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Diário Oficial do Estado de São Paulo · 02/09/2026 · pág. 145

DOESP 02/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

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145/191 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 167, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, quarta-feira, 2 de setembro de 2026

3.2. A experiência profissional como tutor (que ensina no EAD) será considerada experiência profissional como docente.

  1. O candidato que não entregar as 3 (três) vias do plano de aula (referente ao tema sorteado) aos membros da Banca Examinadora ou as entregar em número insuficiente – ou seja, somente 1 (uma) ou 2 (duas) vias – não fará a apresentação e obterá nota 0 (zero), sendo considerado não aprovado e, por consequência, eliminado do Processo Seletivo Simplificado.

2.1. Para a prova documental a que se refere a alínea “b” do item 2 deste Capítulo, poderão ser aceitos: Certidões, declarações, atestados ou outros documentos públicos (original ou cópia autenticada em cartório) emitidos pelo Ministério Público, Tribunais de Justiça estaduais e federais do país, relativos à função de jurado, nos termos do Art. 440 do Código de Processo Penal.

  1. Na análise do Memorial Circunstanciado é vedado: a) Pontuar 2 (duas) ou mais formações acadêmicas de mesmo tipo (exemplo: 2 (dois) mestrados vinculados ao Componente Curricular); b) A acumulação de pontos por tempo de experiência profissional concomitante de mesmo tipo (exemplo: tempo de experiência profissional concomitante no exercício de função/emprego/cargo de professor de ensino fundamental); c) A apresentação, pelo candidato, de título/experiência profissional após a data fixada para entrega; d) Pontuar título/experiência profissional cuja documentação comprobatória esteja ilegível ou rasurada; e) Pontuar o período de estágio e/ou monitoria efetuado no âmbito do curso de formação (graduação/especialização/pós–graduação); f) Pontuar o item cuja informação lançada no Memorial Circunstanciado esteja diferente da documentação comprobatória correspondente; g) Pontuar formação acadêmica não concluída pelo candidato (ex. comprovante de matrícula).

  2. Aos membros da Banca Examinadora, fica vedada a arguição aos

candidatos nessa fase do certame.

2.2. Caso o candidato declare no ato de inscrição que já exerceu a função de jurado, se beneficie deste critério de desempate e não comprove documentalmente esta condição no ato da admissão, será eliminado do Processo Seletivo Simplificado. 3. Para que se beneficie dos critérios de desempate constantes da alínea “e” do item 1 deste Capítulo, o candidato deverá: a) Informar, no ato da inscrição, sua condição de inscrito no CadÚnico; b) Preencher, na ficha de inscrição, o Número de Identificação Social – NIS, atribuído pelo Cadastro Único para Programas do Governo Federal; c) Estar ciente de que, no ato da admissão, deverá apresentar o original da Inscrição no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal.

18.Aos membros da Banca Examinadora, fca vedada a arguição aos
candidatos nessa fase do certame.
19.Fica vedado ao candidato:
a)Entregar as vias do plano de aula em formato digital (ex. pen drive,
e–mail etc.), tampouco solicitar sua impressão;
b)Pleitear junto a unidade de ensino cópias do plano de aula, caso
 concomitante de mesmo tipo (exemplo: tempo de experiência profssional
concomitante no exercício de função/emprego/cargo de professor de
ensino fundamental);
c)A apresentação, pelo candidato, de título/experiência profssional
após a data fxada para entrega;
d)Pontuar título/experiência profssional cuja documentação
 2.2.Caso o candidato declare no ato de inscrição que já exerceu a
função de jurado, se benefcie deste critério de desempate e não
comprove documentalmente esta condição no ato da admissão, será
eliminado do Processo Seletivo Simplifcado.
3.Para que se benefcie dos critérios de desempate constantes da
alínea “e” do item 1 deste Capítulo, o candidato deverá:
as tenha levado em número insufciente.
20N di did didt iá lit d		 comprobatória esteja ilegível ou rasurada;
)Pt íd d tái / iti ftd âbit		 a)Informar, no ato da inscrição, sua condição de inscrito no
CdÚi
.o a esgnao para a prova, o canao assnar a sa e
presença.
21.O candidato não poderá ausentar–se da sala ou do local de prova
 eonuar o peroo e esgo eou monora eeuao no mo
do curso de formação (graduação/especialização/pós–graduação);
f)Pontuar o item cuja informação lançada no Memorial
 anco;
b)Preencher, na fcha de inscrição, o Número de Identifcação Social –
NIS, atribuído pelo Cadastro Único para Programas do Governo Federal;
sem o acompanhamento de um fscal.
22.Durante a Prova de Métodos Pedagógicos, não serão permitidas
i éi d l ódi li i i		 Circunstanciado esteja diferente da documentação comprobatória
correspondente;
fã dêi ã líd l did		 c)Estar ciente de que, no ato da admissão, deverá apresentar o
original da Inscrição no Cadastro Único para Programas Sociais do
dl
quasquer espces e consuta a cgos, vros, manuas, mpressos,
anotações e/ou outro tipo de pesquisa.
23Durante a rova não será ermitida a utilizaão de rotetor		 g)Pontuar ormaço acamca no concua peo canato (ex.
comprovante de matrícula).
5Somente será analisado ela Banca Examinadora ara fns de		 Governo Feera.
3.1.Caso o candidato declare no ato de inscrição que possui a
inscrião no CadÚnico se benefcie deste critério de desemate e não
.p, p ç p
auricular de boné de orro de chaéu de óculos de sol de relóio (de		 .p , p
ontuaão		 ç , p
comrove documentalmente esta condião no ato da admissão será
, , g, p, , g
qualquer tipo), de telefone celular/smartphone ou de qualquer
euiamento eletrônico de comunicaão ou de ravaão de imaem de		 pç:
a)O título/experiência acompanhado da respectiva documentação
comrobatória		 p ç ,
eliminado do Processo Seletivo Simplifcado.
4Para atender aos disositivos mencionados anteriormente a
qp ç gç g,
som ou de imagem e som pelo candidato		 p;
b)O documento completo (exemplo: Diploma com FRENTE E VERSO);		 .p ,
unidade de ensino se valerá das informações constantes da fcha de
, .
24.O candidato que estiver de posse de qualquer equipamento
eletrônico deverá antes do início da respectiva prova:
c)O documento legível;
d)O documento que não apresente informações confitantes ou
inscrição.
XIV – DA CLASSIFICAÇÃO FINAL
,
a)Desligá–lo;
incoerentes com o preenchido no Memorial Circunstanciado.
1.A nota fnal do candidato no Processo Seletivo Simplifcado que

b)Retirar sua bateria (se possível);
c)Acondicioná–lo antes do início da respectiva prova devendo
6.Os pontos serão computados uma única vez para cada tipo de
título/experiência apresentado.		 ,
será considerada para sua classifcação, será aquela que resultar da soma
da nota obtida pelo candidato:
, ,
mantê–lo guardado durante o tempo de realização da prova;
7.Cada documento será considerado uma única vez.
a)No Exame de Memorial Circunstanciado; e

d)Guardar também os eventuais pertences pessoais (bonés, gorros		 8.Os pontos que excederem o valor máximo serão desconsiderados.
b)Na Prova de Métodos Pedagógicos.

ou similares, relógios de qualquer tipo, protetor auricular etc.).
24.1.Os aparelhos eletrônicos deverão permanecer desligados, bem
9.Comprovada, em qualquer tempo, a irregularidade ou ilegalidade
na obtenção dos documentos, o candidato será eliminado do Processo
1.1.Será considerado aprovado no Processo Seletivo Simplifcado o
candidato que obtiver nota igual ou superior a 50 (cinquenta) pontos na

como seus alarmes desabilitados, até a saída do candidato do prédio de
aplicação das provas.
Seletivo Simplifcado.
10.Será de inteira responsabilidade do candidato o envio dos
Prova de Métodos Pedagógicos.
1.2.Será considerado não aprovado no Processo Seletivo Simplifcado

25.Será excluído deste Processo Seletivo Simplifcado o candidato
que:		 documentos comprovando as informações preenchidas no Memorial
Circunstanciado, arcando o candidato com as consequências de eventuais
o candidato que obtiver nota inferior a 50 (cinquenta) pontos na Prova de
Métodos Pedagógicos.
a)Não comparecer na prova, seja qual for o motivo, não podendo ser
alegada qualquer espécie de desconhecimento quanto a divulgação do
erros ou omissões.
11.Quando o nome do candidato for diferente do constante nos
1.3.A nota fnal do candidato preto, pardo ou indígena que optou pela
pontuação diferenciada considerará a aplicação do sistema de pontuação
dia, horário e local; documentos entregues, deverá ser anexado, também, o comprovante de diferenciada.
b)Apresentar–se fora do local, data e/ou horário estabelecidos na alteração do nome. 2.Os critérios de julgamento do Exame de Memorial Circunstanciado
respectiva convocação;
 12.A Banca Examinadora atribuirá uma única nota para o Exame de e da Prova de Métodos Pedagógicos constam do CAPÍTULO XII.1 – DO
c)Não apresentar o documento de identifcação para a realização da
prova, nos termos deste edital;
d)Quando o documento de identidade do candidato não permitir sua
 Memorial Circunstanciado.
13.Todo título/experiência profssional que esteja em língua
estrangeira deverá conter a respectiva tradução para o português, sendo a
 JULGAMENTO DO EXAME DE MEMORIAL CIRCUNSTANCIADO e do CAPÍTULO
XII.2 – DO JULGAMENTO DA PROVA DE MÉTODOS PEDAGÓGICOS,
respectivamente.
identifcação;
 tradução de responsabilidade do candidato.
 3.O candidato que não for aprovado na forma do item 1.1 deste
e)Ausentar–se, durante o processo, da sala ou do local de prova sem
 14.Os diplomas de graduação expedidos por universidades
 Capítulo estará automaticamente eliminado do processo seletivo e não
o acompanhamento de um fscal;
f)Estiver, no local de prova, portando, após o seu início, qualquer
 estrangeiras devem ser revalidados por Universidade credenciada pelo
MEC.
 terá classifcação alguma no certame.
4.Será excluído deste Processo Seletivo Simplifcado o candidato que
equipamento eletrônico e/ou sonoro e/ou de comunicação ligados ou
 15.Fica vedada a pontuação de qualquer título/experiência
 incorrer em uma das situações previstas no item 25 do CAPÍTULO XI.4 – DA
desligados, que não tenha atendido aos itens 23 e 24 deste Capítulo;
 profssional que não preencha todas as condições previstas neste edital.
 PROVA DE MÉTODOS PEDAGÓGICOS.
g)Lançar meios ilícitos para a realização da prova;
 16.Será considerado eliminado do Processo Seletivo Simplifcado, o
 5.A classifcação fnal do Processo Seletivo Simplifcado constará de
h)Estiver portando armas (de fogo ou brancas) de qualquer espécie,
ainda que possua o respectivo porte ou autorização;
 candidato que:
a)Não entregar o Memorial Circunstanciado; ou
 ato a ser divulgado na forma estabelecida no item 3 do CAPÍTULO I – DAS
DISPOSIÇÕES PRELIMINARES, não podendo ser alegada qualquer espécie
i)Durante o processo, não atender a quaisquer das disposições
estabelecidas neste edital;
)Pb d l d d d blh		 b)Não pontuar no Exame de Memorial Circunstanciado.
XII.2 – DO JULGAMENTO DA PROVA DE MÉTODOS PEDAGÓGICOS
1A P d Méd Pdói bdá l d		 de desconhecimento.
6.Em atendimento a legislação do ensino nacional e estadual, a
lifã fl d did d P Sli
jerturar, e quaquer moo, a orem os traaos;
k)Agir com incorreção ou descortesia para com qualquer membro da
equipe encarregada da aplicação da prova, Superintendência da unidade
d i tidd t		 .rova e toos eaggcos oeecer a uma escaa e
pontuação de 0 (zero) a 100 (cem) pontos, conforme critérios e
pontuações estabelecidos no ANEXO VII deste edital.
2A t d P d Métd Pdói é édi itéti		 casscaço na os canatos aprovaos no rocesso eetvo
Simplifcado será separada em duas listas de titulação:
a)Licenciados; ou
b)Gdd
e ensno ou auorae presene;
l)Caso esteja utilizando máscara de roteão recusar–se a retirá–la		 .noa a rova e oos eaggcos a ma armca
simles das notas atribuídas elos membros da Banca Examinadora		 rauaos.
61Para fns de convocaão ara admissão os candidatos da lista de
pç,
ara o rocedimento de identifcaão e/ou ara o rocedimento de		 p p .
3A escala de ontuaão da Prova de Métodos Pedaóicos oderá		 ..ç p ,
“Licenciados” terão referência sobre os da lista de “Graduados”
p p ç p p
vistoria visual durante a rova		 .pç gg p
ser ultraassada aos candidatos retos ardos ou indíenas ue fzerem		 p .
7O candidato será enuadrado em uma das listas a ue se refere o
p.
26.Não haverá segunda chamada ou repetição da prova, seja qual for
o motivo alegado para justifcar o atraso ou ausência do candidato nem		 p p, p g q
jus à pontuação diferenciada.
4Atribuir–se–á nota 0 (zero) ao candidato que:		 .q q
item 6 deste Capítulo conforme o campo específco preenchido por ele
em sua fcha de inscrição
,
aplicação da prova fora do local data e horário preestabelecidos		 .
a)Não entregar o plano de aula para Banca Examinadora nos termos		 .
8Pelo fato do presente Processo Seletivo Simplifcado não oferecer
, .
27.O candidato não poderá alegar quaisquer desconhecimentos
sobre a realização da prova como justifcativa de sua ausência.		 ,
estabelecidos no CAPÍTULO XI.4 – DA PROVA DE MÉTODOS PEDAGÓGICOS;
b)Recusar a ministrar a aula perante a Banca Examinadora.		 .
vaga de emprego público permanente, não haverá aplicação da Lei
Complementar nº 683 de 18 de setembro de 1992 (que dispõe sobre

XI.5 – DA NOVA PROVA DE MÉTODOS PEDAGÓGICOS
5.Os dispositivos deste Capítulo aplicam–se na hipótese de		 ,
reserva nos concursos públicos de percentual de cargos e empregos para
1.Se, em decorrência da aplicação da Prova de Métodos Pedagógicos,
ocorrência de nova Prova de Métodos Pedagógicos, nos termos do		 , ,
portadores de defciência). Desse modo, não haverá lista de classifcação

resultar:
a)A não aprovação de todos os candidatos selecionados; e/ou
CAPÍTULO XI.5 – DA NOVA PROVA DE MÉTODOS PEDAGÓGICOS.
XIII – DO DESEMPATE
especial.
9.Os candidatos aprovados (inclusive os candidatos que concorrerem

b)O não comparecimento de todos os candidatos selecionados para		 1.Em caso de empate de pontuação em qualquer uma das listas de
como pessoas com defciência) serão classifcados por ordem decrescente

a realização dessa prova.
2.Caso ocorra qualquer uma das situações previstas no item anterior
classifcação (nos termos do CAPÍTULO XIV – DA CLASSIFICAÇÃO FINAL),
observar–se–á a seguinte ordem:
da pontuação fnal, respeitada a preferência a que se refere o item 6
deste Capítulo.

e ainda restarem candidatos não selecionados anteriormente para a
Prova de Métodos Pedagógicos, tais candidatos serão convocados para
a)Maior idade, dentre os candidatos com idade igual ou superior a
60 (sessenta) anos completos, em cumprimento à Lei nº 10.741/2003
10.Relacionar–se–á o candidato não aprovado pela ordem crescente
do número de inscrição, contendo o número do documento de
aplicação de nova Prova de Métodos Pedagógicos. (Estatuto da Pessoa Idosa), entre si e frente aos demais; identifcação, CPF e a nota obtida na Prova de Métodos Pedagógicos.
2.1.Será vedada a convocação de candidatos que já foram convocados b)Maior pontuação obtida na Prova de Métodos Pedagógicos; 10.1.O candidato não aprovado não será relacionado pelo nome.
anteriormente para a referida prova, independentemente de seu
comparecimento ou resultado.		 c)Maior pontuação obtida no Exame de Memorial Circunstanciado;
d)Tenha comprovadamente sido jurado, nos termos do disposto no		 11.Será feita por ocasião da admissão do candidato a apresentação
dos documentos comprobatórios relacionados:
3.A nova Prova de Métodos Pedagógicos será aplicada nas mesmas artigo 440 do Código de Processo Penal – Decreto–Lei nº 3.689/1941, a)Às condições exigidas para admissão; e
condições e procedimentos estabelecidos neste edital.
4.A convocação para a nova Prova de Métodos Pedagógicos será
 introduzido pela Lei Federal nº 11.689/2008, direito este reconhecido para
quem exerceu a função de jurado a partir da vigência da lei federal aqui
 b)Aos critérios de desempate.
XV – DOS RECURSOS
divulgada na forma estabelecida no item 3 do CAPÍTULO I – DAS
DISPOSIÇÕES PRELIMINARES deste edital, não podendo o candidato alegar
 citada, ou seja, 10/08/2008;
e)Esteja inscrito no “Cadastro Único para Programas Sociais do
 1.Caberá recurso contra:
a)Cada uma das etapas do Processo Seletivo Simplifcado;
desconhecimento.
5.Caso a responsabilidade da realização do Processo Seletivo
 Governo Federal” – CadÚnico;
f)Maior idade, para os inscritos com idade inferior a 60 (sessenta)
 b)O indeferimento de inscrição;
c)O resultado das provas;
Simplifcado seja atribuída à Superintendência de outra unidade de
 anos, ou seja, que tenha maior idade e até 59 anos, tomando como base
 d)A classifcação fnal.
ensino, a execução das provas deverá ocorrer nas instalações da unidade
de ensino para a qual se destina o certame.
XII – DO JULGAMENTO DAS PROVAS
 a data de encerramento das inscrições.
1.1.Persistindo, ainda, o empate, poderá haver sorteio em relação aos
candidatos envolvidos, que será realizado pela unidade de ensino, que
 1.1.Não caberá recurso contra os atos a partir da homologação do
certame.
2.O recurso a que se refere este Capítulo não deve ser confundido
XII.1 – DO JULGAMENTO DO EXAME DE MEMORIAL CIRCUNSTANCIADO
 convocará os candidatos envolvidos.
 com o pedido de Reconsideração que pode ser solicitado pelo candidato
1.O Exame de Memorial Circunstanciado obedecerá a uma escala de
 1.2.O sorteio se dará a partir de seu número de inscrição, observadas
 preto, pardo ou indígena eliminado deste certame em virtude da
pontuação de 0 (zero) a 100 (cem) pontos, conforme critérios e
 as seguintes regras: caso o número sorteado pelo primeiro candidato for
 constatação de falsidade de sua autodeclaração (após o procedimento de
pontuações estabelecidos no ANEXO VI deste edital.
á		 par, a classifcação será por ordem crescente; caso o número sorteado
í á		 Aferição da Veracidade da Autodeclaração), cujos procedimentos constam
Í Ã
2.A escala de pontuação da anlise do Memorial Circunstanciado
poderá ser ultrapassada aos candidatos pretos, pardos ou indígenas que
f à tã difid		 pelo primeiro candidato for mpar, a classifcação ser por ordem
decrescente.
2P bfi d itéi d dt tt d		 do CAPTULO XVI – RECONSIDERAÇO PPI.
3.O prazo para interposição de recurso será de 3 (três) dias úteis,
td d 1º di útil bt dt d bliã fil DOE
zerem jus ponuaço erencaa.
3Sã td E d Mil Citid		 .ara que se enece os crros e esempae consanes a
lí “d” d it 1 dt Cítl didt dá		 conaos o a susequene a aa a pucaço oca em .
4Aditi––á úi didt d t d
.ero ponuaos no xame e emora rcunsancao as
formaões acadêmicas uando incluídas como reuisito de titulaão ara		 anea o em ese apuo, o canao ever:
a)Informar no ato da inscrião o fato de ter exercido a funão de		 .mrse um nco recurso por canao para caa eapa o
rocesso seletivo desde ue devidamente fundamentado
ç q q ç p
ministração de aulas no Componente Curricular.
31Somente será pontuada a formaão acadêmica efetivamente		 , ç, ç
jurado;
b)Estar ciente de que no ato da admissão deverá apresentar prova		 p , q .
5.O recurso não terá efeito suspensivo, ou seja, a interposição de
recursos não obsta o regular andamento das demais fases deste Processo
..ç
concluída, acompanhada do respectivo documento comprobatório.
Este documento pode ser verificado pelo códigoE.2026.09.02.1.12.1
em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade		 , ,
documental de que exerceu a função de jurado.
Seletivo Simplifcado.
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