Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 03/09/2026 · pág. 17

DOMCE 03/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 03 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4045

MEDEIROS. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 27 DE AGOSTO DE 2026. VIGÊNCIA: 05 (CINCO) MESES.

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: DAF38D44

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Banabuiú, em cumprimento da ratificação procedida pela Secretária Municipal de Educação, faz publicar o extrato resumido do processo de Dispensa de Licitação nº. 05.007/2026-DL , a seguir: Objeto: CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NO DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES DE FOMENTO AO ENSINO E APRENDIZAGEM, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ-CE. Em favor da Empresa: MEDEIROS & PINHEIRO COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 19.442.245/0001-05, cujo valor global é de R$ 37.500,00 (TRINTA E SETE MIL E QUINHENTOS REAIS). Fundamento legal: artigo 75, inciso II, da Lei 14.133 de 01 de abril de 2021, e suas alterações. Declaração de Dispensa de Licitação emitida pela Agente de Contratação de Licitação e ratificada pela Sra. Imaculada Conceição Silveira.

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: DAE97A1F

SECRETARIA DE ESPORTES, JUVENTUDE E LAZER AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 00.002/2026-PP. OBJETO: AQUISIÇÕES DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM E DIESEL S10), ÓLEOS LUBRIFICANTES, DERIVADOS E ESTOPA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FROTA DE VEÍCULOS DA SECRETARIA DE ESPORTE, JUVENTUDE E LAZER DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE, LICITANTE VENCEDOR: 1 – POSTO SERTÃO LTDA , INSCRITO NO CNPJ Nº 05.330.718/0001-60, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 24.272,64 (VINTE E QUATRO MIL, DUZENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS) , 2 – WK CARNEIRO SANTIAGO COMBUSTIVEIS LTDA , INSCRITA NO CNPJ Nº 11.413.629/0001-80, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 6.068,16 (SEIS MIL, SESSENTA E OITO REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS) , 3 - SAMA SOLUCOES E SERVICOS LTDA-ME, INSCRITA NO CNPJ Nº 60.118.129/0001-20 , COM O VALOR GLOBAL DE R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS). PREGÃO PRESENCIAL HOMOLOGADO NA FORMA DA LEI Nº 14.133/2021.

AS NECESSIDADES DA FROTA DE VEÍCULOS DA SECRETARIA DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE, LICITANTE VENCEDOR: 1 – POSTO SERTÃO LTDA , INSCRITA NO CNPJ Nº 05.330.718/0001-60, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 282.816,00 (DUZENTOS E OITENTA E DOIS MIL E OITOCENTOS E DEZESSEIS REAIS) , 2 – WK CARNEIRO SANTIAGO COMBUSTIVEIS LTDA , INSCRITA NO CNPJ Nº 11.413.629/0001-80, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 70.704,00 (SETENTA MIL E SETECENTOS E QUATRO REAIS). PREGÃO PRESENCIAL HOMOLOGADO NA FORMA DA LEI Nº 14.133/2021.

ANTONIO WELLISSON OLIVEIRA CAVALCANTE – Secretário Municipal de Governo, 30 de Julho de 2026.

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: 17D07A4D

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PUBLICOS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 00.002/2026-PP. OBJETO: AQUISIÇÕES DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM E DIESEL S10), ÓLEOS LUBRIFICANTES, DERIVADOS E ESTOPA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FROTA DE VEÍCULOS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE, LICITANTE VENCEDOR: 1 – POSTO SERTÃO LTDA , INSCRITO NO CNPJ Nº 05.330.718/0001-60, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 2.009.280,00 (DOIS MILHÕES, NOVE MIL E DUZENTOS E OITENTA REAIS) , 2 – WK CARNEIRO SANTIAGO COMBUSTIVEIS LTDA , INSCRITA NO CNPJ Nº 11.413.629/0001-80, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 502.320,00 (QUINHENTOS E DOIS MIL E TREZENTOS E VINTE REAIS) , 3 - SAMA SOLUCOES E SERVICOS LTDA-ME, INSCRITA NO CNPJ Nº 60.118.129/0001-20 , COM O VALOR GLOBAL DE R$ 898.200,00 (OITOCENTOS E NOVENTA E OITO MIL E DUZENTOS REAIS). PREGÃO PRESENCIAL HOMOLOGADO NA FORMA DA LEI Nº 14.133/2021.

PEDRO HENRIQUE LOPES GONÇALVES –

Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, 30 de Julho de 2026.

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: 611776EC

SECRETARIA DE PESCA E AQUICULTURA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

GERLANIA MARIA LEMOS NOBRE–

Secretária Municipal de Esporte, Juventude e Lazer, 30 de Julho de 2026.

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: 4252FC13

SECRETARIA DE GOVERNO - GABINETE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 00.002/2026-PP. OBJETO: AQUISIÇÕES DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM E DIESEL S10), ÓLEOS LUBRIFICANTES, DERIVADOS E ESTOPA PARA ATENDER

ESTADO DO CEARÁ – MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 00.002/2026-PP. OBJETO: AQUISIÇÕES DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM E DIESEL S10), ÓLEOS LUBRIFICANTES, DERIVADOS E ESTOPA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FROTA DE VEÍCULOS DA SECRETARIA DE PESCA E AQUICULTURA DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE, LICITANTE VENCEDOR: 1 – POSTO SERTÃO LTDA , INSCRITO NO CNPJ Nº 05.330.718/0001-60, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 112.550,40 (CENTO E DOZE MIL, QUINHENTOS E CINQUENTA REAIS E QUARENTA CENTAVOS) , 2 – WK CARNEIRO SANTIAGO COMBUSTIVEIS LTDA , INSCRITA NO CNPJ Nº 11.413.629/0001-80, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 28.137,00 (VINTE E OITO MIL, CENTO E TRINTA E SETE REAIS E SESSENTA CENTAVOS) , 3 - SAMA SOLUCOES E SERVICOS