DOEMG 02/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Minas Gerais - Diário do Executivo

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

miNaS GeraiS

01 2254214 - 1

PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – PORTARIA – SRE DE CARATINGA Nº 017/2026 CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, PELO RITO SUMÁRIO, instaurado pela Portaria SRE DE CARATINGA N°: 003/2026, publicado no “Minas Gerais” em 28/07/2026, referentes ao(à) servidor(a): Caratinga, SRE de Caratinga, Masp 1488365-6, B .C .T .G . , PEBD 1 A , adm . 01 .

PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA –SRE DE CARATINGA Nº 043/2026 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, PELO RITO SUMÁRIO, nos termos da Lei nº 14 .184, de 31/01/2002, c/c a Resolução nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessões indevidas de vantagens e benefícios, referentes ao(à) servidor(a): Caratinga, SRE de Caratinga, Masp 1289294-4, D .D .O .B . , PEBS 1 A, adm . 02 . PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA – SRE DE CARATINGA Nº 044/2026 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, PELO RITO SUMÁRIO, nos termos da Lei nº 14 .184, de 31/01/2002, c/c a Resolução nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessões indevidas de vantagens e benefícios, referentes ao(à) servidor(a): Caratinga, SRE de Caratinga, Masp 1108427-4, A .M .B .V . , PEB 1 A, adm . 01 . PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA – SRE DE CARATINGA Nº 045/2026 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, PELO RITO SUMÁRIO, nos termos da Lei nº 14 .184, de 31/01/2002, c/c a Resolução nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessões indevidas de vantagens e benefícios, referentes ao(à) servidor(a): Caratinga, SRE de Caratinga, Masp 1061480-8, M .L .C .A . , PEB 3 A , adm . 01 . PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA – SRE DE CARATINGA Nº 046/2026 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, PELO RITO SUMÁRIO, nos termos da Lei nº 14 .184, de 31/01/2002, c/c a Resolução nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessões indevidas de vantagens e benefícios, referentes ao(à) servidor(a): Caratinga, SRE de Caratinga, Masp 1057654-4, F .F .R .D . , PEB 1 A , adm . 02 .

ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 24/07/26; Masp-976544-7, Pollyanna de Souza Guedes Soares, PEB III N, adm 01, referentes ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 09/03/25; Masp-978868-8, Heloisa Nunes Ferreira, PEB III O, adm 01, referentes ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 22/07/26; Masp-979964-4, Cira Deolinda de Carvalho, PEB II E, adm 03, referentes ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 10/07/26; Masp-1168157-4, Tatiana Pires Fernandes Freitas, ATB II E, adm 03, referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 09/07/26; Masp-1304052-2, Maria de Lourdes Sousa Galdino Abrantes Lima, PEB III F, adm 02, referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 17/05/23; Masp-1354777-3, Sabrina Cristina Lopes, PEB I D, adm 03, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 22/12/26; Masp-1427471-6, Lourdes Elias Oliveira, EEB II E, adm 01, referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 26/06/26; Masp1487236-0, Thalita Alves Valério Oliveira, PEB I B, adm 02, referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 03/01/26; EE Mary Lucca Chagas, Masp-811912-5, Elizabeth Dutra Sousa, PEB II E, adm 03, referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 26/08/26 (data da incorporação do tempo de serviço até 15/12/1998); Masp-811912-5, Elizabeth Dutra Sousa, PEB II E, adm 03, referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 26/08/26 (data da incorporação do tempo de serviço até 15/12/1998); DOM CAVATI, EE Professora Ilma de Lana Emerique Caldeira, Masp-604220-4, Luciene Tereza de Souza Gomes, PEB 1 B, adm 5, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 20/07/26; Masp-604220-4, Luciene Tereza de Souza Gomes, PEB 1 B, adm 5, referentes ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 20/07/26; Masp-1115146-1, Cristiane Dias Gonçalves Paula, PEB III G, adm 02, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 22/03/26; Masp-146239-8, Priscila Carvalho Povoa Cruz Costa, PEB I A, adm 03, referentes ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 08/06/26; ENTRE FOLHAS, EE Dr . José Augusto, Masp-1111055-8, Andreia Franco da Silva, PEB III F, adm 03, referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 19/12/24; Masp-1111055-8, Andreia Franco da Silva, PEB III F, adm 03, referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 15/07/26; Masp-1111055-8, Andreia Franco da Silva, PEB III F, adm 03, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 15/07/26; Masp-1262518-2, Rodrigo da Silva Gonçalves, PEB III E, adm 03, referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 10/04/26; Masp-12905511-3, Aline Graziane de Paiva Silva Souza, EEB II D, adm 03, referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 30/07/26; IPABA, EE Jaider Gomes da Silva, Masp-1004225-7, Jùlio Guilherme Olguin, PEB I A, Adm 03, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 21/09/23; Masp-1004225-7, Jùlio Guilherme Olguin, PEB I A, Adm 03, referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 21/09/23; Masp-1007724-6, Daniela Rodrigues da Silva, PEB II N DV, adm 01, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 14/07/22; PINGO D’AGUA, EE Professora Dinalva Maria de Souza, Masp-1011659-8, Ronaldo José de Almeida, PEB II E, adm 05, referentes ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 01/08/26; POCRANE, EE Leanir de Assis Magalhães, Masp-13294368, Nina Angélica Gomes Portugal, PEB II E, adm 03, referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 06/07/26; SANTA RITA DE MINAS, EE Josefina, Masp-957888-1, Osméria Franco Barreto Julião, PEB III L, adm 01, referentes ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 12/02/25; Masp-1157521-4, Elisangela Maria Ferreira Pedroso, PEB II E, adm 02, referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 21/06/25; Masp-1200775-3, Norivan Paiva Moreira, PEB II E, adm 03, referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 30/06/25; Masp-1292783-6, Crésio Isaias de Vasconcelos, PEB II D, adm 03, referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 24/10/25; Masp-1292783-6, Crésio Isaias de Vasconcelos, PEB II D, adm 04, referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 16/05/25; Masp-1372637-7, Laudiceia Aparecida da Silva, PEB II C, adm 02, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 02/02/25; SÃO JOÃO DO ORIENTE, EE Vitalino de Oliveira Ruela, Masp-964421-2, Jucilene da Silva Santos Tavares, PEB III J, adm 02, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 18/08/20; Masp-964421-2, Jucilene da Silva Santos Tavares, PEB III J, adm 01, referentes ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 12/01/26; SÃO DOMINGOS DAS DORES, EE Alaide Dornelas Nepomuceno, Masp-1383277-9, Tuania Cristina de Assis Silva Oliveira, PEB II E, adm 02, referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 01/08/26; SÃO SEBASTIÃO DO ANTA, EE Professor Ilídio Alves de Carvalho, Masp-1106046-4, Agrimaldo Pinto da Silva, ATV II E, adm 03, , referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 22/09/25; Masp-1106046-4, Agrimaldo Pinto da Silva, ATV II E, adm 03, referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 08/07/26; TAPARUBA, EE Orlando Alves Pereira, Masp-1418471, Laiz Rodrigues Antunes Bráulio, ATB II E, adm 02, referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 19/07/26; TARUMIRIM, EE Manoel Joaquim de Andrade, Masp-12797015, Aline Cristina Nunes Campos, PEB II D, adm 04, referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 18/06/26; UBAPORANGA, EE Dom Cavati, Masp1100065-0, Larissa de Siqueira Santos, PEB III E,adm 02, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 27/07/26; Masp-13489729, Tamiris Gonçalves Severiano, PEB I C, adm 03, referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 31/07/26 .

FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N° 59/2026 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9 .865, de 03/7/2018, ao servidor: Caxambu: SRE de Caxambu: masp 1 .142 .6905, Paula de Souza Mota, ocupante de cargo ANE3I Adm . 01, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 8/9/2026 .

EDITAL DE CHAMAMENTO SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE CARATINGA EDITAL DE CHAMAMENTO SRE DE CARATINGA O presidente da Comissão Processante, constituída pela Portaria SEE nº 002/2026, tendo em vista o disposto no §2º, do art . 8º, da Resolução nº 37, de 12/09/2005, intima , para comparecer perante esta comissão, instalada na SRE DE CARATINGA, localizada à Avenida Moacyr de Mattos, 141, Centro, Caratinga, MG, no horário de 08:00h às 17:00h, no prazo máximo de três (3) dias, a contar da publicação deste edital de chamamento no IOF MG, a servidora: Lurdes Maria da Silva, MASP 1154259-4, ASB1A, adm 01, a fim de tomar conhecimento, acompanhar tramitação, e apresentar defesa para fatos alegados no processo administrativo 021/2026, instaurado para apurar recebimentos indevidos, no mês 03/2023 . Hércules Gomes Leal – MASP 1143514-6 - Diretor de Pessoal SRE de Caratinga .

FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO - ATO Nº 51/2026 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art . 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): ITAMARANDIBA, EE Alfredo Rabelo, MaSP 1183550-1, William Mário de Jesus, ocupante de cargo efetivo de PEBIIE, admissão 03, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 02/06/2026; RIO VERMELHO, EE Francisco Gonçalves Vieira, MaSP 1486235-3, Hemarães Silvano dos Santos, ocupante de cargo efetivo de PEBIB, admissão 02, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 10/ 03/ 2026; MINAS NOVAS, EE de Lagoa Grande, MaSP 1008701-3, Sônia Eunice Barbosa Silva Costa ocupante de cargo efetivo de PEBIB, admissão 05, referente ao 3º quinquênio a partir de 01/06/2025 data da vinculação; referente ao 4º quinquênio a partir de 01/06/2025 data da vinculação .

EDITAL DE CHAMAMENTO SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE CARATINGA EDITAL DE CHAMAMENTO SRE DE CARATINGA O presidente da Comissão Processante, constituída pela Portaria SEE nº 002/2026, tendo em vista o disposto no §2º, do art . 8º, da Resolução nº 37, de 12/09/2005, intima , para comparecer perante esta comissão, instalada na SRE DE CARATINGA, localizada à Avenida Moacyr de Mattos, 141, Centro, Caratinga, MG, no horário de 08:00h às 17:00h, no prazo máximo de três (3) dias, a contar da publicação deste edital de chamamento no IOF MG, a servidora: Sheila de Souza Moreira Ferreira, MASP 1480773-9, PEBD1A, adm 01, a fim de tomar conhecimento, acompanhar tramitação, e apresentar defesa para fatos alegados no processo administrativo 004/2026, instaurado para apurar recebimentos indevidos, nos meses 09/2024 e 10/2024 . Hércules Gomes Leal – MASP 1143514-6 - Diretor de Pessoal SRE de Caratinga .

FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO - ATO Nº 52/2026 CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art . 31 e do art . 290 da CE/1989, ao(s) servidor(es): MINAS NOVAS, EE de Lagoa Grande, MaSP 1008701-3, Sônia Eunice Barbosa Silva Costa, ocupante de cargo efetivo de PEBIB, admissão 05, 03 meses e 18 dias referente ao 1º quinquênio a partir de 01/06/2025, data da vinculação; 03 meses e 12 dias referente ao 2º quinquênio a partir de 01/06/2025, data da vinculação .

PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA – SRE DE CARATINGA Nº 047/2026 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, PELO RITO SUMÁRIO, nos termos da Lei nº 14 .184, de 31/01/2002, c/c a Resolução nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessões indevidas de vantagens e benefícios, referentes ao(à) servidor(a): Caratinga, SRE de Caratinga, Masp 1053304-0, B .X .C . , PEB 3 A , adm . 01 .

FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO - ATO Nº 94/2026 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/ SEE Nº 8 .656, de 02/07/2012 ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, EE . Professora Ayna Torres, MaSP 1015007-6, Carlos Eduardo da Cruz, ocupante de cargo de PEBIIN, admissão 01, por 1 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 10/09/2026 . FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO - ATO Nº 95/2026 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9 .865, de 3 de julho de 2018, ao(s) servidor(es): CONGONHAS DO NORTE, EE Capitão Miguel Jorge Safe, MaSP 1061997-1, Marisa Fonseca Rodrigues Saldanha, ocupante de cargo de PEBIIJ, admissão 01, por 2 meses referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 02/09/2026 .

PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA – SRE DE CARATINGA Nº 048/2026 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, PELO RITO SUMÁRIO, nos termos da Lei nº 14 .184, de 31/01/2002, c/c a Resolução nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessões indevidas de vantagens e benefícios, referentes ao(à) servidor(a): Caratinga, SRE de Caratinga, Masp 1044856-1, M .C .S . , PEB 1 A , adm . 01 .

EDITAL DE CHAMAMENTO SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE CARATINGA EDITAL DE CHAMAMENTO SRE DE CARATINGA O presidente da Comissão Processante, constituída pela Portaria SEE nº 002/2026, tendo em vista o disposto no §2º, do art . 8º, da Resolução nº 37, de 12/09/2005, intima , para comparecer perante esta comissão, instalada na SRE DE CARATINGA, localizada à Avenida Moacyr de Mattos, 141, Centro, Caratinga, MG, no horário de 08:00h às 17:00h, no prazo máximo de três (3) dias, a contar da publicação deste edital de chamamento no IOF MG, a servidora: Thauana Cristina da Silva, MASP 1560528-0, ASB1A, adm 01, a fim de tomar conhecimento, Mattos, 141, Centro, Caratinga, MG, no horário de 08:00h às 17:00h, no prazo máximo de três (3) dias, a contar da publicação deste edital de chamamento no IOF MG, a servidora: Thauana Cristina da Silva, MASP 1560528-0, ASB1A, adm 01, a fim de tomar conhecimento, no prazo máximo de três (3) dias, a contar da publicação deste edital de chamamento no IOF MG, a servidora: Thauana Cristina da Silva, MASP 1560528-0, ASB1A, adm 01, a fim de tomar conhecimento, de chamamento no IOF MG, a servidora: Thauana Cristina da Silva, MASP 1560528-0, ASB1A, adm 01, a fim de tomar conhecimento, MASP 1560528-0, ASB1A, adm 01, a fim de tomar conhecimento, acompanhar tramitação, e apresentar defesa para fatos alegados no processo administrativo 001/2026, instaurado para apurar recebimento indevido, no mês 05/2024 devido á dispensa em 08/05/2024 . processo administrativo 001/2026, instaurado para apurar recebimento indevido, no mês 05/2024 devido á dispensa em 08/05/2024 . indevido, no mês 05/2024 devido á dispensa em 08/05/2024 . Hércules Gomes Leal – MASP 1143514-6 - Diretor de Pessoal SRE de Caratinga .

PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA – SRE DE CARATINGA Nº 049/2026DETERMINA ADMINISTRATIVO, PELO RITO SUMÁRIO, nos termos da Lei nº 14 .184, de 31/01/2002, c/c a Resolução nº 37, de 12/09/2005, para A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO instalada na SRE DE CARATINGA, localizada à Avenida Moacyr de Mattos, 141, Centro, Caratinga, MG, no horário de 08:00h às 17:00h, no prazo máximo de três (3) dias, a contar da publicação deste edital de chamamento no IOF MG, a servidora: Thauana Cristina da Silva, MASP 1560528-0, ASB1A, adm 01, a fim de tomar conhecimento, apurar concessões indevidas de vantagens e benefícios, referentes ao(à) servidor(a): Caratinga, SRE de Caratinga, Masp 1044391-9, M .L .P .S . , PEBS 1 A , adm . 01 . acompanhar tramitação, e apresentar defesa para fatos alegados no processo administrativo 001/2026, instaurado para apurar recebimento indevido, no mês 05/2024 devido á dispensa em 08/05/2024 . Hércules Gomes Leal – MASP 1143514-6 - PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA – Diretor de Pessoal SRE DE CARATINGA Nº 050/2026 SRE de Caratinga . DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, PELO RITO SUMÁRIO, nos termos da Lei PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 14 .184, de 31/01/2002, c/c a Resolução nº 37, de 12/09/2005, para EDITAL DE CHAMAMENTO SECRETARIA DE ESTADO DE apurar concessões indevidas de vantagens e benefícios, referentes ao(à) EDUCAÇÃO servidor(a): Caratinga, SRE de Caratinga, Masp 992696-5, M .H .L . , SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE CARATINGA ASB 1 A , adm . 01 . EDITAL DE CHAMAMENTO SRE DE CARATINGA O presidente da Comissão Processante, constituída pela Portaria SEE PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA – nº 002/2026, tendo em vista o disposto no §2º, do art . 8º, da Resolução SRE DE CARATINGA Nº 051/2026 nº 37, de 12/09/2005, intima , para comparecer perante esta comissão, DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO instalada na SRE DE CARATINGA, localizada à Avenida Moacyr de ADMINISTRATIVO, PELO RITO SUMÁRIO, nos termos da Lei Mattos, 141, Centro, Caratinga, MG, no horário de 08:00h às 17:00h, nº 14 .184, de 31/01/2002, c/c a Resolução nº 37, de 12/09/2005, para no prazo máximo de três (3) dias, a contar da publicação deste edital apurar concessões indevidas de vantagens e benefícios, referentes ao(à) servidor(a): Caratinga, SRE de Caratinga, Masp 990762-7, M .M .A . , de chamamento no IOF MG, a servidora: Thais Aparecida Zeferino, MASP 1545195-8, ATB1A, adm 01, a fim de tomar conhecimento, MASP 1545195-8, ATB1A, adm 01, a fim de tomar conhecimento, ASB 1 A , adm . 01 . acompanhar tramitação, e apresentar defesa para fatos alegados no processo administrativo 002/2026, instaurado para apurar recebimento processo administrativo 002/2026, instaurado para apurar recebimento PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA – indevido, no mês 03/2023 devido á dispensa no mês 03/2023 . Hércules Gomes Leal – MASP 1143514-6 - Hércules Gomes Leal – MASP 1143514-6 - SRE DE CARATINGA Nº 052/2026 Diretor de Pessoal DETERMINA ADMINISTRATIVO, PELO RITO SUMÁRIO, nos termos da Lei A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO SRE de Caratinga . nº 14 .184, de 31/01/2002, c/c a Resolução nº 37, de 12/09/2005, para PROCESSO ADMINISTRATIVO apurar concessões indevidas de vantagens e benefícios, referentes ao(à) servidor(a): Caratinga, SRE de Caratinga, Masp 974303-0, R .O .M . , EDITAL DE CHAMAMENTO SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO PEBD 1 A , adm . 01 . SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE CARATINGA EDITAL DE CHAMAMENTO SRE DE CARATINGA PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA – O presidente da Comissão Processante, constituída pela Portaria SEE SRE DE CARATINGA Nº 053/2026 nº 002/2026, tendo em vista o disposto no §2º, do art . 8º, da Resolução DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO nº 37, de 12/09/2005, intima , para comparecer perante esta comissão, ADMINISTRATIVO, PELO RITO SUMÁRIO, nos termos da Lei instalada na SRE DE CARATINGA, localizada à Avenida Moacyr de nº 14 .184, de 31/01/2002, c/c a Resolução nº 37, de 12/09/2005, para Mattos, 141, Centro, Caratinga, MG, no horário de 08:00h às 17:00h, apurar concessões indevidas de vantagens e benefícios, referentes ao(à) no prazo máximo de três (3) dias, a contar da publicação deste edital servidor(a): Caratinga, SRE de Caratinga, Masp 974271-9, A .C .D . , de chamamento no IOF MG, a servidora: José Batista de Oliveira, PEB 1 A , adm . 02 . MASP 1349154-3, ASB1A, adm 01, a fim de tomar conhecimento,

LICENÇA-PATERNIDADE - ATO Nº 12/2026

CONCEDE LICENÇA-PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do art . 7º, c/c o § 3º do art . 39 da CR/1988; § 1º do art . 10 do ADCT da CR/1988; art . 31 e § 11 do art . 39 da Constituição do Estado; Lei Complementar nº 165, de 17 de setembro de 2021; e art .2° do Decreto nº48 .368, de 17 de fevereiro de 2022, por 20 dias consecutivos, ao(s) servidor(es) efetivo(s): DIAMANTINA, SRE Diamantina, MaSP 1426745-4, Marco Pires, admissão 01, ocupante de cargo de ANEIIE, a partir de 04/08/2026 .

PROCESSO ADMINISTRATIVO EDITAL DE CHAMAMENTO SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE CARATINGA EDITAL DE CHAMAMENTO SRE DE CARATINGA O presidente da Comissão Processante, constituída pela Portaria SEE nº 002/2026, tendo em vista o disposto no §2º, do art . 8º, da Resolução nº 37, de 12/09/2005, intima , para comparecer perante esta comissão, instalada na SRE DE CARATINGA, localizada à Avenida Moacyr de Mattos, 141, Centro, Caratinga, MG, no horário de 08:00h às 17:00h, no prazo máximo de três (3) dias, a contar da publicação deste edital de chamamento no IOF MG, a servidora: Thais Aparecida Zeferino, MASP 1545195-8, ATB1A, adm 01, a fim de tomar conhecimento, MASP 1545195-8, ATB1A, adm 01, a fim de tomar conhecimento, acompanhar tramitação, e apresentar defesa para fatos alegados no processo administrativo 002/2026, instaurado para apurar recebimento processo administrativo 002/2026, instaurado para apurar recebimento indevido, no mês 03/2023 devido á dispensa no mês 03/2023 . Hércules Gomes Leal – MASP 1143514-6 - Hércules Gomes Leal – MASP 1143514-6 - Diretor de Pessoal SRE de Caratinga .

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 44/2026 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art . 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, SRE Diamantina, MaSP 441717-6, Nemark de Cássia Pereira Siqueira, ocupante de cargo de ANEI IIIO, admissão 01, a partir de 18/08/2026 .

ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 26/2026 CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 20 do art . 36 da CE/1989 ao servidor: DIAMANTINA, EE . Maria Augusta Caldeira Brant, MaSP 951469-6, Hamilton Rodrigues de Souza, cargo PEBI M, Admissão 02, a partir de 27/08/2026, data do protocolo do requerimento, nos termos do Art . 36, § 1º, inciso I, e § 5º, da CE/89, com a redação dada pela EC nº 104, de 15 de setembro de 2020, combinado com o artigo 7º, incisos I, II e III, e Artigo 14-d da Lei Complementar nº 64, de 2002, com a redação dada pela Lei Complementar nº 156, de 2020 . (regra especial professor(a) - base de cálculo dos proventos pela média, sem paridade) .

FÉRIAS PRÊMIO/CONCESSÃO - ATO Nº 99/26 CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art . 31, e do art . 290 da CE/89, aos servidores: IPABA, EE Manoel Machado Franco, Masp-932063-1, Eliane Paiva Malaquias de Souza, PEB II E, adm 03, por 4 meses e 20 dias referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 27/07/26 .

PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº 71/2026 Conclui o Processo Administrativo nº 45/2026, publicado no MG de 25/03/2026, referente ao(à) servidor(a): MINAS NOVAS, Sem Lotação, MASP 1419226-4, J .L .L .X ., admissão 01, com o reconhecimento da prescrição quinquenal da pretensão administrativa de ressarcimento ao erário, relativo ao pagamento indevido, no valor de R$15,31 (quinze reais e trinta e um centavos), correspondente à parcela incorporável recebida a maior em 01/2018, nos termos do art . 65 da Lei nº 14 .184/2002 e da Orientação de Serviço SEPLAG/SCAP nº 10/2015, atualizada em 27/11/2023 .

FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 100/2026 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II, § 1º do art . 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/ SEE nº 8 .656, de 02/07/2012, aos servidores: IPANEMA, em adjunção à Prefeitura Municipal de IPANEMA, Masp-364285-7, Solange Spínola Lopes, EEB I E, adm 04, por 02 meses, referente aos 3º e 4º quinquênios de exercício, a partir de 23/10/2026 .

O presidente da Comissão Processante, constituída pela Portaria SEE nº 002/2026, tendo em vista o disposto no §2º, do art . 8º, da Resolução nº 37, de 12/09/2005, intima , para comparecer perante esta comissão, instalada na SRE DE CARATINGA, localizada à Avenida Moacyr de Mattos, 141, Centro, Caratinga, MG, no horário de 08:00h às 17:00h, no prazo máximo de três (3) dias, a contar da publicação deste edital de chamamento no IOF MG, a servidora: José Batista de Oliveira, MASP 1349154-3, ASB1A, adm 01, a fim de tomar conhecimento, acompanhar tramitação, e apresentar defesa para fatos alegados no processo administrativo 020/2026, instaurado para apurar recebimento indevido, no mês 03/2023 devido á dispensa no mês 20/03/2023 . Hércules Gomes Leal – MASP 1143514-6 - Diretor de Pessoal SRE de Caratinga .

FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 101/2026 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIASPRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9 .865, de 03/07/2018, aos servidores: SRE/Caratinga, Masp-8505190, Wanderleia da Silveira Fernandes, TDE V O, adm 01, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 05/10/2026; Masp991323-7, Cassia Gianni da Silva Tristão, ANE III L, adm 01, por 2 períodos de 15 dias, referente ao 3º quinquênio de exercício, sendo o 1°periodo de 25/09/2026 a 09/10/2026, e o 2° período de 16/11/2026 a 30/11/2026; Masp-1059865-4, Jadir José da Silva, TDE V H, adm 01, por 2 períodos de 15 dias, referente ao 1º quinquênio de exercício, sendo o 1°periodo de 18/09/2026 a 02/10/2026, e o 2° período de 03/11/2026 a 17/11/2026 ; Masp-1143543-4, Wayne Barbosa da Silva, ANE III I, adm 01, por 2 períodos de 15 dias, referente ao 1º quinquênio de exercício, sendo o 1°periodo de 14/09/2026 a 28/09/2026, e o 2° período de 05/11/2026 a 19/11/2026; Masp-1319853-6, Eduardo Magno Teixeira, TDE III G, adm 01, por 2 períodos de 15 dias, referente ao 2º quinquênio de exercício, sendo o 1°periodo de 17/09/2026 a 01/10/2026, e o 2° período de 15/10/2026 a 29/10/2026; Masp1319887-4, José de Oliveira Matos Junior, TDE III G, adm 01, por 01 mês referente ao 1° quinquênio de exercício, a partir de 21/09/2026; Masp-1319897-3, Josiele Souza Dutra, TDE III G, adm 01, por 01 mês referente ao 2° quinquênio de exercício, a partir de 21/12/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA – SRE DE CARATINGA Nº 054/2026 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, PELO RITO SUMÁRIO, nos termos da Lei nº 14 .184, de 31/01/2002, c/c a Resolução nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessões indevidas de vantagens e benefícios, referentes ao(à) servidor(a): Caratinga, SRE de Caratinga, Masp 933338-6, E .R .A . , PEB 1 A , adm . 02 .

PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº 72/2026 Conclui o Processo Administrativo nº 49/2026, publicado no MG de 29/04/2026, referente ao(à) servidor(a): ITAMARANDIBA, Sem Lotação, MASP 1282988-3, P .S ., admissão 01, com o reconhecimento da prescrição quinquenal da pretensão administrativa de ressarcimento ao erário, relativo ao recebimento indevido no valor de R$1 .743,90 (um mil, setecentos e quarenta e três reais e noventa centavos), no período de 22/10/2018 a 22/12/2018, nos termos do art . 65 da Lei nº 14 .184/2002 e da Orientação de Serviço SEPLAG/SCAP nº 10/2015, atualizada em 27/11/2023 .

