DOERJ 02/09/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

��Á��� ������� �������������������������������������� �� ���������� ��

��������������

dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/103432/2026.

DESIGNA , a comissão de Sindicância formada pelos Inspetores de Policia Penal ANTÔNIO DE SOUZA TEIXEIRA , ID 19915225, JOSÉ LEONARDO DE NEVES BARROS , ID 42138108 e ANTÔNIO CARLOS DA SILVA DE OLIVEIRA , ID 50911 0 8 2 , sob a presidência do primeiro. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI210001/102213/2026.

DESIGNA , como Sindicante, o Inspetor de Polícia Penal ANDRÉ LUÍZ NEVES BIOLCHINI , ID 51756897. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/103815/2026.

Id: 2760813

DESPACHO DA CORREGEDORA DE 27.08.2026

PROCESSO Nº SEI-210001/042997/2026 - ARQUIVE-SE SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA PENAL SUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL

DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO DE 28.08.2026

PROCESSO Nº SEI-210001/094367/2026 - ARQUIVE-SE

PRESÍDIO ARY FRANCO

DESPACHOS DO DIRETOR DE 28.08.2026

PROCESSO Nº SEI-210001/092092/2026 - ARQUIVE-SE PRESÍDIO ESMERALDINO BANDEIRA

DESPACHOS DO DIRETOR DE 31.08.2026

PROCESSO Nº SEI-210001/078518/2026 - ARQUIVE-SE PRESÍDIO MILTON DIAS MOREIRA

DESPACHOS DO DIRETOR DE 31.08.2026

PROCESSO Nº SEI-210001/097687/2026 - ARQUIVE-SE

PRESÍDIO NELSON HUNGRIA

DESPACHOS DO DIRETOR DE 31.08.2026

PROCESSO Nº SEI-210001/095544/2026 - ARQUIVE-SE PRESIDIO EVARISTO DE MORAES

DESPACHOS DO DIRETOR DE 27.08.2026

PROCESSO Nº SEI-210001/073612/2026 - ARQUIVE-SE CADEIA PÚBLICA COTRIM NETO

DESPACHOS DO DIRETOR DE 27.08.2026

PROCESSO Nº SEI-210001/101534/2025 - ARQUIVE-SE INSTITUTO PENAL ISMAEL PEREIRA SIRIEIRO

DESPACHOS DO DIRETOR DE 27.08.2026

PROCESSO Nº SEI-210001/092266/2025 - ARQUIVE-SE PROCESSO Nº SEI-210001/129508/2025 - ARQUIVE-SE

PRESÍDIO ISAP TIAGO TELES DE CASTRO DOMINGUES DESPACHOS DO DIRETOR DE 31.08.2026

PROCESSO Nº SEI-210001/092561/2026 - ARQUIVE-SE

Id: 2760814

DESIGNA o servidor THIAGO GARCEZ FERREIRA , ID funcional nº 4354713-3, Inspetor de Polícia Penal, para a função de Agente de Pessoal, do Instituto Penal Edgar Costa, código da Unidade Administrativa nº 125502040306000, da Secretaria de Estado de Polícia Penal, com 72 (setenta e dois) servidores, em virtude de DISPENSA da servidora Andréa Gonçalves Pereira, ID funcional nº 4319252-1, a contar do dia 25/08/2028. Processo SEI-210001/104162/2026.

Id: 2760796

PROCESSO Nº SEI-210001/093133/2026 - CONCEDO à MARIA APARECIDA SANTOS, Inspetor de Polícia Penal, ID. 50125494, LICENÇA GESTANTE, referente ao período de 24/07/2026 a 19/01/2027.

PROCESSO Nº SEI-210001/099473/2026 - CONCEDO à PRISCILA TEIXEIRA DA SILVA, Inspetor de Polícia Penal, ID. 50125567, LICENÇA GESTANTE, referente ao período de 11/08/2026 a 06/02/2027.

PROCESSO Nº SEI-210001/101098/2026 - CONCEDO à ANDREA DA SILVA LEMOS, Inspetor de Polícia Penal, ID. n° 50116762, Licença Amamentação, referente ao período de 05/08/2026 a 02/11/2026, prevista na Lei Complementar n° 128, de 26 de Junho de 2009.

APROVA A CRIAÇÃO, SEM AUMENTO DE DESPESAS, DO 5º DESTACAMENTO DE BOMBEIRO MILITAR DO 16º GRUPAMENTO DE BOMBEIRO MILITAR (DBM 5/16 - SUMIDOURO), NO ÂMBITO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

PROCESSO Nº SEI-210001/105225/2026 - REGISTRA o afastamento provisório do servidor MARCIO VINICIUS CORREIA DE CARVALHO, Inspetor de Polícia Penal, ID 42636973, nos termos do art. 75, c/c o inciso I, art. 145 do Decreto nº 2479, de 08.03.79, no período de 28/05/2026 a 27/08/2026, de acordo com o constante no processo em referência.

Id: 2760789

DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que preceituam os arts. 4° e 50 da Lei n° 250, de 02 de julho de 1979; o inciso IV, do art. 3º, do Decreto Estadual nº 31.896, de 20 de setembro de 2002; o Decreto Estadual nº 49.979, de 13 de novembro de 2025; bem como o constante no Processo nº SEI-270001/002433/2026,

PROCESSO Nº SEI-210001/101014/2026 - ARI JORGE DE OLIVEIRA COSTA ID: 19900333 CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 01/02/2020 a 31/01/2025.

Art. 1º - Aprovar a criação, sem aumento de despesas, do 5º Destacamento de Bombeiro Militar do 16º Grupamento de Bombeiro Militar (DBM 5/16 - Sumidouro), subordinado ao 16º Grupamento de Bombeiro Militar (16º GBM - Teresópolis), do Comando de Bombeiros de Área II (CBA II - Serrana), do Gabinete do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil.

PROCESSO Nº SEI-210054/000632/2021 - EDUARDO DE AZEVEDO SOUZA ID: 50008544 CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 21/07/2016 a 04/10/2021.

PROCESSO Nº SEI-E-21/072.165/2016 - BRUNO RIZZO SANTOS ID: 50008382 CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 11/09/2016 a 10/09/2021.

Art. 2º - Incumbirá ao Estado-Maior Geral do CBMERJ a adoção dos procedimentos necessários ao monitoramento, avaliação e validação dos indicadores de desempenho relativos ao Destacamento tratado no artigo anterior, e, confirmadas as premissas operacionais projetadas, poderão ser propostas as medidas administrativas cabíveis visando à eventual consolidação institucional da unidade.

PROCESSO Nº SEI-210001/102539/2025 - FABIO CANELLAS GUIMARAES, ID 50145061. ANOTE-SE para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 01/01/05 a 15/10/07, 02/01/08 a 01/04/08, 02/04/08 a 10/10/08, 01/12/11 a 31/12/12, 01/01/13 a 13/08/24, no total de 1.852 dias de efetivo exercício, desconsiderando os períodos de 04/06/13 a 31/12/14 e 01/01/15 a 30/04/15, por ser concomitante.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 24 de agosto de 2026

Comandante-Geral do CBMERJ

*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 25.08.2026.

PROCESSO Nº SEI-210001/104065/2026 - ANA VERONICA DE SOUZA CALDAS LEMOS, ID 51664577. ANOTE-SE para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, nos períodos de 25/03/24 a 08/12/25, no total de 526 dias de efetivo exercício.

Id: 2760806

Id: 2760738

APROVA A CRIAÇÃO, SEM AUMENTO DE DESPESAS, DO 4º DESTACAMENTO DE BOMBEIRO MILITAR DO 16º GRUPAMENTO DE BOMBEIRO MILITAR (DBM 4/16 - SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO), NO ÂMBITO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

O COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO , no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que preceituam os arts. 4° e 50 da Lei n° 250, de 02 de julho de 1979; o inciso IV, do art. 3º, do Decreto Estadual nº 31.896, de 20 de setembro de 2002; o Decreto Estadual nº 49.979, de 13 de novembro de 2025; bem como o constante no Processo nº SEI-270001/002438/2026,

DISPENSA RG 28.027, Ido 1° Ten BM QOA/00 Funcional 2639055-8, como DANIEL BERNARDO RODRIGUES Gestor dos Bens Patrimo-, niais em uso na Unidade Administrativa - U.A. 16011036 (Diretoria das Regionais de Defesa Civil). Processo nº SEI-270003/003851/2026.

