DOEAM 31/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

18 Manaus, segunda-feira, 31 de agosto de 2026

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0273/2026-2 ; oriunda do PE 334 / 26 - CSC (Proc. Nº 013102.002236/2026); OBJETO: Aquisição de Materiais Farmacológicos; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: ULTRAFAR COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, item(ns) 1 no valor total de R$ 149.400,00; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contados a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

(primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Manaus, 31 de agosto de 2026.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0278/2026-(3,8) ; oriunda do PE 332 / 26 - CSC (Proc. Nº 013102.002280/2026); OBJETO: Aquisição de Material Farmacológico; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: ULTRAFAR COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, item(ns) 7 no valor total de R$ 227.940,00; DROGAFONTE LTDA, item(ns) 9 no valor total de R$ 50.160,00; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contados a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0273/2025-1 ; oriunda do PE 277 / 25 - CSC (Proc. Nº 013102.002906/2025); OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência da Ata de Registro de Preços nº 0273/2025-1 - e-Compras.AM, para o(s) item(ns) 24114, 49072, por mais 1 (um) ano. PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e a empresa: BRASMAN INDUSTRIA COMERCIO DE SANEANTES LTDA; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contados a partir do dia 01/09/2026, conforme disposto no art. 303, do Decreto Estadual n. 47.133/23.

Manaus, 31 de agosto de 2026.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº

ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0281/2026-1 ; oriunda do PE 150 / 26 - CSC (Proc. Nº 013102.001077/2026); OBJETO: Aquisição de Gêneros de Nutrição; PARTES : ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: INSTRUMENTAL TECNICO LTDA, item(ns) 4,5,8 no valor total de R$ 2.218.645,80; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contados a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

0273/2025-5 ; oriunda do PE 277 / 25 - CSC (Proc. Nº 013102.002906/2025); OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência da Ata de Registro de Preços nº 0273/2025-5 - e-Compras.AM, para o(s) item(ns) 14437, 14468, 23188, 81632, 128099, 134973, 146897, 149450, por mais 1 (um) ano. PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e a empresa: DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA RIO NEGRO LTDA; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contados a partir do dia 01/09/2026, conforme disposto no art. 303, do Decreto Estadual n. 47.133/23.b

Manaus, 31 de agosto de 2026.

Manaus, 31 de agosto de 2026.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0282/2026-2 ; oriunda do PE 242 / 26 - CSC (Proc. Nº 013102.001548/2026); OBJETO: Aquisição de Material Hospitalar; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: AMAZON COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, item(ns) 7 no valor total de R$ 16.332,75; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contados a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

Manaus, 31 de agosto de 2026.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0283/2026-2 ; oriunda do PE 141 / 26 - CSC (Proc. Nº 013102.001054/2026); OBJETO: Aquisição de Materiais Hospitalares; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: E H M SATO, item(ns) 2 no valor total de R$ 111.268,15; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contados a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

Manaus, 31 de agosto de 2026.

O PRESIDENTE DO CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC , no uso de suas atribuições legais;

CONSIDERANDO que o art. 75, inc. IX, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, permite a para a aquisição, por pessoa jurídica de direito público interno, de bens produzidos ou serviços prestados por órgão ou entidade que integrem a Administração Pública e que tenham sido criados para esse fim específico, desde que o preço contratado seja compatível com o praticado no mercado, e CONSIDERANDO , finalmente o que consta do Processo nº 01.01.013102.001947/2026-31 - CSC.

I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 75, inc. IX da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e no art. 163 do Decreto Estadual nº 47.133, de 10 de março de 2023, para a contratação de serviços de gestão de segurança da informação (Firewall), pela empresa PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S.A, CNPJ nº 04.407.920/0001-80;

II - ADJUDICAR o objeto da dispensa em questão pelo valor anual estimado de R$ 24.420,76 (vinte e quatro mil, quatrocentos e vinte reais e setenta e seis centavos).

CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO PRESIDENTE DO CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS , em Manaus, 31 de agosto de 2026.

Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Protocolo 285837

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0284/2026-(1,2) ; oriunda do PE 164 / 26 - CSC (Proc. Nº 013102.000954/2026); OBJETO: Aquis. de Mat. Químicos e Laboratoriais; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: F. S. LEAL , item(ns) 4,5,8,12,13 no valor total de R$ 136.155,60; INSTRUMENTAL TECNICO LTDA, item(ns) 7 no valor total de R$ 1.015,00; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contados a partir do 1º

Proc. 01.01.022101.017680 / 2026 - 03 , ERRATA DA PORTARIA Nº 868/2026-GDG/PC, Sindicância Administrativa Disciplinar nº 55.24.08.03.6202 / 2024 , que trata da punição do DPC KLEBER WILLIAM

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO