DOEMG 02/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Minas Gerais - Diário do Executivo

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 02 De Setembro De 2026 – 53

Diário Do executivo

miNaS GeraiS

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PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO Art. 3º A respectiva qualificação profissional técnica passa a constar FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE/ATO Nº 20/26 Conclui-se o Processo Administrativo nº 01/2026, instaurado nos formalmente no Projeto Político-Pedagógico (PPP) e no Plano de Curso CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos §1º do art . termos do Extrato de Portaria nº 01/2026, publicado no Diário Oficial aprovado pelas instâncias competentes . 117 do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor (es): Servidor Aposentado – Eletrônico de 27/05/2026, página 46, coluna 04, com fundamento na Art . 4º O aluno que optar pelo encerramento ou interrupção do curso MASP 0 .374 .380-4 Itamar Jose de Oliveira Junior PEB-III-P (Cargo Lei nº 14 .184, de 31 de janeiro de 2002, e na Resolução/SEPLAG nº 37, de 12 de setembro de 2005 .O processo refere-se à servidora M .F .O .P ., MaSP 1 .407 .368-8, cargo após a conclusão desta etapa receberá o certificado de qualificação profissional, para fins de inserção no mercado de trabalho.Art . 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 01), referente ao saldo de 06 mês(es) Servidor(a) Aposentado(a) em 27/08/2026; PEBIB/admissão 02, em razão da constatação de pagamentos indevidos revogadas as disposições em contrário . AFASTAMENTO FÉRIAS PRÊMIO - ATO N° 11/26 referentes aos períodos de 13/05/2019 a 19/05/2019; 17/10/2021 a 25/10/2021; 10/02/2022 a 28/02/2022; 01/03/2022 a 31/03/2022; 01/04/2022 a 30/04/2022; 01/05/2022 a 31/05/2022; 01/06/2022 a Pará de Minas, 31 de agosto de 2026 . Republicada por incorreção na publicação do Diário Oficial Eletrônico Minas Gerais de 21 de agosto de 2026 . AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG/SEE no 9 .865, de 3 de julho de 30/06/2022; 01/07/2022 a 31/07/2022; 01/08/2022 a 10/08/2022; Tânia de Moura Morato Resende 2018, ao(s) servidor(es): Passos - S .R .E de Passos - Masp - 1 .405 .946-3 10/10/2022 a 31/10/2022; 01/11/2022 a 30/11/2022; 01/12/2022 a Superintendente Regional de Ensino Dalvana Barbosa Santos ANEI-II-D (Cargo 02), por 01 mês, referente 06/12/2022 e 26/01/2026 a 26/03/2026, conforme Guia de Ocorrência ao 1° quinquênio a partir de 16/09/2026; – Folha 04/2026 da Unidade Administrativa 05106291 – EE Dom 01 2254255 - 1 Silvério . AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº21/26 Os pagamentos indevidos referentes aos períodos compreendidos entre 2019 e 2022 decorreram de informação de licença para tratamento de TORNA SEM EFEITO – ATO Nº 02/2026 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art . 201 da Lei no 869, de 05/07/1952 e saúde não localizada e, quanto ao período de 26/01/2026 a 26/03/2026, de licença para tratamento de saúde negada, conforme publicação no “Minas Gerais” de 07/02/2026 . TORNA SEM EFEITO a Interna n .º 02/2026, publicada no “Minas Gerais” de 01/09/2026 .Tânia de Moura Morato Resende art . 19 da Instrução Normativa Seplag/SCAP Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao (s) servidor (es): Córrego Fundo - E .E . Pe . José Considerando os elementos constantes dos autos e não tendo sido Superintendente Regional de Ensino Sangali, MASP 1 .460 .250-2, Sonia Maria da Silva PEB-I-A (Cargo 01), caracterizada má-fé, nos termos do artigo 19 da Resolução/SEPLAG nº 37/2005, decide-se pelo ressarcimento ao erário no valor de R$ 01 2254254 - 1 a partir de 26/08/2026; 29 .024,16 (vinte e nove mil, vinte e quatro reais e dezesseis centavos) . AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 36/26 Registra-se que, embora regularmente intimada e posteriormente REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos novamente cientificada por meio do Histórico de Ocorrências de seu contracheque, referente à folha de pagamento de julho de 2026, a SRE de Passos da alínea “b” do art . 201 da Lei no 869, de 05/07/1952 e art . 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP Nº 01/2012, por até oito dias servidora não compareceu e não apresentou defesa .O montante será ressarcido mediante desconto em 44 (quarenta e RETIFICAÇÃO - ATO Nº 105/26 consecutivos, ao (s) servidor (es): Passos - E .E . Geraldo Starling Soares, MASP 1 .625 .687-7, Ana Paula de Oliveira ASB-I-A (Cargo quatro) parcelas de R$ 659,64 (seiscentos e cinquenta e nove reais e sessenta e quatro centavos), conforme apurado pelo setor SISAP .Superintendência Regional de Ensino Ouro Preto, em Ouro Preto, ao 01 de setembro de 2026 . RETIFICA, no ATO DE Referente ao servidor: Passos - E .E . São José, MASP 0 .885 .390-5, Agnaldo Domingues Vilaça PEB-III-P (Cargo 01), na parte em que Concedeu Férias Prêmio (Concessão) publicado em 06/12/2007, por motivo de acerto de situação funcional, onde se lê: 01), a partir de 08/04/2026; Passos - E .E . Geraldo Starling Soares, MASP 1 .013 .818-8, Geralda Celia Bueno Rocha PEB-I-A (Cargo 02), a partir de18/02/2026; Córrego Fundo - E .E . Pe . José Sangali, MASP Lidiane Miriam da Silva Cesário 1º quinquênio de exercício a partir de 08/02/2007 (data do exercício), 1 .290 .061-9 Luzia Maria de Faria ASB-I-A (Cargo 01), a partir de Diretora de Pessoal - DIPE leia-se: 1º quinquênio de exercício a partir de 01/02/2007(data do 23/08/2026; Formiga - E .E . Jalcira Santos Valadão, MASP 0 .982 .325- 01 2254633 - 1* exercício); 3, Luciano José Arantes PEB-IV-I (Cargo 02), a partir de15/08/2026; Alpinópolis - E .E . Dona Indá, MASP 0 .865 .976-5 Angela Luzia Nassor RETIFICAÇÃO - ATO Nº 106/26 PEB-III-I (Cargo 01), a partir de 21/08/2026; FÉRIAS-PRÊMIO / CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 45/2026 RETIFICA, no ATO DE Referente ao servidor: Passos - E .E . São José, CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art . 117 MASP 0 .885 .390-5 Agnaldo Domingues Vilaça PEB-III-P (Cargo 01), AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor (es): MARIANA, MaSP 861 .734na parte em que Concedeu Férias Prêmio (Concessão) publicado em 18/26 2, Edna Aparecida Martir, PEB3P/1ª admissão, aposentado(a) no MG 04/05/2015, por motivo de acerto de situação funcional, onde se lê: 3º REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA 27/08/2026, referente(s) ao saldo de 03 (três) meses referentes aos 1º quinquênio de exercício a partir de 28/04/2015, leia-se: 3º quinquênio VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art . 36 da CE/ 1989, quinquênio de exercício . de exercício a partir de 17/05/2015; do(s) servidor (es): Formiga - E .E . CESEC de Formiga, MASP

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 41/2026 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art . 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, aos servidores: Dores do Turvo – E .E . Terezinha Pereira – 180858, MaSP 818 .620-7 .04, Andreia Vieira de Barros, PEB II D, a partir de 16/08/2026 . ANULAÇÃO – ATO Nº 23/2026

ANULA o ato de Férias–Prêmio/Concessão referente à servidora: Visconde do Rio Branco – E .E . Dr . Celso Machado – 182222, MaSP 1 .099 .923-3 .01, Natalia Martins da Silva, PEB III I, Ato nº 26/2018 publicado em 05/05/2018, por motivo de incorreção no benefício .

FÉRIAS–PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 68/2026

AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS–PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do art . 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8 .656, de 02/07/2012, aos servidores, com vistas à aposentadoria: Astolfo Dutra – E .E . Prof . Souza Primo – 180742, MaSP 869 .181-8 .01, Analeila Vieira Povoa Cazetta, PEB III J, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 08/09/2026; Paula Cândido – E .E . Prof . Samuel João de Deus – 181277, MaSP 520 .654-5 .02, Rosangela Lopes de Oliveira Souza, PEB III P, por 01 mês referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 09/09/2026; Visconde do Rio Branco – E .E . Dr . Celso Machado – 182222, MaSP 372 .934-0 .01, Vilma Geraldo Do Nascimento Ribeiro Da Silva, PEB III P, por 01 mês, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 08/09/2026; Visconde do Rio Branco – E .E . Dr . Celso Machado – 182222, MaSP 372 .934-0 .02, Vilma Geraldo Do Nascimento Ribeiro Da Silva, PEB III P, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 08/09/2026 .

FÉRIAS–PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 69/2026 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS–PRÊMIO, nos termos do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8 .656, de 02/07/2012, aos servidores: Visconde do Rio Branco – C .E .M . Prof . Theodolindo José Soares – 182311, MaSP 443 .663-0 .04, Mariangela Aparecida Teixeira Aleixo, EEB II E, por 01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 09/09/2026 .

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 18/26 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art . 36 da CE/ 1989, do(s) servidor (es): Formiga - E .E . CESEC de Formiga, MASP 0 .335 .502-1 Rita de Cassia Almeida Pinto PEB-III-L (Cargo 02), a partir 02/09/2026, à vista de requerimento de aposentadoria pelo 220-Voluntária/Transição /Pontos - PROFESSOR- (100% DA MÉDIA/ SEM PARIDADE): ARTIGO 146, §§ 4o E 6o,INCISO II E §7o, INCISO II DO ADCT, ACRESC . EC 104/20, com direito à média das remunerações de contribuição integral, 108 h/a;

FÉRIAS–PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 55/2026 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS–PRÊMIO, nos termos do § 4º do art . 31, da CE/1989, aos servidores: Guidoval – E .E . Mariana de Paiva – 181137, MaSP 444 .272-9 .03, Denize Custodia Lopes Mendes, PEB II E, referentes ao 2° quinquênio de exercício, a partir de 29/07/2026; Guidoval – E .E . Mariana de Paiva – 181137, MaSP 547.366-5.04, Marcellus Rufino Amaral, PEB I E, referentes ao 2° quinquênio de exercício, a partir de 12/08/2026; Visconde do Rio Branco – E .E . Dr . Celso Machado – 182222, MaSP 1 .099 .923-3 .01, Natalia Martins da Silva, PEB III I, referentes ao 4° quinquênio de exercício, a partir de 15/03/2026 .

RETIFICAÇÃO - ATO Nº107/26 RETIFICA, no ATO DE Referente ao servidor: Passos - E .E . São José, MASP 0 .885 .390-5 Agnaldo Domingues Vilaça, PEB-III-P (Cargo 01), na parte em que Concedeu Férias Prêmio (Concessão) publicado em 29/07/2020, por motivo de acerto de situação funcional, onde se lê: 4° quinquênio de exercício a partir de 28/04/2020, leia-se: 4° quinquênio e de exercício a partir de 15/05/2020;

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 01/2026 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art . 201 da Lei ne 869, de 05/07/1952, e art . 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, a servidora: OURO PRETO - E .E .“Nossa Senhora Auxiliadora”, MaSP:1513398-6, Marilene Aparecida Barcelos Barboza, ocupante de cargo de ASBIA/Adm . 02, partir de 22/08/2026 .

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LICENÇA-MATERNIDADE - ATO Nº 01/2026 CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII do art . 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18 .879, de 27/05/2010, com alteração do art . 2º pela Lei nº 24 .826, de 20/6/2024 e inciso II do art . 7º da Lei Complementar nº 121, de 29/12/2011, à(s) servidora(s): OURO PRETO – “Superintendência Regional de Ensino de Ouro Preto”, MaSP: 1623425-4, Shênia Claúdia Sales do Nascimento, ocupante de cargo de TDE1A/Adm .02, a partir de 31/08/2026 . Diretora Regiane Teixeira Marcos

RETIFICAÇÃO - ATO Nº108/26 RETIFICA, no ATO DE Referente ao servidor: Passos - E .E . São José, MASP 0 .885 .390-5 Agnaldo Domingues Vilaça PEB-III-P (Cargo 01), na parte em que Concedeu Férias Prêmio (Concessão) publicado em 30/04/2025, por motivo de acerto de situação funcional, onde se lê: 5° quinquênio e de exercício a partir de 28/04/2025, leia-se: 5° quinquênio e de exercício a partir de 18/05/2025;

FÉRIAS–PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 56/2026

CONCEDE FÉRIAS–PRÊMIO, nos termos do § 4º do art . 31 e do art . 290 da CE/1989, à servidora: Visconde do Rio Branco – E .E . Dr . Celso Machado – 182222, MaSP 1 .099 .923-3 .01, Natalia Martins da Silva, PEB III I, por 03 meses e 15 dias, referentes ao 2° quinquênio de exercício, a partir de 18/03/2016 .

ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 11/2026 CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 20 do art . 36, da CE/89, aos servidores: Tocantins – E .E . Dr . João Pinto – 181854, MaSP 663 .784-7 .01, Maria da Conceicao Castadel, PEB III M, a partir de 26/082026 da data do protocolo do requerimento, nos termos do art .147 do ADCT, acrescentado pela ECE 104/2020 .

LICENÇA À GESTANTE– ATO Nº 05/2026 CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art . 7º da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº . 18879, de 27/05/2010, às servidoras: Dona Euzébia – E .E . Domiciano Esteves – 180815, MaSP 1 .607 .588-9 .01, Ana Carolina Ferreira da Silva, ATB I A - Secretário Escolar - SE IV, a partir de 24/08/2026 .

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 109/26 RETIFICA, no ATO DE Referente ao servidor: Formiga - E .E . Rodolfo Almeida, MASP 0 .888 .593-1 Valéria Aparecida Vieira Quintiliano PEB-II-E (Cargo 05), na parte em que Concedeu Afastamento em Férias Prêmio publicado em 26/06/2026, por motivo de publicação incorreta, onde se lê: 2° quinquênio (01 mês) e 3° quinquênio (03 meses), leia-se: 2° quinquênio (01 mês), 3° quinquênio (02 meses) e 4° quinquênio (01 mês);

OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 15/2026 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso – E .E . Domiciano Esteves – 180815, MaSP 1 .607 .588-9 .01, Ana II, art . 23 da Lei nº 21 .710, de 2015 e art . 28-A da Lei nº 15 .293, de Carolina Ferreira da Silva, ATB I A - Secretário Escolar - SE IV, a partir 2004, da servidora: SRE/Ubá – Rodeiro, EE Márcio Nicolato - 181528, de 24/08/2026 . MaSP 1 398 932 - 2, Michele Quintão Furtado, Assistente de Educação 01 2254222 - 1 Básica, ATB I A, vinculada a admissão 03, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola – SEIII, a partir de RETIFICAÇÃO – ATO Nº 11/2026 27/08/2026 (data do protocolo) . RETIFICA O ATO de lotação, referente à servidora: Ubá – E .E . Raul 01 2254221 - 1 Soares – 182052, MaSP 372 .918 .3 .02, Gislene Maria Bicalho, PEBIIH, Ato nº11/2026, publicado em 26/08/2026, por incorreção na data . Onde Ato nº11/2026, publicado em 26/08/2026, por incorreção na data . Onde se lê: 24/08/2026; leia-se: 21/08/2026 . AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 30/2026 RETIFICAÇÃO – ATO Nº 50/2026 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA RETIFICA O ATO de Concessão de Férias–Prêmio, referente à VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art . 36 da CE/1989, e artigo servidora: Ubá – E .E . Eunice Weaver – 181820, MaSP 1 .117 .9499° da LCE 64/2002, com redação dada pela LCE 156/2020, dos 6 .05, Juliana Aguiar Paiva Soares Pinheiro, PEB II D, Ato n° 53/26 servidores: Ervália – E .E . Monsenhor Rodolfo – 180912, MaSP publicado em 22/08/2026, referente ao 2º quinquênio de exercício, por 959 .888-9 .01, Simone Maria Alves Castro, a partir de 02/09/2026, incorreção na vigência . Onde se lê a partir de 17/07/2020, leia-se: a referente ao PEB III P, à vista de requerimento de aposentadoria pelo partir de 17/08/2020 . art . 147, §§ 1° e 2°, inciso II e § 3°, Inciso II, do ADCT, acrescentado pela ECE n° 104/2020 - código de afastamento 228, AP 13; com direito RETIFICAÇÃO – ATO Nº 51/2026 a média das remunerações de contribuição integral; Guidoval – E .E . RETIFICA OS ATOS de Férias–Prêmio/Afastamento, referente ao Mariana de Paiva – 181137, MaSP 831 .106-0 .05, Gisele de Oliveira servidor: Senador Firmino – E .E . Prof . Cícero Torres Galindo – Contin, a partir de 02/09/2026, referente ao PEB II D, à vista de 181609, MaSP 897 .013-9 .01, Abdon Dimas de Oliveira Pinto, PEB requerimento de aposentadoria pelo art . 147, §§ 1° e 2°, inciso II, e § III P, ato nº 61/2026 publicado em MG 01/08/2026, por incorreção na 3º, inciso II, do ADCT, acrescentado pela ECE n° 104/2020 - código quantidade de meses, onde se lê: 02 meses referente ao 1º quinquênio a de afastamento 228, AP 13; com direito a média das remunerações de contribuição integral . contar de 10/08/2026, leia-se: 04 meses referente ao 1º e 4º quinquênio a contar de 10/08/2026 .a contar de 10/08/2026 .

