DOERJ 02/09/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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da Diretoria de Administração, da Vice-Presidência Administrativa, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, anteriormente ocupado por CRISTIANE DAVI OLIVEIRA, ID Funcional nº 51678721/1. Processo nº SEI-260005/007973/2026.

NOMEAR PATRICK CAMPOS GALVANHO HERCULINO para exercer, com validade a contar de 12 de agosto de 2026, o cargo em comissão de Assessor de Vice-Presidência, símbolo FAETEC 2, da Vice-Presidência Educacional, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, anteriormente ocupado por ALESSANDRO THIAGO FRANCISCO, ID Funcional nº 51007649/5. Processo nº SEI-260005/007429/2026.

NOMEAR MARCIA ANDRADE DOS SANTOS REZENDE , ID FUNCIONAL Nº 43829198/4, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2026, o cargo em comissão de Chefe de Setor, símbolo FAETEC 4, da Diretoria de Apoio Operacional, da Vice-Presidência Administrativa, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, anteriormente ocupado por JIOVAN FERNANDES GONCALVES, ID Funcional nº 51472023/1. Processo nº SEI-260005/007964/2026.

EXONERAR GICELLY MARTINS DA CONCEICAO GOMES MOURA , ID FUNCIONAL Nº 51576139/4, do cargo de Diretor de Administração e Finanças, símbolo VP-1, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ. Processo nº SEI-150001/009567/2026.

NOMEAR GABRIELA MARIA ALVES LUZ PINTO , ID FUNCIONAL Nº 50240536/5, para exercer o cargo de Diretor de Administração e Finanças, símbolo VP-1, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ. Processo nº SEI-020001/004969/2026.

NOMEAR FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA , ID FUNCIONAL Nº 51181584/1, para exercer, com validade a contar de 06 de agosto de 2026, o cargo de Diretor de Diretoria, símbolo VP-1, da Diretoria de Obras e Conservação - Regional II, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER_RJ, anteriormente ocupado por JOSE MILTON ALMEIDA COUTO, ID Funcional nº 51163462/1, e considerá-lo exonerado do cargo de Assessor Especial, símbolo VP-2, do mesmo Órgão. Processo nº SEI-330002/024301/2026.

Id: 2760951

ATOS DO SECRETÁRIO DE 01 DE SETEMBRO DE 2026 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL , usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007.

TORNAR SEM EFEITO o Ato de 02 de junho de 2026, publicado no D.O. de 03/06/2026, que nomeou ALEXSANDRE VAZ RODRIGUES para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Corregedoria, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Fabricio Alves de Oliveira, ID Funcional nº 51382911/01. Processo nº SEI-150001/009567/202.

NOMEAR ANA JULIA CAVALCANTE DE LIMA para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Concessões e Parcerias, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por RENAN ALFENAS DE MATTOS, ID Funcional nº 51555875/1. Processo nº SEI-150001/009477/2026.

EXONERAR , com validade a contar de 01 de setembro de 2026, ANA CRISTINA OLIVEIRA LIMA , ID FUNCIONAL Nº 28264070/4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Diretoria de Gestão Interna, do Instituto da Região Metropolitana do Estado do Rio de Janeiro - RIOMETROPOLE. Processo nº SEI-150018/000598/2026.

NOMEAR PATRICIA FERREIRA PEREIRA , ID FUNCIONAL Nº 50070789, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2026, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto da Região Metropolitana do Estado do Rio de Janeiro - RIOMETROPOLE, anteriormente ocupado por JOAQUIM CECILIO PEREIRA, ID Funcional nº 5769078/4. Processo nº SEI-150018/000554/2026.

EXONERAR , com validade a contar de 11 de julho de 2026 MARCOS ANTONIO DE ARAUJO , ID FUNCIONAL Nº 51368471/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado do Gabinete do Governador. Processo nº SEI-150001/009567/2026.

EXONERAR , a pedido e com validade a contar de 26 de agosto de 2026, WASHINGTON DE FREITAS BRANCO DE VASCONCELOS , ID FUNCIONAL Nº 51784785/1, do cargo em comissão de Aju-dante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação Lei Seca - SUPOLS, da Subsecretaria de Programas Governamentais - SUBPROG, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/006217/2026.

NOMEAR CARLOS ANTONIO DOS SANTOS FIGUEIREDO , ID FUNCIONAL Nº 51723620, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por NIELSON CESAR DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 51004780/1. Processo nº SEI-120001/002206/2026.

NOMEAR BRUNO NASCIMENTO CORREA , ID FUNCIONAL Nº 51551276, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2026, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas Pesquisas e Formação de Servidores do Rio de Janeiro - CEPERJ, anteriormente ocupado por JONNAS CALOR DA SILVEIRA, ID Funcional nº 51545276/1. Processo nº SEI-120003/000153/2026.

NOMEAR THYAGO MINERVA COSME , ID FUNCIONAL Nº 51485109/1, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2026, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Captação e Gestão da Dívida, da Superintendência de Controle da Dívida Pública, da Subsecretaria Adjunta de Finanças, da Subsecretaria do Tesouro do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por CAROLINE DE MORAIS ROCHA, ID Funcional nº 50155490/1, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do mesmo Órgão. Processo nº SEI-040009/001397/2026. NOMEAR THIAGO BARBOSA FERREIRA , ID FUNCIONAL Nº 50141139/2, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2026, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por MARIA IZABEL FERREIRA DA SILVA, ID Funcional nº 51680300/1. Processo nº SEI-040004/000165/2026.

NOMEAR IGOR FERREIRA DANIEL , ID FUNCIONAL Nº 51535483, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2026, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por ANTONIO CARLOS DE BARROS BASILIO, ID Funcional nº 51678233/1. Processo nº SEI-040008/000856/2026.

NOMEAR RODRIGO MOREIRA PACHECO para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2026, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por FELIPE SEPULVIDA ENGEL, ID Funcional nº 51576708/1. Processo nº SEI-040008/000861/2026.

EXONERAR , a pedido e com validade a contar de 01 de setembro de 2026, JÚLIA FERREIRA COELHO PEREIRA , ID FUNCIONAL Nº 51735695, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico. Processo nº SEI-220001/000872/2026.

NOMEAR ALESSANDRA OLIVEIRA DE ABREU , ID FUNCIONAL Nº 42749921/1, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Cadastro Funcional, da Superintendência de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.803, e 17 de novembro de 2023, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do mesmo Órgão. Processo nº SEI-030001/055431/2026.

NOMEAR LEONARDO NICOLAU DA SILVA MORAES , ID FUNCIONAL Nº 50134795/1, para exercer, com validade a contar de 06 de agosto de 2026, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria de Gestão de Ensino, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por MARCELA VASQUES MAGALHAES, ID Funcional nº 42617812/5, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do mesmo Órgão. Processo nº SEI-030001/085274/2026.

NOMEAR ELAINE PAZ DA COSTA , ID FUNCIONAL Nº 33359946/1, para exercer, com validade a contar de 18 de agosto de 2026, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Superintendência de Avaliação e Acompanhamento do Desempenho Escolar, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por ERIKA DO NASCIMENTO PINHEIRO MENDES, ID Funcional nº 43881254/1, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do mesmo Órgão. Processo nº SEI-030001/089719/2026.

EXONERAR , a pedido e com validade a contar de 24 de agosto de 2026, RENAN DA SILVA SANTOS , ID FUNCIONAL Nº 50754947/5, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Pesquisa Mercadológica, da Superintendência de Licitações, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/089911/2026.

NOMEAR BEATRIZ DA COSTA CABRAL , ID FUNCIONAL Nº 51332345, para exercer, com validade a contar de 17 de agosto de 2026, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria Jurídica, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO, anteriormente ocupado por ORLANDO MARTINS DE BARROS FILHO, ID Funcional nº 51682400/1. Processo nº SEI-100005/006869/2026.

NOMEAR THAIS FERREIRA LEAO DOS SANTOS para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2026, o cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro - INEA, anteriormente ocupado por TIAGO CARVALHO, ID Funcional nº 51529173/1. Processo nº SEI-070002/019714/2026.

NOMEAR KAREN BEATRIZ SANTOS para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro - INEA, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 50.343, de 23 de junho de 2026. Processo nº SEI-070002/019837/2026.

NOMEAR KARINE GOMES DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca, Abastecimento e Desenvolvimento do Interior, anteriormente ocupado por GELSON OLIVEIRA CALDEIRA, ID Funcional nº 51720841/1. Processo nº SEI-020001/004929/2026.

