DOEAM 31/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

2 Manaus, segunda-feira, 31 de agosto de 2026

outsourcing de impressão ora contratado é de 12 (doze) meses, com início em 01/09/2026 e término em 30/08/2027, podendo ser prorrogado conforme artigo 57, II, da Lei nº 8.666/93. VALOR: O valor mensal da contratação é de R$ 2.190 , 00 (dois mil, cento e noventa reais), totalizando a importância de R$ 26.280 , 00 (vinte e seis mil, duzentos e oitenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: As despesas decorrentes do presente aditamento correrão à conta da seguinte dotação: Unidade Orçamentária 37101, Programa de Trabalho 24.122.0001.2001.0001, Fonte Recurso 1.720.147.0.0000.0000 e Natureza de Despesas 33904011, tendo sido emitida pela CONTRATANTE a Nota de Empenho nº 2026NE0000407 , em 31/08/2026, no valor de R$ 2.190,00 (Dois mil, cento e noventa reais), para cobrir despesas com prestação de serviços de outsourcing de impressão, podendo sofrer reforço ainda neste exercício. No exercício seguinte, as despesas ocorrerão à conta da dotação que for consignada no orçamento vindouro. CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE E CUMPRA - SE. Manaus, 31 de agosto de 2026.

Secretária de Estado de Comunicação Social, em exercício

Protocolo 285874

DATA DA ASSINATURA: 31/08/2026. PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL - SECOM e a empresa VIANATUR VIANA TURISMO LTDA . OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses, a contar de 03/09/2026 a 02/09/2027, com base na Cláusula Quinta, Parágrafo Primeiro do contrato primitivo e em conformidade com o art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. PRAZO: O prazo de vigência é de 03/09/2026 a 02/09/2027. VALOR: O valor global do contrato é de R$ R$84.820 , 70 (Oitenta e quatro mil, oitocentos e vinte reais e setenta centavos) e o valor mensal dos serviços é de R$7.068 , 39 (sete mil, sessenta e oito reais e trinta e nove centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: As despesas decorrentes do presente aditamento correrão à conta da seguinte dotação: Unidade Orçamentária 37101, Programa de Trabalho 24.122.0001.2001.0001, Fonte Recurso 1.720.147.0.0000.0000 e Naturezas de Despesas 33903301 e 33903302, tendo sido emitidas pela CONTRATANTE as Notas de Empenho nº 2026NE0000405 , em 31/08/2026, no valor de R$ 4.568,39 (quatro mil, quinhentos e sessenta e oito reais e trinta e nove reais), para cobrir despesas com passagens fluviais e áreas nacionais e nº 2026NE0000406 , em 31/08/2026, no valor de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), para cobrir despesas com passagens áreas internacionais, podendo sofrer reforço ainda neste exercício. No exercício seguinte, as despesas ocorrerão à conta da dotação que for consignada no orçamento vindouro. CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE E CUMPRA - SE . Manaus, 31 de agosto de 2026.

Secretária de Estado de Comunicação Social, em exercício

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL , no uso de suas atribuições legais,

I - CONCEDER aos funcionários abaixo relacionados, férias conforme os períodos especificados: FÉRIAS 1-Nome: Islânia Queiroz de Lima Matrícula: 247.928-1C Período: 01 a 30.09.2026 30 (trinta) dias Exercícios: 2023/2024

2-Nome: Jânio Augusto Espíndola Pena Matrícula: 001.241-6F Período: 26.08.2026 a 24.09.2026 30 (trinta) dias Exercício: 2018/2019 3-Nome: Otacílio Gomes Barreiros Matrícula: 009.045-0E Período: 01 a 30.09.2026 30 (trinta) dias Exercício: 2024/2025 4-Nome: Patrick Costa de Amorim Lima Matrícula: 263.636-0E

Período: 01 a 30.09.2026 30 (trinta) dias Exercício: 2025/2026

GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL , em Manaus, 31 de agosto de 2026.

Secretária de Estado de Comunicação Social, em exercício

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS , em substituição , no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o conteúdo do Processo Eletrônico nº 01.01.014101.282 065/2025-59-SEFAZ, relativo ao Pregão Eletrônico nº 211/2026-CSC, e CONSIDERANDO o Parecer nº 140/2026-ASSEJ/SEA/SEFAZ e a inexistência de qualquer recurso pendente ao referido Processo Licitatório,

HOMOLOGAR a deliberação do Centro de Serviços Compartilhados - CSC que referendou, em sua plenitude, o procedimento administrativo que declarou como vencedor e adjudicou o objeto do certame a empresa GENESYS SERVIÇOS E COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA , CNPJ n° 12.144.056/0001-56, arrematante do lote 1, referente à contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de subestação de energia elétrica para atender as necessidades da Secretaria de Estado da Fazenda do Amazonas - SEFAZ/ AM, pelo menor preço global, arrematados no valor de R$ 306.543 , 66 (trezentos e seis mil, quinhentos e quarenta e três reais e sessenta e seis centavos).

GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS , em exercício , em Manaus, 31 de agosto de 2026.

Secretário Executivo de Assuntos Administrativos79/> , em exercício Protocolo 285871

Espécie, Número, Data: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 18/2024-SEFAZ, firmado em 26.08.2026. Partes: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado da Fazenda e a empresa DOC PAPER LTDA. Objeto: Retificar o 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 18/2024-SEFAZ, mediante a renumeração das cláusulas segunda, terceira e quarta, que passam a ser denominadas terceira, quarta e quinta, respectivamente, bem como a inclusão de cláusula específica consignando o valor mensal de R$ 19.573,76 e o valor global de R$ 234.885,12, referente ao período de 26/07/2026 a 26/07/2027. Fundamento Legal: Art. 54, I, da Lei Estadual nº 2.794/2003 e Súmula nº 473 do Supremo Tribunal Federal, com base no Parecer nº 137/2026-ASSEJ/SEA/SEFAZ e conforme consta nos autos do Processo nº 01.01.014101.192201/2026-09-SEFAZ.

GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS , EM EXERCÍCIO , em Manaus, 27 de agosto de 2026.

Secretário Executivo de Assuntos Administrativos, em exercício

Protocolo 285758

ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2026, aprovado na Lei Orçamentária nº 8.015 de 31 de dezembro de 2025 e em seus créditos adicionais.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA , no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Art. 46 da Lei nº 7.641 de 08 de julho de 2025.

CONSIDERANDO as solicitações das Unidades Orçamentárias detentoras de crédito;

CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das despesas, quanto à fonte de recursos.

RESOLVE:

I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2026, das Unidades Orçamentárias indicadas no Anexo I desta Portaria;

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO