DOERJ 02/09/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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I - COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO - ANTERIOR:

• Gestora: Gabriela Monteiro Bittencourt (ID Funcional Nº 5171652-6); - Fiscal Técnico: Valdeci Pinto da Gama (ID Funcional Nº 50827111);

• Fiscal Técnico: Suraya Pires Daltro (ID Funcional Nº 4217915- 7); - Fiscal Requisitante: Rafael Mandarino de Carvalho Pereira (ID Funcional Nº 4344288-9); - Fiscal Requisitante Suplente: Karina De Lima Miguez Bigler Teodoro (ID Funcional Nº 4344351-6);

• Fiscal Administrativo: Regina Célia do Nascimento Lacerda Negreiros (ID Funcional Nº 5142895-4);

• Fiscal Administrativo Suplente: Newton Almeida Da Silva Júnior (ID Funcional Nº 5139026-4). - Gestora Suplente: Kátia Aparecida Abreu Feijó (ID Funcional Nº 4406055-6).

II - COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO - ATUALIZADA:

• Gestor: Cassiano de Miranda Costa (ID Funcional Nº 5179172-2); - Fiscal Técnico: Valdeci Pinto da Gama (ID Funcional Nº 50827111);

• Fiscal Técnico: Suraya Pires Daltro (ID Funcional Nº 4217915- 7); - Fiscal Requisitante: Rafael Mandarino de Carvalho Pereira (ID Funcional Nº 4344288-9);

• Fiscal Requisitante Suplente: Karina De Lima Miguez Bigler Teodoro (ID Funcional Nº 4344351-6);

• Fiscal Administrativo: Regina Célia do Nascimento Lacerda Negreiros (ID Funcional Nº 5142895-4); - Gestora Suplente: Kátia Aparecida Abreu Feijó (ID Funcional Nº 4406055-6).

Art. 2º - Os servidores designados, sem prejuízo de suas atribuições, atuarão na Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Contrato supracitado, em conformidade com a RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 815 DE 9 DE SETEMBRO DE 2025, a RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 401 DE 24 de JUNHO DE 2022 e no DECRETO ESTADUAL Nº 45.600 DE 16 DE MARÇO DE 2016.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

I - COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO - ANTERIOR: - Gestora: Kátia Aparecida Abreu Feijó (ID Funcional Nº 4406055-6); - Fiscal Técnico: Thiago Victor Medeiros de Oliveira (ID Funcional Nº 5143934-4); - Fiscal Requisitante: Fernanda Gonçalves da Costa (ID Funcional Nº 5157719-4); - Fiscal Suplente: Phelipe Cirino da Costa (ID Funcional Nº 51522381); - Fiscal Administrativo: Regina Célia do Nascimento Lacerda Negreiros (ID Funcional Nº 5142895-4); - Fiscal Suplente Administrativo: Luciana Soares Maciel (ID Funcional Nº 874847-0). - Gestor Suplente: Celso Henrique Ferreira Da Silva (ID Funcional Nº 5129091-0)

II - COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO - ATUALIZADA: - Gestor: João Victor Bonfim de Jesus (ID Funcional Nº 5179206-0); - Fiscal Técnico: Thiago Victor Medeiros de Oliveira (ID Funcional Nº 5143934-4); - Fiscal Requisitante: Fernanda Gonçalves da Costa (ID Funcional Nº 5157719-4); - Fiscal Suplente: Phelipe Cirino da Costa (ID Funcional Nº 51522381); - Fiscal Administrativo: Regina Célia do Nascimento Lacerda Negreiros (ID Funcional Nº 5142895-4); - Fiscal Suplente Administrativo: Luciana Soares Maciel (ID Funcional Nº 874847-0). - Gestora Suplente: Kátia Aparecida Abreu Feijó (ID Funcional Nº 4406055-6).

Art. 2º - Os servidores designados, sem prejuízo de suas atribuições, atuarão na Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Contrato supracitado, em conformidade com a RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 815 DE 9 DE SETEMBRO DE 2025, a RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 401 DE 24 de JUNHO DE 2022 e no DECRETO ESTADUAL Nº 48.817 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

II - COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO - ATUALIZADA:

• Gestor: João Victor Bonfim de Jesus (ID Funcional Nº 5179206-0); - Fiscal Técnico: Thiago Victor Medeiros de Oliveira (ID Funcional Nº 5143934-4); - Fiscal Requisitante: Fábio Barbosa Lopes (ID Funcional Nº 50863274); - Fiscal Suplente: Álvaro Costa Portella (ID Funcional Nº 5164695-1); - Fiscal Administrativo: Regina Célia do Nascimento Lacerda Negreiros (ID Funcional Nº 5142895-4); - Gestora Suplente: Kátia Aparecida Abreu Feijó (ID Funcional Nº 4406055-6).

Art. 2º - Os servidores designados, sem prejuízo de suas atribuições, atuarão na Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Contrato supracitado, em conformidade com a RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 815 DE 9 DE SETEMBRO DE 2025, a RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 401 DE 24 de JUNHO DE 2022 e no DECRETO ESTADUAL Nº 48.817 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 28 de agosto de 2026

JULIANA RIBEIRO DO AMARAL TEIXEIRA Superintendente de Aquisições e Contratos de TIC

Id: 2760651

REVOGA A PORTARIA SUBEREC Nº 449, DE 04 DE MAIO DE 2026, QUE DEFINIU OS SUBSTITUTOS DOS TITULARES DA SUBSECRETARIA DE ESTADO DE RECEITA E DE SUAS SUPERINTENDÊNCIAS.

Rio de Janeiro, 27 de agosto de 2026

JULIANA RIBEIRO DO AMARAL TEIXEIRA Superintendente de Aquisições e Contratos de TIC

Id: 2760652

SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA SUBSECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA DE AQUISIÇÕES E CONTRATOS DE TIC ATO DA SUPERINTENDENTE

Rio de Janeiro, 28 de agosto de 2026

JULIANA RIBEIRO DO AMARAL TEIXEIRA Superintendente de Aquisições e Contratos de TIC

Id: 2760653

O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DE RECEITA , no uso de suas atribuições e considerando o que consta nos autos do processo nº SEI-040006/034887/2026, e

• a revogação do Decreto nº 48.360 de 07 de fevereiro de 2023;

• o previsto no artigo 10, § 2º, do Decreto nº 50.340 de 22 de junho de 2026;

A LT E R A MEMBROS NA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 007/2022

A SUPERINTENDENTE DE AQUISIÇÕES E CONTRATOS DE TIC da SUBSECRETARIA DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO , no exercício de suas atribuições constitucionais e legais, com base no inciso V do art. 14 da RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 676 DE 09 DE JULHO DE 2024, bem como o art. 2° da RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 815 de 09 DE SETEMBRO DE 2025.

Art. 1º - Alterar membros na Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Contrato nº 007/2022, celebrado com a empresa DADY ILHA SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA, conforme processo SEI040227/000009/2021, conforme a discriminação abaixo: I - COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO - ANTERIOR:

• Gestora: Kátia Aparecida Abreu Feijó (ID Funcional Nº 4406055-6); - Fiscal Técnico: Fernanda Gonçalves da Costa (ID Funcional Nº 5157719-4); - Fiscal Requisitante: Paulo Marcelo Da Rocha Silva (ID Funcional Nº 5157680-5); - Fiscal Suplente: Gustavo Pereira Ferrari de Moraes (ID Funcional Nº 5148699-7); - Fiscal Administrativo: Regina Célia do Nascimento Lacerda Negreiros (ID Funcional Nº 5142895-4); - Fiscal Suplente Administrativo: Luciana Soares Maciel (ID Funcional Nº 874847-0). - Gestor Suplente: Celso Henrique Ferreira Da Silva (ID Funcional Nº 5129091-0)

II - COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO - ATUALIZADA: - Gestor: João Victor Bonfim de Jesus (ID Funcional Nº 5179206-0); - Fiscal Técnico: Fernanda Gonçalves da Costa (ID Funcional Nº 5157719-4); - Fiscal Requisitante: Paulo Marcelo Da Rocha Silva (ID Funcional Nº 5157680-5); - Fiscal Suplente: Gustavo Pereira Ferrari de Moraes (ID Funcional Nº 5148699-7); - Fiscal Administrativo: Regina Célia do Nascimento Lacerda Negreiros (ID Funcional Nº 5142895-4); - Fiscal Suplente Administrativo: Luciana Soares Maciel (ID Funcional Nº 874847-0).

• Gestora Suplente: Kátia Aparecida Abreu Feijó (ID Funcional Nº 4406055-6)

Art. 2º - Os servidores designados, sem prejuízo de suas atribuições, atuarão na Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Contrato supracitado, em conformidade com a RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 815 DE 9 DE SETEMBRO DE 2025, a RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 401 DE 24 de JUNHO DE 2022 e no DECRETO ESTADUAL Nº 45.600 DE 16 DE MARÇO DE 2016.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 28 de agosto de 2026

JULIANA RIBEIRO DO AMARAL TEIXEIRA Superintendente de Aquisições e Contratos de TIC

Id: 2760650

PORTARIA S E FA Z / S U PA Q TIC Nº 165 DE 28 DE A G O S TO DE 2026 SUBSTITUI MEMBROS NA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 010/2026.

