DOE 02/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

116 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº163 | FORTALEZA, 02 DE SETEMBRO DE 2026

O (A) SUPERINTENDENTE no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso li, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR , de Ofício o(a) servidor(a) MELISSA DA SILVA SANTIAGO ALBUQUERQUE , matrícula 30001877, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Supervisor de Núcleo, símbolo DAS-1, integrante da Estrutura organizacional do(a) INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ, a partir de 01 de Setembro de 2026. INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 26 de agosto de 2026.

Expedito Antonio da Silva Sousa SUPERINTENDENTE Alexandre Sobreira Cialdini SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO

O (A) SUPERINTENDENTE, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso Ili, do art. 17, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto N º 36.161, de 05 de Agosto de 2024 e publicado no Diário Oficial do Estado em 05 de Agosto de 2024, RESOLVE NOMEAR , MELISSA DA SILVA SANTIAGO ALBUQUERQUE , para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-1 integrante da Estrutura Organizacional da INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ, a partir da data da publicação. INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 26 de agosto de 2026.

Expedito Antonio da Silva Sousa SUPERINTENDENTE Alexandre Sobreira Cialdini SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO

PORTARIA CC 0028/2026-ISSEC - O(A) SUPERINTENDENTE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 36.161 de 05 de Agosto de 2024, RESOLVE DESIGNAR MELISSA DA SILVA SANTIAGO ALBUQUERQUE , ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-1, para ter exercício no(a), Diretoria de Planejamento e Gestão, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 26 de agosto de 2026.

Expedito Antonio da Silva Sousa SUPERINTENDENTE Alexandre Sobreira Cialdini SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 033/2026/ISSEC

CONTRATANTE: INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ-ISSEC/CNPJ-MF: 07.271.141/0001-98, Rua Senador Pompeu,685/Centro/Fortaleza/CE CONTRATADA: POLITEC IMPORTACAO E COMERCIO LTDA /CNPJ-MF: 43.894.609/0007-50, Alameda Tocantins, n° 425, sala 10, Alphaville Centro Industrial e Empresarial/Alphaville, Barueri/SP. OBJETO: Aquisição emergencial de materiais para substituição de peças necessárias para o processador de fala de Implante Coclear – (MODELO: NUCLEUS 6) , conforme relatório médico, nos termos da determinação judicial de nº 0241581- 97.2022.8.06.0001, em favor do autor, Sr. JOSÉ MIRTON BARROSO FERREIRA FILHO, de acordo com as especificações e quantitativos devidamente descrito no Termo de Referência – Processo nº 46042.015239/2024-74 , parte integrante deste instrumento. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como fundamento legal: Art. 75, inciso VIII, da Lei nº. 14.133/2021 ; o Processo nº 46042.015239/2024-74 ; o Termo de Dispensa de Licitação n.º 014/2026/ISSEC; e a proposta da CONTRATADA, tudo parte integrante deste instrumento FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 01 (um) ano, contado a partir de sua assinatura. O seu objeto terá execução IMEDIATA e será considerado concluído quando todas as obrigações pactuadas pelas partes forem devidamente cumpridas, ocorrendo, assim, a extinção contratual com cumprimento das obrigações acordadas. VALOR GLOBAL: R$ 19.260,00 (dezenove mil, duzentos e sessenta reais) pagos em conformidade com o estabelecido nas Cláusulas Quarta e Quinta do Contrato. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 46200008.10.302.423.20848.03.339091.1.759.1200070.1.3.01–Código reduzido: 24817 46200008.1 0.302.423.20848.03.339091.1.500.9100000.0.3.01–Código reduzido: 20880. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, em 20 de Agosto de 2026. SIGNATÁRIOS: INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ-ISSEC/Expedito Antônio da Silva Sousa/Superintendente/Contratante e POLITEC IMPORTACAO E COMERCIO LTDA, neste Ato representada por Pietro Emerson Alves Pastori/Contratada.

Expedito Antônio da Silva Sousa SUPERINTENDENTE

EXTRATO DE RESCISÃO BILATERAL DO TERMO DE CREDENCIAMENTO - PESSOA FISICA NA ÁREA DE SAÚDE - DIPEM

PROPOSTA Nº25/0235 - EDITAL Nº01/2025

EXTRATO DE RESCISÃO BILATERAL DO TERMO DE CREDENCIAMENTO - PESSOA FISICA/DIPEM, NA AREA DE SAÚDE - PROPOSTA Nº 25/0235 - EDITAL Nº 01/2025. CREDENCIADOR: INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ - ISSEC - ENDEREÇO: Rua Senador Pompeu, 685/centro/Fortaleza/CE - CNPJ/MF Nº 07.271.141/0001-98 - CREDENCIADO(A): IGOR RAFAEL ALMEIDA SILVA , BRASILEIRO, CASADO, GENERALISTA (MEDICO), portador da Carteira de Identidade nº 2000010166123, inscrito no CPF/MF Nº 028.090.043-07. RESOLVEM EM COMUM ACORDO RESCINDIR O TERMO DE CREDENCIAMENTO PROPOSTA Nº 25/0235, firmado nos seus respectivos atos constitutivos, conforme a seguir estipulado. CLAUSULA PRIMEIRA - Fica rescindido, a partir da data da assinatura, o TERMO DE CREDENCIAMENTO PROPOSTA Nº 25/0235, firmado entre o INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ - ISSEC e IGOR RAFAEL ALMEIDA SILVA. CLÁUSULA SEGUNDA - A presente rescisão se dá por ato bilateral, nos termos da CLÁUSULA DÉCIMA (item 10.1.2) do TERMO DE CREDENCIAMENTO PROPOSTA Nº 25/0235, que permite a rescisão a qualquer tempo por mútuo acordo entre as partes, sem que caiba direito a indenização. SIGNATÁRIOS: O INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ - ISSEC/Expedito Antonio Da Silva Sousa/ Superintendente do ISSEC/Credenciador, IGOR RAFAEL ALMEIDA SILVA.

Expedito Antonio da Silva Sousa SUPERINTENDENTE

INSTITUTO DE PESQUISA E ESTRATÉGIA ECONÔMICA DO CEARÁ

O(A) DIRETOR GERAL no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso I, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR , a Pedido o(a) servidor(a) JOAO VICTOR BATISTA LOPES , matrícula 30000153, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Assessor Técnico , símbolo IPECE III, integrante da Estrutura organizacional do(a) INSTITUTO DE PESQUISA E ESTRATÉGIA ECONÔMICA DO CEARÁ, a partir de 01 de Setembro de 2026. INSTITUTO DE PESQUISA E ESTRATÉGIA ECONÔMICA DO CEARÁ, Fortaleza, 28 de agosto de 2026.

Alfredo Jose Pessoa de Oliveira

DIRETOR GERAL

Alexandre Sobreira Cialdini SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO