DOERJ 02/09/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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R E S O LV E :

Art. 1º - Fica alterada a lotação do Procurador do Estado abaixo mencionado: NOME LOTAÇÃO ANTERIOR L O TA Ç Ã O AT U A L VA L I D A D E LEONARDO CARRILHO JORGE 1ª PROCURADORIA REGIONAL - NITERÓI PG15 - COORDENADORIA DO SISTEMA 01/09/2026 JURÍDICO

Art. 2° - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. Rio de Janeiro, 28 de agosto de 2026

17/08/1995, perfazendo um total de 3.056 (três mil e cinquenta e seis) dias, em conformidade com o art. 9º da a Lei nº 530, de 04.03.82 para o servidor LUIZ ANTONIO PIRES DE OLIVEIRA, Auditor do Estado, ID Funcional 19440251. Desprezando-se o período de 18/08/1995 a 01/09/1995, por ser concomitante com o Estado, TORNANDO SEM EFEITO a publicação do DOERJ nº 219 de 28/11/2025, Parte 1, Pág. 28, Coluna 3.

Id: 2760584

Procurador-Geral do Estado

EXONERA, a pedido e com validade a contar de 27 de agosto de 50845969, do cargo2026, MARIANA DOVALSKI em comissão de Assessor, FERREIRA BLOSSEY símbolo DAS-7, da, Id. Funcional nº Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado da Casa Civil, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, conforme o disposto no art. 6º, §6º, do Decreto nº 40.500, de 01/01/2007, alterado pelo Decreto nº 46.552, de 01/01/2019. Processo nº SEI150001/014923/2021.

Id: 2760729

ATO S DO PROCURADOR-GERAL DE 31.08.2026

DESIGNA, com validade a contar de 19 de agosto de 2026, RAMON FERREIRA DO NASCIMENTO , Id. Funcional nº 99991942, para exercer a função de Gerente Geral da Gerência Geral de Recuperação de Ativos, do Gabinete do Procurador-Geral, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-140001/000415/2026.

DESIGNA, com validade a contar de 19 de agosto de 2026, MATHEUS JOSE DE OLIVEIRA NOBRE MAGALHAES , Id. Funcional nº 99990784, para exercer a função de Gerente Administrativo da Gerência Administrativa de Insolvência e Recuperação de Ativos de Débitos Inscritos em Dívida Ativa, da Procuradoria da Dívida Ativa, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, cessando os efeitos do ato de designação de 02/01/2020 publicado no DOERJ de 03/01/2020 e retificado no DOERJ de 06/01/2020. Processo nº SEI-140001/000415/2026.

DESIGNA, com validade a contar de 19 de agosto de 2026, N ATA L I A RODRIGUES ARAGUEZ , Id. Funcional nº 99990954, para exercer a função de Gerente Administrativo da Gerência Administrativa de Recuperação de Ativos de Débitos Não Inscritos em Dívida Ativa, da Procuradoria de Serviços Públicos, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, cessando os efeitos do ato de designação de 07/08/2026 publicado no DOERJ de 10/08/2026. Processo nº SEI-140001/000415/2026.

DESIGNA, com validade a contar de 19 de agosto de 2026, ARTHUR RICARDO PINTO KROEBER RIBEIRO , Id. Funcional nº 99991705, para exercer a função de Coordenador da Gerência Administrativa de Insolvência e Recuperação de Ativos de Débitos Inscritos em Dívida Ativa, da Procuradoria da Dívida Ativa, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, cessando os efeitos do ato de designação de 16/04/2024 publicado no DOERJ de 19/04/2024. Processo nº SEI-140001/000415/2026.

DESIGNA, com validade a contar de 19 de agosto de 2026, LORENA CARDOSO DE CARVALHO , Id. Funcional nº 99993686, para exercer a função de Coordenador da Gerência Administrativa de Insolvência e Recuperação de Ativos de Débitos Inscritos em Dívida Ativa, da Procuradoria da Dívida Ativa, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI140001/000415/2026.

DESIGNA, com validade a contar de 19 de agosto de 2026, KAROLINE PRAÇA CAMPOS , Id. Funcional nº 99993660, para ter exercício na Gerência Geral de Recuperação de Ativos, do Gabinete do Procurador-Geral, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI140001/000415/2026.

DESIGNA, com validade a contar de 19 de agosto de 2026, GUILHERME PINTO KROEBER RIBEIRO , Id. Funcional nº 99993260, para ter exercício na Gerência Administrativa de Insolvência e Recuperação de Ativos de Débitos Inscritos em Dívida Ativa, da Procuradoria da Dívida Ativa, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, cessando os efeitos do ato de designação de 28/08/2025 publicado no DOERJ de 01/09/2025. Processo nº SEI-140001/000415/2026.

DESIGNA, com validade a contar de 19 de agosto de 2026, ANA LIVIA PAULINO OLIVEIRA , Id. Funcional nº 99993635, para ter exercício na Gerência Administrativa de Insolvência e Recuperação de Ativos de Débitos Inscritos em Dívida Ativa, da Procuradoria da Dívida Ativa, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-140001/000415/2026.

DESIGNA, com validade a contar de 19 de agosto de 2026, LETÍCIA LESSA RODRIGUES PEREIRA , Id. Funcional nº 99993678, para ter exercício na Gerência Administrativa de Insolvência e Recuperação de Ativos de Débitos Inscritos em Dívida Ativa, da Procuradoria da Dívida Ativa, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-140001/000415/2026.

DESIGNA, com validade a contar de 19 de agosto de 2026, K A M I L LY VITTORIA PEREIRA CORREIA , Id. Funcional nº 99993651, para ter exercício na Gerência Administrativa de Insolvência e Recuperação de Ativos de Débitos Inscritos em Dívida Ativa, da Procuradoria da Dívida Ativa, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-140001/000415/2026.

DESIGNA, com validade a contar de 19 de agosto de 2026, G I O VA N - NA BELLOTTE FIAUX PEREIRA , Id. Funcional nº 99993643, para ter exercício na Gerência Administrativa de Recuperação de Ativos de Débitos Não Inscritos em Dívida Ativa, da Procuradoria de Serviços Públicos, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI140001/000415/2026.

REMOVE, com validade a contar de 19 de agosto de 2026, RAMON FERREIRA DO NASCIMENTO , Analista Processual de Procuradoria, Id. Funcional nº 99991942, do Gabinete do Procurador-Geral para a Gerência de Recuperação de Ativos, do Gabinete do Procurador-Geral, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo n° SEI-140001/000423/2026.

REMOVE, com validade a contar de 19 de agosto de 2026, ADRIANA ALVES DE VASCONCELLOS , Analista Processual de Procuradoria, Id. Funcional nº 43592899, do Gabinete do Procurador-Geral para a Gerência de Recuperação de Ativos, do Gabinete do Procurador-Geral, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo n° SEI-140001/000423/2026.

Id: 2760790

• Em cumprimento ao Decreto Estadual nº 48.817, de 24 de novembro de 2023 e tendo em vista o disposto no Processo Administrativo nº SEI-140001/047510/2026, FICAM DESIGNADOS os gestores e fiscais da contratação de kits lanches a serem oferecidos aos encarregados de fiscalizar a aplicação das provas do 19º concurso público para ingresso na carreira de Procurador do Estado, instrumentalizado por meio da nota de empenho nº 2026NE000720, celebrada entre a

Id: 2760801

PORTARIA CGE/CORREG Nº 1588 DE 31 DE A G O S TO DE 2026

Procuradoria Geral do Estado e a sociedade empresária SAP ALIANÇA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, conforme abaixo:

PRORROGA-SE O PRAZO DA 3ª COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS JUNTO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR - PAD, REFERENTE AO PROCESSO Nº SEI320001/001796/2026, INSTAURADO PELA PORTARIA N° 1525, PUBLICADA NO D.O DE 03 DE JULHO DE 2026.

