DOEMG 02/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Minas Gerais - Diário do Executivo

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 02 De Setembro De 2026 – 55

Diário Do executivo

miNaS GeraiS

11ª RPM – Montes Claros

Município Interessado Categoria Laboratorio de Análises Santa Rosa Ltda Laboratório Clínico

Bocaiuva

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HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO PMMG-DPS-CSC/SAÚDE Pregão Eletrônico nº 416/2026 – SEI nº1250 .01 .0002871/2026-15 , cujo objeto é a compra de Materiais de escritório, sacos plástico e demais materiais de uso em geral, sob forma de entrega integral , conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos . A íntegra do termo de conclusão disponível no site www .compras .mg .gov .br ."

AVISO DE COMPRA DIRETA

PMMG – 5ª RPM . Compra Direta nº 1259967 59/2026 . Objeto: aquisição de materiais destinados à manutenção de etilômetros do 69ªBPM, na cidade de Frutal/MG, conforme especificações constantes no Termo de Referência . Data: 03/09/2026 . Termo de referência disponível no site: compras .mg .gov .br www .policiamilitar .mg .gov .br/ portal-pm/licitacao .action

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EXTRATO DE NOTIFICAÇÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR À empresa MEDICAL LIFE COMÉRCIO EIRELI ME, CNPJ: PMMG - EM/14ª RPM . Cotação Eletrônica; Processo de Compras 14 .425 .382/0001-00, representada por Wesleno Cardoso Francisco, CPF: *** .958 .976-: em cumprimento ao disposto no Processo 1259969 37/2026; UE: 1250086; Objeto: Geladeira, micro-ondas, air fryer, televisor e armários de metal destinados à composição de air fryer, televisor e armários de metal destinados à composição de Administrativo Punitivo de Portaria nº 48/2024 instaurado pelo Estado de Minas Gerais, através da Polícia Militar de Minas Gerais, por intermédio do Centro de Serviços Compartilhados de Saúde Kit Conforto para o Subdestacamento Cachoeira do Manteiga/55º BPM/14ª RPM, conforme especificações do Termo de Referência. BPM/14ª RPM, conforme especificações do Termo de Referência. – CSCSaúde, vem a público informar sobre o procedimento para o pagamento da multa imposta . O valor total da multa a ser paga é Data de início para recebimento das propostas: entre 10h02min de 01/09/2026 até às 08h00min do dia 08/09/2026 . Data/hora de de 01/09/2026 até às 08h00min do dia 08/09/2026 . Data/hora de de R$19 .431,59 (dezenove mil e quatrocentos e trinta e um reais e abertura e fechamento da sessão de lances da cotação eletrônica: entre cinquenta e nove centavos), conforme decisão final proferida em 08h00min até às 14h00min do dia 08/09/2026 . ID contratação PNCP: 04 de abril de 2025 . O prazo limite para a realização do pagamento 16695025000197-1-000811/2026 . é 30 de outubro de 2026, sendo esta a derradeira oportunidade para 3 cm -01 2254272 - 1 a empresa efetuar o pagamento da multa antes dos autos do processo serem enviados à Advocacia-Geral do Estado para inscrição na dívida ativa do Estado e realização da cobrança judicial . O pagamento ENCERRAMENTO DO CONTRATO deverá ser realizado exclusivamente via DAE nº 3802601319477 Extrato do Termo de Encerramento do Contrato nº 9263631/2020 que está disponível para download no site do SEI-MG, no processo de Serviço e Fornecimento, firmado entre o ESTADO DE de nº 1250 .01 .0009024/2024-51 . Após a efetivação do pagamento, o MINAS GERAIS por meio do(a) PMMG e o(s) fornecedor(es) comprovante de pagamento deverá ser enviado à Seção de Contratos do 03 .514 .896/0001-15 - THOMAS GREG & SONS GRAFICA CSC-Saúde, localizada na Avenida do Contorno, 2787, CEP: 30 .110-013, bairro Santa Efigênia, Belo Horizonte, Minas Gerais, ou através do e-mail contratos .saude@pmmg . mg .gov .br . Eventuais dúvidas ou SERVICOS EXPORTACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA, Processo nº 1250133 INDUSTRIA EXPORTACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA, Processo nº 1250133 INDUSTRIA INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO necessidade de esclarecimentos adicionais sobre o pagamento da multa 000014/2020, Registro de preços realizado no SIRP . Objeto: Serviço podem ser direcionadas à Seção de Contratos do CSC-Saúde através do telefone (31) 3071-5340 ou do e-mail contratos .saude@pmmg . de implantação e confecçao da carteira funcional dos servidores da PMMG . Encerramento do contrato a partir de 09/06/2026 .PMMG . Encerramento do contrato a partir de 09/06/2026 . mg .gov .br . 3 cm -01 2254289 - 1**

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR PMMG - EM/14ª RPM . Cotação Eletrônica; Processo de Compras 1259969 37/2026; UE: 1250086; Objeto: Geladeira, micro-ondas, air fryer, televisor e armários de metal destinados à composição de air fryer, televisor e armários de metal destinados à composição de Kit Conforto para o Subdestacamento Cachoeira do Manteiga/55º BPM/14ª RPM, conforme especificações do Termo de Referência. BPM/14ª RPM, conforme especificações do Termo de Referência. Data de início para recebimento das propostas: entre 10h02min de 01/09/2026 até às 08h00min do dia 08/09/2026 . Data/hora de de 01/09/2026 até às 08h00min do dia 08/09/2026 . Data/hora de abertura e fechamento da sessão de lances da cotação eletrônica: entre 08h00min até às 14h00min do dia 08/09/2026 . ID contratação PNCP: 16695025000197-1-000811/2026 .

ENCERRAMENTO DO CONTRATO Extrato do Termo de Encerramento do Contrato nº 9263631/2020 de Serviço e Fornecimento, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) PMMG e o(s) fornecedor(es) 03 .514 .896/0001-15 - THOMAS GREG & SONS GRAFICA SERVICOS EXPORTACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA, Processo nº 1250133 INDUSTRIA EXPORTACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA, Processo nº 1250133 INDUSTRIA INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO E 000014/2020, Registro de preços realizado no SIRP . Objeto: Serviço de implantação e confecçao da carteira funcional dos servidores da PMMG . Encerramento do contrato a partir de 09/06/2026 .PMMG . Encerramento do contrato a partir de 09/06/2026 .

AVISO DE LICITAÇÃO PMMG/DPS/CSC-SAÚDE - Pregão Eletrônico nº 515/2026 . EXTRATO DE COMODATO – CPE / BPM MAMB TERMO DE Processo de Compras 1255302 000515/2026 . Processo SEI nº COMODATO Nº 10/2026 – CONSEP DE COROMANDEL/MG 1250 .01 .0018480/2026-37 . Objeto: Contratação da prestação de Torna-se pública a cessão gratuita e temporária, via Termo de Comodato serviços de pavimentação asfáltica e serviços comuns de engenharia, nº 10/2026, tramitado na Plataforma SEI por meio do Processo nº sem dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições e 1250 .01 .0018502/2026-25, umKITMINI ANTENA STARLINK exigências estabelecidas no Edital e seus anexos . Propostas: envio no BCO série_ M1HT05956834XGDavaliado emR$ 1 .900,00 (um mil e Portal Compras até às 08h59min do dia 18/09/2026 . Sessão: a partir de 09h00min do dia 18/09/2026 . Edital disponível em www .compras .mg .gov .br . novecentos reais), de propriedade da COMODANTE, e um computador GPU RX 550 4GB GDDR5 128 BITS DUAL-FAN PROJETO EDGE PVEX5504GBDF, MEMORIA DDR4 8GB 3200 BEST VALUE 8 cm -01 2254540 - 1 e periféricos (Teclado, mause, Webcam, Monitor) avaliado emR$ 8 .900,00 (oito mil e novecentos reais), de propriedade do CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA – CONSEP DE EXTRATO DE CONTRATO COROMANDEL/MG (DOADORA, CNPJ nº03 .170 .267/0001-15), ao PMMG/COMAVE . SEI nº 1250 .01 .0021150/2026-18 . Contrato uso da Polícia Militar de Minas Gerais (DONATÁRIA), para emprego nº 9520826/2026 . Contratante: PMMG/COMAVE . Contratada . Fundação Guimarães Rosa . Objeto: Gestão de cursos para viabilização Fundação Guimarães Rosa . Objeto: Gestão de cursos para viabilização no Policiamento Ostensivo de Meio Ambiente, no subsetor do 5ºGp / 1º Pel / 7ª Cia PM MAMB / BPM MAMB . O prazo de vigência deste 1º Pel / 7ª Cia PM MAMB / BPM MAMB . O prazo de vigência deste de treinamento de emergências em voo (inicial e recorrente) para aeronaves de asas rotativas monoturbina . Valor do contrato: R$ aeronaves de asas rotativas monoturbina . Valor do contrato: R$ Comodato será de 60 (sessenta) meses, contados a partir da publicação de seu extrato no Diário Oficial do Executivo de Minas Gerais, vigendo de seu extrato no Diário Oficial do Executivo de Minas Gerais, vigendo 213 .800,00 (duzentos e treze mil e oitocentos reais) . Vigência: O até 02 de setembro de 2031, podendo ser prorrogado, mediante novo prazo de vigência da contratação é de06 (seis) mesescontados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação no Portal Nacional de aditamento, por acordo entre as partes .

EXTRATO DE CONTRATO COROMANDEL/MG (DOADORA, CNPJ nº03 .170 .267/0001-15), ao PMMG/COMAVE . SEI nº 1250 .01 .0021150/2026-18 . Contrato uso da Polícia Militar de Minas Gerais (DONATÁRIA), para emprego nº 9520826/2026 . Contratante: PMMG/COMAVE . Contratada . Fundação Guimarães Rosa . Objeto: Gestão de cursos para viabilização Fundação Guimarães Rosa . Objeto: Gestão de cursos para viabilização no Policiamento Ostensivo de Meio Ambiente, no subsetor do 5ºGp / 1º Pel / 7ª Cia PM MAMB / BPM MAMB . O prazo de vigência deste 1º Pel / 7ª Cia PM MAMB / BPM MAMB . O prazo de vigência deste de treinamento de emergências em voo (inicial e recorrente) para aeronaves de asas rotativas monoturbina . Valor do contrato: R$ aeronaves de asas rotativas monoturbina . Valor do contrato: R$ Comodato será de 60 (sessenta) meses, contados a partir da publicação de seu extrato no Diário Oficial do Executivo de Minas Gerais, vigendo de seu extrato no Diário Oficial do Executivo de Minas Gerais, vigendo 213 .800,00 (duzentos e treze mil e oitocentos reais) . Vigência: O até 02 de setembro de 2031, podendo ser prorrogado, mediante novo prazo de vigência da contratação é de06 (seis) mesescontados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação no Portal Nacional de aditamento, por acordo entre as partes . Contratações Públicas (PNCP) . 5 cm -01 2254274 - 1

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EXTRATO DE ADITIVO DE CONVÊNIO PMMG – 15° RPM/44° BPM x Município de RIO DO PRADO . 1° Termo Aditivo ao Convênio n° 10 .44/2025 . Objeto: Altera a CLÁUSULA QUARTA - do Valor, nos itens Plano de Trabalho e Cronograma de Repasse de Materiais, em razão da necessidade de ajuste dos limites dos itens de despesa previstos no acordo inicial, com realocação de valores de itens já previstos e redução do valor global do convênio .

EXTRATO DE ADITIVO DE CONVÊNIO PMMG – 15° RPM/24ª Cia PM Ind x Município de CRISÓLITA . 1° Termo Aditivo ao Convênio n° 07 .24/2025 . Objeto: Altera a CLÁUSULA QUARTA - do Valor, nos itens Plano de Trabalho e Cronograma de Repasse de Materiais, em razão da necessidade de ajuste dos limites dos itens de despesa previstos no acordo inicial, e redução do valor global do convênio .

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RESUMO DE HABILITADOS PESSOA JURÍDICA O Cel PM QOR André Luís Dias Machado, Diretor de Saúde do IPSM, (delegação conforme disposto no art . 36º, do Decreto Estadual nº 48 .064, de 16/10/2020 e Portaria 941/2021- DG/IPSM de 04/02/2021), cumprindo os dispostos nos subitens 7 .5 .3; 7 .5 .8 e 7 .5 .11 do Edital de Credenciamento nº 01/2025, divulga os interessados HABILITADOS e CONVOCADOS em credenciar-se no Sistema de Saúde da PMM-CBMMG-IPSM no âmbito da região da Polícia Militar/MG . Data: 01/09/2026 RMBH

Nos termos estabelecidos no subitem 7.6.1 do Edital de Credenciamento nº 01/2025, fica concedido o prazo de 03(três) dias úteis, contados do primeiro dia útil subsequente à data da publicação do resultado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais, para a apresentação de recurso pelos interessados em relação à avaliação da documentação entregue no ato de inscrição .

RESUMO DE NÃO HABILITADO PESSOA JURIDICA

O Cel PM QOR André Luís Dias Machado, Diretor de Saúde do IPSM, (delegação conforme disposto no art . 36º, do Decreto Estadual nº 48 .064, de 16/10/2020 e Portaria 941/2021- DG/IPSM de 04/02/2021), cumprindo os dispostos nos subitens 5 .13 e 7 .5 .11 do Edital nº 01/2025, divulga o interessado NÃO HABILITADO em credenciar-se no Sistema de Saúde da PMMG-CBMMG-IPSM . Data: 01/09/2026 8ª RPM – Governador Valadares

Nos termos estabelecidos no subitem 7.6.1 do Edital de Credenciamento nº 01/2025, fica concedido o prazo de 03(três) dias úteis, contados do primeiro dia útil subsequente à data da publicação do resultado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais, para a apresentação de recurso pelos interessados em relação à avaliação da documentação entregue no ato de inscrição .

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O Cel PM QOR André Luís Dias Machado, Diretor de Saúde do IPSM, (delegação conforme disposto no art . 36º, do Decreto Estadual nº 48 .064, de 16/10/2020 e Portaria 941/2021- DG/IPSM de 04/02/2021), cumprindo os dispostos nos subitens 7 .5 .4; 7 .5 .8 e 7 .5 .11 do Edital de Credenciamento nº 01/2025, divulga os interessados HABILITADOS para formação do CADASTRO RESERVA no Sistema de Saúde da PMM-CBMMG-IPSM . Data: 01/09/2026

RMBH

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Edital poderá ser obtida no sítio: www .compras .mg .gov .br, Acesso a ELETRÔNICO DE Nº 06/2026-DC/IPSM Informações>Consultas>Consulta a Pregão e Concorrência, inserindo Processo de Compra de nº 2121022 000018/2026 - Modo de Disputa: Aberto e Fechado . A Autoridade Competente/Ordenador de Despesas a unidade de compra: 2121022; o número do processo de compra: 18, o ano do processo de compra: 2026 e o Órgão ou entidade - 2120-Inst . do IPSM torna público que receberá propostas para Contratação de Prev .Dos Serv . Militares Do Estado M . Gerais, bem como no sítio do empresa especializada na prestação de serviços de suporte técnico especializado, sob demanda, incluindo fornecimento e substituição de peças e/ou componentes da infraestrutura de catracas eletrônicas do IPSM, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações Portal Nacional de Contratações Públicas: https://pncp .gov .br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1 . Belo Horizonte, 01 de setembro de 2026 . e demais condições gerais estabelecidas no Termo de Referência - Evair dos Santos Oliveira, Cel PM QOR Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico de nº 06/2026 - DC/IPSM . Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças do IPSM A Sessão Pública deste Pregão Eletrônico ocorrerá às 09h e 00min Autoridade Competente/Ordenador de Despesas . do dia 16/09/2026, no Sistema Eletrônico do Portal de Compras do Estado de Minas Gerais: www .compras .mg .gov .br . As propostas NO IMPEDIMENTO comerciais deverão ser encaminhadas exclusivamente por meio do Sérgio José Ferreira, Cel BM QOR, Sistema Eletrônico supracitado, na opção “Acesso Portal de Compras” Diretor Previdência do IPSM Autoridade > “Login Fornecedor” até a data de 16/09/2026, desde que previamente Competente/Ordenador de Despesas . à abertura da Sessão Pública . Demais informações poderão ser obtidas por meio do e-mail: cpl@ipsm .mg .gov .br, e a íntegra do 8 cm -01 2254575 - 1

EXTRATOS DE CONTRATOS RETIFICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO A Diretoria de Aquisições/PCMG torna público para conhecimento dos interessados, que em razão da necessidade de adequação no Termo de Referência, fica reagendada a sessão da Pregão eletrônico conforme quadro abaixo. Maiores informações através dos telefones: (31)3915-7104; (31)3915-7132; (31)3915-7133; (31)3915-7105; (31)3915-7234 . Nº Processo Objeto Data da Sessão 1511189 233/2026 Contratação de serviços de locação/outsourcing de equipamento de impressão digital de alta produção, com módulo de acabamento automatizado para confecção de livretos, incluindo serviços de instalação, configuração, suporte técnico e garantia, destinados ao Parque Gráfico da ACADEPOL. SEI 1510 01 0127235/2026-73 25/09/202609:00às 1511189 231/2026 Aquisição deEquipamentos de Proteção Individual (EPI) de alta performance - vestuário antichamas composto por Macacão de Voo e Boné Regulável - destinados à Coordenação Aerotática da Polícia Civil de Minas Gerais, para o pleno emprego em missões críticas de segurança pública, defesa civil e resgate aeromédico SEI 1510 01 0124711/2026-30 22/09/202609:00às Belo Horizonte, 01 de setembro de 2026 . Antônio Cipriano das Neves Silva Diretorde Aquisições/SPGF

A Diretoria de Aquisições/PCMG torna público para conhecimento dos interessados, que serão realizados processos licitatórios, na modalidade Pregão Eletrônico, nos dias e horários abaixo discriminados . A íntegra dos editais poderá ser obtida através de solicitação por escrito à Diretoria de Aquisições (DA), situada no Prédio Minas da Cidade Administrativa, na Rodovia Papa João Paulo II, nº 4 .143, Bairro Serra Verde/4º andar – Belo Horizonte/MG, ou pela internet, através do site www .compras .mg .gov .br . Para acesso ao sistema eletrônico, os interessados deverão credenciar-se pelo mesmo site . Maiores informações através dos telefones: (31)3915-7104; (31)3915-7132; (31)3915-7133; (31)3915-7105; (31)3915-7234 . Nº Processo Objeto Data da Sessão Contratação de empresa especializada, detentora de homologação vigente como Organização de 23/09/2026 1511189 251/2026 Manutenção (OM) perante a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), para a prestação de serviços às continuados de Apoio Técnico Operacional de Helicópteros (ATOH) SEI 1510 01 0189744/2026-33 09:00 Belo Horizonte, 01 de setembro de 2026 .

Antônio Cipriano das Neves Silva

EXTRATO DO III TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 9393347/2023 (INF-4741/00) - CORRIGIDO PARA O Nº 9407618/2023 PROCESSO DE COMPRAS Nº 1511189 185/2023 (CORRIGIDO P/ 1511189 349/2023) PROCESSO ELETRÔNICO Nº 1510 .01 .0147341/2023-32

Partes: EMG/Polícia Civil e a Pessoa Jurídica companhia de tecnologia da informação do estado de minas gerais - prodemge . Do objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato de nº 9393347/2023 (inf-4741/00) - corrigido para o nº 9407618/2023, de contratação de serviços de informática, por mais 12 (doze) meses . Valor total: R$ 296 .285,04 (duzentos e noventa e seis mil, duzentos e oitenta e cinco reais e quatro centavos) . Vigência: 12 (doze) meses, a partir de 05 .09 .2026 e término em 04 .09 .2027 . Dotação Orçamentária: 1511 .06 .422 .036 .4065 .0001 .3 .3 .90 .40 .03 .0 .60 .2 . Foro: B .Hte/MG . Assinatura: 31/08/2026 . Signatários: Elenice Cristine Batista Ferreira (P/Contratante) e Marcelo Mario Damazio Trinchero e Gustavo Elisio de Pinho Weber (P/ Contratada) .

PROCESSO DE COMPRAS Nº 1511189 000190/2026 PROCESSO ELETRÔNICO Nº 1510 .01 .0141058/2026-11

Partes: EMG/Polícia Civil e a Pessoa Jurídica MARCELLI MOVEIS PARA ESCRITORIO E INFORMATICA LTDA -EPP . Do objeto: aquisição de mobiliários diversos com montagem sob demanda futura e eventual . Valor total: R$ 152 .280,00 (cento e cinquenta e dois mil duzentos e oitenta reais) . Vigência:150 (cento e cinquenta) dias úteis, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação no Portal Nacional de Contratações (PNCP) .Dotação Orçamentária:1511 .06 .181 .032 .4060 .0001 .4 .4 .90 .52 .14 .0 .48 .0;1511 .06 .181 .032 .4061 .0001 .4 .4 .90 .52 .14 .0 .48 .0; 1511 .06 .181 .032 . 1007 .0001 .4 .4 .90 .52 .14 .1 .10 .8 . Foro: B .Hte/MG . Assinatura: 31/08/2026 . Signatários: Andrea Mendes de Souza Abood (P/Contratante) e Marcelino Antonio dos Santos (P/ Contratada) .

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 9520012/2026 PROCESSO DE COMPRAS Nº 1511189 000190/2026 PROCESSO ELETRÔNICO Nº 1510 .01 .0141058/2026-11

Partes: EMG/Polícia Civil e a Pessoa Jurídica SA GONDOLAS DE ACO LTDA . Do objeto: aquisição de mobiliários diversos com montagem sob demanda futura e eventual . Valor total: R$ 3 .300,00 (três mil e trezentos reais) . Vigência: 150 (cento e cinquenta) dias úteis, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação no Portal Nacional de Contratações (PNCP) . Dotação Orçamentária: 1511 .06 .181 .032 .4060 .0001 .4 . 4 .90 .52 .14 .0 .48 .0; 1511 .06 .181 .032 .4061 .0001 .4 .4 .90 .52 .14 .0 .48 .0; 1511 .06 .181 .032 .1007 .0001 .4 .4 .90 .52 .14 .1 .10 .8 . Foro: B .Hte/MG . Assinatura: 31/08/2026 . Signatários: Andrea Mendes de Souza Abood (P/Contratante) e Sebastião Alves da Silva Júnior (P/ Contratada) .

PROCESSO DE COMPRAS Nº 1511189 000190/2026 PROCESSO ELETRÔNICO Nº 1510 .01 .0141058/2026-11

Partes: EMG/Polícia Civil e a Pessoa Jurídica FOX INDUSTRIA METALURGICA LTDA . Do objeto: aquisição de mobiliários diversos com montagem sob demanda futura e eventual . Valor total: R$ 2 .228,00 (dois mil duzentos e vinte e oito reais) . Vigência:150 (cento e cinquenta) dias úteis, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação no Portal Nacional de Contratações (PNCP) . Dotação Orçamentária: 1511 .0 6 .181 .032 .4060 .0001 .4 .4 .90 .52 .14 .0 .48 .0; 1511 .06 .181 .032 .4061 .0001 .4 .4 .90 .52 .14 .0 .48 .0; 1511 .06 .181 .032 .1007 .0001 .4 .4 .90 .52 .14 .1 .10 .8 . Foro: B .Hte/MG . Assinatura: 31/08/2026 . Signatários: Andrea Mendes de Souza Abood (P/Contratante) e Simone Ferman Sanches (P/ Contratada) .

