DOEMG 02/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Minas Gerais - Diário do Executivo

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

52 – quarta-feira, 02 De Setembro De 2026

Diário Do executivo

miNaS GeraiS

LOTA, nos termos do inciso I e II do art . 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, o(s) servidor (es):

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RETIFICAÇÃO - ATO Nº 102/26 RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente ao(s) Servidor(a): MANHUACU: Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 512924-2, Lucia Helena Stoffel, EEB 2P, Adm 01, Ato nº 20/17, publicado em 07/06/2017, por incorreção na legislação do Afastamento, onde se lê: à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art . 40, §§ 1º e 5º, Inciso III, Alinea A, da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito a remuneração integral, leia-se: à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art . 6º Emenda Constitucional Federal nº 41/03; RETIFICAÇÃO - ATO Nº 103/26 RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Gratificação de Incentivo a Docência referente ao(s) Servidor(a): MATIPO: EE Waldomiro Mendes de Almeida, MaSP 868568-7, Maria Aparecida Chaves Mendes, PEB 3O, Adm 01, Ato nº 17/08, publicado em 16/07/2008, por incorreção na vigência, onde se lê: 4º Biênio, a partir de 21/12/2007, leia-se: 4º Biênio, a partir de 15/02/2008; MUTUM: EE Dionysio Costa, MaSP 965813-9, Osmilda de Oliveira Pereira, PEB 3P, Adm 01, Ato nº 10/08, publicado em 22/05/2008, por incorreção na vigência, onde se lê: 5º Biênio, a partir de 08/11/2007, leia-se: 5º Biênio, a partir de 04/01/2007; MaSP 965813-9, Osmilda de Oliveira Pereira, PEB 3P, Adm 01, Ato nº 01/10, publicado em 10/03/2010, por incorreção na vigência, onde se lê: 6º Biênio, a partir de 07/11/2009, leia-se: 6º Biênio, a partir de 14/01/2009;

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 104/26 RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias Premio Concessão referente ao(s) Servidor(a): MATIPO: EE Waldomiro Mendes de Almeida, MaSP 868568-7, Maria Aparecida Chaves Mendes, PEB 3O, Adm 01, Ato nº 05/10, publicado em 24/03/2010, por incorreção na vigência, onde se lê: 2º Quinquênio a partir de 01/10/2009, leia-se: 2º Quinquênio a partir de 21/09/2009; Ato nº 29/15, publicado em 28/11/2015, por incorreção na vigência, onde se lê: 3º Quinquênio a partir de 21/10/2014, leia-se: 3º Quinquênio a partir de 20/12/2014; Ato nº 17/20, publicado em 01/07/2020, por incorreção na vigência, onde se lê: 4º Quinquênio a partir de 16/11/2019, leia-se: 4º Quinquênio a partir de 19/12/2019; MUTUM: EE Dionysio Costa, MaSP 965813-9, Osmilda de Oliveira Pereira, PEB 3P, Adm 01, Ato nº 10/08, publicado em 22/05/2008, por incorreção na vigência, onde se lê: ref . ao 2º Quinquênio a partir de 08/11/2007, leia-se: ref . ao 2º Quinquênio a partir de 04/01/2007; Ato nº 34/12, publicado em 21/11/2012, por incorreção na vigência, onde se lê: ref . ao 3º Quinquênio a partir de 05/11/2012, leia-se: ref . ao 3º Quinquênio a partir de 02/01/2012; Ato nº 01/25, publicado em 15/01/2025, por incorreção na vigência, onde se lê: ref . ao 4º Quinquênio a partir de 30/12/2017, leia-se: ref . ao 4º Quinquênio a partir de 03/01/2017; Ato nº 01/25, publicado em 15/01/2025, por incorreção na vigência, onde se lê: ref . ao 5º Quinquênio a partir de 29/12/2022, leia-se: ref . ao 5º Quinquênio a partir de 02/01/2022;

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 105/26

RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias Premio Concessão referente ao(s) Servidor(a): MANHUACU: Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 512924-2, Lucia Helena Stoffel, EEB 2P, Adm 01, Ato nº 08/12, publicado em 21/03/2012, por incorreção na data de exercício, onde se lê: 1º Quinquênio de exercício, a partir de 18/08/2006(data de efetivo exercício), leia-se: 1º Quinquênio de exercício, a partir de 11/05/2002(data de efetivo exercício conforme decisão judicial Processo nº 0377 .04 .000365-1); MaSP 512924-2, Lucia Helena Stoffel, EEB 2P, Adm 01, Ato nº 08/12, publicado em 21/03/2012, por incorreção na data de exercício, onde se lê: 2º Quinquênio de exercício, a partir de 18/08/2006(data de efetivo exercício), leia-se: 2º Quinquênio de exercício, a partir de 11/05/2002(data de efetivo exercício conforme decisão judicial Processo nº 0377 .04 .000365-1);MaSP 512924-2, Lucia Helena Stoffel, EEB 2P, Adm 01, Ato nº 08/12, publicado em 21/03/2012, por incorreção na data de exercício, onde se lê: 3º Quinquênio de exercício, a partir de 18/08/2006(data de efetivo exercício), leia-se: 3º Quinquênio de exercício, a partir de 11/05/2002(data de efetivo exercício conforme decisão judicial Processo nº 0377 .04 .0003651); MaSP 512924-2, Lucia Helena Stoffel, EEB 2P, Adm 01, Ato nº 08/12, publicado em 21/03/2012, por incorreção na data de exercício, onde se lê: 4º Quinquênio de exercício, a partir de 18/08/2006(data de efetivo exercício), leia-se: 4º Quinquênio de exercício, a partir de 11/05/2002(data de efetivo exercício conforme decisão judicial Processo nº 0377 .04 .000365-1); MaSP 512924-2, Lucia Helena Stoffel, EEB 2P, Adm 01, Ato nº 08/12, publicado em 21/03/2012, por incorreção na data de exercício, onde se lê: 5º Quinquênio de exercício, a partir de 18/08/2006(data de efetivo exercício), leia-se: 5º Quinquênio de exercício, a partir de 07/02/2004; MaSP 512924-2, Lucia Helena Stoffel, EEB 2P, Adm 01, Ato nº 12/11, publicado em 11/05/2011, por incorreção na vigencia, onde se lê: 6º Quinquênio de exercício, a partir de 07/10/2009, leia-se: 6º Quinquênio de exercício, a partir de 05/02/2009;

