DOEMG 02/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Minas Gerais - Diário do Executivo

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 02 De Setembro De 2026 – 51

Diário Do executivo

miNaS GeraiS

DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO - ATO Nº 04 /2026 DESIGNA, nos termos do Decreto no 18 .073, de 08/09/1976, após nomeação ao(s) servidor(es) para:

LOTAÇÃO - ATO Nº 17/2026 LOTA, nos termos do inciso I ou II do art . 75 da Lei nº 7 .109, de 13/10/1977, após nomeação, o(s) servidor(es):

FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 18/2026 CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art . 117 do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor (es): CAPELINHA, Sem Lotação, MaSP 280577-8, Silvani Gomes Lima, ocupante de cargo PEBII J, Admissão 02, aposentada em: 27/08/2026, referente ao saldo de 02 meses; MINAS NOVAS, Sem Lotação, MASP 441575-8, Ivete Alvarenga Freire, ocupante do cargo de PEBIII I, Adm . 01, aposentada em 04/07/2026, referente ao saldo de 03 meses; PRESIDENTE KUBITSCHEK, MASP 276628-5, Maria da Luz Ferreira, ocupante de cargo de PEBIM, Adm 2, aposentada em 04/07/2026, referente ao saldo de 7 meses; SERRO, MaSP 800128-1, Cynthia de Cassia Farnezi Nunes, ocupante de cargo de PEBIIIP, Adm 1, aposentada em 09/07/2026, referente ao saldo de 6 meses . Diretora Ednéia dos Santos Cunha Neves

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RETIFICAÇÃO - ATO Nº 42/2026 .

RETIFICA, o(s) ATO(S) de FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO referente(s) ao(s) servidor(es): CAPELINHA, EE Professora Maria Edméia Pimenta de Meira, MaSP 1236661-3, Aldice Alves Moreira, Adm . 04, Ato nº 39/2026, publicado em 08/07/2026, por incorreção no quinquênio de referência, onde se lê: 04 meses e 11 dias referentes ao 1º quinquênio de exercício a partir de 14/10/2024, leia-se: 04 meses e 11 dias referentes ao 2º quinquênio de exercício a partir de 14/10/2024; MINAS NOVAS, EE Doutor Agostinho da Silva Silveira, MaSP 1066960-4, Vanusa Teodoro da Silva, Adm .02, Ato nº 47/2026, publicado em 19/08/2026, por incorreção na vigência, onde se lê: a partir de 07/06/2026, leia-se: a partir de 07/06/2025 .

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 35/2026 . RETIFICA, o(s) ATO(S) de FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO referente(s) ao(s) servidor(es): CAPELINHA, EE Professora Geralda Otoni Barbosa, MaSP 379999-6, Elizângela de Paula Lopes Beraldo, Adm . 01, Ato nº 18/2026, publicado em 04/03/2026, por pedido da servidora, onde se lê: por 6 meses referente aos 4º e 5º quinquênios de exercício, a partir de 17/03/2026 ., leia-se: por 9 meses referente aos 4º, 5º e 6º quinquênios de exercício, a partir de 17/03/2026 Diretora Ednéia dos Santos Cunha Neves

