DOEMG 02/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Minas Gerais - Diário do Executivo

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

54 – quarta-feira, 02 De Setembro De 2026

miNaS GeraiS

FÉRIAS–PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 607/2026 Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8 .656, de 02/07/2012, com vista à aposentadoria, ao servidor: Lagoa Santa – E .E Padre Menezes – 9491, MaSP 342919-8, Silvana Paula da Fonseca, EEBII I, 2º cargo, por 02 (dois) meses, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 21/10/2026 .

FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 497 / 2026 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 9865, de 03 de Julho de 2018, ref . ao(s) servidor(es): Belo Horizonte - SRE Metropolitana B, MaSP 1422422-4, Marliete Barcelos Guimaraes, TDE2E, cargo 01 . Por 02 (dois) períodos de 15 dias, referente ao(s) 1º quinqüênio(s) de exercício, sendo o 1º período a partir de 18/08/2026 a 01/09/2026 e o 2º período a partir de 17/12/2026 a 31/12/2026, para acerto de situação .

FÉRIAS–PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 608/2026

Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do inciso I § 2º do art . 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8 .656, de 02/07/2012, c/c Decreto nº 43 .285, de 23/04/2003 alterado pelo art . 1º do Decreto nº 48 .173, de 08/04/2021, ao servidor: Ribeirão das Neves – E .E Alessandra Salum Cadar – 231720, MaSP 1274709-3, Nilza Pereira do Nascimento Santos, ATBII E, 3º cargo, por 02 (dois) meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 05/10/2026 .

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FÉRIAS - PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 581/2026 . Concede três meses de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art . 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Ribeirão das Neves –E .E . Antônio Rigueira da Fonseca – 222461, MaSP 1112583-8, Marizaine Carneiro Santana, PEBII I, 1º cargo, ref . ao 3º quinq ., de exercício, a partir de 12/07/2021; 03 meses . ref . ao 4º quinq ., de exercício, a partir de 14/07/2026

AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA - ATO Nº 94/2026 . REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 do artigo 36 da CE/89 e artigo 9º da LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020, do (s) servidor (es): Belo Horizonte – E . E . Presidente Tancredo Neves – 418, MaSP 1007265-0, Grace Elizabeth Marques Spindola, ref . ao PEBII C, 3º cargo, a partir de 02/09/2026, nos termos do artigo 146, §§ 4º e 6º, inciso II, e §7º, inciso II do ADCT e EC 104/20, com direito à média das remunerações de contribuição integral .

FÉRIAS - PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 582/2026 . Concede três meses de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art . 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Santa Luzia – E .E . Tancredo de Almeida Neves – 10855, MaSP 959691-7, Wellington Alexander Rosa, PEBIV N, 1º cargo, exercendo cargo em comissão de Diretor na E .E . Prefeito Aristeu Eduardo Moreira - 10952, no município de Taquaraçu de Minas, ref . ao 4º quinq ., de exercício, a partir de 29/09/2017; 03 meses, ref . ao 5º quinq ., de exercício, a partir de 28/09/2022 . FÉRIAS - PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 583/2026 . Concede três meses de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art . 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Ribeirão das Neves – E .E . Carmelia Goncalves Loff - 10171, MaSP 973883-2, Renato José Amarante, PEBI P, 1º cargo, ref . ao 5º quinq . de exercício, a partir de 15/06/2023 .

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO N° 259/2026 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art . 201, da Lei n .º 869, de 05/07/1952 e art . 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP/Nº . 02/2011, por até oito dias consecutivos do(s) servidor(es): Santa Luzia– E E Wilson Diniz FilhoMasp-448856-5, Rejane Chagas Oliveira Lopes, Adm .02, PEBDIA a partir de 12/06/2026 .

ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 17/2026 ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s) servidor(es): Belo Horizonte- Afastamento Preliminar Aposentadoria, MaSP 969834 -1, Lucimar Dias de Souza Gomes para Lucimar Dias de Souza .

FÉRIAS - PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 584/2026 . Concede três meses de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art . 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Belo Horizonte – E .E . Maria Luiza Miranda Bastos -2500, MaSP 816262-0, Renata Moreira Dutra, PEBII F, 1º cargo, ref . ao 4º quinq ., de exercício, a partir de 21/03/2026 . FÉRIAS - PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 585/2026 Concede três meses de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art . 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Santa Luzia – E .E . Leonina Mourthe de Araújo - 10731, MaSP 1091329-1, Alessandro Fernandes Lima, PEBI C, 4º cargo, ref . ao 1º quinq ., de exercício, a partir de 29/11/2025 . FÉRIAS - PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 586/2026 . Concede três meses de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art . 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Ribeirão das Neves – E .E . Doutor Reynaldo Martins Marques - 342491, MaSP 1224570-0, Gleidson Benedito Da Silva, PEBII E, 3º cargo, ref . ao 2º quinq ., de exercício, a partir de 19/06/2026 .

FÉRIAS–PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 598/2026

Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do inciso I § 2º do art . 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8 .656, de 02/07/2012, c/c Decreto nº 43 .285, de 23/04/2003 alterado pelo art . 1º do Decreto nº 48 .173, de 08/04/2021, ao servidor: Santa Luzia – E .E Murgy Hibraim Sarah – 10774, MaSP 458476-9, Ana Claudia Silva Barbosa, PEBIII J, 1º cargo, por 02 (dois) meses, referentes aos 3º e 4º quinquênios de exercício, a partir de 22/10/2026 .

FÉRIAS–PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 599/2026 Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do inciso I § 2º do art . 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8 .656, de 02/07/2012, c/c Decreto nº 43 .285, de 23/04/2003 alterado pelo art . 1º do Decreto nº 48 .173, de 08/04/2021, ao servidor: Belo Horizonte – E .E Professora Maria Muzzi Guastaferro – 2461, MaSP 450235-7, Olinto de Araújo, PEBI F, 2º cargo, por 02 (dois) meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 22/10/2026 . FÉRIAS–PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 600/2026 Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do inciso I § 2º do art . 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8 .656, de 02/07/2012, c/c Decreto nº 43 .285, de 23/04/2003 alterado pelo art . 1º do Decreto nº 48 .173, de 08/04/2021, ao servidor:Belo Horizonte – E .E Professora Maria Muzzi Guastaferro – 2461, MaSP 10152163, Ricardo Martins de Abreu, PEBI J, 2º cargo, por 02 (dois) meses, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 22/10/2026 . FÉRIAS–PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 601/2026 Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do inciso I § 2º do art . 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8 .656, de 02/07/2012, c/c Decreto nº 43 .285, de 23/04/2003 alterado pelo art . 1º do Decreto nº 48 .173, de 08/04/2021, ao servidor: Belo Horizonte – E .E Professora Maria Muzzi Guastaferro – 2461, MaSP 10152163, Ricardo Martins de Abreu, PEBI L, 1º cargo, por 02 (dois) meses, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 22/10/2026 .

FÉRIAS - PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 587/2026 Concede três meses de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art . 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Santa Luzia – E .E . Gervásio Lara - 10821, MaSP 1430755-7, Andrea Pimenta Braga, PEBII E, 1º cargo, ref . ao 2º quinq ., de exercício, a partir de 06/07/2026 .

FÉRIAS - PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 588/2026 .

Concede três meses de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art . 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Vespasiano – E .E . José Gabriel de Oliveira - 218979, MaSP 1363250-0, Adelindo Da Silva Santos, PEBII E, 2º cargo, ref . ao 1º quinq ., de exercício, a partir de 01/01/2021; 03 meses, ref . ao 2º quinq ., de exercício, a partir de 01/01/2026 .

LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 24/2026 CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art . 7° da CR/1988 por um período de 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei n°18879, de 27/05/2010, à (s) servidora (s): Ribeirao das Neves– EE Custodio Felix- Masp- 1508890-9, Lorena de Lima Sanches Santana, Adm .01, PEBIB a partir de 26/06/2026 .

FÉRIAS–PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 602/2026 Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do inciso I § 2º do art . 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8 .656, de 02/07/2012, c/c Decreto nº 43 .285, de 23/04/2003 alterado pelo art . 1º do Decreto nº 48 .173, de 08/04/2021, ao servidor: Belo Horizonte – E .E Padre Lebret – 2224, MaSP 866574-7, Andrea Nélia Tomaz, ATBV O, 1º cargo, por 01 (hum) mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 13/10/2026 .

LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 27/2026

CONCEDE LICENÇA-PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do art . 7º, c/c o § 3º do art . 39 da CR/1988; § 1º do art . 10 do ADCT da CR/1988; art . 31 e § 11 do art . 39 da Constituição do Estado; Lei Complementar nº 165, de 17 de setembro de 2021; e art .2° do Decreto nº48 .368, de 17 de fevereiro de 2022, por 20 dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Belo Horizonte– EE Donato Werneck de Freitas – Masp1275917-1, Alex de Jesus, PEBIID a partir de 06/08/2026 .

FÉRIAS–PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 603/2026 Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do inciso I § 2º do art . 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8 .656, de 02/07/2012, c/c Decreto nº 43 .285, de 23/04/2003 alterado pelo art . 1º do Decreto nº 48 .173, de 08/04/2021, ao servidor: Belo Horizonte – E .E Professor João Câmara – 2321, MaSP 1064541-4, Ione Pereira Mendes Miranda, PEBI J, 1º cargo, por 02 (dois) meses, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 20/10/2026 .

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FÉRIAS–PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 604/2026 Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do inciso I § 2º do art . 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8 .656, de 02/07/2012, c/c Decreto nº 43 .285, de 23/04/2003 alterado pelo art . 1º do Decreto nº 48 .173, de 08/04/2021, ao servidor: Belo Horizonte – E .E Professora Inês Geralda de Oliveira – 2348, MaSP 1019656-6, Gilce Felix Chaves, PEBIII J, 1º cargo, por 02 (dois) meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 20/10/2026 .

Reitor: Prof . Vinícius de Abreu D'Ávila

ATO N .º 1033/2026 EXONERA A PEDIDO, nos termos do artigo 106, alínea “a” da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, a servidora relacionada, ficando a mesma ciente da necessidade de procurar a Superintendência de Recursos Humanos, para regularizar possíveis pendências em sua situação funcional: ARLENE LOPES SANT'ANNA, Masp nº 1501800-5, admissão 02, do cargo de provimento efetivo de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Frutal, a partir de 02/08/2026 . Prof . Vinícius de Abreu D’Ávila Reitor

FÉRIAS–PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 605/2026 Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do inciso I § 2º do art . 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8 .656, de 02/07/2012, c/c Decreto nº 43 .285, de 23/04/2003 alterado pelo art . 1º do Decreto nº 48 .173, de 08/04/2021, ao servidor: Santa Luzia – E .E Altair de Almeida Viana – 10715, MaSP 957793-3, Márcia Regina Malaquias, PEBIII J, 2º cargo, por 02 (dois) meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 22/10/2026 .

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O Reitor da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, dispensa CLAUDIA TAMM RENAULT, MASP 10341725, de responder pela Vice-direção da Escola Guignard, a contar de 01/09/2026 .

FÉRIAS–PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 606/2026 Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do inciso I § 2º do art . 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8 .656, de 02/07/2012, c/c Decreto nº 43 .285, de 23/04/2003 alterado pelo art . 1º do Decreto nº 48 .173, de 08/04/2021, ao servidor: Ribeirão das Neves – Cesec Ribeirão das Neves – 10014, MaSP 963508-7, Diógenes Gonçalves Leite, PEBIII M, 1º cargo, por 02 (dois) meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 22/10/2026 .

O Reitor da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, designa RENATO MADUREIRA SILVA, MASP 10342186, para responder pela Vice-direção da Escola Guignard, no período de 01/09/2026 até 16/12/2026 .

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Reitor: Wagner de Paulo Santiago

ATO Nº 202 - REITOR/2026 . O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes,Professor Wagner de Paulo Santiago, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do artigo 7º, inciso IV, do Decreto nº . 45 .799 de 06 de dezembro de 2011,exonera, nos termos do artigo 106, alínea “a”, da Lei nº . 869, de 05 de julho de 1952, a servidora abaixo relacionada: Masp 1356780 / 5,FABIOLA ADRIANE SOUSA OLIVEIRAdo cargo de provimento efetivo de Professor de Educação Superior, Admissão 04, Nível I Grau B, a contar de 28/08/2026 . ATO Nº 203 - REITOR/2026 . O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, Professor WAGNER DE PAULO SANTIAGO, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do artigo 7º, inciso IV, do Decreto nº 45 .799 de 06 de dezembro de 2011, APOSENTA, a contar de 31/08/2026, com direito aos proventos integrais calculados com base na última remuneração, nos termos do Artigo 146,§ 6º, inciso I e § 7º,inciso I do ADCT, acrescentado pela Emenda Constitucional Estadual nº 104, de 2020 à servidora PATRICIA GOMES SARMENTO, Masp 1046454-3, CPF: *** .065 .566-**, ocupante do cargo efetivo de Técnico Universitário , Nível V, Grau C .

ATO Nº 272 – DDRH/2026 . O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, FREDERICO BIDA DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 012-Reitor/2023, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 02 de fevereiro de 2023, REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do artigo 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por 08 (oito) dias, da servidora: Masp 1046343 - 8, MARIA DA SOLEDADE SILVA, a partir de 09/08/2026 .

ATO Nº 273 – DDRH/2026 . O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, FREDERICO BIDA DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 012-Reitor/2023, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 02 de fevereiro de 2023, REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do artigo 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por 08 (oito) dias, do servidor: Masp 1058199 - 9, ANTONIO RENATO DE JESUS, a partir de 12/08/2026 .

ATO Nº 274 – DDRH/2026 . O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, FREDERICO BIDA DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 012-Reitor/2023, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 02 de fevereiro de 2023, REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do artigo 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por 07 (sete) dias, do servidor: Masp 1202274 - 5, JOAO MARCOS DE OLIVEIRA, a partir de 24/08/2026 .

ATO Nº 275 – DDRH/2026 .O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, FREDERICO BIDA DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 012-Reitor/2023, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 02 de fevereiro de 2023, REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do artigo 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por 08 (oito) dias, da servidora: Masp 1046448 - 5, ETHEL STELA DE MORAIS, a partir de 16/08/2026 .

ATO Nº 276 – DDRH/2026 . O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, FREDERICO BIDA DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 012-Reitor/2023, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 02 de fevereiro de 2023, REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do artigo 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por 08 (oito) dias, da servidora: Masp 1625750 - 3, TATIANNE ISABELLA VIANA TUPINAMBA, a partir de 10/08/2026 .

ATO Nº 277 – DDRH/2026 . O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, FREDERICO BIDA DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 012-Reitor/2023, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 02 de fevereiro de 2023,REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do artigo 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por 08 (oito) dias, a servidora: Masp 1534163 - 9, EMILLY DE OLIVEIRA SILVA, a partir de 07/08/2026 .

ATO Nº 278 – DDRH/2026 . O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, FREDERICO BIDA DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 012-Reitor/2023, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 02 de fevereiro de 2023, CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CF/1988, por um período de 120 dias, a servidora: Masp 1503547 - 0, NADIELLE PABRICIA PENEDO LIMA, a partir de 17/08/2026 .

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Editais e Avisos

Advocacia-Geral do Estado EXTRATO DO CONTRATO N .º 9520815/2026 Processo SEI n .º 1080 .01 .0056733/2026-49 Modalidade: Pregão AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL Eletrônico nº 68/2026 – Processo de Compra nº 1081017-68/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N .º 70/2026 Partes: Estado de Minas Gerais/ Advocacia-Geral do Estado - AGE e PROCESSO DE COMPRA N .º 1081017-70/2026 a empresa SPR Móveis e Divisórias Articuladas Ltda . - ME . Objeto: A Advocacia-Geral do Estado torna pública a retificação do edital Contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de licitação publicado no dia 29/07/2026, referente à contratação de de divisórias modulares, incluindo materiais, mão de obra, transporte, empresa especializada para a execução da modernização integral montagem e todos os insumos necessários à completa execução dos das instalações elétricas do imóvel ocupado pela Advocacia-Geral serviços, na unidade da Advocacia-Geral do Estado de Minas Gerais do Estado de Minas Gerais – AGE-MG, localizado no município – AGE/MG localizada no município de Juiz de Fora/MG, conforme de Ipatinga/MG, compreendendo o fornecimento de materiais, especificações contidas no Termo de Referência. Vigência: 1 (um) equipamentos, ferramentas, mão de obra qualificada e todos os insumos ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à divulgação necessários à plena execução dos serviços, conforme especificações, do contrato no PNCP . Valor Global: R$ 230 .000,00 . Dotação exigências e quantidades estabelecidas no Termo de referência, em Orçamentária: 4751 .03 .092 .079 .2073 .0001 .3 .3 .90 .39-21 . Fonte: virtude da necessidade de retificação do Anexo I –Termo de Referência, 0 .59 .1 . Belo Horizonte, 1º de setembro de 2026 .

A Advocacia-Geral do Estado torna pública a retificação do edital Contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de licitação publicado no dia 29/07/2026, referente à contratação de de divisórias modulares, incluindo materiais, mão de obra, transporte, empresa especializada para a execução da modernização integral montagem e todos os insumos necessários à completa execução dos das instalações elétricas do imóvel ocupado pela Advocacia-Geral serviços, na unidade da Advocacia-Geral do Estado de Minas Gerais do Estado de Minas Gerais – AGE-MG, localizado no município – AGE/MG localizada no município de Juiz de Fora/MG, conforme de Ipatinga/MG, compreendendo o fornecimento de materiais, especificações contidas no Termo de Referência. Vigência: 1 (um) equipamentos, ferramentas, mão de obra qualificada e todos os insumos ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à divulgação necessários à plena execução dos serviços, conforme especificações, do contrato no PNCP . Valor Global: R$ 230 .000,00 . Dotação exigências e quantidades estabelecidas no Termo de referência, em Orçamentária: 4751 .03 .092 .079 .2073 .0001 .3 .3 .90 .39-21 . Fonte: virtude da necessidade de retificação do Anexo I –Termo de Referência, 0 .59 .1 . Belo Horizonte, 1º de setembro de 2026 . outrora publicado . Por essa razão, a sessão de abertura do pregão em apreço passará para o dia 18/09/2026 às 09h30min, pelo site www . 4 cm -01 2254702 - 1 compras .mg .gov .br . Para todas as referências de tempo contidas no Edital será observado o horário oficial de Brasília-DF.

O edital retificado estará disponível em sua integra no site: www. EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 9396853 compras .mg .gov .br, ou no seguinte endereço: Advocacia-Geral do Estado de MG, Avenida Afonso Pena n . 4000, Bairro: Cruzeiro, Belo Processo SEI nº: 1080 .01 .0080830/2023-18 . Partes: Estado de Minas Gerais/ Advocacia-Geral do Estado - AGE e a EMPRESA Horizonte/MG, CEP: 30130-009 . As informações serão prestadas pelo ZAP MUSIC DEDETIZADORA LTDA . - ME . Objeto: Prorrogação Pregoeiro, no horário das 09h às 11h30mim ou das 14h30min . às 17h, do prazo de vigência e o reajuste do valor dos itens de serviço que de segunda a sexta-feira, pelo Fone: (31) 3218-0897 ou 3218-0898 . compõe o contrato 9396853 . Vigência: 27/10/2026 a 26/10/2027 . Belo Horizonte, 28 de agosto de 2026 . Valor global anual: R$8 .336,46 . Dotação Orçamentária: Isabela Nobre Souza Borges 1081 .04 .122 .705 .2500 .0001 .3 .3 .90 .39-61 . Fonte 0 .10 .1 . Belo Diretora-Geral, Ordenadora de Despesa . Horizonte, 31 de agosto de 2026 . 6 cm -01 2254320 - 1 2 cm -01 2254190 - 1

Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 3202609024588863154.