DOEAM 31/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, segunda-feira, 31 de agosto de 2026 21

Secretário de Estado de Pesca e Aquicultura

O Secretário da Secretaria de Estado de Proteção Animal, autorizou o(s) seguinte(s) deslocamento(s) de servidor(es) e colaborador (es) conforme o art. .4º do Decreto nº 40.691 de 16 de maio de 2019:

Nome : Isabely Oliveira da Silva; Nome : Vitória Luiza Soares Silva de Souza Uchoa; Nome : Matheus Uchoa da Silva; Nome : Evandro Alves Lima; Nome : Talita Pereira Bentes; Nome : Talia Ciarlini; Cargo : Colaboradores; Nome : Jéssica Vitória da Silva Oliveira; Nome : José Ribamar Andrade Da Costa; Cargo : Assessor III, AD3; Destino e Periodo: Autazes; 25 a 28/08/2026; Objetivo : Deslocamento ao município de Autazes/AM, com a finalidade de realizar o acompanhamento técnico, administrativo e operacional das atividades desenvolvidas na ação do Castramóvel, garantindo a qualidade, a eficiência e a efetividade dos serviços prestados pela SEPET aos animais atendidos.

GABINETE DO SECRETARIO DE ESTADO DE PROTEÇÃO ANIMAL , em Manaus, 31 de agosto de 2026.

Secretário de Estado de Proteção Animal

ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2026, aprovado na Lei Orçamentária nº 8.015 de 31 de dezembro de 2025 e em seus créditos adicionais.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PROTEÇÃO ANIMAL , no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Art. 46 da Lei nº 7.641 de 08 de julho de 2025.

CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto,

I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2026, da Unidade Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria;

II - Anexo I : com uma movimentação no valor de R$2.185.777,69 (DOIS MILHÕES, CENTO E OITENTA E CINCO MIL, SETECENTOS E SETENTA E SETE REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS) ;

III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data do lançamento no mês de agosto de 2026.

CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE . GABINETE DA SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇÃO ANIMAL , em Manaus, 31 de agosto de 2026.

Secretário de Estado de Proteção Animal

O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS - DETRAN/AM, no uso de suas atribuições legais, com fundamento nos arts. 281 e 281-A da Lei Federal nº 9.503/1997 - Código de Trânsito Brasileiro - CTB e no art. 14 da Resolução CONTRAN nº 918/2022, tendo sido esgotadas as tentativas de notificação por meio postal ou pessoal, NOTIFICA os proprietários e/ou condutores dos veículos relacionados na íntegra do Edital nº 038/2026 acerca das respectivas autuações por infrações de trânsito. Fica assegurado aos interessados o prazo indicado no edital para apresentação de Defesa da Autuação e, quando cabível, identificação do condutor infrator, observadas as disposições do CTB e da regulamentação do CONTRAN. A íntegra do Edital, contendo a relação das placas dos veículos, números dos Autos de Infração de Trânsito - AIT, datas e códigos das infrações, encontra-se disponível no sítio eletrônico oficial do DETRAN/AM, no endereço eletrônico: https://www. detran.am.gov.br/acesso-informacao/publicacoes/editais/

Diretor-Presidente do De#285794#21#289302/> partamento Estadual de Trânsito do Amazonas Protocolo 285794

O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS - DETRAN/AM, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no art. 282 da Lei Federal nº 9.503/1997 - Código de Trânsito Brasileiro - CTB e no art. 14 da Resolução CONTRAN nº 918/2022, tendo sido esgotadas as tentativas de notificação por meio postal ou pessoal, NOTIFICA os proprietários e/ou infratores dos veículos relacionados na íntegra do Edital nº 038/2026 acerca da imposição das respectivas penalidades de multa. Fica assegurado aos interessados o prazo indicado no edital para interposição de recurso administrativo e pagamento da multa, observadas as disposições do Código de Trânsito Brasileiro e da regulamentação do CONTRAN. A íntegra do Edital, contendo a relação das placas dos veículos, números dos Autos de Infração de Trânsito - AIT, datas e códigos das infrações, encontra-se disponível no sítio eletrônico oficial do DETRAN/AM, no endereço eletrônico: https://www.detran.am.gov.br/ acesso-informacao/publicacoes/editais/

Diretor-Presidente do De#285796#21#289304/> partamento Estadual de Trânsito do Amazonas Protocolo 285796

ERRATA que se faz ao Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 012/2023 - DETRAN/AM, publicado no D.O.E. de 04/08/2026, Edição 35.755, Poder Executivo, Seção II. PARTES: DETRAN/AM, representado pelo Diretor-Presidente, Sr. Marcos Jânio da Silva Costa e a empresa PS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA. ONDE SE LÊ: O presente Termo Aditivo tem por objetivo a prorrogação do prazo de vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses, a contar de 14/06/2026 até 14/06/2027, com fulcro na Cláusula Segunda do Contrato nº 012/2023-DETRAN/AM. Bem como, supressão de 15% (vinte e cinco por cento) do valor do Contrato nº 012/2023 - DETRAN/AM, a partir de julho/2026 com fulcro no Art. 1º, inciso I, do Decreto Estadual nº 53.464, de 30 de janeiro de 2026, que dispõe sobre as medidas obrigatórias de redução de despesas no âmbito do Poder Executivo Estadual. LEIA SE: O presente Termo Aditivo tem por objetivo a prorrogação do prazo de vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses, a contar de 14/06/2026 até 14/06/2027, com fulcro na Cláusula Segunda do Contrato nº 012/2023-DETRAN/AM. Bem como, supressão de 15% (quinze por cento) do valor do Contrato nº 012/2023 - DETRAN/AM, a partir de julho/2026 com fulcro no Art. 1º, inciso I, do Decreto Estadual nº 53.464, de 30 de janeiro de 2026, que dispõe sobre as medidas obrigatórias de redução de despesas no âmbito do Poder Executivo Estadual. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01.03.011210.081759/2026-05 -DETRAN/AM. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO DETRAN/AM, em Manaus, 31 de agosto de 2026.

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas

Protocolo 285802

Protocolo 285808

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO