DOEMG 02/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Minas Gerais - Diário do Executivo

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 02 De Setembro De 2026 – 49

miNaS GeraiS

01 2254469 - 1

ATO 4344, DE 25 DE AGOSTO DE 2026 . A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS – FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº 22257, de 27 de julho de 2016, e o Decreto nº 47 .852, de 31/01/2020: RETIFICA ATO APOSENTADORIA do Servidor DARIO TRUJILLO BAZOALTO MASP:10859221 adm;4, lotado no HJXXIII; ONDE SE LÊ; nos termos do Art . 36, §1º, inciso I, da CE/89, com a red . EC nº 104/2020, Novas regras voluntaria, média sem paridade . LEIA-SE: art . 7º incisos I, II, e III, e art . 8º, inciso I, da Lei Complementar 64/2002, com redação da Lei Complementar 156/2020 . . Renata Ferreira Leles Dias Presidente

A GERENTE DE BENEFÍCIOS E DESEMPENHO DO SERVIDOR, EM EXERCÍCIO, DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria Presidencial nº 3 .387, de 10 de março de 2025, CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art . 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es):

LEIA-SE: art . 40, § 4º, inciso III, da CF/88, com redação dada pela Emenda Constitucional Federal nº 47/2005, combinado com os art . . 57 e 58 da Lei Federal nº 8 .213/1991, combinado com o art . 144 do ADCT da Constituição Estadual, acrescido pela Emenda Constitucional Estadual nº 104/2020 . Renata Ferreira Leles Dias Presidente

ATO 4369, DE 25 DE AGOSTO DE 2026 A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS – FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº 22257, de 27 de julho de 2016, e o Decreto nº 47 .852, de 31/01/2020: RETIFICA ATO APOSENTADORIA do Servidor MARIA DA CONCEICAO SILVA MASP:10392322 adm;1, lotado no HJXXIII; ONDE SE LÊ; nos termos do Artigo 144 do ADCT da CE/89, incluído pela EC nº 104/20, c/c Art .6º da EC nº 41/03 . LEIA-SE: nos termos do Artigo .6º da EC nº 41/03 . Renata Ferreira Leles Dias Presidente

01 2254455 - 1

Secretaria de Estado de Educação

Secretário: Daniel Guimarães Medrado de Castro

Belo Horizonte, 01 de setembro de 2026 Gláucia Cristina Pereira dos Santos Ribeiro Subsecretária de Gestão de Recursos Humanos

01 2254275 - 1

ATO Nº 125/2026 FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIASPRÊMIO,nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 03 de julho de 2018, à servidora: MaSP 1 .147 .829-4, ROSELY LUCIA DE LIMA, ANE III I, ADM . 1, por 01 (um) mês, referente ao 1º (primeiro) quinquênio de exercício, a partir de 02/09/2026 .

01 2254595 - 1

SUBSECRETARIA DE ARTICULAÇÃO EDUCACIONAL SUPERINTENDÊNCIA DE REGULAÇÃO E INSPEÇÃO ESCOLAR

PORTARIA SEE N .º 2261/2026

PROCESSO N .º 1260 .01 .0089808/2026-54 Nos termos do artigo 13da Resolução SEE n .º 4 .969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, do artigo 111 da Resolução CEE n .º 496, publicada em 17 de fevereiro de 2024, e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora, ficam encerradas, a partir de 31 de março 2023, as atividades da Escola Municipal Padre Apetche, de Ensino Fundamental (anos iniciais), autorizada pela Resolução SEE n .º 8258, de 13 de janeiro de 1998, situada no Povoado da Jurema, em Passa Quatro . Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao estabelecimento . SRE – Caxambu

PORTARIA SEE N .º 2262/2026 PROCESSO N .º1260 .01 .0217542/2025-74 Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE n .º 4 .969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, do artigo 94 da Resolução CEE n .º 496, publicada em 17 de fevereiro de 2024, e considerando o Parecer CEE n.º 1448, de 28 de agosto de 2026, fica renovado o reconhecimento do Ensino Médio, ministrado pelo CET – Centro de Educação Tecnológica General Edmundo de Macedo Soares e Silva, de Ensino Fundamental (anos finais) e Ensino Médio, situado na R . Dom Pedro I, nº 35, Centro, em Congonhas, pelo prazo de 5 (cinco) anos,tendo em vista o artigo 98 da Resolução CEE nº 496/2024 . SRE – Conselheiro Lafaiete PORTARIA SEE N .º 2263/2026 PROCESSO N .º 1260 .01 .0010097/2026-15 Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE n .º 4 .969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, do artigo 94 da Resolução CEE n .º 496, publicada em 17 de fevereiro de 2024, e considerando o Parecer CEE n.º 1172, de 28 de agosto de 2026, fica reconhecido o Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrado pelas escolasmunicipais de Oliveira, abaixo relacionadas,pelo prazo de 5 (cinco) anos: Estabelecimento de Ensino Endereço E .M . Antônio Fernal Povoado de Cachoeira do Jacaré, Distrito de Morro do Ferro E .M . Aparecida de Castro SilvaProfessora Salete Povoado de Pintos SRE – Divinópolis

PORTARIA SEE N .º 2264/2026 PROCESSO N .º 1260 .01 .0034417/2026-65 Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE n .º 4 .969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, do artigo 94 da Resolução CEE n .º 496, publicada em 17 de fevereiro de 2024, e considerando o Parecer CEE n .º 1176, de 28 de agosto de 2026, fica reconhecido o Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrado pela Escola Municipal Luiz Dib,de Ensino Fundamental, situada no Assentamento Nova Jubram, s/n .º, na localidade de Córrego dos Dourados, em Santa Vitória, pelo prazo de 5 (cinco) anos . SRE – Ituiutaba PORTARIA SEE N .º 2265/2026 PROCESSO N .º1260 .01 .0008007/2026-88 Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE n .º 4 .969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, do artigo 94 da Resolução CEE n .º 496, publicada em 17 de fevereiro de 2024, e

considerando o Parecer CEE n.º 1198, de 28 de agosto de 2026, fica

reconhecido o Ensino Fundamental, ministrado pela Escola Municipal Cívico – Militar José D'Avila Pinto,de Ensino Fundamental, situada na R . São Romão, 1825, B . Aparecida, em São Francisco, pelo prazo de 5 (cinco) anos .

SRE – Januária

PORTARIA SEE N .º 2266/2026

PROCESSO N .º 1260 .01 .0043602/2026-02

Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE n .º 4 .969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, do artigo 94 da Resolução CEE n .º 496, publicada em 17 de fevereiro de 2024, e considerando o Parecer CEE n.º 1434, de 28 de agosto de 2026, fica reconhecido o Ensino Fundamental (anos finais), ministrado pelo Colégio Renascer, de Ensino Fundamental, situado na R . Romeu do Carmo Abreu, 46, B . Marumbi, em Juiz de Fora, pelo prazo de 5 (cinco) anos . SRE – Juiz de Fora

PORTARIA SEE N .º 2267/2026

PROCESSO N .º1260 .01 .0060743/2026-79 Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE n .º 4 .969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, do artigo 94 da Resolução CEE n .º 496, publicada em 17 de fevereiro de 2024, e considerando o Parecer CEE n.º 1194, de 28 de agosto de 2026, fica reconhecido o Ensino Fundamental, ministrado pela Escola Municipal Ribeiro Junqueira, de Ensino Fundamental, situada na Praça Francisco Pinheiro de Lacerda, 47, Centro, em Leopoldina, pelo prazo de 5 (cinco) anos . SRE – Leopoldina

PORTARIA SEE N .º 2268/2026 PROCESSO N .º1260 .01 .0095440/2023-95 Nos termos do artigo 13da Resolução SEE n .º 4 .969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, do artigo 94 da Resolução CEE n .º 496, publicada em 17 de fevereiro de 2024, e considerando o Parecer CEE n.º 1165, de 28 de agosto de 2026, fica reconhecido o Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrado pelas escolas municipais de Caputira, abaixo relacionadas, pelo prazo de 5 (cinco) anos: Estabelecimento de Ensino Endereço E .M . Deputado Guilhermino de Oliveira Localidade de Córrego Crispim E .M . Padre Cyro do Valle Localidade de Córrego dos Costas E M Presidente Castelo Branco Localidade de Córrego Sucanga SRE – Manhuaçu

PORTARIA SEE N .º 2269/2026 PROCESSO N .º 1260 .01 .0239069/2024-72 Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE n .º 4 .969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, do artigo 94 da Resolução CEE n .º 496, publicada em 17 de fevereiro de 2024, e considerando o Parecer CEE n.º 1179, de 28 de agosto de 2026, fica reconhecido o Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrado pelo Centro Educacional União, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situado na Av . José Afonso Fernandes, 11, Centro, em Nova União, pelo prazo de 5 (cinco) anos . SRE – Metropolitana A

PORTARIA SEE N .º 2270/2026

PROCESSO N .º1260 .01 .0137579/2026-46

Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE nº 4 .969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, do artigo 77 da Resolução CEE nº 496, publicada em 17 de fevereiro de 2024, fica divulgada a mudança de denominação da entidade Veredas Sistema de Ensino EIRELI – ME para entidade Veredas Sistema de Ensino LTDA – ME, mantenedora do estabelecimento Veredas Educação, situado na R . São João del Rey, 77, B .Vila Regina, em Barão de Cocais . SRE – Metropolitana A

PORTARIA SEE N .º 2271/2026

PROCESSO N .º 1260 .01 .0092350/2025-02 Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE n .º 4 .969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, dos artigos 70 e 101 da Resolução CEE n .º 496, publicada em 17 de fevereiro de 2024, e considerando o Parecer CEE n.º 1301, de 28 de agosto de 2026, ficam prorrogados, pelo período de 1º de agosto de 2022 a 31 de dezembro de 2025, o recredenciamento da entidade Organização Educacional Século Vinte e Um Ltda – ME e a renovação do reconhecimento do Ensino Médio, ministrado pelo Colégio Abgar Renault – Unidade II, de Ensino Fundamental e Ensino Médio, situado na R .Enéas, 58, B . Nossa Senhora da Glória, em Belo Horizonte, para fins exclusivos de regularização da vida escolar dos alunos e expedição de documentos . SRE – Metropolitana B

PORTARIA SEE N .º2272/2026 PROCESSO N .º 1260 .01 .0063126/2026-49

Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE nº 4 .969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, do artigo 76 da Resolução CEE nº 496, publicada em 17 de fevereiro de 2024, e considerando o Parecer CEE nº 1117, de 14 de agosto de 2026, fica divulgada a mudança da entidade mantenedora doCECON .TI – Centro Educacional de Tecnologia da Informação, situado na R . Canaã, 855, B . Nova Granada, em Belo Horizonte, passando da entidade CECON . TI – Centro Educacional de Tecnologia da Informação Ltda – ME para a entidade OCA Empreendimentos Culturais Ltda – ME . SRE – Metropolitana B

PORTARIA SEE N .º 2273/2026 PROCESSO N .º 1260 .01 .0026675/2026-64 PROCESSO N .º 1260 .01 .0037043/2026-70 PROCESSO N .º 1260 .01 .0028424/2026-80

Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE n .º 4 .969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, dos artigos 68 e 94 da Resolução CEE nº 496, publicada em 17 de fevereiro de 2024, e considerando o Parecer CEE n .º 1151, de 28 de agosto de 2026, republicado em 1º de setembro de 2026, fica recredenciada a entidade mantenedora Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Montes Claros – APAE de Montes Claros,renovado,a partir de 2 de agosto de 2024, o reconhecimento da Educação de Jovens e Adultos – EJA – Ensino Fundamental (anos finais) e reconhecido o Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrados pelo Núcleo Educacional Expansão e Educação Especial,de Ensino Fundamental (anos iniciais),situado na Alameda das Paineiras, 390, B . Jaraguá, em Montes Claros, todos pelo prazo de 5 (cinco) anos . SRE – Montes Claros

PORTARIA SEE N .º 2274/2026

PROCESSO N .º 1260 .01 .0094973/2025-88 Nos termos do artigo 13da Resolução SEE n .º 4 .969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, dos artigos 68 e 94 da Resolução CEE n .º 496, publicada em 17 de fevereiro de 2024, e considerando o Parecer CEE n.º 1155, de 28 de agosto de 2026, fica recredenciada a entidade mantenedora Escola Boa Semente Educação Infantil e Ensino Fundamental Ltda – ME e renovado o reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrado pela Escola Boa Semente, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situada na Avenida das Nações, 116, B . Vila Rica, em Passos, ambos pelo prazo de 5 (cinco) anos, a partir de 16 de outubro de 2025 . SRE – Passos

PROCESSO N .º 1260 .01 .0035852/2026-23 REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA SEE Nº 2027, publicada em 14 de agosto de 2026 . Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE n .º 4 .969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, do artigo 79 da Resolução CEE n .º 496, publicada em 17 de fevereiro de 2024, do Decreto Federal n .º 5154, de 23 de julho de 2004, e considerando o Parecer CEE n .º 1216, de 8 de agosto de 2026, republicado em 1º de setembro de 2026, fica autorizado o funcionamento dos cursos Técnicos em Fruticultura, com Qualificação Profissional Técnica de Produtor de Árvores Frutíferas, e Técnico em Veterinária, com Qualificação Profissional Técnica de Tratador de Animais, no estabelecimento MEGAMAIS – Centro de Formação Profissional de Teófilo Otoni, situado na R . Engenheiro Celso Murta, 600, Prédio III, B . Doutor Laerte Laender, em Teófilo Otoni, pelo prazo de 28 (vinte e oito) meses, mantido pelo Instituto Educacional AlfaUnipac Ltda .

