DOEAM 31/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, segunda-feira, 31 de agosto de 2026 19

LEMOS DE OLIVEIRA , Mat. n.º 228.204-6A, ONDE SE LÊ : [...] Art. 9º, IV, da Lei nº 3.278/2008; LEIA-SE: [...]Art. 9º, IV c/c Art. 27, ambos da Lei nº 3.278/2008. Manaus,31.08.2026.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 285853

SIGED nº 01.01.022102.016975 / 2026 - 44 - PC / AM. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR o pagamento de GRATIFICAÇÃO DE CURSO com incidência de 25% (vinte e cinco por cento) ao Sr. THALES CRISTIANO SOLIMOES DA SILVA , IPC, Mat. n° 171421-0 A, a ser calculado sobre seus vencimentos e com efeitos financeiros, a contar de 22.07.2026, em conformidade com a Lei nº 2.875/2004 e na forma do artigo 201, inciso V, da Lei nº 2.271/94. Manaus,28.08.2026.

<#E.G.B#2Dele85751#19#289259/g> ado-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas, em exercício

Protocolo 285751

Proc.01.01.022102.020108 / 2026 - 03. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I - REMOVER EWERTHON EMANUELL SILVA DE GOES , IPC, mat.n.º275954-3A, da 73ªDIP/Novo Aripuanã para 37ªDIP/Presidente Figueiredo, sem ajuda de custo e com auxílio moradia, a contar desta data. Manaus, 27/08/2026.

<#E.G.B#2Dele85752#19#289260/g> ado-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas, em exercício

Protocolo 285752

Proc. 01.01.022102.019224 / 2026 - 80. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR o deslocamento e o pagamento de diárias ao servidor JANDER ROBERTO DA CRUZ MARTINS, Aux. de Serv. Ger., Mat. 003783-4 D, para se deslocar de Manaus/AM para Itacoatiara/AM, via fluvial, pelo período de 16/08/2026 a 31/08/2026. Manaus, 27.08.2026.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 285753

Proc. 01.01.022102.016801 / 2026 - 81. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR o deslocamento e o pagamento de diárias ao servidor RAIMUNDO MONTEIRO PENHA, Mot., Mat. 103928-8 C, para se deslocar de Manaus/ AM para Itacoatiara/AM, via fluvial, pelo período de 01/08/2026 a 15/08/2026. Manaus, 27.08.2026.

(27173); Sd Pm Everson Silva de Menezes (26971); Sd Pm Wellington dos Santos Maciel (27320); Período : 10/09/2026 a 12/09/2026; Objetivo : Reforçar o Policiamento no festival de lendas - FESTLENDAS. BG Nº. 154 DE 24 DE AGOSTO DE 2026. Destino: Manaus (AM) /Maués (AM) / Manaus (AM): 3º Sgt Pm Vanderson Campelo Rodrigues Bezerra (19654); 3º Sgt Pm Keila Rodrigues da Silva (20303); 3º Sgt Pm Fabricio Correa da Silva (21437); Cb Pm Gerson Lana Mesquita (22520); 3º Sgt Pm Raimundo Primo de Sousa (20116); 3º Sgt Pm Cesar Augusto Santos Vieira (18837); 3º Sgt Pm Antonio Jorge Ramos da Silva (19854); Cb Pm Marcio Adriano Assuncao de Almeida (21884); Cb Pm Andre Cunha Teixeira (23206); Cb Pm Charles Bezerra Silva (23240); Cb Pm Luciano Silva de Souza (23494); Cb Pm Normando Lima Dias (23976); Cb Pm Bruno Souza de Souza (23939); Sd Pm Josely de Souza Albuquerque (26201); Cb Pm Adriel da Cruz Souza (24845); 3º Sgt Pm Italon Castro Dantas (21573); Cb Pm Eliton Michel Pereira Sa (23954); 3º Sgt Pm Juciney Luz de Lima (20023); 1º Sgt Pm Roberlani dos Santos Batalha (15755); 2º Sgt Pm Altair Araujo de Vasconcelos (18037); Período : 04/09/2026 a 06/09/2026; Objetivo : Reforçar o Policiamento no Festival de Verão de Maués-AM. BG Nº. 154 DE 24 DE AGOSTO DE 2026. CONCESSÃO DE DIÁRIAS E PASSAGENS: Destino: Manaus (AM) /São Gabriel Da Cachoeira (AM) /Manaus (AM): Sd Pm Kerolen Nascimento Fernandes (25797); Cb Pm Andre Ferreira de Souza Correia (23932); Cb Pm Moises Ramos de Carvalho (21958); Cb Pm Sonia Barbosa de Vasconcelos (14808); Cb Pm Rayron Costa Bezerra (22067); 3º Sgt Pm Oderley Jose Costa Teixeira (19415); 3º Sgt Pm Diego Pereira Guimaraes (18923); 3º Sgt Pm Daiane Andrade Nogueira (20236); Período : 28/08/2026 a 07/09/2026; Objetivo : Reforçar o Policiamento FESTRIBAL de São Gabriel da Cachoeira-AM. BG Nº. 154 DE 24 DE AGOSTO DE 2026. Destino: Codajás (AM) /Manaus (AM) /Codajás (AM): Cb Pm Jonathan Cruz da Silva (21686); Período : 07/10/2026 a 09/10/2026; Objetivo : COMPARECER NA CAPITAL, FINS SER OUVIDO EM INQUéRITO POLICIAL. MEMO Nº 053/2026-1ª CIA CODAJ/PMAM.

Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas

Protocolo 285730

ERRATA DA RESENHA DA PORTARIA Nº 014 / DF - 5 / 2026. O Cmt Geral da PMAM autoriza de acordo com o Decreto nº 40.691, de 16 de maio de 2019, o seguinte: Incluir na resenha: CONCESSÃO DE DIÁRIAS: Destino: Manaus (AM) /Maués (AM) /Manaus (AM):1º Sgt Pm Lincon Martins (16847); Período :04/09/2026 à 06/09/2026; Objetivo : Reforçar o Policiamento no Festival de Verão de Maués-AM. BG Nº. 158 DE 28 DE AGOSTO DE 2026.

4Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas/> Protocolo 285756

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 285755

RESENHA DA PORTARIA Nº 014 / DF - 5 / 2026. O Cmt Geral da PMAM autoriza de acordo com o Decreto nº 40.691, de 16 de maio de 2019, o seguinte: CONCESSÃO DE DIÁRIAS: Destino: Manaus (AM) /Novo Aripuanã (AM) /Manaus (AM): 1º Ten Pm Evaldo da Silva Matos (14988); St Pm Sergio Pereira da Cruz (14794); St Pm Jeancarlos da Silva Rebelo (15172); St Pm Renilton de Souza Alcantara (15205); 1º Sgt Pm Paulo Roberto do Nascimento (16931); 1º Sgt Pm Francisco Kleber Lima Sevalho (16305); Cb Pm Raimundo Pinto Goncalves (22706); Cb Pm Jairo Maciel Lima (21597); Cb Pm Matheus Thiago Golvin Barbosa (25108); Cb Pm Josue Maia de Freitas (24560); 2º Sgt Pm Sharles Comap da Cruz (18223); 3º Sgt Pm Josemar da Silva Lima (19233); Cb Pm Bruno Araujo da Silva (22399); Cb Pm Max Wendell Marques Araujo (22977); Cb Pm Gelcinei Ferreira Gomes (23030); Sd Pm Josuel Raimundo de Araujo (27100); Sd Pm Rozinildo Viana da Silva Junior (27268); Sd Pm Mateus Lino Paiva

O COMANDANTE GERAL DO CBMAM, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO que o Art. 75, II da Lei Nº 14.133 de 01 de abril 2021, atualizado pelo Decreto Nº 12.807 de 29 de dezembro de 2025, para contratação que envolva valores inferiores a R$ 65.492,11 (sessenta e cinco mil quatrocentos e noventa e dois reais e onze centavos); CONSIDERANDO o que dispõe o Art. 157, II do Decreto Estadual nº 43.177, de 10 de março de 2023 que disciplina o processamento da Dispensa de Licitação Eletrônica, via sistema E-COMPRAS/AM; CONSIDERANDO finalmente o que consta no PROCESSO SIGED Nº 01.01.022104.001699/2026-08 da Dispensa de Licitação Eletrônica nº 016/2026 CBMAM. RESOLVE:

I - DECLARAR DISPENSÁVEL, o procedimento licitatório, nos termos do art. 75, II da Lei Nº 14.133 de 01 de abril 2021 e no Art. 157, II do Decreto Estadual nº 43.177, de 10 de março de 2023, para contratação de empresa especializada para fornecimento de software de apuração de ponto eletrônico para o CBMAM;

II ADJUDICAR e HOMOLOGAR o item 1 da dispensa em questão pelo valor global de R$ 4.999,80 (quatro mil, novecentos e noventa e nove reais e oitenta centavos) em favor da empresa J F S SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA - CNPJ Nº 18.108.066/0001-65.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO