DOERJ 02/09/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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I N S T R U M E N TO : Ata de Registro de Preços Nº 78/2026

presa COPLATEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TECIDOS, inscrita no CNPJ sob nº 14.533.049/0002-03. PRAZO : 01 (um) ano, a partir de 07/11/2026 à 06/11/2027. DATA DE ASSINATURA : 25/08/2026.

I N S T R U M E N TO : Primeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços n° 0029/2025/510100-01. O B J E TO : Prorrogação do prazo de vigência. PA R T E S : SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa GLAGIO DO BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 66.260.415/0001-02.

I N S T R U M E N TO : Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº 015/SEPOL/2026.

VA L O R: O presente instrumento limita-se à prorrogação do prazo de vigência e não contempla alteração de valor.

PA R T E S : Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Polícia Civil, e a empresa MEDPEJ - EQUIPAMENTOS LTDA.

F U N D A M E N TO DO ATO : Art. 84 da Lei Federal nº 14.133/2021, no art. 20 do Decreto Estadual nº 48.843/2023 e nas Cláusulas 8.1 a 8.2.3 da Ata originária. PROCESSO N° SEI-350006/004388/2025

PRAZO : 01 (um) ano, a partir de 07/11/2026 à 06/11/2027. DATA DE ASSINATURA : 25/08/2026.

O B J E TO : Altera a cláusula décima quarta relativa a dotação orçamentária.

VA L O R: O presente instrumento limita-se à prorrogação do prazo de vigência e não contempla alteração de valor.

VA L O R : Não altera o valor.

Id: 2760882 E D I TA L

VIGÊNCIA: A vigência deste apostilamento será a partir da publicação de seu extrato no DOERJ.

F U N D A M E N TO DO ATO : Art. 84 da Lei Federal nº 14.133/2021, no art. 20 do Decreto Estadual nº 48.843/2023 e nas Cláusulas 8.1 a 8.2.3 da Ata originária. PROCESSO N° SEI-350006/004388/2025

DATA DA ASSINATURA: 28/08/2026. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 136 da Lei 14.133/2021. PROCESSO Nº SEI-360018/000484/2024

Id: 2760881

Id: 2760565

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR , no uso de suas atribuições legais e atendendo proposta da Comandante do I CPM/ERJ, torna pública, por meio do presente ato, a inclusão do nome da aluna concluinte do Ensino Médio/2025 do I CPM/ERJ (Niterói), a saber: Processo SEI-350007/020466/2026.

I N S T R U M E N TO : Primeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços n° 0030/2025/510100-01.

I N S T R U M E N TO : Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº 015/SEPOL/2026. PA R T E S : Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Polícia Civil, e a empresa MEDPEJ - EQUIPAMENTOS LTDA.

O B J E TO : Prorrogação do prazo de vigência. por a no- PA R T E S : SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a emme da aluna concluinte do Ensino Médio/2025 do I CPM/ERJ (Niterói), a saber: Processo SEI-350007/020466/2026. Turma 3001 NOME COMPLETO M AT R Í C U L A MARIA CLARA DE OLIVEIRA CARMO 250078 Id: 2760594

O B J E TO : Altera a cláusula décima quarta relativa a dotação orçamentária.

VA L O R : Não altera o valor.

VIGÊNCIA: A vigência deste apostilamento será a partir da publicação de seu extrato no DOERJ.

DATA DA ASSINATURA: 28/08/2026. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 136 da Lei 14.133/2021. PROCESSO Nº SEI-360018/000484/2024

Id: 2760566

A SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR - SEPM torna público que fica SUSPENSO a sessão pública que estava designada para o dia 03 de setembro de 2026, até ulterior deliberação. A suspensão decorre da necessidade de análise das impugnações e dos pedidos de esclarecimentos apresentados ao instrumento convocatório, bem como da ocorrência de fatos supervenientes com potencial repercussão sobre a formação dos preços da contratação, especialmente alterações decorrentes das Convenções Coletivas de Trabalho aplicáveis às categorias profissionais envolvidas e da atualização de componentes da planilha de custos, circunstâncias que demandam a reavaliação e, se cabível, a atualização do orçamento estimado e dos documentos que integram o certame.

PESSOAS, com base nos autos do Processo Administrativo nº SEI360008/000722/2023, tendo em vista o Decreto nº 44.146 de 08 de abril de 2013, CONVOCA o ex-servidor FABIO RODRIGUES MEROLA , Id. Funcional nº 4.416.825-0, a comparecer à sede do Serviço de Comando de Pagamento de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Civil, situado na Rua da Relação, n° 42, 2º andar, sala 203, Centro, Rio de Janeiro, no horário de 09h às 17h, a fim de tomar ciência do teor do processo supracitado e regularizar débito apurado em encerramento de folha.

PA R T E S : Secretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa ARMA DEFENSE IMPORTACAO E EXPORTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº 41.406.069/0001-05.

O B J E TO : Aquisição de 60 (sessenta) capacetes de segurança aba total VA L O R : Dá-se a contratação o valor total de R$ 3.171,00 (três mil, cento e setenta e um reais).

Id: 2760791

PRAZO: O prazo de vigência do Contrato é de 12 (doze) meses, contado da data da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.

SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 050 /2026 SEPM - MENOR Preço Global por Lote.

SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL

DATA DA ASSINATURA: 28/08/2026. FUNDAMENTO LEGAL : art. 40, II, da Lei nº 14.133/21. PROCESSO Nº SEI-360018/001260/2026.

O B J E TO : Prestação de serviços continuados de cozinha com cessão de mão de obra especializada, para atender 47 (quarenta e sete) Unidades possuidoras de ranchos da SEPM, localizadas nas regiões Metropolitana (24 Unidades), Baixada Fluminense (07 Unidades), Niterói (06 Unidades), Serrana (03 Unidades), Litorânea (03 Unidades), Médio Paraíba (02 Unidades) e Noroeste Fluminense (02 Unidades), para atender às necessidades da Secretaria de Estado da Polícia Militar - SEPM

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, com base nos autos do Processo Administrativo nº SEI360021/002415/2022, tendo em vista o Decreto nº 44.146 de 08 de Id.abril de 2013, Funcional nº CONVOCA 43193161, ao ex-servidor comparecer à JORGE NOGUEIRA TINOCO sede do Serviço de Co-, mando de Pagamento de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Civil, situado na Rua da Relação, n° 42, 2º andar, sala 203, Centro, Rio de Janeiro, no horário de 09h às 17h, a fim de tomar ciência do teor do processo supracitado e regularizar débito apurado em encerramento de folha.

Id: 2760205

PROCESSO Nº SEI-350006/007588/2025 LOCAL: w w w. c o m p r a s . r j . g o v. b r

PA R T E S : Secretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa G&A COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 52.316.446/000123

Id: 2760792

O edital encontra-se disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br e no portal eletrônico https://sepm.rj.gov.br/.

O B J E TO : Aquisição de beliches e colchões

VA L O R : Dá-se a contratação o valor total de R$ 52.198,72 (cinquenta e dois mil cento e noventa e oito reais e setenta e dois centavos) PRAZO: O prazo de vigência do Contrato é de 12 (doze) meses, contado da data da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas

Id: 2760720

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, com base nos autos do Processo Administrativo nº SEI360008/000994/2023, tendo em vista o Decreto nº 44.146 de 08 de abril de 2013, CONVOCA o ex-servidor GABRIEL LOURENÇO CAROLINO , Id. Funcional nº 5.096.148-9, a comparecer à sede do Serviço de Comando de Pagamento de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Civil, situado na Rua da Relação, n° 42, 2º andar, sala 203, Centro, Rio de Janeiro, no horário de 09h às 17h, a fim de tomar ciência do teor do processo supracitado e regularizar débito apurado em encerramento de folha.

DATA DA ASSINATURA: 31/09/2026 FUNDAMENTO LEGAL : art. 40, II, da Lei nº 14.133/21 PROCESSO Nº S E I - 3 6 0 0 1 8 / 0 0 11 9 4 / 2 0 2 6

A SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR (SEPM), por determinação da Diretora Geral de saúde, torna público para conhecimento dos interessados a remarcação do Pregão Eletrônico do Fundo Especial da Polícia Militar (FUNESPOM), PE nº 046/2026, processo nº SEI-350010/031208/2025, tendo como objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO HOSPITALAR, DE NATUREZA CONTINUADA, COM E SEM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA (DEMO E NÃO DEMO), POR UNIDADE DE MEDIDA METRO QUADRADO E POR UNIDADE DE SERVIÇO/DIÁRIA PRESTADO MENSALMENTE, VISANDO À OBTENÇÃO DE ADEQUADA CONDIÇÃO DE SALUBRIDADE E HIGIENE EM ÁREAS ADMINISTRATIVAS E MÉDICO-HOSPITALARES, ÁREAS INTERNAS, EXTERNAS COM FORNECIMENTO DE UNIFORMES, PRODUTOS SANEANTES DOMISSANITÁRIOS, INSUMOS, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS NAS UNIDADES DE SAÚDE DA SEPM, o pregão anteriormente marcado para o dia 03/09/2026, às 10h, fica remarcado para 18/09/2026, bem como a inclusão do anexo II, retificado do termo de referência. O anexo supracitado encontra-se disponível juntamente com o edital nos sites www.compras.rj.gov.br. Id: 2760880

Id: 2760605

Id: 2760793

I N S T R U M E N TO : Contrato 71/SEPOL/2026

PA R T E S : Secretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa SAFETY WALL DEFESA E SEGURANÇA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.194.062/0001-35

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO-GERAL DE GESTÃO DE

O B J E TO : Aquisição de coletores de projéteis de arma de fogo VA L O R : Dá-se a contratação o valor total de R$ 1.828.250,00 (um milhão, oitocentos e vinte e oito mil, duzentos e cinquenta reais) PRAZO: O prazo de vigência do Contrato é de 18(dezoito) meses, contado da data da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas

PESSOAS , com base nos autos do Processo Administrativo nº SEI360008/000023/2023, tendo em vista o Decreto nº 44.146 de 08 de abril de 2013, CONVOCA o ex-servidor DOUGLAS FONSECA FRACALANZA , Id. Funcional nº 5.022.080-2, a comparecer à sede do Serviço de Comando de Pagamento de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Civil, situado na Rua da Relação, n° 42, 2º andar, sala 203, Centro, Rio de Janeiro, no horário de 09h às 17h, a fim de tomar ciência do teor do processo supracitado e regularizar débito apurado em encerramento de folha. Id: 2760794

DATA DA ASSINATURA: 01/09/2026 FUNDAMENTO LEGAL : art. 40, II, da Lei nº 14.133/21 PROCESSO Nº S E I - 3 6 0 0 1 8 / 0 0 11 2 9 / 2 0 2 6

Id: 2760644