A SUPERINTENDENTE DE AQUISIÇÕES E CONTRATOS DE TIC da SUBSECRETARIA DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO , no exercício de suas atribuições constitucionais e legais, com base no inciso V do art. 14 da RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 676 DE 09 DE JULHO DE 2024, bem como o art. 2° da RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 815 de 09 DE SETEMBRO DE 2025.

Art. 1º - Substituir membros na Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Contrato nº 010/2026 (Empresa 3CORP TECHNOLOGY INFRAESTRUTURA TELECOM LTDA, Processo SEI040008/000124/2026), conforme a discriminação abaixo:

Art. 1º - Fica revogada a Portaria SUBEREC nº 449, de 04 de maio de 2026, que definiu os substitutos dos titulares da Subsecretaria de Estado de Receita e de suas superintendências.

A LT E R A MEMBROS NA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 035/2025.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 27 de agosto de 2026

A SUPERINTENDENTE DE AQUISIÇÕES E CONTRATOS DE TIC da SUBSECRETARIA DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO , no exercício de suas atribuições constitucionais e legais, com base no inciso V do art. 14 da RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 676 DE 09 DE JULHO DE 2024, bem como o art. 2° da RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 815 de 09 DE SETEMBRO DE 2025.

CARLOS ALBERTO CINCURÁ DE ANDRADE E SILVA JÚNIOR Subsecretário de Estado de Receita

Id: 2760617

SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA SUBSECRETARIA DE ESTADO DE RECEITA ATO DO SUBSECRETÁRIO

Art. 1º - Alterar membros na Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Contrato nº 035/2025, celebrado com a empresa L8 GROUP S/A, conforme processo SEI-040002/002980/2025, conforme a seguir:

PORTARIA SUBEREC Nº 459 DE 31 DE AGOSTO DE 2026

ACRESCENTA MERCADORIAS AO ANEXO ÚNICO DA PORTARIA SSER Nº 433/2025, QUE DISPÕE SOBRE A BASE DE CÁLCULO DA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA DO ICMS NAS OPERAÇÕES COM CERVEJA, CHOPE, ÁGUA MINERAL, REFRIGERANTES, BEBIDAS HIDROELETROLÍTICAS (ISOTÔNICAS) E ENERGÉTICAS.

I - COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO - ANTERIOR: - Gestora: Kátia Aparecida Abreu Feijó (ID Funcional Nº 4406055-6); - Fiscal Técnico: Thiago Victor Medeiros de Oliveira (ID Funcional Nº 5143934-4); - Fiscal Requisitante: Fábio Barbosa Lopes (ID Funcional Nº 50863274);

O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DE RECEITA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no § 4º do artigo 1º e no artigo 6º da Resolução SEFAZ nº 358 de 13 de dezembro de 2018 e o que consta do Processo nº SEI-040006/032378/2026,

• Fiscal Suplente: Álvaro Costa Portella (ID Funcional Nº 5164695-1); - Fiscal Administrativo: Regina Célia do Nascimento Lacerda Negreiros (ID Funcional Nº 5142895-4);

• Fiscal Suplente Administrativo: Newton Almeida Da Silva Junior (ID Funcional Nº 5139026-4). - Gestor Suplente: Celso Henrique Ferreira Da Silva (ID Funcional Nº 5129091-0).

R E S O LV E :

Art. 1º - Ao Anexo Único da Portaria SUBEREC nº 433 de 26 de dezembro de 2025 ficam acrescentadas as seguintes mercadorias:

ACRESCENTA MERCADORIAS AO ANEXO ÚNICO DA PORTARIA SSER Nº 433/2025, QUE DISPÕE SOBRE A BASE DE CÁLCULO DA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA DO ICMS NAS OPERAÇÕES COM CERVEJA, CHOPE, ÁGUA MINERAL, REFRIGERANTES, BEBIDAS HIDROELETROLÍTICAS (ISOTÔNICAS) E ENERGÉTICAS. O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DE RECEITA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no § 4º do artigo 1º e no artigo 6º da Resolução SEFAZ nº 358, de 13 de dezembro de 2018, e o que consta do Processo nº SEI-040006/028512/2026, R E S O LV E :

Art. 1º - Ao Anexo Único da Portaria SUBEREC nº 433 de 26 de dezembro de 2025 ficam acrescentadas as seguintes mercadorias:

Ao inciso II - REFRIGERANTES2.3. OUTRAS MARCAS DE REFRIGERANTES

CARLOS ALBERTO CINCURÁ DE ANDRADE E SILVA JÚNIOR Subsecretário de Estado de Receita

Id: 2760627