DOMCE 03/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 03 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4045

LTDA-ME, INSCRITA NO CNPJ Nº 60.118.129/0001-20 , COM O VALOR GLOBAL DE R$ 114.616,00 (CENTO E CATORZE MIL, SEISCENTOS E DEZESSEIS REAIS). PREGÃO PRESENCIAL HOMOLOGADO NA FORMA DA LEI Nº 14.133/2021.

WEYBER DOUGLAS SILVA NOBRE –

Secretário Municipal de Saúde, 30 de Julho de 2026.

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: B3C6BD55

GILSON FERNANDES DA SILVA –

Secretário Municipal de Pesca e Aquicultura, 30 de Julho de 2026.

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: DAD7846E

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE FINANÇAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 00.002/2026-PP. OBJETO: AQUISIÇÕES DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM E DIESEL S10), ÓLEOS LUBRIFICANTES, DERIVADOS E ESTOPA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FROTA DE VEÍCULOS DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE, LICITANTE VENCEDOR: 1 – POSTO SERTÃO LTDA , INSCRITO NO CNPJ Nº 05.330.718/0001-60, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 44.736,00 (QUARENTA E QUATRO MIL, SETECENTOS E TRINTA E SEIS REAIS) , 2 – WK CARNEIRO SANTIAGO COMBUSTIVEIS LTDA , INSCRITA NO CNPJ Nº 11.413.629/0001-80, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 11.184,00 (ONZE MIL, CENTO E OITENTA E QUATRO REAIS) , 3 - SAMA SOLUCOES E SERVICOS LTDA-ME, INSCRITA NO CNPJ Nº 60.118.129/0001-20 , COM O VALOR GLOBAL DE R$ 32.800,00 (TRINTA E DOIS MIL OITOCENTOS REAIS). PREGÃO PRESENCIAL HOMOLOGADO NA FORMA DA LEI Nº 14.133/2021.

FRANCISCO HERMES NOBRE JUNIOR –

Secretário Municipal de Planejamento e Gestão Pública, 30 de Julho de 2026.

Publicado por:

Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: C9512005

SECRETARIA DE SAÚDE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 00.002/2026-PP. OBJETO: AQUISIÇÕES DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM E DIESEL S10), ÓLEOS LUBRIFICANTES, DERIVADOS E ESTOPA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FROTA DE VEÍCULOS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE, LICITANTE VENCEDOR: 1 – POSTO SERTÃO LTDA , INSCRITO NO CNPJ Nº 05.330.718/0001-60, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 2.146.560,00 (DOIS MILHÕES, CENTO E QUARENTA E SEIS MIL E QUINHENTOS E SESSENTA REAIS) , 2 – WK CARNEIRO SANTIAGO COMBUSTIVEIS LTDA , INSCRITA NO CNPJ Nº 11.413.629/0001-80, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 536.640,00 (QUINHENTOS E TRINTA E SEIS MIL, SEISCENTOS E QUARENTA REAIS) , 3 - SAMA SOLUCOES E SERVICOS LTDA-ME, INSCRITA NO CNPJ Nº 60.118.129/0001-20 , COM O VALOR GLOBAL DE R$ 597.700,00 (QUINHENTOS E NOVENTA E SETE MIL E SETECENTOS REAIS). PREGÃO PRESENCIAL HOMOLOGADO NA FORMA DA LEI Nº 14.133/2021.

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE) AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 00.002/2026-PP. OBJETO: AQUISIÇÕES DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM E DIESEL S10), ÓLEOS LUBRIFICANTES, DERIVADOS E ESTOPA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FROTA DE VEÍCULOS DA AUTARQUIA DE SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE, LICITANTE VENCEDOR: 1 – POSTO SERTÃO LTDA , INSCRITO NO CNPJ Nº 05.330.718/0001-60, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 31.315,20 (TRINTA E UM MIL, TREZENTOS E QUINZE REAIS E VINTE CENTAVOS) , 2 – WK CARNEIRO SANTIAGO COMBUSTIVEIS LTDA , INSCRITA NO CNPJ Nº 11.413.629/0001-80, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 7.828,00 (SETE MIL, OITOCENTOS E VINTE E OITO REAIS). PREGÃO PRESENCIAL HOMOLOGADO NA FORMA DA LEI Nº 14.133/2021.

FRANCISCO CARLOS FARIAS –

Diretor da Autarquia do Serviço Autônomo de Água e Esgoto, 30 de Julho de 2026.

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: 6435C4F4

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 02.09.001/2026

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 02.09.001/2026

O MUNICÍPIO DE BARBALHA – ESTADO DO CEARÁ, por meio da Procuradoria Geral do Município, convoca os candidatos abaixo relacionados, devidamente aprovados e classificados no Concurso Público de Provas e Títulos, estabelecido pelo Edital nº 001/2025, de 19 de dezembro de 2025, para provimento de cargos vagos existentes e que vierem a vagar pelo tempo de validade do certame, por força das Leis Municipais que criaram os cargos públicos definidos em edital, homologado pelo Decreto Municipal nº 10.06.001/2026, de 10/06/2026, publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará no dia 12/06/2026, Edição 3986, a comparecer na sede da Procuradoria Geral do Município de Barbalha/CE, localizada no Centro Administrativo José de Sá Barreto (Prefeitura Municipal), situado na Avenida Domingos Sampaio de Miranda, nº 715, Jardim dos Ipês, no horário de 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas, das segundas às sextas-feiras, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data da publicação deste Edital, na forma do caput do art. 30, da Lei Complementar n° 002/2022 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Barbalha, a fim de apresentarem a documentação exigida no ANEXO IX – REQUISITOS PARA CONTRATAÇÃO, do Edital do Concurso, necessária ao processo de nomeação e posse em seus respectivos cargos, bem como: comprovante de abertura de conta junto ao Banco Bradesco ou dados bancários de conta preexistente; Declaração de Bens; Declaração de Não Acumulação de Cargos Públicos; Declaração de Nepotismo; Declaração de Dependente para Fins de Imposto de Renda.

A posse deve ocorrer no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data da publicação deste Edital de Convocação no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará – APRECE, em expressa obediência ao art. 30, da Lei Complementar n° 002/2022 – Estatuto dos

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