Diário Oficial do Estado do Ceará · 02/09/2026 · pág. 4

DOE 02/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

4 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº163 | FORTALEZA, 02 DE SETEMBRO DE 2026

O(A) SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, EM EXERCÍCIO no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso I, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR , a Pedido o(a) servidor(a) SANDRO SARAIVA VALENTE , matrícula 30006666, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Assessor Especial I, símbolo GAS1, integrante da Estrutura organizacional do(a) CASA CIVIL, a partir de 01 de Setembro de 2026. CASA CIVIL, Fortaleza, 01 de setembro de 2026. Jose Flavio Barbosa Juca de Araujo SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, EM EXERCÍCIO

O(A) SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, EM EXERCÍCIO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto Nº 36.586, de 07 de Maio de 2025 e publicado no Diário Oficial do Estado em 07 de Maio de 2025, RESOLVE NOMEAR , MILENA MONTEIRO FEITOSA , para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de Assessor Especial I, símbolo GAS-1 integrante da Estrutura Organizacional CASA CIVIL, a partir da data da publicação. CASA CIVIL, Fortaleza, 01 de setembro de 2026. Jose Flavio Barbosa Juca de Araujo SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, EM EXERCÍCIO

*** *** *** O(A) SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, EM EXERCÍCIO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto Nº 36.586, de 07 de Maio de 2025 e publicado no Diário Oficial do Estado em 07 de Maio de 2025, RESOLVE NOMEAR , CAIUBI MANI PERES , para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de Assessor Especial II, símbolo GAS-2 integrante da Estrutura Organizacional CASA CIVIL, a partir da data da publicação. CASA CIVIL, Fortaleza, 01 de setembro de 2026. Jose Flavio Barbosa Juca de Araujo SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, EM EXERCÍCIO

*** *** *** O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, na competência que lhe foi outorgada através da Portaria nº 014/2025, de 27.03.2025 e publicada no Diário Oficial do Estado de 28.03.2025 e no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR ECILDO EVANGELISTA FILHO , Secretário Executivo de Proteção Social, matrícula nº 300019-7-4, a viajar a cidade de Juazeiro do Norte, no período de 16 a 18.07.2026, a fim de participar das atividades desenvolvidas pela Central de Artesanato do Ceará – CEART, acompanhando a programação oficial e fortalecendo as ações de valorização do artesanato cearense e das políticas públicas de geração de trabalho, renda e inclusão produtiva, durante a realização da EXPOCRATO 2026, concedendo-lhe duas diárias e meia, no valor unitário de R$ 206,86 (duzentos e seis reais e oitenta e seis centavos), perfazendo o valor total de R$ 517,15 (quinhentos e dezessete reais e quinze centavos) e passagem aérea para o trecho Fortaleza/Juazeiro do Norte, no valor de R$ 4.323,65 (quatro mil, trezentos e vinte e três reais e sessenta e cinco centavos) de acordo com o artigo 2º do item IV, classe I do Decreto nº 35.922, DOE de 27.03.2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Proteção Social. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 15 de julho de 2026.

Joelise Collyer Teixeira de Paula SECRETÁRIA EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, RESPONDENDO

Registre-se e publique-se.

* * ***

O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, RESPONDENDO no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o senhor DANILO GURGEL SERPA , ocupante do emprego em comissão de Diretor Presidente, matrícula nº 3000005-6, lotado na AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ S.A, a viajar à cidade de São Paulo - SP, no período de 30 de agosto de 2026 a 03 de setembro de 2026, com o objetivo de participar de reunião com investidores do setor calçadista, confecção e automotivo para prospecção de investimentos para o Estado, concedendo-lhe quatro diárias e meia, no valor unitário de R$ 459,70 (quatrocentos e cinquenta e nove reais e setenta centavos) acrescidos de 50% de (cinquenta por cento), mais uma ajuda de custo no valor unitário de R$ 459,70 (quatrocentos e cinquenta e nove reais e setenta centavos), e passagem aérea para o trecho de FORTALEZA/SÃO PAULO/FORTALEZA, no valor de R$ 6.510,42 (seis mil, quinhentos e dez reais e quarenta e dois centavos), de acordo com o artigo 3º, alínea “b”, § 1º e § 3º do art. 4º, art. 5º e seu § 1º, art. 10, classe I, do anexo I do Decreto nº 35.922/2024, de 04 de abril de 2024, conforme Portaria nº 009/2026, publicada no DOE de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da ADECE. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 28 de agosto de 2026.

José Flávio Barbosa Jucá de Araújo, O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, RESPONDENDO

*** *** *** O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL – RESPONDENDO, no uso de suas atribuições legais RESOLVE AUTORIZAR o Secretário da Segurança Pública e Defesa Social ANTÔNIO ROBERTO CESÁRIO DE SÁ , matrícula nº 300.033-7-3, a viajar a cidade de São Paulo-SP, no período de 10 à 12/08/2026, com a finalidade de participação na Reunião ordinária do CONSESP, conforme NUP 10001.010813/2026-07 e Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 544/2026, concedendo-lhe 02 (duas) meias diárias, no valor unitário de R$ 459,70 (quatrocentos e cinquenta e nove reais e setenta centavos), acrescidos de 50%, mais ajuda de custo no valor de R$ 459,70 (quatrocentos e cinquenta e nove reais e setenta centavos), e passagem aérea no valor de R$ 4.138,54 (quatro mil cento e trinta e oito reais e cinquenta e quatro centavos), perfazendo um total de R$ 5.287,79 (cinco mil duzentos e oitenta e sete reais e setenta e nove centavos ), de acordo com o artigo 1º; § 1º do artigo 2º; inciso II do § 2º do artigo 4º; art. 8º; art. 12º e seu § 1º; arts. 14º, 16º, 21°, classe I; do anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do SSPDS. CASA CIVIL, em Fortaleza, 07 de agosto de 2026.

José Flávio Barbosa Jucá de Araújo SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, RESPONDENDO

Republicado por incorreção.

* * ***

O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, delegadas pelo Decreto nº 37.274, DE 10 DE ABRIL DE 2026, RESOLVE AUTORIZAR EXPEDITO ANTONIO DA SILVA SOUSA , Superintendente do Instituto de Saúde dos Servidores do Estado do Ceará - ISSEC, Matrícula nº 3000194-X, a viajar à cidade de São Paulo-SP, no período de 01 a 05 de setembro de 2026, com a finalidade de participar do evento MV Experience Forum 2026, concedendo-lhe 4,5 (quatro e meia ) diárias no valor unitário de R$ 459,70 (quatrocentos e cinquenta e nove reais e setenta centavos) acrescidos de 50% (cinquenta por cento), no valor total de R$ 3.102,97 (três mil, cento e dois reais e noventa e sete centavos), mais uma ajuda de custo no valor de 459,70 (quatrocentos e cinquenta e nove reais e setenta centavos) e passagem aérea para o trecho Fortaleza-CE/São Paulo-SP/Fortaleza-CE, no valor de R$ 7.310,90 (sete mil trezentos e dez reais e noventa centavos), totalizando o valor de R$ 10.873,57 (dez mil oitocentos e setenta e três reais e cinquenta e sete centavos) de acordo com o artigo 1º, artigo 2º § 1º, artigo 4º § 2º, e artigo 12 § 1º, classe I do anexo I do Decreto nº 35.922 de 27 de março de 2024, DOE de 04/04/2024, e Portaria nº 9/2026/SEPLAG, de 03 de fevereiro de 2026, DOE de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do Instituto de Saúde dos Servidores do Estado do Ceará - ISSEC, conforme Processo NUP 46042.031694/2026-89. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 27 de agosto de 2026. José Flávio Barbosa Jucá de Araújo SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, RESPONDENDO

Registre-se e publique-se.