EDITAL DE CHAMAMENTO SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE CARATINGA EDITAL DE CHAMAMENTO SRE DE CARATINGA O presidente da Comissão Processante, constituída pela Portaria SEE nº 002/2026, tendo em vista o disposto no §2º, do art . 8º, da Resolução nº 37, de 12/09/2005, intima , para comparecer perante esta comissão, instalada na SRE DE CARATINGA, localizada à Avenida Moacyr de Mattos, 141, Centro, Caratinga, MG, no horário de 08:00h às 17:00h, no prazo máximo de três (3) dias, a contar da publicação deste edital de chamamento no IOF MG, a servidora: Thais Aparecida Zeferino, MASP 1531161-6, ASB1A, adm 01, a fim de tomar conhecimento, acompanhar tramitação, e apresentar defesa para fatos alegados no processo administrativo 007/2026, instaurado para apurar recebimento indevido no mês 07/2025 . Hércules Gomes Leal – MASP 1143514-6 - Diretor de Pessoal SRE de Caratinga .

PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA – SRE DE CARATINGA Nº 055/2026 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, PELO RITO SUMÁRIO, nos termos da Lei nº 14 .184, de 31/01/2002, c/c a Resolução nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessões indevidas de vantagens e benefícios, referentes ao(à) servidor(a): Caratinga, SRE de Caratinga, Masp 894846-5, A .C .F .M . , PEBD 1 A , adm . 01 . PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA – SRE DE CARATINGA Nº 056/2026 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, PELO RITO SUMÁRIO, nos termos da Lei nº 14 .184, de 31/01/2002, c/c a Resolução nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessões indevidas de vantagens e benefícios, referentes ao(à) servidor(a): Caratinga, SRE de Caratinga, Masp 894632-9, W .L .C . , PEBR 2 A , adm . 02 . PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA – SRE DE CARATINGA Nº 057/2026 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, PELO RITO SUMÁRIO, nos termos da Lei nº 14 .184, de 31/01/2002, c/c a Resolução nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessões indevidas de vantagens e benefícios, referentes ao(à) servidor(a): Caratinga, SRE de Caratinga, Masp 885351-7, R .R .O .S . , PEBR 2 A , adm . 01 .

PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº 73/2026 CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 03/2026, publicado no MG 11/02/2026, do(s) servidor(es): CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO, Sem Lotação, MaSP 1095751-2, C .A .U, admissão 04, pelo reconhecimento da prescrição da pretensão de ressarcimento ao erário, referente ao pagamento indevido após dispensa em 10/08/2015, nos termos do art . 65 da Lei nº 14 .184/02 e da Orientação de Serviço SEPLAG/SCAP nº 10/2015 (atualizada em 27/11/2023) . EXTRATO DE PORTARIA SINIDICANCIA ADMINISTRATIVA INVESTIGATÓRIA A Diretoria de Pessoal da Superintendência Regional de Ensino de Diamantina, Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais – SEE/ MG, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 219 da Lei n° 869/1952, RESOLVE:

ANULAÇÃO – ATO Nº 34/26

ANULA O ATO de Férias-Prêmio concessão, no que se refere à servidora: Caratinga, EE João Moreira Franco, Masp 368869-4, Maria Auxiliadora Ferreira da Rocha, PEB III D, adm 03, ato publicado em 28/05/24, referente ao 2º qq, por motivo de concessão indevida; Masp 1337769-2, Maria de Lourdes de Oliveira Faria, PEB II D, adm 02, ato publicado em 26/07/23, referente ao 2º qq, por motivo de concessão indevida .

FÉRIAS PRÊMIO/CONCESSÃO - ATO Nº 96/26

CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art . 31, da CE/89, aos servidores: ALVARENGA, EE Governador Bias Fortes, Masp_ 450379-3, Enédina de Paula Castro Riani, PEB II D, adm 03, referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 14/08/26; Masp- 450379-3, Enédina de Paula Castro Riani, PEB II D, adm 03, referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 14/08/26; BOM JESUS DO GALHO, EE João Paulo II, Masp1062707-3, Luciana Gonçalves de oliveira, PEBIIC, adm 5, referentes ao 4°quinquênio de exercício, a partir de 02/02/2023; CARATINGA, SRE de Caratinga, Masp-1120829-5, Ana Paula Oliveira Silva, ANE III H, adm 01, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 18/08/26; Masp-11433533-6, Edmundo de Freitas Laia, ANE III I, adm 01, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 08/08/26; Masp-1194776-9, Samir Tadeu Campos Calazans, TDE III I, adm 01, referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 30/09/23; Masp1429272-6, Marcos Vinicius Pereira dos Santos, TDE I A, adm 02, referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 30/07/26; EE Deputado Agenor Ludgero Alves, Masp-1432958-5, Sabrina Oliveira Mesquita, EEB I A, adm 02, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 20/10/23; EE Isabel Vieira, Masp-884675-0, Rosângela Maria Ferreira, PEB I D, adm 05, referentes ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 20/06/26; Masp_133902-5, Danielly Vieira Ferreira, PEB II E, adm 02, referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 30/07/26; EE João Moreira Franco, Masp-845824-2, José Caetano Rodrigues Calais, PEB II D, adm 05, referentes ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 31/05/26; EE Juarez Canuto de Souza, Masp891431-9, Iara Luciana Lopes Martins, EEB II E, adm 02, referentes

A) Instaurar Sindicância Administrativa, nos termos dos artigos 218 e publicado em 26/07/23, referente ao 2º qq, por motivo de concessão indevida . 220, alínea a, §§ 1° ao 5° da Lei n° 869/1952, para apurar a legalidade de registros que geraram pagamento ao servidor Sebastião Aparecido AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº Pereira, MASP 948663-0, Cargo Professor de Educação Básica - 20/26 Regente de Aulas, componentes curriculares Geografia e História, REGISTRA O AFASTAMENTO PRELIMINAR À períodos 2002 e 2003, E .E . Professor Antônio Lago - Capelinha/MG, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do artigo pertencente à Superintendência Regional de Ensino de Diamantina 36 da CE/89, e artigo 9º da LCE 64 de 2002, redação dada pela LCE MG; nº 156, de 2020, do servidor: Piedade de Caratinga, EE Frei Carlos, B) Designar as servidoras lotadas na Superintendência Regional de Masp 862568-3, Maria da Consolação Elias de Souza, a partir de Ensino de Diamantina Taísa Teixeira Ribeiro - MaSP . 1267110-3, 04/08/26, referente ao PEB III P, adm 01, à vista de requerimento de admissão 02, Cargo ANEI1A, Maria Paula da Silva - MaSP . 1061845aposentadoria pelo Artigo 144 do ADCT da CE/89, incluído pela EC 2, Adm .1, ANEI IIE, Alexsandra Dupim, MaSP .1401529-1, TDEIIIE/ n°104/2020 c/c Art .40, §1°, inciso III, alínea “a” e §5° da CF/88, red . FGD2, Adm 01, Khrysantino Dionísio Gomes Netto - 1236875 9, ECn°41/03, Voluntaria, integral Professor, média sem paridade, com ATBIIE/FGD5, sob presidência do primeiro Taísa Teixeira Ribeiro direito à média das remunerações de contribuição integral, sendo a Última remuneração correspondendo a carga horaria de 108 h/a . cod .(73) . - MaSP . 1267110-3, para constituírem Comissão de Sindicância destinada a apurar os fatos supracitados; C) Havendo necessidade de realizar diligências para fins de instrução, a ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 11/26 Comissão poderá se reportar aos demais órgãos ou entidades; CONCEDE ABONO PERMANÊNCIA, nos termo do § 20 do art . D) A Comissão Sindicante concluirá seus trabalhos no prazo de 30 36 da CE/1989,do servidor : Santa Barbara do Leste, EE Monsenhor (trinta) dias, contados da publicação do extrato desta portaria . Rocha, Masp 888697-0, Liliana Iris Batista Carvalho Xavier, PEB II D, Diretora Ednéia dos Santos Cunha Neves

PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA – SRE DE CARATINGA Nº 058/2026 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, PELO RITO SUMÁRIO, nos termos da Lei nº 14 .184, de 31/01/2002, c/c a Resolução nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessões indevidas de vantagens e benefícios, referentes ao(à) servidor(a): Caratinga, SRE de Caratinga, Masp 885359-0, M .I .P . , PEBD 1 A , adm . 03 .

PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – PORTARIA – SRE DE CARATINGA Nº 003/2026 CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, PELO RITO SUMÁRIO, instaurado pela Portaria SRE DE CARATINGA N°: 003/2026, publicado no “Minas Gerais” em 28/07/2026, referentes ao(à) servidor(a): Caratinga, SRE de Caratinga, Masp 1623899-0, S .O .S .B . , ATB 1 A , adm . 01 .

CONCEDE ABONO PERMANÊNCIA, nos termo do § 20 do art . 36 da CE/1989,do servidor : Santa Barbara do Leste, EE Monsenhor Rocha, Masp 888697-0, Liliana Iris Batista Carvalho Xavier, PEB II D, adm 03, a partir de 26/08/2026 .

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Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 3202609024588863150.