1) Gestores Ti t u l a r :

CRISTINA BRAGA MOREIRA , Gerente, ID nº 50130439 Suplente: VINÍCIUS BATISTA RODRIGUES CARNEIRO , Gerente, ID nº 44092970 2) Fiscais Ti t u l a r e s :

THEREZA curadoria, ID nº 99991950 CRISTINA FREITAS CONTE , Técnica Processual de Pro-

O CORREGEDOR-GERAL DO ESTADO no uso das atribuições que lhe confere o inciso IV do art.1º da Resolução CGE n° 147, de 09 de julho de 2022, e

MADELISE Procuradoria, ID nº 44072848 DALSENTER DE GOES TELLES , Analista Processual de Suplente:

SUZANA MAGALHÃES CAMPOS , Gerente, ID nº 50077600

CONSIDERANDO o constante nos autos do Processo n° SEI320001/003410/2023.

Id: 2760000

• Omissão I.O. no D.O. do dia 31/08/2026

R E S O LV E :

Art. 1° - Prorrogar, por 30 (trinta) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da 3ª Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar - PAD, alusivo ao processo SEI-320001/001796/2026, instaurado pela PORTARIA CGE/CORREG N.° 1525, de 01 de julho de 2026, ante às razões apresentadas na CI CGE/COMISPD3 Nº8, de 31 de agosto de 2026, index 140337624, a contar de 03/09/2026;

DESPACHO DO PROCURADOR-ASSISTENTE DE 31.08.2026

PROCESSO Nº SEI-140001/072317/2026 - DANIELA ALLAM GIACOMET - Procuradora do Estado de 1º Categoria - Id. Funcional nº 19234570. Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos, CONCEDO o abono de permanência em atividade, com validade a contar de 11/08/2026.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação.

Id: 2760815

Rio de Janeiro, 31 de agosto de 2026 ALLAN COSTA DOS REIS Corregedor-Geral do Estado

Id: 2760610

DESPACHO DA GERENTE EM EXERCÍCIO DE 26.08.2026

DESPACHO DO CORREGEDOR GERAL DE 28/08/2026

PROCESSO Nº SEI-E-14/31382/1988 - MARIA APARECIDA RIBEIRO SERPA - Agente Auxiliar de Procuradoria - Id. Funcional nº 19216726. Louvada nas informações da Assessoria de Gestão de Informações Funcionais e com fundamento no art. 129 do Decreto nº 2.479/79, CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio, relativos ao período base de 10/01/2020 a 07/01/2025, com base no Parecer PGE/PG2/FBM nº 08/2023 (138245676) e no respectivo visto (138246701).

PROCESSO Nº SEI-320001/001980/2025 - DECIDE pelo ARQUIVAMENTO do presente processo, instaurado para apurar possível irregularidade atribuída ao servidor GABRIEL GUIMARÃES OLIVEIRA, Identificação Funcional nº 5127531-7, Agente Administrativo, Matrícula nº 31571318, Vínculo 1, tendo em vista a ausência comprovada do animus abandonandi, elemento subjetivo indispensável à configuração da infração disciplinar tipificada no art. 52, inciso V, §1º, do DecretoLei nº 220/1975.

Id: 2760731

Id: 2760742

DESPACHO DO CORREGEDOR GERAL DE 28/08/2026

CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS DESPACHO DA SUPERINTENDENTE DE 28.08.2026

PROCESSO Nº SEI-320001/001324/2024 - DECIDE pelo ARQUIVAMENTO do presente processo, instaurado para apurar possível irregularidade atribuída ao servidor LEÔNIDAS PASSOS DA SILVA, Identidade Funcional nº 32513160, Animador Cultural, Matrícula nº 08235137, Vínculo 1, por reconhecimento de excludente de ilicitude (legítima defesa).

PROCESSO Nº SEI-320001/003141/2025 - AV E R B E - S E , para fins de aposentadoria, o tempo de efetivo exercício prestados ao Regime Geral de Previdência Social - RGPS, nos períodos de: 02/04/1987 a

Id: 2760741

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