DOMCE 03/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 03 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4045

(GASOLINA COMUM E DIESEL S10), ÓLEOS LUBRIFICANTES, DERIVADOS E ESTOPA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FROTA DE VEÍCULOS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE, LICITANTE VENCEDOR: 1 – POSTO SERTÃO LTDA , INSCRITO NO CNPJ Nº 05.330.718/0001-60, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 401.856,00 (QUATROCENTOS E UM MIL, OITOCENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS) , 2 – WK CARNEIRO SANTIAGO COMBUSTIVEIS LTDA , INSCRITA NO CNPJ Nº 11.413.629/0001-80, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 100.464,00 (CEM MIL E QUATROCENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS) , 3 - SAMA SOLUCOES E SERVICOS LTDA-ME, INSCRITA NO CNPJ Nº 60.118.129/0001-20 , COM O VALOR GLOBAL DE R$ 225.760,00 (DUZENTOS E VINTE E CINCO MIL E SETECENTOS E SESSENTA REAIS). PREGÃO PRESENCIAL HOMOLOGADO NA FORMA DA LEI Nº 14.133/2021.

FRANCISCO MARCELINO DE OLIVEIRA SOUSA–

Secretário Municipal de Agricultura e Recursos Hídricos, 30 de Julho de 2026.

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: 7961C285

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 00.002/2026-PP. OBJETO: AQUISIÇÕES DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM E DIESEL S10), ÓLEOS LUBRIFICANTES, DERIVADOS E ESTOPA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FROTA DE VEÍCULOS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE, LICITANTE VENCEDOR: 1 – POSTO SERTÃO LTDA , INSCRITO NO CNPJ Nº 05.330.718/0001-60, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 402.624,00 (QUATROCENTOS E DOIS MIL E SEISCENTOS E VINTE E QUATRO REAIS) , 2 – WK CARNEIRO SANTIAGO COMBUSTIVEIS LTDA , INSCRITA NO CNPJ Nº 11.413.629/0001-80, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 100.656,00 (CEM MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS) , 3 - SAMA SOLUCOES E SERVICOS LTDA-ME, INSCRITA NO CNPJ Nº 60.118.129/0001-20 , COM O VALOR GLOBAL DE R$ 29.160,00 (VINTE E NOVE MIL, CENTO E SESSENTA REAIS). PREGÃO PRESENCIAL HOMOLOGADO NA FORMA DA LEI Nº 14.133/2021.

MARIA JOELLE LOPES OLIVEIRA –

Secretária Municipal de Assistência Social e Trabalho, 30 de Julho de 2026.

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: 709F3067

SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 00.002/2026-PP. OBJETO: AQUISIÇÕES DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM E DIESEL S10), ÓLEOS LUBRIFICANTES, DERIVADOS E ESTOPA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FROTA DE VEÍCULOS DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE,

LICITANTE VENCEDOR: 1 – POSTO SERTÃO LTDA , inscrito no CNPJ Nº 05.330.718/0001-60, com o valor global de R$ 22.368,00 (VINTE E DOIS MIL, TREZENTOS E SESSENTA E OITO REAIS) , 2 – WK CARNEIRO SANTIAGO COMBUSTIVEIS LTDA , inscrita no CNPJ Nº 11.413.629/0001-80, com o valor global de R$ 5.592,00 (CINCO MIL, QUINHENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS) , 3 - SAMA SOLUCOES E SERVICOS LTDA-ME, inscrita no CNPJ Nº 60.118.129/0001-20 , com o valor global de R$ 480,00 (QUATROCENTOS E OITENTA REAIS). PREGÃO PRESENCIAL HOMOLOGADO NA FORMA DA LEI Nº 14.133/2021.

SAMARA DAYNE LEMOS –

Secretária Municipal de Cultura, Turismo, Indústria e Comércio, 30 de Julho de 2026.

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: 08634920

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 00.002/2026-PP. OBJETO: AQUISIÇÕES DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM E DIESEL S10), ÓLEOS LUBRIFICANTES, DERIVADOS E ESTOPA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FROTA DE VEÍCULOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE, LICITANTE VENCEDOR: 1 – POSTO SERTÃO LTDA , inscrito no CNPJ Nº 05.330.718/0001-60, com o valor global de R$ 1.620.216,00 (UM MILHÃO, SEISCENTOS E VINTE MIL E DUZENTOS E DEZESSEIS REAIS) , 2 – WK CARNEIRO SANTIAGO COMBUSTIVEIS LTDA , inscrita no CNPJ Nº 11.413.629/0001-80, com o valor global de R$ 405.054,00 (QUATROCENTOS E CINCO MIL E CINQUENTA E QUATRO REAIS) , 3 - SAMA SOLUCOES E SERVICOS LTDAME, inscrita no CNPJ Nº 60.118.129/0001-20 , com o valor global de R$ 586.900,00 (QUINHENTOS E OITENTA E SEIS MIL E NOVECENTOS REAIS). PREGÃO PRESENCIAL HOMOLOGADO NA FORMA DA LEI Nº 14.133/2021.

IMACULADA CONCEIÇÃO SILVEIRA –

Secretária Municipal de Educação, 30 de Julho de 2026.

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: 73352C57

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO SOB O N° 05.007/2026-DL

EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO SOB O N° 05.007/2026-DL

ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ/CE – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2026.08.27.01. REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO SOB O N° 05.007/2026-DL. OBJETO: CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NO DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES DE FOMENTO AO ENSINO E APRENDIZAGEM, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ-CE. CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. GESTOR ORDENADOR, IMACULADA CONCEIÇÃO SILVEIRA . VALOR DO CONTRATO: R$ 37.500,00 (TRINTA E SETE MIL E QUINHENTOS REAIS) . CONTRATADO: MEDEIROS & PINHEIRO COMERCIO E SERVICOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 19.442.245/0001-05. REPRESENTANTE LEGAL: FRANKLIN DELANO LEITE DE

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