DOMCE 03/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 03 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4045

em prorrogar até o dia 18 de agosto de 2027 o prazo de vigência do Contrato original. Signatários: Agnes Soares de Souza e Luiz Carlos Valentim dos Santos.

Data de Assinatura do Aditivo: 18 de agosto de 2026.

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: 7529C719

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 2022.07.05.1

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 4º (QUARTO)

Extrato de Aditivo ao Contrato. Pregão Eletrônico Nº. 2022.07.05.1. Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria de Educação de Barbalha/CE e José Valdenisio dos Santos. Objeto: Contratação de empresa/pessoa física para execução dos serviços de Transporte Escolar dos alunos da Rede Pública de Ensino do Município de Barbalha/CE, conforme descrições constantes no Anexo I do Edital Convocatório e nos termos do contrato original. Contrato Administrativo firmado em 19 de agosto de 2022. O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores, mais precisamente pelo Art. 57, inciso II, ACORDAM em prorrogar até o dia 18 de agosto de 2027 o prazo de vigência do Contrato original. Signatários: Agnes Soares de Souza e José Valdenisio dos Santos.

Data de Assinatura do Aditivo: 18 de agosto de 2026.

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: 8C71B963

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 2022.07.05.1

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 4º (QUARTO)

Extrato de Aditivo ao Contrato. Pregão Eletrônico Nº. 2022.07.05.1. Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria de Educação de Barbalha e Antonio Germano de Monte Silva. Objeto: Contratação de empresa/pessoa física para execução dos serviços de Transporte Escolar dos alunos da Rede Pública de Ensino do Município de Barbalha/CE, conforme descrições constantes no Anexo I do Edital Convocatório e nos termos do contrato original. Contrato Administrativo firmado em 19 de agosto de 2022. O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores, mais precisamente pelo Art. 57, inciso II, ACORDAM em prorrogar até o dia 18 de agosto de 2027 o prazo de vigência do Contrato original. Signatários: Agnes Soares de Souza e Antonio Germano de Monte Silva.

Convocatório e nos termos do contrato original. Contrato Administrativo firmado em 19 de agosto de 2022. O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores, mais precisamente pelo Art. 57, inciso II, ACORDAM em prorrogar até o dia 18 de agosto de 2027 o prazo de vigência do Contrato original. Signatários: Agnes Soares de Souza e Nataniel Francisco da Costa.

Data de Assinatura do Aditivo: 18 de agosto de 2026.

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: E62EDD2F

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 04.08.02/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.06.12.03

EXTRATO DO CONTRATO

Extrato do Contrato Nº 04.08.02/2026. Processo Administrativo nº 2026.06.12.03. Fundamento da Contratação: Artigo 86, § 2º, inciso I, II e III e § 3º, inciso I, do mesmo artigo, da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes : O Município de Barbalha/CE, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa O MOVELEIRO CIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 08.773.990/0001-02 Objeto : Aquisição de Equipamentos para Cozinhas Escolares da rede de ensino em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Barbalha/CE. Valor Total do Contrato : R$ 53.792,10 (cinquenta e três mil setecentos e noventa e dois reais e dez centavos). Vigência do Contrato: 04 (quatro) meses. Signatários : João Paulo da Silva Olegário e José de Anchieta Costa Júnior.

Data de assinatura do Contrato : 04 de agosto de 2026.

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: 8C88A11F

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 07.08.01/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.07.09.01

EXTRATO DO CONTRATO

Extrato do Contrato Nº 07.08.01/2026. Processo Administrativo nº 2026.07.09.01. Fundamento da Contratação: Artigo 86, § 2º, inciso I, II e III e § 3º, inciso I, do mesmo artigo, da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes : O Município de Barbalha/CE, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa ALEA COMERICAL LTDA, inscrita no CNPJ nº 12.011.917/0003-32 Objeto : Aquisição de Kits de Materiais Escolares para fornecimento aos alunos da rede de ensino em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Barbalha/CE. Valor Total do Contrato : R$ 148.257,56 (cento e quarenta e oito mil duzentos e cinquenta e sete reais e cinquenta e seis centavos). Vigência do Contrato: 06 (seis) meses. Signatários : João Paulo da Silva Olegário e Victor Freitas Medeiros. Data de assinatura do Contrato : 07 de agosto de 2026.

Data de Assinatura do Aditivo: 18 de agosto de 2026.

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: D17A6E8B

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 2022.07.05.1.

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: 5F2CEAF1

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 07.08.02/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.07.15.01

EXTRATO DO CONTRATO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 4º (QUARTO)

Extrato de Aditivo ao Contrato. Pregão Eletrônico Nº. 2022.07.05.1. Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria de Educação de Barbalha/CE e Nataniel Francisco da Costa. Objeto: Contratação de empresa/pessoa física para execução dos serviços de Transporte Escolar dos alunos da Rede Pública de Ensino do Município de Barbalha/CE, conforme descrições constantes no Anexo I do Edital

Extrato do Contrato Nº 07.08.02/2026. Processo Administrativo nº 2026.07.15.01. Fundamento da Contratação: Artigo 86, § 2º, inciso I, II e III e § 3º, inciso I, do mesmo artigo, da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes : O Município de Barbalha/CE, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa EBSE – EMPRESA BRASILEIRA DE SOLUCOES EDUCACIONAIS LTDA, inscrita no CNPJ nº 53.531.645/0001-17 Objeto : Aquisição de Kits de Materiais Escolares para fornecimento aos alunos da rede de ensino

www.diariomunicipal.com.br/aprece 20