DOEAM 31/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, segunda-feira, 31 de agosto de 2026 17

ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 004/2026-SEDURB. PARTES: SEDURB e a EFEITO POSITIVO ADMINISTRADORA LTDA. DATA DA ASSINATURA: 31/08/2026. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços, sob demanda, destinados à construção, manutenção, conservação e recuperação da malha viária dos municípios da Região Metropolitana de Manaus, bem como dos municípios do interior do Estado do Amazonas, no âmbito do Programa Asfalta Amazonas (Lotes 3 e 9). VIGÊNCIA: 12 (dozes) meses. LICITAÇÃO: Atas de Registro de Preços Nº 0190/2024-1 e 284/2024-1 - PE nº 075/24-CSC. VALOR: R$ 18.000.000,00. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 43102; PT: 17.512.3300.1547.0001, Fonte: 2.754.2752.7130.0000 e ND: 44905117, conforme Nota de Empenho nº 2026NE0000120, emitida em 29/08/2026, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). O restante da despesa deverá ser empenhado em momento oportuno. No exercício seguinte, as despesas ocorrerão à conta da dotação que for consignada no orçamento vindouro FUNDAMENTO: Processo Administrativo SIGED 01.01.043101.000814/2026-19-SEDURB e Parecer Jurídico nº 103/2026-DJUR/SEDURB. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE. Manaus, 31 de agosto de 2026.

JÚLIO CESAR LANGBECK SOARES NETO Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metro#289358/> politano Protocolo 285850

ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 001/2024-SEDURB. DATA DA ASSINATURA: 03/07/2026. PARTES: O Estado do Amazonas por intermédio da SEDURB e o MUNICÍPIO DE SILVES/AM. OBJETO: O presente aditamento tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Termo de Convênio nº 001/2024-SEDURB, por mais 12 (doze) meses, a contar de 05/07/2026 a 05/07/2027, conforme Parecer Técnico da Fiscalização, e Plano de Trabalho atualizado, o qual passa a fazer parte integrante deste instrumento. VIGÊNCIA: 05/07/2026 a 05/07/2027. FUNDAMENTO: Processo Administrativo SIGED nº 043101.000548/2026-24-UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE. Manaus, 3 de julho de 2026.

Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano

Protocolo 285852

O PRESIDENTE DO CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS , no uso de suas atribuições legais, e regimentais, CONSIDERANDO as finalidades e competências do Centro de Serviços Compartilhados definidas em seu Regimento Interno, Capítulo I, artigos 1º e 2º, aprovado pelo Decreto Nº 43.973, de 1º de junho de 2021.

CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 50.868, de 12 de dezembro de 2024, que regulamenta o Sistema de Controle Interno do Poder Executivo do Estado do Amazonas e estabelece normas para organização, funcionamento e atuação das Unidades de Controle Interno;

Art. 1º APROVAR o Plano de Integridade do Centro de Serviços Compartilhados, na sua 3ª versão.

Art. 2º o Plano de Integridade do Centro de Serviços Compartilhados ficará disponível no endereço: http://www.csc.am.gov.br/portal/.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CIENTIFIQUE-SE,CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO PRESIDENTE DO CENTRO DE SERVIÇOS

COMPARTILHADOS , em Manaus, 26 de agosto de 2026.

Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

O PRESIDENTE DO CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS , no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO o disposto na Instrução Normativa nº 006/2018-GS/ SEAD, que dispões sobre o estabelecimento de normas para realização de Inventário de Bens Móveis no âmbito dos órgãos da Administração Direta

e Entidades da Administração Indireta do Poder Executivo do Estado do Amazonas, publicada no D.O.E, edição do dia 16 de agosto de 2018;

I - DESIGNAR os servidores listados abaixo a compor a Comissão de Inventário Patrimonial do exercício de 2026 deste Centro de Serviços Compartilhados:

Madalena Taveira dos Santos, Assessor III, CPF 704.863.972-54 ;

Tatiana Corrêa Alvez, Assessor III, CPF 904.762.472-68 ;

Thaís Gabriela Silva Fernandes Pereira, Assessor I,CPF 029.703.322-05 ; Christiaan Robert Barbosa Filho, Assessor III, CPF 006.228.222-09 ; Fabio Bruno Campos, Assessor III, CPF 032.864.852-33 ;

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PRESIDENTE DO CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC , em Manaus, 28 de agosto de 2026.

Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Protocolo 285817

Torna público, para conhecimento dos interessados, o seguinte: Aviso de Licitação

Endereço eletrônico: Portal de Compras e Licitações do Amazonas - e-compras.AM, “https://www.e-compras.am.gov.br”.

1.1) PE n ° 402/2026-CSC: Aquisição de Equipamentos Médicos Mapa, Holter, Mesa Ginecológica e Foco Cirúrgico para atender as necessidades da Policlínica Governador Gilberto Mestrinho.

1.2) PE n ° 403/2026-CSC: Aquisição de Equipamentos de Apoio a Logística Fluvial, para Formação de Ata de Registro de Preços, para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Pesca e Aquicultura - SEPA, Órgão Demandante do registro de preços, e demais Unidade Gestoras participantes;

• Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima relacionadas: dia 15 de setembro de 2026 às 09:15 horas. Início da sessão : dia 15 de setembro de 2026 às 09:30 horas.

• Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os horários de tempo constantes no edital

2.1) PE n ° 404/2026-CSC: Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços Continuados de Vigilância Armada visando atender as necessidades do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas - CETAM; - Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima relacionadas: dia 17 de setembro de 2026 às 09:15 horas. Início da sessão : dia 17 de setembro de 2026 às 09:30 horas.

Endereço eletrônico: Portal de Compras e Licitações do Amazonas - e-compras.AM, https://www.e-compras.am.gov.br.

3.1) PE n ° 298/2026-CSC: Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para Polícia Civil do Estado do Amazonas - PC-AM;

• Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima relacionadas: dia 03 de setembro de 2026 às 09:15 horas. Início da sessão: dia 03 de setembro de 2026 às 09:30 horas

• Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os horários de tempo constantes no edital

• Observação: Os interessados que inscreveram suas propostas deverão reinscrevê-las no sistema

Suspensa a seguinte licitação:

1) PE n ° 690 / 2025 - CSC , Cumprimento de Ordem Judicial no Mandado de Segurança nº 0229735 11.2026.8.04.1000;

1) PE n ° 166 / 2026 - CSC , conforme solicitação do órgão. Retifcação

Retificação referente a Resenha 055/2026, onde deve ser desconsiderado o Aviso de Marcação de Nova Data do PE n° 296/2026-CSC, publicada no dia 26/08/2026

1)PE n ° 305 / 2026 - CSC , dia 04/09/2026 às 12:00 horas de Brasília. As sessões públicas ocorrerão por meio eletrônico, no Endereço: https:// www.e-compras.am.gov.br

Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Protocolo 285822

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO