etapa do certame. Ao término da fase de Processo documentação comprobatória; Seletivo Simplificado, a nota final passa a ser considerada a nota simples d) Efetuar o upload somente da documentação comprobatória sem o do candidato. Memorial Circunstanciado; 18.2. NSCPPI é a nota simples do candidato beneficiário, sobre a qual e) Efetuar o upload do Memorial Circunstanciado e documentação será aplicada a pontuação diferenciada. comprobatória em formato diferente do estabelecido no item 4 do 19. As fórmulas de cálculo da pontuação diferenciada serão aplicadas CAPÍTULO V – DAS INSCRIÇÕES; em cada uma das fases do Processo Seletivo Simplificado (Exame de f) Não efetuar o upload da foto (candidato preto ou pardo optante da Memorial Circunstanciado e Prova de Métodos Pedagógicos). pontuação diferenciada); 20. A eliminação dos candidatos que não obtiveram o desempenho g) Efetuar o upload de outro arquivo ao invés da foto; mínimo estipulado neste edital ocorrerá após a aplicação da pontuação h) Efetuar o upload da foto em formato HEIF (High Efficiency Image diferenciada (PD) sobre a nota simples do candidato beneficiário do File Format), HEIC (High Efficiency Image Container); sistema diferenciado de que trata este Capítulo. i) Não efetuar o upload do RANI (candidato indígena optante da 21. Os cálculos já efetuados referentes à pontuação diferenciada, pontuação diferenciada); relativos ao desempenho médio dos candidatos não serão refeitos ou j) Efetuar o upload de outro arquivo ao invés do RANI; alterados em virtude de exclusão de candidatos por falsidade na k) Efetuar o upload do RANI em formato HEIF (High Efficiency Image autodeclaração. File Format), HEIC (High Efficiency Image Container); 22. Não será aplicada a pontuação diferenciada: l) Efetuar o upload do RANI em formato diferente do estabelecido na a) Na inexistência de candidatos beneficiários do sistema alínea "b" do item 4 do CAPÍTULO VII – DO SISTEMA DE PONTUAÇÃO diferenciado entre os habilitados; DIFERENCIADA PARA PRETOS, PARDOS OU INDÍGENAS; b) Quando, na fórmula de cálculo da pontuação diferenciada (PD), a m) Os arquivos encaminhados estiverem ilegíveis, rasurados ou MCPPI (pontuação média da concorrência PPI) for maior ou igual que a corrompidos. MCA (pontuação média da concorrência ampla); 5. O descumprimento das instruções para inscrição pela internet c) Ao candidato que não obtiver nota (zerar) no Exame de Memorial implicará no seu indeferimento. Circunstanciado; 6. Ao candidato com inscrição indeferida, será facultado interpor d) Ao candidato que não obtiver nota (zerar) na Prova de Métodos recurso, nos termos do CAPÍTULO XV – DOS RECURSOS. Pedagógicos. XI – DAS PROVAS 23. Os cálculos a que se referem os itens 15 e 17 deste Capítulo devem 1. O Processo Seletivo Simplificado contará com 2 (duas) fases, ambas considerar duas casas decimais e frações maiores ou iguais a 0,5 (cinco de caráter eliminatório e classificatório: décimos) devem ser arredondadas para o número inteiro subsequente. a) Exame de Memorial Circunstanciado (Prova de Títulos); e 24. Ao candidato preto, pardo ou indígena que seja pessoa com b) Prova de Métodos Pedagógicos (Prova Objetiva de Habilidades deficiência é assegurado o direito de manifestar interesse em utilizar a Operacionais ou Técnicas). pontuação diferenciada de que trata este Capítulo. XI.1 – DA CANDIDATA LACTANTE VIII – DA PARTICIPAÇÃO DE ESTRANGEIROS 1. A candidata lactante que necessitar amamentar seu(s) filho(s) de 1. Somente poderão ser admitidos os estrangeiros que preencham os até 6 (seis) meses de idade durante a realização da Prova de Métodos requisitos para naturalização, e os estrangeiros de nacionalidade Pedagógicos poderá fazê–lo mediante preenchimento de requerimento portuguesa, com direito aos benefícios do Estatuto de Igualdade entre próprio, disponível no site deste Processo Seletivo Simplificado, onde a Brasileiros e Portugueses (Decreto nº 3.927, de 19 de setembro de 2001). candidata efetuou a inscrição. 2. Para inscrição no Processo Seletivo Simplificado, será exigido dos 2. Em caso de necessidade de amamentação durante a realização da candidatos estrangeiros o documento oficial de identificação (Registro Prova de Métodos Pedagógicos, a candidata lactante deverá levar um Nacional Migratório – RNM, antigo Registro Nacional de Estrangeiro – acompanhante, maior de idade, que ficará em local reservado para tal RNE). finalidade e que será responsável pela criança.

  1. O acompanhante ficará em sala reservada e será o responsável O acompanhante ficará em sala reservada e será o responsável pela guarda da criança. Este estará submetido a todas as normas constantes deste edital, inclusive à apresentação de documento oficial de identificação e à proibição de uso de equipamentos eletrônicos.

  2. Concedida a naturalização ou obtidos os benefícios do Estatuto de 3. O acompanhante ficará em sala reservada e será o responsável O acompanhante ficará em sala reservada e será o responsável

Igualdade, na data da manifestação para aceite da função e das aulas, pela guarda da criança. Este estará submetido a todas as normas quando de sua convocação em edital, deverá o candidato entregar, para constantes deste edital, inclusive à apresentação de documento oficial de registro, o documento de identidade de modelo igual ao dos brasileiros identificação e à proibição de uso de equipamentos eletrônicos. natos, com as anotações pertinentes. 4. A candidata que não levar o acompanhante não poderá 4. O estrangeiro que: permanecer com a criança no local de realização da Prova de Métodos 4.1. Se enquadre na hipótese de naturalização ordinária (artigo 12, II, Pedagógicos.

"a", da Constituição Federal), deve comprovar, no momento da admissão, o 5. O Centro Paula Souza não disponibilizará, em hipótese alguma, deferimento de seu pedido de nacionalidade brasileira pela autoridade acompanhante para a guarda da criança. federal competente, mediante entrega de cópia desse deferimento; 6. No momento da amamentação, a candidata será acompanhada por 4.2. Se enquadre na hipótese de naturalização extraordinária (artigo Se enquadre na hipótese de naturalização extraordinária (artigo uma fiscal, sem a presença do responsável pela criança e sem o material

12, II, "b", da Constituição Federal), deve comprovar, no momento da da prova. admissão, o preenchimento das condições exigidas na legislação federal 6.1. Se não houver a possibilidade do acompanhamento de uma fiscal, para a concessão da nacionalidade brasileira, mediante apresentação de um fiscal do sexo masculino acompanhará a candidata até a sala cópia do requerimento de naturalização junto ao Ministério da Justiça e reservada para a amamentação, permanecendo do lado de fora da sala Segurança Pública, com os documentos que o instruíram; durante o tempo de amamentação; 4.3. Tem nacionalidade portuguesa, deve comprovar, no momento da Tem nacionalidade portuguesa, deve comprovar, no momento da 6.2. A mãe terá o direito de proceder à amamentação a cada intervalo

admissão, o preenchimento dos requisitos necessários à fruição dos de 2 (duas) horas, por até 30 (trinta) minutos, por filho. benefícios do Estatuto de Igualdade com brasileiros quanto ao gozo de 7. Haverá compensação do tempo de amamentação em favor da direitos civis (Decreto Federal nº 3.297, de 19 de setembro de 2001), candidata. mediante a apresentação de cópia do requerimento para sua obtenção 7.1. O tempo despendido na amamentação será compensado durante junto ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, com os documentos a realização da prova, em igual período. que o instruíram. 8. Excetuada a situação prevista neste Capítulo, não será permitida a 5. Será desclassificado deste Processo Seletivo Simplificado o Será desclassificado deste Processo Seletivo Simplificado o permanência de criança ou de adulto de qualquer idade nas

estrangeiro que não cumprir as exigências listadas neste Capítulo. dependências do local de realização da prova, podendo ocasionar IX – DA INCLUSÃO E DO NOME SOCIAL inclusive a não participação da candidata neste Processo Seletivo 1. Em conformidade com o Decreto nº 55.588, de 17 de março de 2010, Em conformidade com o Decreto nº 55.588, de 17 de março de 2010, Simplificado.

a pessoa transexual ou travesti poderá solicitar a inclusão e uso do nome 9. Para solicitar a possibilidade de amamentação da criança durante social para tratamento e demais publicações referentes ao Processo a realização da Prova de Métodos Pedagógicos, a candidata deverá: Seletivo Simplificado, mediante preenchimento na ficha de inscrição. a) Acessar o site 2. A pessoa transexual ou travesti que queira fazer uso do nome A pessoa transexual ou travesti que queira fazer uso do nome https://urhsistemas.cps.sp.gov.br/dgsdad/selecaopublica/;

social para tratamento no processo seletivo deverá, no ato da inscrição, b) Localizar o título PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA preencher o campo específico da ficha de inscrição, informando o nome DOCENTES e clicar em EM ANDAMENTO (ou clicar em ETECs > PROCESSO social completo (nome e sobrenome). SEL. PARA DOCENTES > EM ANDAMENTO); 3. O candidato que não fizer uso do campo específico da ficha de O candidato que não fizer uso do campo específico da ficha de c) Na próxima tela, localizar o edital deste processo seletivo;

d) Fazer o download do Formulário de Solicitação para Amamentar, e preenchê–lo com as informações pertinentes; e) Juntar ao formulário a cópia do documento de identidade com foto do adulto responsável por sua guarda; f) Encaminhar o requerimento e a cópia do documento para o e–mail [email protected]. No assunto do e–mail, deverá constar expressamente: SOLICITAÇÃO PARA AMAMENTAR DURANTE A PROVA – PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DOCENTE EDITAL Nº 141/02/2026. 10. A candidata poderá enviar o requerimento até 5 (cinco) dias úteis antes da data de realização da Prova de Métodos Pedagógicos. 11. Não serão considerados os requerimentos enviados fora das regras deste edital.

  1. A Banca Examinadora será designada por ato do Superintendente da unidade de ensino e será composta obrigatoriamente por 5 (cinco) membros (3 titulares e 2 suplentes), contando com pelo menos 1 (um) especialista na área de ensino do Componente Curricular como membro titular.

  2. O Superintendente da unidade de ensino poderá designar a Banca Examinadora com membros de outras unidades de ensino ou de fora do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza. 3. A divulgação dos membros da Banca Examinadora se dará através dos meios informados no item 3 do I – DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES deste edital, não podendo o candidato alegar desconhecimento.

  3. A Banca Examinadora ficará responsável tanto pelo Exame de Memorial Circunstanciado (Prova de Títulos) quanto pela Prova de Métodos Pedagógicos (Prova Objetiva de Habilidades Operacionais ou Técnicas).

  4. A designação dos membros da Banca Examinadora levará em consideração os princípios de moralidade e de impessoalidade em relação aos candidatos inscritos.

  5. O Exame de Memorial Circunstanciado será feito após: a) A designação da Banca Examinadora; b) A designação da Comissão de Verificação (na existência de candidatos pretos, pardos ou indígenas optantes pela pontuação diferenciada); e c) O deferimento/indeferimento das inscrições. 2. O Exame de Memorial Circunstanciado consistirá na análise dos documentos comprobatórios (pertinentes a formação acadêmica e experiências profissionais, de acordo com o Componente Curricular). 3. Os critérios, lista de documentos comprobatórios e pontuações do Memorial Circunstanciado constam do ANEXO VI e do ANEXO VII deste edital.

  6. A análise do Memorial Circunstanciado e documentação comprobatória será feita pela Banca Examinadora. 5. Somente será analisado o Memorial Circunstanciado e documentação comprobatória do candidato com inscrição deferida. 6. Entende–se como documentação comprobatória a cópia dos documentos referentes às titulações/experiências informadas pelo candidato no Memorial Circunstanciado. 7. O candidato, no ato da inscrição ao presente Processo Seletivo Simplificado, deverá fazer o upload legível do: a) Memorial Circunstanciado; e b) Sua respectiva documentação comprobatória. 7.1. O candidato poderá utilizar o modelo de Memorial Circunstanciado disponível no site deste Processo Seletivo Simplificado, onde efetuou inscrição. 8. Para envio do Memorial Circunstanciado e documentação comprobatória, o candidato deverá: a) Acessar o site https://urhsistemas.cps.sp.gov.br/dgsdad/selecaopublica/; b) Localizar o título PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA DOCENTES e clicar em INSCREVA–SE (ou clicar em ETECs > PROCESSO SEL. PARA DOCENTES > INSCRIÇÕES ABERTAS); c) Na próxima tela, localizar o edital deste processo seletivo; d) Fazer o download do modelo de Memorial Circunstanciado e preenchê–lo com as informações pertinentes; e) Juntar ao Memorial Circunstanciado a documentação comprobatória, ambos em um arquivo único (PDF). 8.1. Se o candidato não utilizar o modelo do Memorial Circunstanciado, deverá elaborar o seu próprio, que contenha as respectivas informações, tomando por base o ANEXO VI deste edital.

  7. O Memorial Circunstanciado e documentação comprobatória deverão ser juntados e encaminhados em um único arquivo, em formato PDF e com tamanho máximo de 25 MB (vinte e cinco megabytes). 10. É responsabilidade exclusiva do candidato o encaminhamento do Memorial Circunstanciado e documentação comprobatória. 10.1. Não será permitido o envio do Memorial Circunstanciado e respectiva documentação comprobatória por qualquer outro meio que não seja o especificado neste edital.

  8. O Exame de Memorial Circunstanciado tem por objetivo selecionar os 10 (dez) primeiros candidatos, em ordem decrescente de nota, para participarem da Prova de Métodos Pedagógicos.

  9. Havendo empate de notas entre o 10º (décimo) candidato e os candidatos subsequentes, todos os candidatos que se encontrarem nessa condição serão selecionados para participarem da Prova de Métodos Pedagógicos.

  10. O resultado do Exame de Memorial Circunstanciado será divulgado na forma estabelecida no item 3 do CAPÍTULO I – DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES.

  11. A Prova de Métodos Pedagógicos (Prova Objetiva de Habilidades Operacionais ou Técnicas) será feita após: a) A divulgação em DOE do resultado do Exame de Memorial Circunstanciado; e

b) A divulgação em DOE do resultado da Aferição da Veracidade da Autodeclaração (na existência de candidatos pretos, pardos ou indígenas optantes pela pontuação diferenciada). 2. Serão convocados para a Prova de Métodos Pedagógicos os 10 (dez) primeiros candidatos, em ordem decrescente da nota do Exame de Memorial Circunstanciado, e os que empatarem na 10ª (décima) classificação.

  1. A Prova de Métodos Pedagógicos consistirá na apresentação de uma aula, ministrada pelo candidato perante a Banca Examinadora,

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