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 106/26

RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Quinquenio referente ao(s) Servidor(a): MUTUM: EE Dionysio Costa, MaSP 965813-9, Osmilda de Oliveira Pereira, PEB 3P, Adm 01, Ato nº 14/08, publicado em 22/05/2008, por incorreção na vigência, onde se lê: 2º Quinquênio Magistério a partir de 08/11/2007, leia-se: 2º Quinquênio Magistério a partir de 04/01/2007; MANHUACU: Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 512924-2, Lucia Helena Stoffel, EEB 2P, Adm 01, Ato nº 05/12, publicado em 21/03/2012, por incorreção na data de exercício, onde se lê: 1º Quinquênio de exercício, a partir de 18/08/2006(data de efetivo exercício), leia-se: 1º Quinquênio de exercício, a partir de 11/05/2002(data de efetivo exercício conforme decisão judicial Processo nº 0377 .04 .000365-1); MaSP 512924-2, Lucia Helena Stoffel, EEB 2P, Adm 01, Ato nº 05/12, publicado em 21/03/2012, por incorreção na data de exercício, onde se lê: 2º Quinquênio de exercício, a partir de 18/08/2006(data de efetivo exercício), leia-se: 2º Quinquênio de exercício, a partir de 11/05/2002(data de efetivo exercício conforme decisão judicial Processo nº 0377 .04 .0003651); MaSP 512924-2, Lucia Helena Stoffel, EEB 2P, Adm 01, Ato nº 05/12, publicado em 21/03/2012, por incorreção na data de exercício, onde se lê: 3º Quinquênio de exercício, a partir de 18/08/2006(data de efetivo exercício), leia-se: 3º Quinquênio de exercício, a partir de 11/05/2002(data de efetivo exercício conforme decisão judicial Processo nº 0377 .04 .000365-1); MaSP 512924-2, Lucia Helena Stoffel, EEB 2P, Adm 01, Ato nº 05/12, publicado em 21/03/2012, por incorreção na data de exercício, onde se lê: 4º Quinquênio de exercício, a partir de 18/08/2006(data de efetivo exercício), leia-se: 4º Quinquênio de exercício, a partir de 11/05/2002(data de efetivo exercício conforme decisão judicial Processo nº 0377 .04 .000365-1); MaSP 512924-2, Lucia Helena Stoffel, EEB 2P, Adm 01, Ato nº 05/12, publicado em 21/03/2012, por incorreção na vigencia, onde se lê: 5º Quinquênio de exercício, a partir de 18/08/2006(data de efetivo exercício), leia-se: 5º Quinquênio de exercício, a partir de 07/02/2004; ; MaSP 512924-2, Lucia Helena Stoffel, EEB 2P, Adm 01, Ato nº 06/10, publicado em 31/03/2010, por incorreção na vigencia, onde se lê: 6º Quinquênio de exercício, a partir de 07/10/2009, leia-se: 6º Quinquênio de exercício, a partir de 05/02/2009;

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AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO N° 13/26

REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art . 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por

até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): MUTUM: EE Erotildes Hubner Borges, MaSP 1118344-9, Simone Andreia da Silva Leite, PEB 1D, Adm 04, a partir de 10/07/2026;

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO ATO Nº 08/26 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art . 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, , por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): MANHUACU: EE Monsenhor Gonzalez, MaSP 947570-8, Ayra de Souza Gomes, PEB 2E, Adm 02, a partir de 12/08/2026;

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO ATO Nº 09/26

REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art . 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): MANHUACU: SRE de Manhuacu, MaSP 1320603-2, Neiva Aparecida de Melo, EEB 2F/DAD-3, Adm 01, a partir de 23/08/2026;

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO ATO Nº 10/26

REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art . 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e Art . 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP n 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): MANHUMIRIM: EE Alfredo Lima, MaSP 903272-3, Mauricio Nunes de Azevedo, ATB D1A, Adm 03, a partir de 10/08/2026; MUTUM: CESEC Valdir Pinheiro de Lacerda, MaSP 1233275-5, Simone Patricia da Silva, ASB D1A, Adm 01, a partir de 22/07/2026; EE Francisco Carlos Hubner, MaSP 5476924, Janaina Hubner de Souza Silva, PEB D1A, Adm 02, a partir de 22/07/2026; MaSP 547692-4, Janaina Hubner de Souza Silva, ATB D1A, Adm 03, a partir de 22/07/2026;

ALTERAÇÃO DE NOME – ATO 05/26

ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s) servidor(es): MANHUACU: EE Monsenhor Gonzalez, MaSP 1294160-5, de Monique Faria de Oliveira Gomes para Monique Faria de Oliveira .

ANULAÇÃO – ATO N° 37/26

ANULA NO ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es): MANHUACU: EE Maria de Lucca Pinto Coelho, MaSP 380233-7, Cristian Soraia Leite Bicalho, EEB 2L/VICED, Adm 01, Férias Premio Afastamento, Ato nº 16/26, publicado em 29/07/2026, por necessidade do serviço;

FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 20/26

AUTORIZA FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO, nos termos do § 2º do Artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8 .656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): MANHUMIRIM: EE Alfredo Lima, MaSP 1102794-3, Ana Paula de Souza Cezar, PEB 3F, Adm 01, por 02 mês(es), referente ao 1º Quinquênio de exercício a partir de 19/10/2026; MaSP 1048827-8, Elcione Louback Tavares, PEB 3F, Adm 03, por 02 mês(es), referente ao 1º Quinquênio de exercício a partir de 19/10/2026; MaSP 1157034-8, Tatiane Andrade Salles, EEB 3E, Adm 03, por 02 mês(es), referente ao 1º Quinquênio de exercício a partir de 23/10/2026;

FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO - ATO Nº 05/26 CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art . 31 e do Art . 290 da CE/1989, ao(s) servidor(es): CHALÉ: EE Joao Lucio da Trindade Sobrinho, MaSP 1152835-3, Valdeneide Marculina de Laia Rodrigues, PEB 2D, Adm 04, 04 mês(es) e 23 dia(s), referente ao(s) 2º quinquênio de exercício, a partir de 20/05/2026, data do requerimento, com aproveitamento de tempo do(a) PEB, Adm 01, LC 100 do qual foi desligado; MaSP 1152835-3, Valdeneide Marculina de Laia Rodrigues, PEB 2D, Adm 04, 03 mês(es) e 21 dia(s), referente ao(s) 3º quinquênio de exercício, a partir de 20/05/2026, data do requerimento, com aproveitamento de tempo do(a) PEB, Adm 01, LC 100 do qual foi desligado; MUTUM: EE Min . Francisco Campos, MaSP 1304171-0, Hellen Nice Almeida Laignier, PEB 2C, Adm 03, 06 mês(es), referente ao(s) 1º Quinquenio de exercício a partir de 08/05/2021;

FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO - ATO Nº 36/26 CONCEDE TRES MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art . 31 da CE/1989, ao(s) servidor(es): ALTO JEQUITIBÁ: EE Reverendo Cicero Siqueira, MaSP 1184415-6, Elaine Sathler Fidelis Correa, PEB 2E, Adm 02, referente ao 2º Quinquenio(s) de exercício a partir de 21/06/2026; MaSP 1229947-5, Phelipe Emerick Cheim Almeida, PEB 2E/VICED, Adm 02, referente ao 2º Quinquenio(s) de exercício a partir de 02/04/2026; MaSP 978603-9, Lucymara Gripp Louback Alves Oliveira, EEB 2E, Adm 04, referente ao 2º Quinquenio(s) de exercício a partir de 23/04/2026; MaSP 1321543-9, Mauro Sergio Lovantino, PEB 2E, Adm 02, referente ao 2º Quinquenio(s) de exercício a partir de 29/04/2026; LAJINHA: EE Dr . Adalmario Jose dos Santos, MaSP 1428115-8, Gisely Cristina Goncalves Moura Oliveira, EEB 2E/ VICED, Adm 01, referente ao 2º Quinquenio de exercício a partir de 20/06/2026; MaSP 1423835-6, Ivaneia de Freitas Bernardes Alves, PEB 2D, Adm 01, referente ao 2º Quinquenio(s) de exercício a partir de 08/05/2026; MANHUACU: Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 512924-2, Lucia Helena Stoffel, EEB 2P, Adm 01, referente ao 7º Quinquenio(s) de exercício a partir de 04/02/2014, EE Renato Gusman, MaSP 1258500-6, Clecia Magalhaes Gomes , PEB 2E, Adm 02, referente ao 2º Quinquenio(s) de exercício a partir de 14/07/2026; EE Salime Nacif, MaSP 1130001-9, Flavio Vaz da Costa, PEB 2D, Adm 02, referente ao 2º Quinquenio(s) de exercício a partir de 12/07/2026; MaSP 1430269-9, Jaqueline Miranda de Souza, PEB 2E, Adm 01, referente ao 2º Quinquenio(s) de exercício a partir de 01/08/2026; MaSP 1323045-3, Rosangela Serafim Leite Dutra, PEB 2E, Adm 02, referente ao 2º Quinquenio(s) de exercício a partir de 30/07/2026; MaSP 1376362-8, Thais Zanut Prata, PEB 2E, Adm 01, referente ao 2º Quinquenio(s) de exercício a partir de 13/08/2026; MUTUM: EE Dionysio Costa, MaSP 838997-5, Leonita Gularte, ATB 5L, Adm 01, referente ao 5º Quinquenio(s) de exercício a partir de 10/08/2026; EE Ministro Francisco Campos, MaSP 1130525-7, Lidiana Maria Alves Lopes, PEB 2E, Adm 02, referente ao 2º Quinquenio(s) de exercício a partir de 25/06/2026; MaSP 1329330-3, Louizette Cremasco Dutra, PEB 2E, Adm 02, referente ao 2º Quinquenio(s) de exercício a partir de 10/06/2026; MaSP 1260602-6, Nilza Helena de Almeida Brustolon, ATB 2E, Adm 03, referente ao 2º Quinquenio(s) de exercício a partir de 17/06/2026; MaSP 875353-5, Soraia de Souza Lucas , PEB 2E, Adm 03, referente ao 2º Quinquenio de exercício a partir de 10/06/2026; SANTANA DO MANHUACU: EE Celia Pereira Mendes, MaSP 1313616-3, Ligia Rodrigues da Silva, PEB 2E, Adm 03, referente ao 2º Quinquenio(s) de exercício a partir de 01/07/2026; SÃO JOAO DO MANHUACU: EE Profº Juventino Nunes, MaSP 992657-7,

Mariza Guilherme de Albergaria Teixeira, PEB 3I, Adm 02, referente ao 5º Quinquenio(s) de exercício a partir de 26/06/2026; SIMONESIA: EE Hudson Miguel de Vasconcelos, MaSP 1113431-9, Cynthia Patricia Lisboa Zan, PEB 2E, Adm 03, referente ao 1º Quinquenio(s) de exercício a partir de 30/01/2021; EE Padre Miguel, MaSP 3223112, Maria Lidia de Souza Torres, PEB 2E, Adm 02, referente ao 3º Quinquenio(s) de exercício a partir de 23/07/2026;

PORTARIA N° 07/2026 PROCESSO Nº 1260 .01 .0122067/2026-24

Nos termos do artigo 16 da Resolução SEE n . 4 .969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, e do §3º do artigo 69 e 72 da Resolução CEE nº 504, publicada em 25 de junho de 2026, republicada em 27 de junho de 2026, fica renovada a autorização do funcionamento da Educação Infantil no Colégio Ômega, de Ensino Fundamental e de Ensino Médio, localizada na Rua Rui Barbosa, n° 420, Bairro Centro, Município de Coromandel, pelo prazo de 5 (cinco) anos, retroagindo seus efeitos a contar de 02/02/2026 . O citado estabelecimento passa a denominar-se Colégio Ômega, de Educação Infantil, de Ensino Fundamental e de Ensino Médio . Simone Souza Resende Mundim Superintendente da SRE - Monte Carmelo

FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÈCIE – ATO Nº 06/26

CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art . 117, do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): MANHUACU: MaSP 801090-2, Mario Zan Goncalves de Oliveira, PEB 3P, Adm 01, referente(s) ao saldo de 07 mês(es) e 12 dia(s); MaSP 992663-5, Rosilene da Costa Alves, ANEI 3L, Adm 02, referente(s) ao saldo de 03 mês(es) e 16 dia(s);

ANULAÇÃO – ATO N° 38/26

ANULA NO ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es): MANHUACU: Servidor em Afastamento Preliminar à aposentadoria, MaSP 512924-2, Lucia Helena Stofell, EEB 2P, Adm 01, Retificação Férias Premio Concessão(7º Quinquenio), Ato nº 16/18, publicado em 25/04/2018, por necessidade de nova retificação após revisão do calculo de vigência; MaSP 512924-2, Lucia Helena Stofell, EEB 2P, Adm 01, Retificação(6º Quinquenio), Ato nº 16/18, publicado em 25/04/2018, por necessidade de nova retificação após revisão do calculo de vigência; MaSP 512924-2, Lucia Helena Stofell, EEB 2P, Adm 01, Férias Premio Concessão(6º Quinquenio), Ato nº 16/18, publicado em 25/04/2018, por necessidade de nova retificação após revisão do calculo de vigência; MaSP 512924-2, Lucia Helena Stofell, EEB 2P, Adm 01, Férias Premio Concessão(7º Quinquênio), Ato nº 12/11, publicado em 11/05/2011, por necessidade de nova retificação após revisão do calculo de vigência;

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RETIFICAÇÃO ATO Nº554/2026 RETIFICA no ato de concessão de férias prêmio referente ao servidor: Itabira, E .E . Major Lage, Masp 547 .201-4, Rita de Cassia de Oliveira Dias Chaves, PEB III E, cargo 3, Ato nº 417/2025, publicado em 23/07/2025, por incorreção na vigência após averbação tempo, onde se lê: referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 24/05/2022, leia-se: referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 30/05/2019(data do protocolo) .

GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5%- ATO Nº 06/26

CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA, nos termos da Lei nº 8 .517, de 09/01/1984, da Lei nº 9 .831, de 04/07/1989, e da Lei nº 9 .957, de 18/10/1989, a: MUTUM: EE Dionysio Costa, MaSP 965813-9, Osmilda de Oliveira Pereira, PEB 3P, Adm 01, referente ao 7º Bienio a partir de 26/02/2011;

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ANULAÇÃO ATO Nº 550/2026

ANULA, no ato de afastamento de férias prêmio, referente ao servidor: Nova Era, E .E . N Sra de Fátima, Masp 967 .736-0, Fabiana Mara Vieira de Carvalho, PEB IIIO, cargo 1, Ato 452/2026 publicado em 08/07/2026, por motivo de reorganização da escola .

LICENÇA-MATERNIDADE/ADOÇÃO - ATO Nº 01/26

CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE pelo período de 120 dias, bem como a prorrogação por 60 dias nos termos do art . 8º da Lei Complementar nº 121, de 29/12/2011, com redação dada pelo art . 2º da Lei Complementar nº 176, de 12/07/2024 e conforme Lei nº 18 .879, de 27/05/2010, com alteração do art . 2º pela Lei nº 24 .826, de 20/6/2024, ao (s) servidor(es): MANHUACU: EE João Xavier da Costa, MaSP 1127010-5, Vania Maria Valentim Abreu, ocupante de cargo de PEB 2D, Adm 03, por 180 dias, a partir de 05/08/2026; SRE de Manhuacu/ EE de Martins Soares, MaSP 950984-5, Fabiana Batista Aguiar Emerick, ocupante de cargo de PEB 1O/D-IV, Adm 01, por 180 dias, a partir de 21/08/2026 .

ANULAÇÃO ATO Nº 551/2026

ANULA, no ato de afastamento de férias prêmio, referente ao servidor: Ferros, E .E .Ponciano Pereira da Costa, Masp 1 .152 .433-7, Goreth Maria Anicio de Almeida Alvarenga Alves, PEBIB, cargo 5, Ato 493/2026, publicado em 29/07/2026, por motivo de licença saúde .

FÉRIAS PRÊMIO /AFASTAMENTO ATO Nº 552/2026

AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 2º art 3º da Resol Conjunta SEPLAG Nº 8656 de 02/07/2012 ao servidor: Rio Piracicaba, E .E . Prof Antônio Fernandes Pinto, Masp 1 .131 .733-6, Erica dos Reis Rodes, PEB IIIJ/SEIV, cargo 1, por 1 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 21/09/2026 .

PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO ATO Nº 08/26 A Diretora de Pessoal da SRE/Manhuaçu determina a Instauração de Processo Administrativo nº 23/2026, nos termos da Lei nº 14 .184 de 31/01/2002, e conforme a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/09/2005, para verificar vício de legalidade em concessão do 3° e 6° Biênios em desfavor do(a) servidor(a): MUTUM: E .E . Ministro Francisco Campos, MaSP 936326-8, P .C .T .P .R . PEB III P – admissão 01 . Ficam nomeados os servidores Nayara Maurícia de Oliveira Attilio, MaSP 1606739-

FÉRIAS PRÊMIO /AFASTAMENTO ATO Nº 553/2026 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 2º art 3º da Resol Conjunta SEPLAG Nº 8656 de 02/07/2012 ao servidor: Itabira, E .E . Prof . Emílio Pereira de Magalhães, Masp 1 .092 .703-6, Débora Vieira Gomes, EEB IIG, cargo 2, por 1 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 08/09/2026 .

9, Henrique Cesar Oliveira Reis, MaSP 1400615-9, Aline de Souza Vaz Aguiar, MaSP 1321639-5 para compor a comissão de instrução, respectivamente nas funções de presidente e secretários .

PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO ATO Nº 09/26 A Diretora de Pessoal da SRE/Manhuaçu determina a Instauração de Processo Administrativo nº 24/2026, nos termos da Lei nº 14 .184 de 31/01/2002, e conforme a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/09/2005, para verificar vício de legalidade em concessão do 3° e 4° Biênios em desfavor do(a) servidor(a): CHALÉ: E .E . Profº Sperber, MaSP 9518861, A .M .C .S . PEB III O – admissão 02 . Ficam nomeados os servidores Nayara Maurícia de Oliveira Attilio, MaSP 1606739-9, Henrique Cesar Oliveira Reis, MaSP 1400615-9, Aline de Souza Vaz Aguiar, MaSP 1321639-5 para compor a comissão de instrução, respectivamente nas funções de presidente e secretários .

FÉRIAS PRÊMIO /CONCESSÃO ATO Nº555/2026

CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º do art . 31, da CE/ 1989, ao servidor: Itabira, E .E . Major Lage, Masp 547 .201-4, Rita de Cassia de Oliveira Dias Chaves, PEB III E, cargo 3, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 02/01/2020 e referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 31/12/2024 .

PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO ATO Nº 10/26 A Diretora de Pessoal da SRE/Manhuaçu determina a Instauração de Processo Administrativo nº 25/2026, nos termos da Lei nº 14 .184 de 31/01/2002, e conforme a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/09/2005, para verificar vício de legalidade em concessão do 3°, 4°, 5º, 6º e 7º Biênios em desfavor do(a) servidor(a): SANTANA DO MANHUACU: E .E .Celia Pereira Mendes, MaSP 978477-8, E .R .F .S . PEB III O – admissão 01 . Ficam nomeados os servidores Nayara Maurícia de Oliveira Attilio, MaSP 1606739-9, Henrique Cesar Oliveira Reis, MaSP 1400615-9, Aline de Souza Vaz Aguiar, MaSP 1321639-5 para compor a comissão de instrução, respectivamente nas funções de presidente e secretários .

FÉRIAS PRÊMIO /CONCESSÃO ATO Nº556/2026

CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º do art . 31, da CE/ 1989, ao servidor: Itabira, E .E .Mestre Zeca Amâncio, Masp 281 .882-1, Maria Iêda Gomes Leite, PEB IC, cargo 3, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 07/06/2017 e referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 09/12/2021 .

FÉRIAS PRÊMIO /CONCESSÃO ATO Nº557/2026

CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º do art . 31, da CE/ 1989, ao servidor: Itabira, CESEC Prof Dorinha Ferreira, Masp 1 .121 .904-5, Patricia Cruz Ferreira, PEB IID, cargo 3, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 27/03/2018 e referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 26/03/2023 .

PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO ATO Nº 11/26 3, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 27/03/2018 e A Diretora de Pessoal da SRE/Manhuaçu determina a Instauração de referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 26/03/2023 . Processo Administrativo nº 26/2026, nos termos da Lei nº 14 .184 de 31/01/2002, e conforme a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/09/2005, para verificar vício de legalidade em concessão do 4° Biênio em FÉRIAS PRÊMIO /CONCESSÃO ATO Nº558/2026 desfavor do(a) servidor(a): SANTANA DO MANHUACU: E .E .Celia CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § Pereira Mendes, MaSP 978477-8, E .R .F .S . PEB III L – admissão 02 . 4º do art . 31, da CE/ 1989, ao servidor: João Monlevade, E .E . Manoel Ficam nomeados os servidores Nayara Maurícia de Oliveira Attilio, Loureiro, Masp 1 .100 .079-1, Dulcilene Mara de Castro Bastos, PEB IIE, MaSP 1606739-9, Henrique Cesar Oliveira Reis, MaSP 1400615-9, cargo 3, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 18/04/2021 Aline de Souza Vaz Aguiar, MaSP 1321639-5 para compor a comissão de instrução, respectivamente nas funções de presidente e secretários . e referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 17/04/2026; Masp 1 .120 .751-1, Gilma Divina Teixeira Santos, PEB IIE, cargo 3, referente 1 .120 .751-1, Gilma Divina Teixeira Santos, PEB IIE, cargo 3, referente PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO ATO Nº 12/26 ao 1º quinquênio de exercício a partir de 25/05/2020 e referente ao 2º A Diretora de Pessoal da SRE/Manhuaçu determina a Instauração de quinquênio de exercício a partir de 28/03/2026; Masp 1 .101 .376-0, Processo Administrativo nº 27/2026, nos termos da Lei nº 14 .184 de Lidiane Cristina Pereira de Paula, PEB IIE, cargo 3, referente ao 1º 31/01/2002, e conforme a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/09/2005, quinquênio de exercício a partir de 24/06/2021 . para verificar vício de legalidade em concessão do 3ºQuinquenio e 7º, 8º e 9º Biênios em desfavor do(a) servidor(a): SIMONESIA: E .E .Santo FÉRIAS PRÊMIO /CONCESSÃO ATO Nº559/2026 Apolinario, MaSP 820087-5, L .J .P .G .A . PEB III O – admissão 01 . CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º Ficam nomeados os servidores Nayara Maurícia de Oliveira Attilio, MaSP 1606739-9, Henrique Cesar Oliveira Reis, MaSP 1400615-9, do art . 31, da CE/ 1989, ao servidor: João Monlevade, E .E . Dr . Geraldo Aline de Souza Vaz Aguiar, MaSP 1321639-5 para compor a comissão Parreiras, Masp 1 .107 .938-1, Simone Florencio Nunes, PEB IIE, cargo de instrução, respectivamente nas funções de presidente e secretários . 4, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 16/04/2021 . 31 2254102 - 1 01 2254658 - 1

CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º do art . 31, da CE/ 1989, ao servidor: João Monlevade, E .E . Manoel Loureiro, Masp 1 .100 .079-1, Dulcilene Mara de Castro Bastos, PEB IIE, cargo 3, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 18/04/2021 e referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 17/04/2026; Masp 1 .120 .751-1, Gilma Divina Teixeira Santos, PEB IIE, cargo 3, referente 1 .120 .751-1, Gilma Divina Teixeira Santos, PEB IIE, cargo 3, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 25/05/2020 e referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 28/03/2026; Masp 1 .101 .376-0, Lidiane Cristina Pereira de Paula, PEB IIE, cargo 3, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 24/06/2021 .

Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 3202609024588863152.