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PORTARIA INTERNA Nº 02 DE 2026(*) Dispõe sobre a inserção de Saída Intermediária de Qualificação Profissional Técnica no Itinerário Formativo dos Cursos de Técnico em ENFERMAGEM, INFORMÁTICA PARA INTERNET, CONTABILIDADE, QUÍMICA e SEGURANÇA DO TRABALHO da escola ETEMIG – ESCOLA TÉCNICA PROFISSIONAL MINAS GERAIS - DORES DO INDAIÁ . A Diretora Geral, Senhora Fernanda Santos Martins, da Escola ETEMIG – ESCOLA TÉCNICA PROFISSIONAL MINAS GERAIS - DORES DO INDAIÁ, localizada no município de Dores do Indaiá, Minas Gerais, no uso de suas atribuições regimentais e estatutárias, e CONSIDERANDO a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB n .º 9 .394/1996); CONSIDERANDO as Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Profissional e Tecnológica (Resolução CNE/CP n .º 1/2021); CONSIDERANDO a Resolução CEE/MG n .º 484, de 26 de outubro de 2021, que normatiza a Educação Profissional e Tecnológica no Sistema de Ensino de Minas Gerais; CONSIDERANDO as especificações dispostas no Catálogo Nacional de Cursos Técnicos (CNCT) do Ministério da

RETIFICA O ATO de lotação, referente à servidora: Ubá – E .E . Raul Soares – 182052, MaSP 372 .918 .3 .02, Gislene Maria Bicalho, PEBIIH, Ato nº11/2026, publicado em 26/08/2026, por incorreção na data . Onde Ato nº11/2026, publicado em 26/08/2026, por incorreção na data . Onde se lê: 24/08/2026; leia-se: 21/08/2026 .

EXTRATO DE PORTARIA Nº 60/2026 CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 17/2025, instaurado nos termos do EXTRATO DE PORTARIA Nº 18/2025, publicado no Diário Oficial do Executivo de Minas Gerais em 16/07/2025, página 76,

coluna 03, com base na Lei nº 14 .184, de 31 de janeiro de 2002, e na Resolução/SEPLAG Nº 37, de 12 de setembro de 2005, referente ao(à) servidor(a) M .S .G .L ., MASP13828934, cargo PEB I D/ Admissão 02, decide pelo ressarcimento ao erário no valor de R$1 .220,77 (mil duzentos e vinte reais e setenta e sete centavos), decorrente da percepção de pagamento indevido em virtude de financiamento de estudos do curso deEducação Inclusiva e Especial, na UFLA, em Lavras/MG, no período de 03/10/2022 a 31/03/2024, incorrendo nas disposições do art . 9º, inciso II, alíneas "a" e "b" da Resolução SEE Nº 4 .697, de 13 de janeiro de 2022 . DANIELLE DE LIMA GARLATI HIPÓLITO Diretoria de Pessoal - DIPE

RETIFICA O ATO de Concessão de Férias–Prêmio, referente à servidora: Ubá – E .E . Eunice Weaver – 181820, MaSP 1 .117 .9496 .05, Juliana Aguiar Paiva Soares Pinheiro, PEB II D, Ato n° 53/26 publicado em 22/08/2026, referente ao 2º quinquênio de exercício, por incorreção na vigência . Onde se lê a partir de 17/07/2020, leia-se: a partir de 17/08/2020 .

RETIFICA OS ATOS de Férias–Prêmio/Afastamento, referente ao servidor: Senador Firmino – E .E . Prof . Cícero Torres Galindo – 181609, MaSP 897 .013-9 .01, Abdon Dimas de Oliveira Pinto, PEB III P, ato nº 61/2026 publicado em MG 01/08/2026, por incorreção na quantidade de meses, onde se lê: 02 meses referente ao 1º quinquênio a contar de 10/08/2026, leia-se: 04 meses referente ao 1º e 4º quinquênio a contar de 10/08/2026 .a contar de 10/08/2026 .

Educação e CONSIDERANDO a aprovação da reformulação do Projeto Pedagógico de Curso (PPC) e da Matriz Curricular pela diretora escolar e equipe pedagógica, no ano de 2026 .

ALTERAÇÃO DE NOME- ATO N°21/26

ALTERA O (S) NOME (S), à vista de documento apresentado, do RESOLVE: (s) servidor (es): Carmo do Rio Claro - E .E . Geraldo Andrade Vilela, Art. 1º Fica instituída e inserida a Saída Intermediária de Qualificação MASP 1 .309 .429-7 Crislaine Aparecida Teixeira Reis PEB I A (Cargo Profissional Técnica no itinerário formativo dos Cursos Técnicos 01), para Crislaine Aparecida Teixeira; em ENFERMAGEM, INFORMÁTICA PARA INTERNET, CONTABILIDADE, QUÍMICA e SEGURANÇA DO TRABALHO, FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO ATO Nº39/26 ofertados por esta instituição de ensino na modalidade presencial . CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do Art . 2º A saída intermediária fará jus à emissão do certificado de: § 4º do art . 31, da CE/1989, ao (s) servidor (es): Passos - E .E . Prof . No curso Técnico em Enfermagem – AUXILIAR DE ENFERMAGEM; Júlia Kubitschek, MASP 1 .323 .539-5 Aline Alux Da Cruz Paião, no curso Técnico em Contabilidade – AUXILIAR DE PEB-II-D (Cargo 02), referente ao 2° quinquênio de exercício a CONTABILIDADE; partir de 11/02/2026; Passos - E .E . Prof . Júlia Kubitschek, MASP no curso Técnico em Química – AUXILIAR DE LABORATÓRIO DE 1 .286 .591-1,Claudio Antonio Borges Machado PEB-II-E (Cargo 02), ANÁLISES QUÍMICAS;no curso Técnico em Informática referente ao 2° quinquênio de exercício a partir de 16/04/2026; Passos - E .E . Prof . Júlia Kubitschek, MASP 1 .129 .763-7, João Vieira de para Internet – DESENVOLVEDOR DE APLICAÇÕES WEB;no curso Técnico em Segurança do Trabalho – AUXILIAR TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO, atendendo às seguintes exigências curriculares: Souza, PEB-II-E (Cargo 03), referente ao 2° quinquênio de exercício a partir de 23/05/2026; Passos - E .E . Prof . Júlia Kubitschek, MASP 1 .489 .817-5 Rafael Antonio Rattis de Oliveira PEB-I-B (Cargo 02),

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1 .489 .817-5 Rafael Antonio Rattis de Oliveira PEB-I-B (Cargo 02), referente ao 1° quinquênio de exercício a partir de 11/11/2026; Passos - E .E . Prof . Júlia Kubitschek, MASP 0 .664 .919-8, Sandra Oscar Alves PEB-II-E (Cargo 03), referente ao 2° quinquênio de exercício a partir de 01/02/2026; Passos - E .E . Prof . Júlia Kubitschek, MASP 1 .405 .731-

I – Técnico em Contabilidade, com conclusão do 2º módulo do curso; II - Técnico em Enfermagem, com conclusão do 4º módulo; III - Técnico em Informática, com conclusão do 4º módulo; IV – Técnico em Química, com conclusão do 4º módulo;

9, Thiago Machado Honorio PEB-II-E (Cargo 02), referente ao 2° quinquênio de exercício a partir de28/05/2026; Passos - E .E . Prof . Júlia Kubitschek, MASP 1 .105 .901-1, Wendley Gonçalves de Souza PEBII-E (Cargo 03), referente ao 3° quinquênio de exercício a partir de 14/07/2025;

V - Técnico em Segurança do Trabalho, com conclusão no 4º módulo; VI - Cumprimento da carga horária mínima exigida de 75% de presença em todos os módulos até a emissão de certificação parcial; VII - Aproveitamento escolar com média igual ou superior ao estabelecido no Regimento Escolar vigente de 60% em cada módulo e cumprimento de estágio, quando de curso com estágio obrigatório .

Onde se lê: “Assistente de Gestão Financeiras e de Pessoas“ Leia se: “Assistente de Gestão Financeira e de Pessoas” SRE/Uberaba

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Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.

A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 3202609024588863153.