DESIGNA a Ten Cel BM QOC/02 JULIANA FERNANDES COSTANT SERICIO DE GOUVÊA CARVALHO , RG 31.294, Id Funcional 6142320, como Gestor dos Bens Patrimoniais em uso na Unidade Administrativa - U.A. 16011036 (Diretoria das Regionais de Defesa Civil). Processo nº SEI-270003/003851/2026 .

Art. 1º - Aprovar a criação, sem aumento de despesas, do 4º Destacamento de Bombeiro Militar do 16º Grupamento de Bombeiro Militar (DBM 4/16 - São José do Vale do Rio Preto), subordinado ao 16º Grupamento de Bombeiro Militar (16º GBM - Teresópolis), do Comando de Bombeiros de Área II (CBA II - Serrana), do Gabinete do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil.

Id: 2760572

Art. 2º - Incumbirá ao Estado-Maior Geral do CBMERJ a adoção dos procedimentos necessários ao monitoramento, avaliação e validação dos indicadores de desempenho relativos ao Posto Avançado tratado no artigo anterior, e, confirmadas as premissas operacionais projetadas, poderão ser propostas as medidas administrativas cabíveis visando à eventual consolidação institucional da unidade.

PROMOVE no Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts. 86-A e 86-B da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com o art. 9º e item I do art. 17 do Decreto-Lei nº 176, de 09 de julho de 1975, e com o art. 1º do Decreto nº 001, de 13 de março de 2018, com validade a contar de 25 de dezembro de 2025, a seguinte militar, Processo nº SEI-270004/002410/2026:

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

1. QUADRO DE OFICIAIS DE SAÚDE (QOS)

1.1. DENTISTA 1.1.1. PARA TENENTE-CORONEL BM Major BM QOS/Dent/02 HELOISA LEIJOTO GUIMARÃES , RG 32.733 Id Funcional 615532-4.

Rio de Janeiro, 27 de agosto de 2026

TA R CISO ANTONIO DE SALLES JUNIOR Comandante-Geral do CBMERJ

Id: 2760887

*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 31.08.2026.

Id: 2760807

PROCESSO SEI-270006/023567/2026 - AUTORIZO a despesa em favor da empresa UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI, no valor estimado de R$ 7.187,40 (sete mil cento e oitenta e sete reais e quarenta centavos), visando à aquisição de CLORIDRATO DE ERLOTINIBE, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 028/2026, consolidada pela SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL/CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (SEDEC/CBMERJ), PE nº 034/2025, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.

PROCESSO Nº SEI-270007/029348/2026 - CONCEDO Pensão Militar, correspondente à cota de 50%, a RAFAELA CUPIDO LEONARDO, CPF 215.XXX.007-90, Id Funcional 5176809-7, filha menor de 21 (vinte e um) anos do ex-3º Sargento BM Q06/AxE/08 GEOVANE SOUZA LEONARDO, RG 42.693, Id Funcional 4339919-3, CPF 091.XXX.15723, falecido em 22 de abril de 2022, com validade a contar da data do óbito, nos termos do Art. 20, inciso I, alínea “c”, e Art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.

PROCESSO Nº SEI-270006/015263/2026 - CONCEDO Pensão Militar, correspondente à cota de 25%, a LEONARDO VILA NOVA DA SILVA, CPF 215.XXX.327-10, Id Funcional 5176683-3, filho menor de 21 (vinte e um) anos, do ex-3º Sargento BM Ref EDILSON OLIVEIRA DA SILVA, RG 13.308, Id Funcional 2649835-9, CPF 691.XXX.017-91, falecido em 06 de maio de 2026, com validade a contar da data do óbito, nos termos do Art. 20, inciso I, alínea “c”, e Art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.