PROCESSO DE COMPRAS Nº 1511189 000190/2026 PROCESSO ELETRÔNICO Nº 1510 .01 .0141058/2026-11

Partes: EMG/Polícia Civil e a Pessoa Jurídica DETTO MOBILIARIO CORPORATIVO LTDA . Do objeto: aquisição de mobiliários diversos com montagem sob demanda futura e eventual . Valor total: R$ 14 .000,00 (quatorze mil reais) . Vigência: 150 (cento e cinquenta) dias úteis, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação no Portal Nacional de Contratações (PNCP) . Dotação Orçamentária: 1511 .06 .181 .032 .4060 .0001 .4 . 4 .90 .52 .14 .0 .48 .0; 1511 .06 .181 .032 .4061 .0001 .4 .4 .90 .52 .14 .0 .48 .0; 1511 .06 .181 .032 .1007 .0001 .4 .4 .90 .52 .14 .1 .10 .8 . Foro: B .Hte/MG . Assinatura: 31/08/2026 . Signatários: Andrea Mendes de Souza Abood (P/Contratante) e Felipe Tadeu Andrade de Oliveira Leao (P/ Contratada) .

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 9520787/2026

PROCESSO DE COMPRAS Nº 1511189 252/2026 PROCESSO ELETRÔNICO Nº 1510 .01 .0144402/2026-30

Partes: EMG/Polícia Civil e a Pessoa Jurídica BRASOFTWARE INFORMATICA LTDA . Do objeto: prestação de serviços de aquisição de licença de Microsoft . Valor total: R$ 286 .232,04 (duzentos e oitenta e seis mil duzentos e trinta e dois reais e quatro centavos) . Vigência: 03 (três) anos contado (s) a partir do primeiro dia útil subsequente à divulgação do contrato no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) . Dotação Orçamentária: 4691 .06 .123 .134 .2071 .0001 .3 .3 .90 .40 .2 .0 .57 .1 . Foro: B .Hte/MG . Assinatura: 31/08/2026 . Signatários: Elenice Cristine Batista Ferreira (P/Contratante) e Walter Ferreira da Silva Junior (P/ Contratada) .

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 9519763/2026 PROCESSO DE COMPRAS Nº 1511189 235/2026 PROCESSO ELETRÔNICO Nº 1510 .01 .0166629/2026-40

Partes: EMG/Polícia Civil e a Pessoa Jurídica COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS . Do objeto: aquisição de MUNIÇÃO REAL DE DIVERSOS CALIBRES . Valor total: R$ 972 .830,00 (novecentos e setenta e dois mil oitocentos e trinta reais) . Vigência: O prazo de vigência será contado a partir do primeiro dia útil subsequente à assinatura do contrato . Dotação Orçamentária: 4691 .06 .123 .134 .2071 .0001 .3 .3 .90 .30 .25 .0 .57 . 1 . Foro: B .Hte/MG . Assinatura: 31/08/2026 . Signatários: Elenice Cristine Batista Ferreira (P/Contratante) e João Carlos Sanchez de Oliveira Junior (P/ Contratada) .

EXTRATO DO II TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 9437115/2024 PROCESSO DE COMPRAS Nº 1511189 216/2024 PROCESSO ELETRÔNICO Nº 1510 .01 .0146545/2024-84

Partes: EMG/Polícia Civil e a Pessoa Jurídica CLARO S .A . Do objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato número 9437115/2024, de prestação de serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), na modalidade Local, tráfego local em chamadas fixo para fixo e fixo para móvel, na modalidade Longa Distância Nacional, fixo para fixo e fixo para móvel, na modalidade Longa Distância Internacional e na modalidade Discagem Direta Gratuita (DDG) Tridígito e 0800 com link’s de voz para realização de telemarketing ativo, por 12 (doze) meses e, o reajuste do valor global do contrato no percentual de 4,64% considerando IPCA de junho/2026 (145212747), conforme manifestação da contratada (145212747) . Valor total: R$ 32 .952,41 (trinta e dois mil, novecentos e cinquenta e dois reais e quarenta e um centavos) Vigência: 12 (doze) meses, com início em 07/09/2026 e término em 06/09/2027 . Dotação Orçamentária: 1511 .06 .181 .032 .4060 .0001 .3 .3 .90 .40 .04 .0 .60 .2 . Foro: B .Hte/MG . Assinatura: 31/08/2026 . Signatários: Elenice Cristine Batista Ferreira (P/Contratante) e Andre Luiz Damascena e Emerson Estefanelli Santos (P/ Contratada) .

Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 3202609024588863155.