EXONERAR GABRIELA MARIA ALVES LUZ PINTO , ID FUNCIONAL Nº 50240536/5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI6, da Diretoria Geral de Administração e Finanças - DGAF, da Subsecretaria Gestão Planejamento e Administração, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca, Abastecimento e Desenvolvimento do Interior. Processo nº SEI-150001/009567/2026.

NOMEAR ANA LUIZA BOMFIM TAVARES para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por VITORIA LORENZI CORREA, ID Funcional nº 51640716/1. Processo nº SEI180001/002562/2026.

NOMEAR NATHAN DE ALMEIDA MARTINS COUTO para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por LAYANE CARVALHO DO NASCIMENTO FRANCISCO, ID Funcional nº 51455056/1. Processo nº SEI-180001/002584/2026.

NOMEAR VICTOR DE SANTANA GONCALVES para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.714, de 03 de julho de 2025. Processo nº SEI-180002/001496/2026.

EXONERAR , com validade a contar de 01 de setembro de 2026, NATASHA FERRAO COUTINHO , ID FUNCIONAL Nº 51580390/1, do cargo em comissão de Encarregado II, símbolo DAI-4, da Fundação Museu da Imagem e do Som - FMIS. Processo nº SEI-180003/000269/2026.

EXONERAR , a pedido e com validade a contar de 01 de setembro de 2026, DANIEL VIEIRA BARBOSA , ID FUNCIONAL Nº 51376288/2, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310001/004347/2026.

EXONERAR , a pedido e com validade a contar de 01 de setembro de 2026, JOSEDSON DE FREITAS FERNANDES , ID FUNCIONAL Nº 51481790/2, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310001/004349/2026.

EXONERAR , a pedido e com validade a contar de 01 de setembro de 2026, JOAO BARBOSA , ID FUNCIONAL Nº 51640813/2, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310001/004360/2026.

EXONERAR , a pedido e com validade a contar de 01 de setembro de 2026, APARECIDA LOYOLLA CORREA , ID FUNCIONAL Nº 51641097/2, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310001/004345/2026. EXONERAR , a pedido e com validade a contar de 01 de setembro de 2026, LUAN LEONARDO MONTEIRO DANTAS , ID FUNCIONAL Nº 51382318/2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Superintendência da Juventude, da Subsecretaria da Criança e do Adolescente, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310001/004346/2026.

EXONERAR BARBARA GEORGIA GONCALVES DOS SANTOS , ID FUNCIONAL Nº 51736225/2, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação FOCO - SUPOFO-

CO, da Subsecretaria Adjunta de Operações Estratégicas e Controle de Divisas - SAOECD, da Subsecretaria de Operações Estratégicas e Controle de Divisas - SOECD, do Gabinete de Segurança Institucional do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-390006/000336/2026.

NOMEAR LEANDRO ESTEVES VIANA para exercer, com validade a contar de 27 de agosto de 2026, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado do Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por PAULO HENRIQUE VEIGA DE SOUZA, ID Funcional nº 51733021/1. Processo nº SEI-400001/000888/2026. NOMEAR GIULIA KILLER SOARES DE SOUZA para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2026, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Transformação Digital, anteriormente ocupado por TAIANA GISELLE DOS SANTOS LOURENCO, ID Funcional nº 51569400/1. Processo nº SEI-430001/004856/2026.

NOMEAR LAURA CARNEIRO DE AZEVEDO para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2026, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Transformação Digital, anteriormente ocupado por ANA CLAUDIA XAVIER DA SILVA, ID Funcional nº 51569191/1. Processo nº SEI-430001/004690/2026.

EXONERAR , a pedido e com validade a contar de 01 de setembro de 2026, CAMILA DE LIMA GIL VIEIRA DE PAULA , ID FUNCIONAL Nº 51349329/2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher, da Subsecretaria de Políticas para Mulheres, da Secretaria de Estado da Mulher e de Políticas Inclusivas. Processo nº SEI-380001/001119/2026. Id: 2760952 D E S PA C H O S DO SECRETÁRIO DE 28 DE AGOSTO DE 2026

PROCESSO Nº SEI-050002/000161/2026 - AUTORIZO , nos termos das informações e manifestações constantes dos autos.

PROCESSO Nº SEI-080001/028930/2026 - AUTORIZO a cessão da Cap BM QOC/12 Tassia Gomes Benetti Barbosa, RG 48.112, Id Funcional 0050081101, e do Cap BM QOC/16 Thalles Filipe Torres da Silva, RG 53.312, Id Funcional 0050818635, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Defesa Civil, para a Secretaria de Estado de Saúde/ Superintendência de Operações Aéreas da Saúde, sem ônus para o órgão cessionário.

PROCESSO Nº SEI-150016/153199/2026 - AUTORIZO a mudança de lotação da TEN CEL PM RG 72.645 Ana Margareth Moreira Mendes Cosenza, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, à disposição do Gabinete de Segurança Institucional - GSI/RJ para o Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 47, de 28 de dezembro de 2018, atualizado pelo Decreto nº 48.259, de 22 de novembro de 2022, c/c art. 1º, inc. II; art. 2º, caput, e art. do Decreto nº 46.760/2019, com ônus para o órgão cessionário.

Id: 2760953

A SUPERINTENDENTE DE CONTRATOS E COMPRAS DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL , no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Parágrafo Único do art. 1º da Resolução SECC nº 184, de 31 de março de 2026, e CONSIDERANDO:

• o disposto no artigo 117, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que determina que a fiscalização da execução do contrato administrativo far-se-á por representantes da Administração Pública especialmente designados conforme requisitos estabelecidos no artigo 7º da referida Lei, - o disposto no artigo 4º do Decreto Estadual nº 48.817, de 24 de novembro de 2023, e

• o disposto no Processo nº SEI-150001/013446/2024;

Art. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Gestão e Fiscalização do Contrato SECC nº 001/2025 firmado com a empresa CS BRASIL FROTAS S. A., cujo objeto é a locação de veículos de serviço (item 4 da Ata de Registro de Preços nº 004/2024), sem fornecimento de condutores e sem fornecimento de combustíveis para atender a Secretaria de Estado da Casa Civil.

G E S TO R : NATHÁLIA DO NASCIMENTO BARBOSA, Assistente, ID Funcional nº 5110040-1, na condição de gestor titular, e ANA CAROLINA APARECIDA GONÇALVES SANTOS, Ajudante II, ID Funcional nº 5149934-7, na condição de gestor suplente.

FISCAIS TITULARES: THIAGO DA SILVA ALVES COELHO, Assistente, ID Funcional nº 5116042-0 e MARCILENE ALVES LOMBARDO PEREIRA, Assistente, ID Funcional nº 5082381-7, na condição de fiscais técnicos; RUTH JURBERG, Assessora, ID Funcional nº 04274903 e INGRID COSTA DE LIMA, Assistente, ID Funcional nº 5093344-2, na condição de fiscal setorial.

FISCAL SUPLENTE: NICOLLE CORRÊA LEAL, Assistente II, ID Funcional nº 5177062-8 em substituição à servidora MARJORIE SAMPAIO, Assistente II, ID Funcional nº 5143317-6.

Art. 2º - O gestor e os fiscais ora designados e previamente cientificados deverão observar e cumprir as regras estabelecidas pelo Decreto Estadual nº 48.817, de 24 de novembro de 2023, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações no âmbito do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro.

Art. 3º - O gestor e os fiscais ora designados deverão realizar curso de gestão e fiscalização de contratos e, posteriormente apresentar o respectivo certificado à Superintendência de Recursos Humanos. Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as Portarias SECC/SUPCC nº 719/2025 e nº 897/2025.

Rio de Janeiro, 31 de agosto de 2026

DÉBORA PEÇANHA GONÇALVES Superintendente de Contratos e Compras

Id: 2760877

ATO DA SUPERINTENDENTE PORTARIA SECC/SUPCC Nº 1144 DE 31 DE AGOSTO DE 2026 DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO

A SUPERINTENDENTE DE CONTRATOS E COMPRAS DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL , no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Parágrafo Único do art. 1º da Resolução SECC nº 184, de 31 de março de 2026, e CONSIDERANDO:

• o disposto no artigo 117, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que determina que a fiscalização da execução do contrato administrativo far-se-á por representantes da Administração Pública especialmente designados conforme requisitos estabelecidos no artigo 7º da referida Lei,