DOERJ 02/09/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
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����������������������KAREN FERNANDA MONTE ALTO MARQUES (CPF: 028..-07) Ref. Processo: SEI-220005/002400/2026
GERALDO ALMEIDA DE ALENCAR (CPF: 145..-99) Ref. Processo: SEI-220005/002400/2026
JEAN DE OLIVEIRA SANTIAGO (CPF: 169..-01) Ref. Processo: SEI-220005/002400/2026
CLAUDEIR GOMES DA SILVA FERREIRA (CPF: 165..-24) Ref. Processo: SEI-220005/002400/2026
CAIO LUIZ MOREIRA DA SILVA (CPF: 162..-90) Ref. Processo: SEI-220005/002400/2026
JPJ COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA (CNPJ: 35.390.646/0001-07) Ref. Processo: SEI-220005/002400/2026
MAYRA MACEDO DOS SANTOS CRUZ (CPF: 164..-74) Ref. Processo: SEI-220005/002450/2026
LEONARDO DE MIRANDO XAVIER (CPF: 147..-27) Ref. Processo: SEI-220005/002450/2026
MERCADO MACEDO DOS SANTOS LTDA (CNPJ: 60.785.873/0001-89) Ref. Processo: SEI-220005/002450/2026
PEDRO LOPES DE SOUSA PALHARES (CPF: 024..-14) Ref. Processo: SEI-220005/000290/2026
RONALDO DUARTE CALDEIRA (CPF: 204..-00) Ref. Processo: SEI-220005/000290/2026
TICIANA MARIA PALHARES SOLANES (CPF: 010..-82) Ref. Processo: SEI-220005/000290/2026
ZÉLIA MARIA PEIXOTO PALHARES (CPF: 026..-87) Ref. Processo: SEI-220005/000290/2026
ANTONIO JOAQUIM PEIXOTO DE CASTRO PALHARES (CPF: 006..-15) Ref. Processo: SEI-220005/000290/2026
PAULO CESAR PEIXOTO DE CASTRO PALHARES (CPF: 006..-87) Ref. Processo: SEI-220005/000290/2026
JOÃO CARLOS PEIXOTO DE CASTRO PALHARES (CPF: 094..-15) Ref. Processo: SEI-220005/000290/2026
EMILIO SALGADO FILHO (CPF: 629..-15) Ref. Processo: SEI-220005/000290/2026
CARLOS EDUARDO PALHARES PAES LEME (CPF: 745..-63) Ref. Processo: SEI-220005/000290/2026
JOSÉ TADEU GODOY SOARES (CPF: 788..-53) Ref. Processo: SEI-220005/000290/2026
ARTHUR JOAQUIM PALHARES DA SILVA (CPF: 073..-16) Ref. Processo: SEI-220005/000290/2026
LEILOEIRO RAFAEL TONASSI SOUTO ( MATRÍCULA nº 324) Ref. Processo: SEI-220005/003560/2025
Id: 2760667
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERVIÇOS, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUALI N S T R U M E N TO : Contrato 141/2026.
PA R T E S : UERJ e IMAGEM GEOSISTEMAS E COMÉRCIO LTDA. O B J E TO : Licenciamento, por 12 meses, de uso do software ArcGIS, incluindo acesso à plataforma ArcGIS, atualizações, suporte técnico, treinamento on-line, conteúdo geoespacial, aplicativos, mapas base, serviços em nuvem e demais funcionalidades inerentes ao programa de licenciamento.
PRAZO: 12 meses.
VA L O R : R$ 9.000,03.
NOTA DE EMPENHO: 2026NE02833. NOMEAÇÃO: Portaria nº 122/DAF/2026. GESTOR DO CONTRATO: Marcelo dos Santos Salomão, mat.: 37.529-5. FISCAL DO CONTRATO: Hugo Portocarrero, mat.: 35.925-7. DATA DA ASSINATURA: 31/08/2026. FUNDAMENTO DO ATO: Inexigibilidade de Licitação nº 04629/202/2026, Processo nº SEI-260006/024246/2026.
Id: 2760726
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERVIÇOS, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL I N S T R U M E N TO : Contrato nº 148/2026.PA R T E S : UERJ e FJS FORNECIMENTO DE ALIMENTOS LTDA. O B J E TO : PRESTAÇÃO DE SERVICOS DE PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE REFEIÇÕES, para atender à Faculdade de Tecnologia (FAT), Campus Regional de Resende, saldo remanescente do CONTRATO 74/2025
PRAZO: 31/08/2026 a 21/05/2027 VA L O R : R$ 1.253.074,46.
NOTA DE EMPENHO: 2026NE03139. NOMEAÇÃO: Portaria nº 165/DAF/2025. GESTOR DO CONTRATO: Bernardo Bastos da Fonseca, mat.: 38.462-8. FISCAL DO CONTRATO: Diego Rodrigues Medeiros, mat: 41.016-7 e Anna Baumann Braga, mat: 43.100-7 DATA DA ASSINATURA: 28/08/2026. FUNDAMENTO DO ATO: dispensa de licitação nº 05707/202/2026, saldo remanescente do Contrato 74/2025 (art. 90, §7º, da Lei nº 14.133/2021), Processo nº SEI-260007/060841/2023.
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERVIÇOS, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AV I S O S PREGÃO ELETRÔNICO Nº 263/2026EXTRATO DE TERMO ADITIVO
A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ torna público que realizará no dia 17/09/2026 às 10:00h, a licitação para SERVIÇOS DE REFORMA DA SECRETARIA DE CARDIOLOGIA. Proc. SEI-260007/019083/2024.
I N S T R U M E N TO : Termo Aditivo 01 ao Contrato 48/2025. PA R T E S : UERJ e DOTLIB REPRESENTAÇÃO EDITORIAL LTDA. O B J E TO : Dá-se ao termo aditivo o valor de R$ 210.117,45 referente à prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 48/2025 por mais 12 meses, de 01/09/2026 a 01/09/2027. VALOR TOTAL: R$ 420.234,90.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 264/2026A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ torna público que realizará no dia 17/09/2026 às 10:00h, a licitação para SERVIÇOS DE TELEFONIA IP E ETC. Proc. SEI260006/025108/2026.
DATA DA ASSINATURA: 01/09/2026.FUNDAMENTO DO ATO: art. 107 da Lei nº 14.133/2021, Processo nº SEI-260006/052394/2024.
Id: 2760889
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 265/2026
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERVIÇOS, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AV I S O SA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ torna público que realizará no dia 15/09/2026 às 10:00h, a licitação para AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIO DE FÍSICA. Proc. SEI-260006/021590/2026. Editais e anexos disponíveis no site: www.compras.rj.gov.br
Id: 2760511
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 266/2026 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CENTRO BIOMÉDICO FACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICASA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ torna público que realizará no dia 15/09/2026 às 10:00h, a licitação para AQUISIÇÃO DE ANTISSEPTICO PHMB E ETC. Processo nº SEI-260006/032196/2026.
E D I TA L PREGÃO ELETRÔNICO Nº 267/2026CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR A D J U N TO , DO D E PA R - TAMENTO DE GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA, ÁREA DE GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA/ SUBÁREA OBSTETRÍCIA GERAL, NOS TERMOS DA LEI N.º 5.343/2008, ALTERADA PELA LEI N.º 7.423/2016, DO DECRETO ESTADUAL N.º 43.007/2011, DO DECRETO ESTADUAL N.º 43.876/2012, NO QUE COUBER, DAS LEIS N.º 2.298/94 E 2.482/95, DA LEI N.º 6.067/11, ALTERADA PELA LEI 9935/2022, A LEI N.º 7.747/17, DA RESOLUÇÃO UERJ N.º 003/91, DO ATO EXECUTIVO N.º 45/REITORIA/93 E DO ATO EXECUTIVO N.º 021/REITORIA/2011.
A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ torna público que realizará no dia 15/09/2026 às 10:00h, a licitação para AQUISIÇÃO DE ÁCIDO PERIÓDICO E ETC. Processo nº SEI-260007/004485/2026.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 224/2026
A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ torna público que a licitação para AQUISIÇÃO DE DIETA ENTERAL, anteriormente marcada para 04/09/2026 às 10h, FICA ADIADA PARA 15/09/2026 às 10h. Processo nº SEI-260007/001578/2026. Editais e anexos disponíveis no site: www.compras.rj.gov.br
O DIRETOR DA FACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS FAZ SABER aos interessados que os itens Tabela inicial de área e vagas e 3.1,f do Edital do Concurso Público SEI-260006/019210/2026, publicado no DOERJ de 13 de agosto de 2026, foram alterados, passando a constar com as seguintes redações:
Id: 2760819
| Item Tabela de área e v Área / Subárea |
agas: CH Semanal |
N° de Va | gas | Ve n c i m e n t o Base |
Exigência Mínima de Qualificação |
|---|---|---|---|---|---|
| Ginecologia e Obste- trícia/ Obstetrícia Ge- ral |
40 | AC N/I PCD 1 0 0 |
HE To t a l 0 1 |
R$ 6.950,85 | Doutorado |
Rio de Janeiro - UERJ no Instituto de Química, na área de FÍSICOQUÍMICA, Subárea de Termodinâmica Aplicada à Engenharia Química.
Item 3.1,f: Efetuar o pagamento da taxa de inscrição no valor de R$ 347,54, (trezentos e quarenta e sete reais e cinquenta e quatro centavos), até a data de vencimento, utilizando-se exclusivamente do boleto de inscrição, devendo ser observado os horários definidos pelas agências bancárias para pagamento de títulos, de acordo com as seguintes opções: espécie no caixa do banco de preferência do candidato; ou pela internet, desde que não seja por meio de depósito, agendamento ou transferência bancária, valendo as mesmas regras para o pagamento em caixa eletrônico;
As inscrições estarão abertas em até 30 dias após esta publicação, estando o edital completo disponível no sítio eletrônico do Instituto de Química bem como nas dependências físicas da Secretaria Acadêmica da Unidade, na Rua São Francisco Xavier, 524, Maracanã, Pavilhão Haroldo Lisboa da Cunha, Instituto de Química, 3º andar, sala 310. Processo nº SEI-260006/039948/2026.
Id: 2760832
Os demais itens do referido edital permanecem inalterados. Proc. nº SEI-260006/019210/2026
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTOId: 2760736
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CENTRO DE EDUCAÇÃO E HUMANIDADES INSTITUTO DE LETRAS EXTRATO DE TERMO ADITIVOINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 010/2026/HUPE. PARTES: HUPE/UERJ e SMITH&NEPHEW COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA. OBJETO: Acréscimo de 24,2539% aos itens 1.1 e 1.2 do valor inicial do contrato. VALOR DO ADITIVO: R$ 42.420,00 (quarenta e dois mil e quatrocentos e vinte reais) VALOR DO CONTRATO: R$ 217.320,00 (duzentos e dezessete mil e trezentos e vinte reais). DATA DA ASSINATURA: 31 de agosto de 2026. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº SEI-260007/010763/2025.
E D I TA LCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR A D J U N TO , DO DEPARTAMENTO DE LÍNGUA PORTUGUESA, LITERATURA PORTUGUESA E FILOLOGIA, ÁREA LÍNGUA PORTUGUESA, NOS TERMOS DA LEI n.º 5.343/2008, DECRETOS nº 43.876/2012 e 43.007/2011, da RESOLUÇÃO UERJ n.º 03/91, dos ATOS EXECUTIVOS DA REITORIA nº 45/1993 e 021/2011. Proc. SEI-260006/017283/2026.
A DIRETORA DA INSTITUTO DE LETRAS torna público que no período de 16/09/2026 a 16/10/2026, encontram-se abertas as inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de 1 (uma) vaga, conforme acima. Para realizar sua inscrição, o candidato deverá, no período do dia 16/09/2026, a partir de 00h, até as 23h59 do dia 16/10/2026, adotar os seguintes procedimentos:
Id: 2760749
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO EXTRATO DE TERMOa) acessar o endereço eletrônico do Sistema de Processo Seletivo Simplificado - PROSSIM, (https://prossim.uerj.br/); b) realizar o cadastro no sistema, caso não possua e, após realizar o login, acessar a seleção desejada;
I N S T R U M E N TO : Convênio nº G048/2026.PA R T E S : Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e APTO + EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO SPE LTDA. O B J E TO : Concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF. PRAZO: 05 (cinco) anos a contar da data de assinatura. DATA DA ASSINATURA: 31/08/2026. F U N D A M E N TO : Processo nº SEI-260002/007371/2026.
c) tomar ciência das normas deste Edital;
d) preencher, de acordo com as instruções específicas disponíveis, o requerimento de inscrição;
Id: 2760861
e) emitir o boleto de inscrição gerado pelo sistema, exceto para candidatos cuja hipossuficiência financeira tenha sido comprovada, nos termos do item 4;
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIROf) efetuar o pagamento do boleto gerado no valor de R$ 347,54 (trezentos e quarenta e sete reais e cinquenta e quatro centavos) em qualquer agência do BRADESCO.
Id: 2760750
E D I TA L
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
A UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO divulga o resultado final do Concurso Público de Provas e Títulos para Professor Associado do Centro de Ciências e Tecnologias Agropecuárias - CCTA, com relação ao Edital publicado no D.O. de 08/12/2025, previamente homologado em 28/08/2026 pelo Conselho Universitário, órgão deliberativo da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, conforme se segue: Processo nº S E I - 2 6 0 0 0 2 / 0 0 4 4 11 / 2 0 2 5 .
E D I TA LA REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO , no uso de suas atribuições, torna público que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo destinado a formação de cadastro de reserva de Professores Substitutos da Universidade do Estado do
CENTRO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIAS AGROPECUÁRIAS (C C TA ) - Professor Associado LAB. ÁREA DE CONHEC A N D I D ATO VA G A MÉDIA FICLASSIFICAÇÃO C I M E N TO NAL LM PA Anatomia PatológicaDavi Emanuel Ribeiro de Souza 01 8,33 1º Laice Alves da Silva 7,62 2º Id: 2760860
Id: 2760640