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FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 60/2026 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art . 31, da CE/1989, ao servidor: DIVINÓPOLIS- EE . “Armando Nogueira Soares”, MaSP 619 .430-2, Emerson Henrique Cunha, PEB2E, Adm . 02, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 30/06/2026; MaSP 1406 .388-7, Elisania Moura Melo, PEB2E, Adm . 02, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 09/08/2026; EE . “Rosa Vaz de Araújo”, MaSP 1327 .070-7, Beatriz Ferreira Vaz de Deus, PEB2E, Adm . 02, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 12/08/2026; MaSP 1357 .265-6, Bruna Rafaela Freitas, PEB2E, Adm . 02, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 29/07/2026; ITAÚNA- EE . “Dr . José Gonçalves”, MaSP 1128 .473-4, Junia Paula de Souza Fonte Boa, PEB2E, Adm . 02, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 29/07/2026; MaSP 1129 .796-7, Joelma da Silva Fonte Boa, PEB3I, Adm . 01, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 21/07/2026; MaSP 1400 .598-7, Antônio Gonçalves Jonas Júnior, PEB1E, Adm . 02, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 17/06/2026; MaSP 1406 .897-7, Mayana Flávia Ferreira Pimenta, PEB2E, Adm . 02, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 28/07/2026; EE . “Santana”, MaSP 1320 .596-8, Palloma Grazzyane de Morais Pinheiro, PEB2E, Adm . 02, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 07/08/2026; MaSP 1328 .0714, Viviane Nogueira Gonçalves, PEB1E, Adm . 02, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 06/06/2026; MaSP 1408 .213-5, Gilber Marcos Ramos, PEB2E, Adm . 02, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 06/06/2026; LUZ- EE . “Dona Lica Raposo”, MaSP 1369 .125-8, Vania Pereira Chaves, PEB2E, Adm . 03, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 02/08/2026; SANTO ANTÔNIO DO MONTE- EE . “Senhora de Fátima”, MaSP 763 .759-8, Sandra Fernandes Batista, PEB2E, Adm . 05, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 26/06/2025; MaSP 946 .346-4, Anderson Fernandes de Oliveira, PEB3J, Adm . 01, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 24/04/2026 .

FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 141/2026 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do art . 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/ SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ao servidor: ITAÚNA- EE . “Victor Gonçalves de Souza”, MaSP 960 .428-1, Noara Fernandes de Sousa, PEB3N, Adm . 02, por 01 mês,referente ao 2º quinquênio de exercício,a partir de 10/09/2026, por tempo e idade .

ANULAÇÃO– ATO Nº 09/2026

ANULA O ATO, de Férias Prêmio Afastamento, no que se refere ao servidor: DIVINÓPOLIS- EE . “Dona Antônia Valadares”, MaSP 1107 .499-4, Frederico Menezes, PEB3J, Adm . 01, ato nº 97/2026 , publicado em 26/06/2026 ,por motivo de impossibilidade de substituição .

REVOGAÇÃO - ATO Nº 10/2026

REVOGA O ATO, de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, no que se refere ao servidor: BAMBUÍ- Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 389 .702-2, Sylmara Barbosa, ATB4J, Adm . 01, ato nº 38/2023, publicado em 02/08/2023, por motivo de entendimento do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais acerca da aplicabilidade do art .147 do ADCT, prevista no § 5º, dispositivo acrescentado pela Emenda à Constituição nº 104, de 15/09/2020, a partir de 02/09/2026 .

ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 15/2026

ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado do servidor: DIVINÓPOLIS - EE . “Henrique Galvão”, 1326 .279-5, Maria Kátia Ribeiro Camargos para Maria Kátia Ribeiro; EE . “Patronato Bom Pastor”, MaSP 1443 .413-8, Denise Alexandrina Xavier Gonçalves para Denise Alexandrina Xavier .

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 66/2026 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art . 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art . 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, aos servidores: DIVINÓPOLIS - EE . “Antônio da Costa Pereira”, MaSP 456.965-3, Edilaine Cristina Ferreira, АТВ1A, Adm. 01, a partir de 03/11/ 2025; MaSP 841 .210-8, Sirley Rosa de Souza, PEBD1A, Adm . 02, a partir de 10/07/2026; MaSP 1212 .602-5, Cláudia

Alves Otaviano de Oliveira, ASB1A, Adm . 01, a partir de 22/03/2026; NOVA SERRANA- EE . “Padre Lauro”, MaSP 832 .933-6, Neusa Maria Ferreira, PEBD1A, Adm . 02, a partir de 19/08/2026; SÃO GONÇALO DO PARÁ- EE . “Benedito Valadares”, MaSP 1254 .498-7, Síntia Regina Amaral Santos, PEBD1A, Adm . 01, a partir de 16/08/2026 . AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 67/2026 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art . 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, aos servidores: NOVA SERRANA- CESEC “de Nova Serrana”, MaSP 930 .377-7, Edina Marta Soares Duarte, PEB2L, Adm . 01, a partir de 11/07/2026 .

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 25/2026

REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art . 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e art . 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/ Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: CARMÓPOLIS DE MINASEE . “Presidente Tancredo Neves”, MaSP 1463 .268-1, Laura Barros Borges de Lima, PEBD1A, Adm . 01, a partir de 21/08/2026; SANTO ANTÔNIO DO MONTE- EE . “Padre Paulo”, MaSP 1647 .383-7, Ana Carolina Reis e Xavier, PEBS1A, Adm . 02, a partir de 13/08/2026 .

LICENÇA MATERNIDADE – ATO Nº 20/2026

CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII do art . 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18 .879, de 27/05/2010, com alteração do art . 2º pela Lei nº 24 .826, de 20/06/2024 e inciso II do art . 7º da Lei Complementar nº 121, de 29/12/2011, à servidora: DIVINÓPOLIS - EE . “Antônio da Costa Pereira”, MaSP 1326 .861-0, Tatiane Aparecida Fonseca, PEB2D, Adm . 03, a partir de 01/07/2026; MaSP 1414 .486-9, Nathália Kristina Oliveira e Santos, PЕB1A, Adm. 03, a partir de 16/01/2026; MaSP 1414.486-9, Nathália Kristina Oliveira e Santos, PЕB1A, Adm. 04, a partir de 16/01/2026 . Luiza Amélia Coimbra Superintendente da SRE/Divinópolis

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RETIFICA O ATO, de Férias-Prêmio Concessão, referente ao servidor: SÃO GONÇALO DO PARÁ- EE . “Benedito Valadares”, MaSP 1062 .918-6, Maria Helena Vieira, PEB2E, Adm . 04, ato nº 58/2026, publicado em 26/08/2026, por erro na vigência, Onde se lê: Referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 06/07/2021, Leia-se: Referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 06/07/2026 .

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 29/2026

RETIFICA O ATO, de Férias-Prêmio Afastamento, referente ao servidor: ITAÚNA- EE . “Padre Luiz Turkenburg”, MaSP 983 .731-1, Aurilene Lúcia Pereira, PEB3P, Adm . 01, ato nº 99/2026, publicado em 26/06/2026, por impossibilidade de contratação/vedação eleitoral, Onde se lê: Por 02 meses, referente aos 3º e 4º quinquênios de exercício, a partir de 03/08/2026, Leia-se: Por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 03/08/2026 .

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 02/2026

RETIFICA O ATO, de Afastamento por Motivo de Luto, referente ao servidor: DIVINOPOLIS- EE . “Rosa Vaz de Araújo”, MaSP 1441 .1854, Joana Santos Teixeira, ATB1A, Adm . 03, ato nº 65/2025, publicado em 24/09/2025, por motivo de incorreção na publicação, Onde se lê: Afastamento por Motivo de Luto- Registra Afastamento por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art . 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao servidor, Leia-se: Afastamento por Motivo de Casamento- Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da alínea “a” do art . 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao servidor . Luiza Amélia Coimbra Superintendente da SRE/Divinópolis

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AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº272/26 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art . 201, da Lei nº 869, de 05/07/52, por até oito dias consecutivos, ao servidor: CONCEIÇÃO DOS OUROS – EE João Ribeiro de Carvalho, MaSP 977423-3, Rômulo da Fonseca Viana, EEBIIE, 1ª admissão, a partir de 21/08/26 .

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº273/26

REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,nos termos da alínea “a” do art 201, da Lei nº 869, de 05/07/52 e art . 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP Nº 01/2012 por oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): CONCEIÇÃO DOS OUROS – EE João Ribeiro de Carvalho, MaSP 977423-3, Rômulo da Fonseca Viana, PEBDIA, 2ª admissão, a partir de 21/08/26; MaSP 1324841-4, Mariana Aparecida Pacheco, PEBDIA, 2ª admissão, a partir de 21/08/26 .

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº274//26

REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art 201 da Lei nº 869, de 05/07/52 e art 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP nº 01/12, por até oito dias consecutivos à servidora: BRAZÓPOLIS – CEP – Centro de Educação Profissional “Tancredo Neves”, MaSP 1255533-0, Maria Renné Faria Serpa, PEBDIA, 1ª admissão, a partir de 09/08/26 .

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 275/26

REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art 201 da Lei nº 869, de 05/07/52, por até oito dias consecutivos, ao servidor: DOM VIÇOSO – EE Cônego José Divino, MaSP 809828-7, Francisco Altair Gomes, PEBIIIP, 1ª admissão, a partir de 04/08/26

ANULAÇÃO – ATO Nº 276/26

ANULA O ATO DE FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO, referente a servidora: BRAZÓPOLIS- EE Dino Ambrósio Pereira, MaSP 9498734, Marialba Magalhães da Silva Peixoto, 1ª admissão, PEBIIIH, ato nº 189/26 publicado em 24/06/26, a pedido da servidora .

FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 277/26

AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIASPRÊMIO,nos termos do § 2º do art 3ª da Resolução Conjunta SEPLAG/ SEEN° 8656, de 02/07/12, aos servidores: MARIA DA FÉ – EE Renascer,MaSP 892171-0, Cristiane Campos Guimarães Gonçalves, 1ª admissão,ATBIVN,por períodos de 15 dias, referente ao 4º quinquênio de exercício, sendo o 1º período a partir de 08/09/2026 e o 2ºperíodo a partir de 01/12/26; PEDRALVA - EE Professor Arcádio do Nascimento Moura, MaSP 942521-6, Lucimara Vilas Boas Rangel, 1ª admissão, PEBIIIM, por 1 mês referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 08/09/26 .

CONCEDE LICENÇA-PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do art . 7º, c/c o § 3º do art . 39 da CR/1988; § 1º art . da 10do ADCT da CR/1988; art . 31 e § 11 do art . 39 da Constituição do Estado; Lei Complementar nº 165, de 17 de setembro de 2021; eart . 2º do Decreto nº 48 368, de 17 de fevereiro de 2022, por 20 dias consecutivos, ao(s) servidor: BRAZÓPOLIS – EE Alfredo albano de Oliveira, MaSP 1500042-5, Cristiano Carneiro da Fonseca, PEBDIA, 1ª admissão, a partir de 15/08/26 .

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FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – (03 MESES) – ATO Nº 025/2026 – Concede férias-prêmio, nos termos do § 4º do art . 31, da CE/1989, a serem usufruídas oportunamente ao(s) servidor(es): JAÍBA, E .E .Professora Clara Menezes Dias, MaSP .882089-6, Izabel Aparecida da Silva Preto Marques, EEB2D, Adm . 04, ref . 4º quinq . a partir de 5/8/2026; MaSP .1313758-3, Rízia Márcia de Oliveira, PEB2E, Adm . 03, ref . 2º quinq . a partir de 30/7/2026; RIACHO DOS MACHADOS, E .E .Ediston Alves de Souza, MaSP .1110623-4, Flávio Donizete Barbosa, PEB2D, Adm . 06, ref . 2º quinq . a partir de 31/7/2017, data do exercício; MaSP .1110623-4, Flávio Donizete Barbosa, PEB2D, Adm . 06, ref . 3º quinq . a partir de 27/8/2021; MaSP .1110623-4, Flávio Donizete Barbosa, PEB2D, Adm . 06, ref . 4º quinq . a partir de 26/8/2026; RIO PARDO DE MINAS, E .E .Professora Marlene Carmo, MaSP .1116641-0, Roberto Antônio de Melo, PEB3G, Adm . 02, ref . 3º quinq . a partir de 16/3/2026; MaSP .1124408-4, Dinalva Bispo do Nascimento, EEB2G, Adm . 01, ref . 4º quinq . a partir de 21/12/2025; MaSP .1284482-5, Silvanice Maria da Silva, PEB3E, Adm . 03, ref . 2º quinq . a partir de 28/1/2026; MaSP .1400201-8, Luana Micaele Alves Costa, EEB1E, Adm . 01, ref . 2º quinq . a partir de 18/9/2025; VERDELÂNDIA, E .E .Antonina Fernandes Sampaio, MaSP .12340840, Alison Mendes Gonçalves, PEB2E, Adm . 03, ref . 2º quinq . a partir de 29/7/2026 .

FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 016/2026 – Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do inciso II, § 1º do art . 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8 .656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): JANAÚBA, CESEC-Padre Cleto Altoé, MaSP .378733-0, Raquel Barbosa de Freitas, ATB5M, Adm . 01, por 05 meses, ref . 5º, 6º quinqs ., a partir de 5/10/2026; NOVA PORTEIRINHA, E .E .Erezinha Antunes Martins, MaSP .847502-2, Rita Ribeiro da Silva Santos, ATB5M, Adm . 01, por 06 meses, ref . 4º, 6º quinqs ., a partir de 9/9/2026 .

ANULAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 013/2026 – Anula o(s) ato(s) de concessão/retificação referente ao(s) servidor(es): NOVA PORTEIRINHA, E .E .Rui Barbosa, Ato de conc . 02 meses de Férias-Prêmio Afast ., ref . 1º quinq . a partir de 19/10/2026, pub . MG de 1º/7/2026, de MaSP .1159655-8, Renata Maria de Souza Leandro, PEB1D, Adm . 04, motivo não usufruto .

LICENÇA–MATERNIDADE – ATO Nº 015/2026 – Concede licençamaternidade, nos termos do inciso XVIII do art . 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18 .879, de 27/05/2010, com alteração do art . 2º pela Lei nº 24 .826, de 20/6/2024 e inciso II do art . 7º da Lei Complementar nº 121, de 29/12/2011, à(s) servidora(s): MATO VERDE, E .E .Eduardo Frieiro, MaSP .14227557, Suzanne Lays Ferreira de Araújo, EEB1D, Adm . 02, a partir de 24/8/2026 .

ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 009/2026 – Altera o(s) nome(s), à vista de documento apresentado, do(s) servidor(es): JANAÚBA, E .E .Professora Nhá-Gui Azevedo, MaSP .1322480-3, Joelma de Abreu Cardoso Miranda, ATB1C, Adm . 02, para Joelma de Abreu Cardoso .

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 015/2026 – Afasta por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do art . 201, da Lei nº 869, de 5/7/1952, por oito dias, o(s) servidor(es): JAÍBA, E .E .do Povoado Frente Três, MaSP .1275025-3, Salomão Barboza dos Santos, PEB1C, Adm . 03, a partir de 8/7/2026 .

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 018/2026 – Afasta por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do art . 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art . 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/ SCAP/Nº .01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): JANAÚBA, E .E .Barão de Gorutuba, MaSP .1290960-2, Maria Márcia Borges da Silva, PEBD1A, Adm . 01, a partir de 7/6/2026; MaSP .1290960-2, Maria Márcia Borges da Silva, PEBD1A, Adm . 02, a partir de 7/6/2026; E .E .José Gorutuba, MaSP .890926-9, Maria Cleusa da Silva Santos, ASB1A, Adm . 01, a partir de 7/8/2026; E .E .Prefeito Maurício de Azevedo, MaSP .1193334-8, Eulina Pereira Marques, ASB1A, Adm . 01, a partir de 10/7/2026; MATO VERDE, E .E .Ione Silveira Mendes, MaSP .1326966-7, Helena Clemência de Lima, PEBD1A, Adm . 01, a partir de 8/8/2026; MaSP .1326966-7, Helena Clemência de Lima, PEBD1A, Adm . 02, a partir de 8/8/2026 .

LICENÇA-PATERNIDADE – ATO Nº 004/2026 – Concede licençapaternidade, nos termos do inciso XIX, do art . 7º, c/c o § 3º do art . 39 da CR/1988, § 1º do art . 10 do ADCT da CR/1988, art . 31 e § 11 do art . 39 da Constituição do Estado, Lei Complementar nº 165, de 17 de setembro de 2021 e art . 2º do Decreto nº 48 .368, de 17 de fevereiro de 2022, por 20 dias consecutivos, ao(s) servidor(es): JAÍBA, E .E .Venceslau Brás, MaSP .1463758-1, Paulo Rodrigo Silva Marques, PEB1A, Adm . 03, a partir de 23/8/2026 .

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 014/2026 – Registra afastamento preliminar à aposentadoria, nos termos do § 24 do art . 36, da CE/1989, do(s) servidor(es): RIO PARDO DE MINAS, E .E .Professora Marlene Carmo, MaSP .872833-9, Gizelda Braz dos Santos Mesquita, ATB5M, Adm . 01, a partir de 28/8/2026, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art . 147, § 2º, inciso I, § 3º, inciso I, do ADCT da CE/1989, acrescentado pela EC nº 104/2020 (Regra de Transição-Pedágio), com direito a proventos pela última remuneração integral com paridade .

FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 008/2026 – Converte férias-prêmio em espécie, nos termos do art . 117, do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): PORTEIRINHA, MaSP .8598773, Maria Rosemary de Oliveira, PEB4O, Adm . 01, aposentado(a) conf . MG de 27/8/2026, ref . ao saldo de 06 meses; RIACHO DOS MACHADOS, MaSP .825357-7, Siroleide Airam Souza Martins, PEB2P, Adm . 01, aposentado(a) conf . MG de 17/7/2026, ref . ao saldo de 05 meses e 18 dias .

ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 020/2026 – Concede abono de permanência, nos termos do art . 36, § 20 da CE/1989, com redação dada pela EC nº 104/2020 e art . 151 do ADCT da CE/1989 - Regras de Transição - c/c art . 147 do ADCT, acrescentado pela EC nº 104/2020, ao(s) servidor(es): RIACHO DOS MACHADOS, E .E .Ediston Alves de Souza, MaSP .930845-3, Danielle Karine Oliveira Pires Costa, PEB3E, Adm . 03, a partir de 27/8/2026 .

FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – (03 MESES) – ATO Nº 026/2026 – Concede férias-prêmio, nos termos do § 4º do art . 31, da CE/1989, a serem usufruídas oportunamente ao(s) servidor(es): JAÍBA, E .E .Professora Clara Menezes Dias, MaSP .1386191-9, Ricardo Pereira Silva, PEB1G/DII, Adm . 03, ref . 2º quinq . a partir de 20/9/2025; MaSP .1386191-9, Ricardo Pereira Silva, PEB1F/DII, Adm . 04, ref . 1º quinq . a partir de 24/4/2023 .

FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO ZONA RURAL – ATO Nº 009/2026 – Concede férias-prêmio, nos termos do § 4º do art . 31, e do art . 290 da CE/1989, a serem usufruídas oportunamente ao(s) servidor(es): JAÍBA, E .E .Professora Clara Menezes Dias, MaSP .1386191-9, Ricardo Pereira Silva, PEB1G/DII, Adm . 03, 03 meses e 07 dias, ref . 1º quinq . a partir de 21/9/2020 .

FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 006/2026 – Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 9 .865 de 03/07/2018 ao(s) servidor(es): JANAÚBA, Superintendência Regional de Ensino de Janaúba, MaSP .1193156-5, Thiago Souza Silveira, TDE3I, Adm . 01, por 01 mês, ref . 1º quinq ., a partir de 9/9/2026 .

LICENÇA–MATERNIDADE – ATO Nº 016/2026 – Concede licençamaternidade, nos termos do inciso XVIII do art . 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18 .879, de 27/05/2010, com alteração do art . 2º pela Lei nº 24 .826, de 20/6/2024 e inciso II do art . 7º da Lei Complementar nº 121, de 29/12/2011, à(s) servidora(s): JANAÚBA, Superintendência Regional de Ensino de Janaúba, MaSP .1319578-9, Neuza Silva Nogueira, ANE3G, Adm . 01, a partir de 24/8/2026 .

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 016/2026 – Afasta por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do art . 201, da Lei nº 869, de 5/7/1952, por oito dias, o(s) servidor(es): VERDELÂNDIA, E .E .Alice de Jesus Rodrigues, MaSP .1082328-4, Luseni Marques Fernandes, PEB3O/DV, Adm . 01, a partir de 6/8/2026; E .E .Maria Matos Silva, MaSP .1004722-3, Léa Marques Fernandes, PEB4P/ DIII, Adm . 01, a partir de 6/8/2026; MaSP .1004722-3, Léa Marques Fernandes, EEB3I/DIII, Adm . 03, a partir de 6/8/2026 .

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RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 019/2026 – Retifica, o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): RIACHO DOS MACHADOS, E .E .Ediston Alves de Souza, Ato de conc . 03 meses de Férias-Prêmio Oport . ref . 1º quinq ., pub . MG de 28/6/2023, de MaSP .1110623-4, Flávio Donizete Barbosa, PEB2D, Adm . 06, onde se lê, a partir de 29/7/2022, leia-se, a partir de 31/7/2017, data do exercício, motivo incorreção na vigência . RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 020/2026 – Retifica, o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): JANAÚBA, E .E .José Gorutuba/Superintendência Regional de Ensino de Janaúba, Ato de conc . de Férias-Prêmio Afast . por 2 períodos de 15 dias, ref . 3º quinq ., pub . MG de 8/7/2026, MaSP .378015-2, Vânia Barbosa Saraiva, ATB5O/FGD-4, Adm . 01, onde se lê, 1º período de 13/7/2026 a 27/7/2026 e o 2º período de 14/9/2026 a 28/9/2026, leia-se, 1º período de 13/7/2026 a 27/7/2026 e o 2º período de 9/10/2026 a 23/10/2026, motivo incorreção na publicação; Superintendência Regional de Ensino de Janaúba, Ato de conc . de Férias-Prêmio Afast . por 2 períodos de 15 dias, ref . 3º quinq ., pub . MG de 26/8/2026, MaSP .847372-0, Maria Soares de Souza, ANE3L/FGD-4, Adm . 01, onde se lê, 1º período de 15/9/2021 a 29/9/2021 e o 2º período de 9/12/2026 a 23/12/2026, leia-se, 1º período de 15/9/2026 a 29/9/2026 e o 2º período de 9/12/2026 a 23/12/2026, motivo incorreção na publicação .

PROCESSO ADMINISTRATIVO – RETIFICAÇÃO - ATO Nº 03/2026 RETIFICA do Ato de CONCLUSÃO 21/2026 do PROCESSO ADMINISTRATIVO 18/2026 pub . “MG” em 2/08/2026, referente à servidora: “E .A .M .S .D .S .”, MaSP .884116- 5, ADM . 01, onde se lê conclui-se o processo Administrativo 17/2026, leia-se conclui-se o processo Administrativo 18/2026 .

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EDITAL DE CHAMAMENTO O Sr . Leonardo Oliveira de Paula, Presidente da Comissão designada para apurar os fatos constantes no Processo Administrativo Disciplinar instaurado por meio da Portaria NUCAD/SEE nº 88/2026, com extrato publicado no Diário Oficial de Minas Gerais de 21/05/2026, tendo em vista o disposto no parágrafo único do artigo 225 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e considerando as infrutíferas tentativas de citação, por estar em lugar incerto e não sabido, CONVOCA e CITA, durante oito dias consecutivos, o servidor FÁBIO REZENDE FRANCO, MASP 1 .326 .830-5, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, lotado na Escola Estadual do Parque São Jorge, Município de Uberlândia-MG, Superintendência Regional de Ensino de Uberlândia; que DEVERÁ CONTATAR, no prazo máximo de dez dias, a contar da oitava e última publicação deste edital no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais, o Presidente ou a Secretária designados nos autos do sobredito Processo Administrativo Disciplinar, por meio do e-mail: sre .jdefora .cpad@ educacao.mg.gov.br, a fim de tomar conhecimento dos fatos que lhe são imputados no Processo Administrativo Disciplinar, acompanhar a sua tramitação e apresentar defesa para esses fatos que lhe são atribuídos, que caracterizam, em tese, conforme portaria inaugural, infração aos artigos 216 incisos IV, V e VI, da Lei Estadual nº 869/1952, sob pena de REVELIA . Considerando que o referido processo está autuado em sigilo no Sistema Eletrônico de Informações (SEI), sob o número 1260 .01 .0095336/2026-81, o servidor deverá fazer contato pessoal ou por meio de advogado(a) legalmente constituído(a), no endereço eletrônico acima indicado, para receber as devidas orientações relativas ao necessário cadastramento no SEI . Após o cadastramento, o servidor e seu(sua) representante legal, se constituído(a), obterão acesso eletrônico a todos os atos processuais, podendo, nessa plataforma, inserir sua defesa prévia, provas e outras manifestações . A presente publicação torna válida e eficaz esta citação, para todos os fins legais, e, portanto, a tramitação processual prosseguirá independentemente de manifestação do servidor ou de sua defesa .

LEONARDO OLIVEIRA DE PAULA Presidente da Comissão 1 .326 .641-6

André Luis da Silva Romano Diretor Educacional - Respondendo pela Superintendência Regional de Ensino de Juiz de Fora

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Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 3202609024588863151.