PROCESSO SEI-270006/023574/2026 - AUTORIZO a despesa em favor da empresa ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS correspondente à cota de 25%, a LEONARDO VILA NOVA DA SILVA, HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA, no valor estimado de R$ CPF 215.XXX.327-10, Id Funcional 5176683-3, filho menor de 21 (vin25.650,00 (vinte e cinco mil seiscentos e cinquenta reais), visando à te e um) anos, do ex-3º Sargento BM Ref EDILSON OLIVEIRA DA aquisição de RITUXIMABE 100MG E 500MG, a fim de atender a deSILVA, RG 13.308, Id Funcional 2649835-9, CPF 691.XXX.017-91, famanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa lecido em 06 de maio de 2026, com validade a contar da data do Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 094/2026-A, consolidada óbito, nos termos do Art. 20, inciso I, alínea “c”, e Art. 21 da Lei nº pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE nº32/2026, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 9.537, de 29 de dezembro de 2021. 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de PROCESSO Nº SEI-270006/014621/2026 - CONCEDO Pensão Militar, 1964. correspondente à cota de 30%, à Sra. KARLA SOUTO DE SOUSA PROCESSO SEI-270147/000029/2026 - AUTORIZO a despesa em faVIEIRA, CPF 017.XXX.557-54, Id Funcional 5176417-2, ex-cônjuge do vor da empresa TOP MIX COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, no valor ex-1º Sargento BM Ref VITOR HUGO BARBOSA VIEIRA, RG 30.665, estimado de R$ 57.680,00 (cinquenta e sete mil seiscentos e oitenta Id Funcional 2637307-6, CPF 002.XXX.277- 62, falecido em 25 de reais), visando à aquisição de TELEVISOR + SUPORTE EQUIPAabril de 2026, com validade a contar da data do óbito, nos termos do MENTO ELETRICOELETRONICO, a fim de atender a demanda da DiArt. 20, inciso I, alínea “b”, e Art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de deretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforzembro de 2021.

PROCESSO SEI-270147/000029/2026 - AUTORIZO a despesa em favor da empresa TOP MIX COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, no valor estimado de R$ 57.680,00 (cinquenta e sete mil seiscentos e oitenta reais), visando à aquisição de TELEVISOR + SUPORTE EQUIPAMENTO ELETRICOELETRONICO, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 114/2026, consolidada pela SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR, PE nº 264/2025, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.

PROCESSO Nº SEI-270007/027943/2026 - CONCEDO Pensão Militar, correspondente à cota de 50%, a ANA LUIZA MAGRANI REZENDE, CPF 179.XXX.067-08, Id Funcional 5176310-9, filha menor de 21 (vinte e um) anos do ex-Subtenente BM Q00/00 LUIZ GUSTAVO DE REZENDE, RG 27.572, Id Funcional 2676228-5, CPF 041.XXX.457-62, falecido em 12 de maio de 2026, com validade a contar da data do óbito, nos termos do Art. 20, inciso I, alínea “c”, e Art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.

PROCESSO SEI-270006/023466/2026 - AUTORIZO a despesa em favor da empresa IS 8 INTERNATIONAL SUPPLIES IMP. E COM. PROD. HOSPITALARES LTDA, no valor estimado de R$ 3.360,00 (três mil trezentos e sessenta reais), visando à aquisição de INTEGRADOR QUIMICO VAPOR, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 051/2025, consolidada pela SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL/CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (SEDEC/CBMERJ, PE nº 09/25, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.

PROCESSO Nº SEI-270007/028009/2026 - CONCEDO Pensão Militar, correspondente à cota integral, à Sra. LUCIANA RIBEIRO, CPF 544.XXX.127-91, Id Funcional 5177537-9, companheira do ex-Cabo BM Ref MARINO ALVES DA COSTA FILHO, RG 0.563, Id Funcional 27402-0, CPF 103.XXX.737-72, falecido em 11 de maio de 2026, com validade a contar da data do óbito, nos termos do Art. 20, inciso I,

Id: 2760751

Id: 2760852