*Republicada por motivo de republicação do Parecer nº 1216, de 8 de agosto de 2026, republicado em 1º de setembro de 2026 . SRE – Teófilo Otoni

PORTARIA SEE N .º 2275/2026

PROCESSO N .º 1260 .01 .0107574/2026-37 Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE nº 4 .969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024 do artigo 79 da Resolução CEE n .º 496, publicada em 17 de fevereiro de 2024, e considerando o Parecer CEE n.º 1440, de 28 de agosto de 2026, fica autorizado o funcionamento do Ensino Médio, no Colégio Adventista de Teófilo Otoni, de Ensino Fundamental, situado na Av. Adib Cadah, 385, B. Olga Prates Corrêa, em Teófilo Otoni, pelo prazo de 3 (três) anos . O citado estabelecimento passa a identificar-se como Colégio Adventista de Teófilo Otoni, de Ensino Fundamental e Ensino Médio. SRE – Teófilo Otoni Atos assinados pela Subsecretária de Articulação Educacional Cláudia Aparecida Lara Augusto

01 2254443 - 1

PORTARIA N° 25/2026

Nos termos do artigo 15 da Resolução SEE n . 4 .969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, e do parágrafo único do artigo 76 da Resolução CEE nº 504, publicada em 25 de junho de 2026, republicada em 27 de junho de 2026, fica autorizada a mudança de denominação do Centro Municipal de Educação Infantil - CEMEI Paz e Amor para Centro Municipal de Educação Infantil - CEMEI Ananias Inácio de Sena .

PORTARIA N° 26/2026

Nos termos do artigo 15 da Resolução SEE nº 4 .969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, e do artigo 75 da Resolução CEE nº 504, publicada em 25 de junho de 2026, republicada em 27 de junho de 2026, fica autorizada, a partir de 02/02/2026, a mudança de prédio, do Centro Municipal de Educação Infantil – CEMEI Ananias Inácio de Sena, da Rua Riachuelo, 267, Distrito de Mirandópolis, no município de Taiobeiras, para o seguinte endereço: Rua Vereador Francisco Nogueira, 215, Distrito de Mirandópolis, no município de Taiobeiras .

PORTARIA N° 27/2026

Nos termos do artigo 15 da Resolução SEE n . 4 .969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, e do artigo 72 da Resolução CEE nº 504, publicada em 25 de junho de 2026, republicada em 27 de junho de 2026, fica renovada a autorização de funcionamento da educação infantil no Centro Municipal de Educação Infantil – CEMEI Ananias Inácio de Sena, localizado na Rua Vereador Francisco Nogueira, 215, Distrito de Mirandópolis, no município de Taiobeiras/ MG, pelo prazo de 5 (cinco) anos . Frederico Fernandes de Castro Superintendente

01 2254528 - 1

PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA – SRE DE CARATINGA Nº 039/2026 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, PELO RITO SUMÁRIO, nos termos da Lei nº 14 .184, de 31/01/2002, c/c a Resolução nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessões indevidas de vantagens e benefícios, referentes ao(à) servidor(a): Caratinga, SRE de Caratinga, Masp 1015412-8, S .A .S . , PEBR 2 A, adm . 02 . PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA – SRE DE CARATINGA Nº 040/2026 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, PELO RITO SUMÁRIO, nos termos da Lei nº 14 .184, de 31/01/2002, c/c a Resolução nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessões indevidas de vantagens e benefícios, referentes ao(à) servidor(a): Caratinga, SRE de Caratinga, Masp 1015184-3, M .A .S .V . , PEB 3 A, adm . 01 . PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA – SRE DE CARATINGA Nº 041/2026 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, PELO RITO SUMÁRIO, nos termos da Lei nº 14 .184, de 31/01/2002, c/c a Resolução nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessões indevidas de vantagens e benefícios, referentes ao(à) servidor(a): Caratinga, SRE de Caratinga, Masp 1066797-0, M .A .B . , PEB 1 A, adm . 01 .

PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA – SRE DE CARATINGA Nº 042/2026 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, PELO RITO SUMÁRIO, nos termos da Lei nº 14 .184, de 31/01/2002, c/c a Resolução nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessões indevidas de vantagens e benefícios, referentes ao(à) servidor(a): Caratinga, SRE de Caratinga, Masp 950205-5, A .M .L .S . , PEBD 1 A, adm . 03 .

A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 3202609024588863149.

Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.