DOMCE 03/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 03 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4045

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES LEGAIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ/CE.

OBJETIVO: O PRESENTE ADITIVO TEM POR FINALIDADE O ACRÉSCIMO AO CONTRATO Nº 2025.10.03.03 RESULTANTE DA CONTRATAÇÃO DIRETA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.07.16.01 . OS ITENS ACRESCIDOS E SUAS RESPECTIVAS QUANTIDADES ESTÃO DETALHADOS NA PLANILHA ANEXA AO ADITIVO.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ARTIGO 124, INCISO I, ALÍNEA B E ARTIGO 125 DA LEI 14.133/21 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.301.0171.2.012.0000

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00

CONTRATADA: JOÃO PAULO FARIAS LOPES EPP.

VALOR GLOBAL DO ADITIVO: R$ 5.690,00 (CINCO MIL, SEISCENTOS E NOVENTA REAIS).

VIGÊNCIA DO(S) ADITIVO(S): DA DATA DA ASSINATURA DO(S) ADITIVO(S), ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2026.

ASSINA PELA CONTRATADA: JOÃO PAULO FARIAS LOPES.

ASSINA PELA CONTRATANTE: JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA. DATA DA ASSINATURA DO ADITIVO: 01 DE JULHO DE 2026

Arneiroz/CE, 01 de julho de 2026.

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: 41F55C75

AUTARQUIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 00.002/2026-PP. OBJETO: AQUISIÇÕES DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM E DIESEL S10), ÓLEOS LUBRIFICANTES, DERIVADOS E ESTOPA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FROTA DE VEÍCULOS DA AUTARQUIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE, LICITANTE VENCEDOR: 1 – POSTO SERTÃO LTDA , INSCRITO NO CNPJ Nº 05.330.718/0001-60, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 22.368,00 (VINTE E DOIS MIL, TREZENTOS E SESSENTA E OITO REAIS) , 2 – WK CARNEIRO SANTIAGO COMBUSTIVEIS LTDA , INSCRITA NO CNPJ Nº 11.413.629/0001-80, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 5.592,00 (CINCO MIL, QUINHENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS) , 3 - SAMA SOLUCOES E SERVICOS LTDA-ME, INSCRITA NO CNPJ Nº 60.118.129/0001-20 , COM O VALOR GLOBAL DE R$ 480,00 (QUATROCENTOS E OITENTA REAIS). PREGÃO PRESENCIAL HOMOLOGADO NA FORMA DA LEI Nº 14.133/2021.

LIVIA OLIVEIRA –

Diretora da Autarquia Municipal do Meio Ambiente, 30 de Julho de 2026.

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: 69B55525

JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA

Ordenador(a) de Despesas Secretaria Municipal de Saúde

Publicado por: Jose Martins Sousa Junior Código Identificador: E31D3C7F

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ

AUTARQUIA DE TRÂNSITO MUNICIPAL DE BANABUIÚ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 00.002/2026-PP. OBJETO: AQUISIÇÕES DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM E DIESEL S10), ÓLEOS LUBRIFICANTES, DERIVADOS E ESTOPA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FROTA DE VEÍCULOS DA AUTARQUIA DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE, LICITANTE VENCEDOR: 1 – POSTO SERTÃO LTDA , inscrito no CNPJ Nº 05.330.718/0001-60, com o valor global de R$ 22.368,00 (VINTE E DOIS MIL, TREZENTOS E SESSENTA E OITO REAIS) , 2 – WK CARNEIRO SANTIAGO COMBUSTIVEIS LTDA , inscrita no CNPJ Nº 11.413.629/0001-80, com o valor global de R$ 5.592,00 (CINCO MIL, QUINHENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS) , 3 - SAMA SOLUCOES E SERVICOS LTDA-ME, inscrita no CNPJ Nº 60.118.129/0001-20 , com o valor global de R$ 480,00 (QUATROCENTOS E OITENTA REAIS). PREGÃO PRESENCIAL HOMOLOGADO NA FORMA DA LEI Nº 14.133/2021.

EDILBERTO DE SOUSA PARENTE –

Diretor da Autarquia de Trânsito Municipal de Banabuiú, 30 de Julho de 2026.

CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 00.002/2026-PP. OBJETO: AQUISIÇÕES DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM E DIESEL S10), ÓLEOS LUBRIFICANTES, DERIVADOS E ESTOPA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FROTA DE VEÍCULOS DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE, LICITANTE VENCEDOR: 1 – POSTO SERTÃO LTDA , INSCRITO NO CNPJ Nº 05.330.718/0001-60, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 5.592,00 (CINCO MIL E QUINHENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS) , 2 – WK CARNEIRO SANTIAGO COMBUSTIVEIS LTDA , INSCRITA NO CNPJ Nº 11.413.629/0001-80, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 1.398,00 (MIL, TREZENTOS E NOVENTA E OITO REAIS). PREGÃO PRESENCIAL HOMOLOGADO NA FORMA DA LEI Nº 14.133/2021.

ANTÔNIA ERILÂNDIA GONÇALVES DA SILVA –

Controladora Geral do Município, 30 de Julho de 2026.

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: 822A1190

SECRETARIA DE AGRICULTURA E RECURSOS HIDRICOS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 00.002/2026-PP. OBJETO: AQUISIÇÕES DE COMBUSTÍVEL

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